OSX diz que investiu R$ 1,36 bilhão em 2012 no estaleiro do Complexo do Açu

A informação consta da prestação de contas divulgada ontem e que foi objeto hoje de uma teleconferência. O Valor Online publicou sobre o assunto. Os grifos são do blog em especial a dívida declarado da OSX de R$ 5,5 bilhões:

OSX fecha 2012 com R$ 4,4 bilhões em 

investimentos

Por Francisco Góes | Valor

Atualizada às 13h35.

RIO - A OSX, empresa do grupo EBX que atua na construção naval e offshore, investiu R$ 4,4 bilhões em 2012, informou o diretor-financeiro da companhia, João Borges, em teleconferência com analistas sobre os resultados do ano. Os recursos incluem o desenvolvimento dos projetos de plataformas OSX2, OSX3, OSX4 e OSX5, além da construção de duas plataformas fixas: WHP 1 e WHP 2.

Borges informou ainda que a Unidade de Construção Naval do Açu, o estaleiro da OSX em São João da Barra (RJ), recebeu R$ 1,36 bilhão em investimentos no ano passado. Os recursos foram aplicados basicamente em obras civis.

Borges disse que a OSX terminou 2012 com uma posição de caixa de R$ 1,7 bilhão, dos quais 55% aplicados no Brasil em fundos exclusivos e 45% aplicados no exterior para fazer frente a obrigações com fornecedores e equipamentos contratados. Por outro lado, a OSX terminou o ano com uma dívida de R$ 5,5 bilhões. “Temos dívida compatível com a estrutura do projeto, com prazo [do financiamento] de 21 anos, indexado a dólar”, disse Borges.

O executivo informou ainda que no fim de dezembro o estaleiro da OSX obteve o primeiro desembolso, de R$ 627 milhões, por parte do Fundo da Marinha Mercante (FMM), fonte de financiamento de longo prazo para a indústria naval, tendo a Caixa Econômica Federal como agente repassador.

Financiamento

João Borges disse também que a empresa está avançada na captação de US$ 250 milhões para o projeto do navio-plataforma OSX3.

Em 2012, o OSX3 recebeu investimentos de US$ 499,8 milhões referentes a um contrato de engenharia, compras, construção e instalações (EPCI, na sigla em inglês) com a empresa Modec. Borges lembrou que, em março de 2012, a subsidiária OSX3 captou US$ 500 milhões no mercado internacional, via emissão de bônus, cujos recursos estão sendo utilizados na construção da OSX3.

Borges também confirmou que a segunda parcela de US$ 250 milhões do aumento de capital da OSX será efetivada em março. Recentemente, o conselho de administração da OSX aprovou esse aumento de capital da companhia dentro do exercício da opção de venda outorgada pelo acionista controlador Eike Batista à companhia.  A primeira parcela dessa opção, também no valor de US$ 250 milhões, tinha sido recebida pela companhia em dezembro do ano passado. Adicionalmente, a OSX possui o direito de exercer, até março de 2014, o saldo remanescente do valor da opção, que soma mais US$ 500 milhões. No total, portanto, a OSX deverá ser capitalizada em US$ 1 bilhão por Batista até março de 2014.

O executivo afirmou que a opção servirá para sustentar o crescimento da companhia e poderá ser utilizada para fazer frente ao plano de negócios da OSX enquanto a empresa negocia o fechamento de novos contratos de financiamento, incluindo um com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para apoiar a construção da plataforma fixa WHP 2. Borges afirmou que a operação de financiamento da WHP 2 foi enquadrada pelo BNDES na semana passada."

Votação dos vetos royalties será na próxima terça-feira

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiram que o veto dos royalties será votado na próxima terça-feira pelo Congresso Nacional. A decisão é um desdobramento da decisão de ontem do STF.

Vazamento de óleo no campo de Marlim na Bacia de Campos

O blog recebeu online a informação de um vazamento ao lado da plataforma P-37. Às 10 horas a aeronave já teria realizado um sobrevoo confirmando a extensão do vazamento. Uma embarcação está recolhendo amostras so óleo para identificar a origem (saber o DNA) identificando de qual plataforma se origina o vazamento. A fonte solicitou sigilo. A informação chegou às 10:26.

PS.: Atualizado às 20:28: Sindipetro-NF confirma vazamento de óleo na Bacia de Campos. Veja nota do site do sindicato:

"Petrobrás verifica vazamento de óleo próximo à P-37"

28/2/2013 - 17:04

"O Sindipetro-NF confirmou nesta tarde a ocorrência de um vazamento de óleo nas proximidades da plataforma P-37, na Bacia de Campos. De acordo com uma fonte na unidade, houve um "pequeno afloramento" de bolhas no mar e foram tomadas as medidas para verificar a origem do problema.

Não há informação ainda sobre a quantidade de óleo que atingiu o oceano. A avaliação inicial, no entanto, é a de que trata-se de um vazamento de pequenas proporções.

A mancha foi notada pelos petroleiros da unidade no período da manhã, por volta das 10h. Os poços que estão na área do vazamento foram fechados para a identificação."

Maracanã na etapa final da reforma

Via celular.

PS.: Atualizado às 15:14: Esta postagem feita pelo celular de uma imagem feita do alto de um dos prédios da UERJ é consequência de ter lembrado de outra postagem que fiz em dezembro do ano passado questionando o absurdo e a agressão que os novos camarotes do Maracanã produziam. (Veja aqui)

O assunto me veio à tona ao ler que o ingresso para as semifinais do Campeonato Estadual custaria R$ 80. Assim, ao passar em frente às obras como tenho feito semanalmente fico me perguntando se aqueles operários, mesmo os mais qualificados vão poder assitir a algum jogo no estádio reformado. Isto faz lembrar aquela música que não me lembro a autoria mas que é cnatada pelo Zé Geraldo e depois pelo Zé Ramalho:

...
Tá vendo aquele edifício moço
Ajudei a levantar
Foi um tempo de aflição
Eram quatro condução
Duas prá ir, duas prá voltar
Hoje depois dele pronto
Olho prá cima e fico tonto
Mas me vem um cidadão
E me diz desconfiado
"Tu tá aí admirado?
Ou tá querendo roubar?"
Meu domingo tá perdido
Vou prá casa entristecido
Dá vontade de beber
E prá aumentar meu tédio
Eu nem posso olhar pro prédio
Que eu ajudei a fazer...

Tá vendo aquele colégio moço
Eu também trabalhei lá
Lá eu quase me arrebento
Fiz a massa, pus cimento
Ajudei a rebocar
Minha filha inocente
Vem prá mim toda contente
"Pai vou me matricular"
Mas me diz um cidadão:
"Criança de pé no chão
Aqui não pode estudar"
Essa dor doeu mais forte
Por que é que eu deixei o norte
Eu me pus a me dizer
Lá a seca castigava
Mas o pouco que eu plantava
Tinha direito a comer...

Tá vendo aquela igreja moço
Onde o padre diz amém
Pus o sino e o badalo
Enchi minha mão de calo
Lá eu trabalhei também
Lá foi que valeu a pena
Tem quermesse, tem novena
E o padre me deixa entrar
Foi lá que Cristo me disse:
"Rapaz deixe de tolice
Não se deixe amedrontar
Fui eu quem criou a terra
Enchi o rio, fiz a serra
Não deixei nada faltar
Hoje o homem criou asa
E na maioria das casas
Eu também não posso entrar
Fui eu quem criou a terra
Enchi o rio, fiz a serra
Não deixei nada faltar
Hoje o homem criou asas
E na maioria das casas
Eu também não posso entrar"

Hié! Hié! Hié! Hié!
Hié! Oh! Oh! Oh!

Animais soltos no Parque Imperial em Campos

O blog recebeu e publica mais uma reclamação de interesse comunitário em Campos. Esta é do Alan Barreto:

"Caro Roberto, gostaria de compartilhar uma indignação antiga sobre animais soltos que ficam vagando pela pista na região do Parque Imperial, mais específico em frente ao Motel conhecido como "Azulzinho", eles ficam nos dois sentidos da via, na parte da manhã quando os ônibus fretados da Petrobras passam estão quase sempre ali, e a noite também, um perigo. Neste mesmo lugar já tiveram atropelamento de animais.
Desde já agradeço."

OSX divulga novo vídeo com evolução da construção do estaleiro

Hoje a empresa faz uma teleconferência para apresentar os resultados de 2012 do estaleiro. Clicando aqui você poderá assistir. 

Veja abaixo o novo vídeo da OSX divulgando a evolução da construção do estaleiro onde o grupo promete começar ainda este ano a construção de plataformas, antes mesmo do funcionamento do porto, que começou a ser construído em outubro de 2007:

   

Ajuda para localizar engenheira

Fabrício Freitas solicitou ajuda para localizar a engenheira Angélica irmã do João Martins. Leia abaixo as informações e os telefones para contato:

"Amigos,
"Esta é minha irmã mais nova, Angélica Mara, está desaparecida desde ontem pela manhã...
Ela tem 24 anos e é Engenheira Química, mora em Macaé, no Rio de Janeiro, e desde ontem de casa pro trabalho e não mais voltou!!! Ela não apareceu no trabalho!!!
Minha família está muito triste sem saber o que fazer....
Peço apenas suas orações, para que o Senhor possa Guarda-la em segurança e para que ela possa aparecer sem nenhum problema!!!

Peço a ajuda de vocês pra se conhecerem alguém por lá... que possam divulgar esta notícia!!!!

Qualquer notícia, por favor nos comuniquem... 84 8803 4600 (Oi) / 9611 2243 (TIM)."

PS.: Atualizado às 23:58: para corrigir que a engenheira é irmã do João Martins e que lamentavelmente foi encontrada morta:

"ACABO DE RECEBER A INFORMAÇÃO DO FALECIMENTO DA MOÇA:
"Caros Amigos e Familiares, e todas as pessoas que compartilharam seu apoio pelo facebook!

Gostaria de agradecer pelo carinho e pelo apoio que eu e minha família temos recebido de todos você!!
Mas de fato aconteceu o Pior!!!
Não sei se foi ontem ou mesmo hoje, mas Faleceu, minha irmã mais nova, Angélica Mara!
Uma moça linda, educada, inteligente, trabalhadora, estudiosa, dedicada, Linda, linda, linda!!! Uma moça especial... de um coração belíssimo. De muitos amigos e com muito amor pra dar! Que sonhava estudar, se formar e ter uma boa profissão para ajudar sua família, sua mãe e seus irmãos, uma musicista autodidata, de vários idiomas, enfim de vários dons e muito conhecimento, que amava a vida... gostava de passear... conhecer novos lugares... e ser feliz, muito querida por todos os seus familiares., amigos de escola, faculdade, e trabalho. Uma mulher de atitudes... Que cometeu erros sim... muitos... mas que nunca deixou de sonhar, e de buscar sua felicidades, uma pessoa apaixonante!!! Enfim de muitas qualidades!!!!
Minha linda irmã nos deixou!
Foi encontrada no município de Rio das Ostras, ao lado de Macaé, onde morava.
Não sabemos como tudo aconteceu, ainda estamos esperando notícias... mas é essa a grande e horrível realidade!
Te amamos muito Angélica, te amamos para sempre!
Estamos orando por você....!
Onde quer que você esteja, fará sempre muita falta pra nós!!!!
Um beijo no seu coração!!!!" "

Criação de empresas em Campos: 2002-2012

A série histórica sobre a criação de novas empresas em Campos, na década 2002-2012, mostra um crescimento nos anos de 2010 e 2011, o que também acontece na maioria dos municípios fluminenses e brasileiros, assim como, o aumento entre 20 e 25% nos últimos três anos.

No caso de Campos, a melhor performance aconteceu em 2011, quando um total de 1.378 empresas foram abertas no município. Desta forma, em relação ao ano de 2012, na realidade houve um decréscimo com abertura de um total de 1.276 empresa, ou 102 empresas a menos.

A estatística da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja) informa que por setor de atividade, a ordem de aberturas de novas empresas foi: Comércio – 214; Restaurante/Lanchonete/Padaria – 97; Obra / Construção – 63; Transportes – 28 e Imobiliária – 14.

Porém, há que se registrar que na estatística divulgada pela Jucerja, nesta avaliação por setor de atividade das novas empresas, há grande percentual (60%) indicado como de outras atividades, o que compromete este tipo de análise e apenas permite identificar alguns setores que tradicionalmente já são fortes.

Vale a ainda perceber que a despeito do aumento das receitas de royalties nesta década (2002-2012), o número de novas empresas abertas ficou mais ou menos estabilizado entre 2002 e 2008, ampliando entre 10% e 20%, no período 2009-2012, o que pode refletir as mudanças no apoio do Fundecam implementada pelo município.

Ainda assim, chama a atenção que os royalties tenha tido uma receita no município, em 2002, de R$ 348 milhões, enquanto, no ano de 2012, ele foi de cerca de R$ 1,2 bilhão (aproximadamente quatro vezes mais) e a dinâmica econômica, refletida na abertura de novas empresas, tenha sido de um aumento, de apenas cerca 40% (975 empresas em 2002 e 1.378 novas empresas em 2011).

Este indicador permite aprofundar análises que já vêm sendo feitas nos Boletins "Petróleo, Royalties &Região" da Ucam-Campos, sobre o extraordinário aumento das despesas de custeio da máquina pública, mesmo com a recente ampliação do percentual de investimento no orçamento municipal.

Há ainda possibilidades de cruzar estes dados com os do emprego formal no município, por setores de atividade e, assim, identificar, outras contribuições, inclusive, decorrentes da instalação do Complexo do Açu, mesmo, que aparentemente, estes sejam ainda muito irrelevantes até aqui.

Grupo EBX participa de reunião do Comitê de Bacias do Baixo Paraíba do Sul

Que o blog saiba é a primeira vez que representantes das empresa do grupo EBX participam de um reunião do Comitê da Bacia do Baixo Paraíba do Sul em Campos. O fato acontece depois de todos os problemas relacionadas à salinização do solo e das ações do MPF, MPE e da multa do Inea. Veja abaixo release enviado ao blog pela Assessoria de Imprensa da LLX:

"Grupo interdisciplinar participa de reunião do Comitê de Bacias"
"A LLX e a OSX, empresas responsáveis pela construção do Superporto do Açu e da Unidade de Construção Naval, respectivamente, participaram hoje de reunião convocada pelo Comitê de Bacias do Baixo Paraíba do Sul. O encontro teve como objetivo estabelecer um processo de estudos para aprimorar a base de conhecimento hidrogeológico da região onde as empresas constroem seus empreendimentos. Representantes do INEA, Firjan, USP, UFRRJ e UENF participaram da reunião que marcou o início dos trabalhos em grupo que terá como resultado o aprofundamento do conhecimento científico da região, trazendo uma ótica multidisciplinar para os estudos.

De acordo com o gerente de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da OSX, Heraldo Albuquerque, o debate foi muito positivo. “A reunião fortalece a integração entre as instituições e reafirma o compromisso do Grupo EBX com a sustentabilidade. O diálogo com as partes interessadas em geral já vinham acontecendo desde o início da implantação dos empreendimentos, pois é parte das nossas diretrizes”, destacou.

O professor da UENF, Carlos Eduardo Rezende, ressaltou que a participação das empresas possibilita o acompanhamento da situação ambiental. “O interesse das empresas em debater e acompanhar as situações ambientais é uma demonstração inequívoca de que o Grupo tem interesse de agir de forma correta em todas as situações”, afirmou."

Ampla, mas estreita!

Veja a pertinente reclamação da Adriana Duarte. Mais do que uma tolerante relação com o "consumidor" ou "cliente" o que se exige é respeito:

"Bom dia Roberto..Viajei no carnaval e qd retornei com meus dois filhos, estava sem luz em casa, tudo estragado na geladeira.Fui na ampla e disseram a era por atrazo,tinha uma vencida a 30dias e uma a4..eu Disse q sò podia pagar a mais antiga e eles disseram q nao adiantaria pois so ligariam c eu pagasse as duas...Pedí pra parcelar e me disseram q só podiam parcelar com 60 dias de atrazo e eu so tinha 34...Terei a ficar 27 dias sem luz? ??? Q absurdo...Tive q ir pra casa do meu pai q é em outra cidade e meus filhos nao tem como voltar as aulas."

Impacto de vizinhança: o caso do SuperBom

O caso citado pelo professor Oswaldo Bellei chama a atenção para a questão do impacto de vizinhança, previsto como direito do cidadão e da comunidade, no conhecido Estatuto da Cidade.

Através deste instrumento é possível ver que o direito de privado de propriedade tem limites estabelecidos pelo direito coletivo.

O caso descrito abaixo, além de necessitar de solução dos agentes públicos envolvidos, serve para identificar os problemas que poderão ser gerados pelos projetos previstos para serem instalados no atual local do estádio do Americano Futebol Clube, no Parque Tamandaré (veja detalhes aqui), reforçando a compreensão que se trata de um patrimônio privado, mas de interesse público:

"Bom dia Roberto.
Não sei se vc sabe onde eu moro?

É na rua Nossa Senhora da Conceição 12, atrás do SuperBom da 28, ano passado entrei no MP, contra os abusos que o SB, nos faz passar nesta rua. Uma série de impunidades como: estacionamento de caminhões nas garagens, descarregamento de alimentos na via pública, lixo a céu aberto, uma imundice que gera ratos, urubus, etc...num bairro residencial.

Tive a audiência, como representante dos moradores, no MP com a Guarda Civil, Emut, Postura e representantes do SB. O único órgão que fez algo foi a Emut, marcou na rua áreas de estacionamento e carga e descarga, isso no final de 2012, inicialmente foi ótimo, todos respeitando mais com o passar do tempo a baderna voltou, não se consegue ligar para a guarda só da ocupado ( 153 e 27269095), o descaso é total, da imprensa é uma vergonha e dos nossos governantes, pior ainda.

Meus telefones são... se quiser detalhes.
Fiz um pequeno resumo, mas se vc quiser fotos, ata da reunião, o requerimento ao MP, tenho tudo.

Não sei se vc tem como me ajudar, pois neste país a impunidade é sinônimo de quem tem mais grana.
Isto em outro País seria um prato cheio para a imprensa.

Abraços".
Oswaldo Bellei."

A 20 meses das eleições, o PMDB exigir intervenção do PT na disputa do Rio é reconhecer limitação

A nota que o PMDB do Rio divulgou nesta segunda-feira e que será lida no próximo sábado, durante a convenção nacional do partido, o PMDB ressalta que "o palanque duplo para a presidente Dilma no Rio não se sustenta". Para os peemedebistas, "trata-se de uma equação que não fecha e cujo resultado não será a soma, mas a subtração".

O PT já decidiu por unanimidade do seu diretório estadual que pretende lançar o senador Lindbergh Farias para disputar a sucessão do governador Sérgio Cabral, do PMDB e que, por isto, não aceita esta exigência descabida.

A divulgação da nota nesta semana objetiva criar embaraços para o senador Lindbergh Farias, que na próxima quinta começa a "Caravana da Cidadania", percorrendo municípios fluminenses, ouvindo moradores sobre os seus problemas.

Se de um lado, o PMDB faz o seu papel, de novamente tentar impedir uma candidatura de Lindberg na disputa para o governo do estado, por outro, os peemedebistas deixam evidentes, a limitação da candidatura que apresenta do atual vice, Pezão, sinalizando que nas urnas ficaria inferiorizado. Assim, a estratégia do PMDB fluminense seria a de evitar a forte candidatura adversária.

É evidente que o quadro nacional pesa, mas, do lado do PT do Rio, qualquer acordo indicará sua desistência de implementar uma política que o estado necessita e que na atualidade está muito aquém do apoio oferecido pelo governo federal ao governo do Sérgio Cabral.

Vamos ver até onde esta corda estica.

Por enquanto o senador Lindberg Farias segue seu planejamento vitaminado pela sintética e bem posta arguição, feita na semana passada, ao candidato tucano Aécio Neves, que ao analisar a década de governo do PT, se esqueceu de citar o povo e a inclusão social entre outros avanços sociais e econômicos:

Posse da nova diretoria da ACL

O professor Hélio Coelho enviou ao blog o convite da posse da nova diretoria da ACL, mandato biênio 2013-2014. O blogueiro deseja à nova diretoria um bom trabalho à frente da instituição:

Independência do Judiciário

A independência do Judiciário deve ser não apenas do poder político (Executivo e/ou Legislativo), mas também do poder econômico das corporações.

Isto é o que se espera de um sistema que queira ser visto como democrático em qualquer comarca: aqui, no Rio, em Brasília ou qualquer parte do mundo.

Independência apenas de um ou dois significa, na prática, a dependência do(s) outro(s).

542 novas empresas criadas em 2012, em SJB

Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), um total de 542 novas empresas foram criadas no município de São João da Barra, no ano de 2012.

O número é bem superior a do ano anterior, quando a estatística da delegacia foi formalizada em junho de 2011 e, em pouco mai de um semestre tece o registro de 167 novas empresas.

Em 2012, a maioria  das empresas criada foi do tipo Limitada (Ltda.) um com 251 empresas dentro do total de 542 empresas abertas na Junta Comercial. Além disso, há registro de três cooperativas, 54 filiais, 37 Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e 197 Req. Empresário.

Por setor de atividade, o comércio foi maioria como nas demais cidades fluminenses, mas, também foi identificado a presença de novos hotéis (4); restaurantes e lanchonetes, mas também construtoras,  empresas de engenharia e obras (12) e empresas de treinamento e desenvolvimento profissional (3).

Nestes primeiros dias de 2013, a Jucerja já contabiliza 101 empresas criadas em São João da Barra.

Se a o números de novas empresas de janeiro deste ano se mantiver como média mensal durante o ano, o número de novas empresas no município pode crescer em 30%, se aproximando de 700 novas empresas. É interessante ainda saber em quais áreas.

PS.: Atualizado às 12:48:
1 - Os dados da Jucerja não precisa os detalhes sobre as áreas das novas empresas para quase 70% dos empreendimento, o que dificulta a apuração da dinâmica econômica por setor, embora, não seja difícil estimar que o comércio e serviços continuam a ser as áreas de maior procura para abertura de novos empreendimentos.

2 - É importante destacar que a abertura de empresas não se deve unicamente, e talvez, nem majoritariamente, às obras de instalação do Complexo do Açu. A abertura de empresas em SJB está também relacionada ao crescimento do orçamento municipal com as receitas crescentes dos royalties arrastando uma parte significativa da economia local.

Aprovada pauta do dissídio coletivo dos servidores de SFI

O presidente do sindicato, Cirábio Ramos informa sobre a pauta do dissídio coletivo aprovada na Assembleia Geral Ordinária (AGO) por mais de 250 associados, sábado, dia 23/02/2013:

PAUTA DO DISSÍDIO COLETIVO 2013 APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO (SSEPSFI) EM 23/02/2013

Salão Paroquial da Igreja Matriz de São Francisco de Paula centro da cidade de S. F. de Itabapoana-RJ

ANEXO ÚNICO DO OFÍCIO

Pauta do dissídio coletivo 2013, PRINCIPAL E PAUTA COMPLEMENTAR por secretaria que foi aprovada na AGO do dia 23/02/2013 que será encaminhada ao chefe do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ser encaminhada a todos os secretários chefes para prévia análise antes da reunião com o prefeito e vereadores.

1. Reajuste geral de salário para todas as categorias em 30%;
2. Cumprimento da Lei piso mínimo nacional do magistério;
3.  Regulamentação da Lei do Vale Transporte Inclusão no (PPA e na LDO e LOA para 2014);
4. Plano de saúde (inclusão no PPA, LDO e LOA) p/ 2014, subsidiado em parte pelos cofres públicos;
5.  Plano de cargo geral de todos os servidores para 2014, (PPA, LDO e LOA);
6. Cartão do vale alimentação (corrigir por outro índice deferente do IPCA);
7. Caixa Própria de Previdência (IPREVISAN) (continuação das discussões).

Obs. Além destas reivindicações universais, existe a pauta complementar. Procure o Sindicato. Centro de S. F. de Itabapoana

Argumento de "perseguição" da Globo parece exagero

O deputado Garotinho disse ontem, em seu blog, que a matéria sobre os problemas no Caps, em Campos, veiculada na sexta-feira no Jornal Nacional se tratava de uma retaliação a um projeto seu na Câmara dos Deputados (vide aqui e aqui), que desobriga as empresas públicas e privadas de publicarem editais, balanços e fatos relevantes em jornais impressos.

A juízo do blog, o projeto é correto e merece apoio, porque com o acesso à internet hoje já muito superior à circulação destes impressos, a obrigação é uma exigência descabida que não ajuda e nem amplia a transparência desejada, tirando recursos do setor produtivo que pode ir para investimentos em produção e, no caso dos governos e empresas públicas, para o atendimento de demandas da população.

Porém, o referido projeto, está muito aquém de garantir a democratização que se deseja para a chamada Lei de Meios que visa, entre outras coisas evitar oligopólios e concentração na produção e difusão de dados, sons e imagens estabelecida no Brasil e em toda a América Latina, hoje, nas mãos de um número reduzido de grupos empresariais, estruturados familiarmente pelos estados brasileiros.

Aprofundando o assunto, o blog localizou em Dênis de Moraes, em seu excelente livro "Vozes Abertas da América Latina - Estado, Políticas Públicas e Democratização da Comunicação", editado em 2011, pela Faperj, inúmeros dados sobre a comunicação no Brasil.

Na publicação, o autor informa que a maior concentração de receitas que o sistema Globo obtém, vem da televisão aberta, com 56% de todo o mercado brasileiro. No caso da TV paga, o percentual de participação no mercado é 44%.

Em 2010, a TV Globo teve receita de R$ 1,59 bilhão de um total de R$ 3 bilhões do mercado de televisão no Brasil. Em jornais, O Globo responde por apenas 16,2% da mídia impressa e, desta parte, o faturamento com as publicações de editais e balanços é muito pequena diante do total.

Por tudo isto, é difícil identificar que a grande causa da matéria do Jornal Nacional tenha sido o projeto do deputado Garotinho, mesmo que ele seja correto e atinja a empresa.

Porém, na linha da legislação de Meios (da Mídia) o deputado poderia ir mais fundo na questão das limitações dos oligopólios e também do uso e da propriedade que políticos fazem dos meios de comunicação, especialmente, no interior do país.

PS.: Dênis de Moraes é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). É professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal Fluminense e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além do livro citado ele é autor dos livros, Cultura Midiática e Poder Mundial (2006); Sociedade Midiatizada (2006) e a Batalha da Mídia (2009), além de diversos outras publicações entre estas, a excelente biografia de Henfil, "O Rebelde do Traço, a Vida de Henfil".

A análise da notícia no caso do Caps em Campos

O caso do Caps em Campos (vide aqui com os comentários dos leitores) é um ótimo exemplo para se compreender como um fato, ou uma realidade, pode ter várias leituras e, no mundo atual, você pode ter acesso a todas, mas a conclusão (opinião) é sua, sem aquela velha e surrada história de "formar opinião".

O Jornal Nacional trouxe o problema. O médico Flávio Mussa Tavares do próprio Caps III considerou a matéria malfeita, defendeu que os pacientes e os técnicos do Caps fossem ouvidos. O deputado Garotinho, mesmo em defesa da prefeita, admitiu precariedade e a necessidade de melhorar o atendimento no Centro e também citou possíveis outros interesses na matéria da Globo.

Além de uma atual opinião fica evidente que é preciso se conhecer mais detalhes sobre o funcionamento, não apenas do Caps III, mas, do I, II e IV para o aperfeiçoar o conhecimento da realidade em busca da verdade.

Porém, mais importante que a notícia é a realidade. Com tantos recursos que o município dispõe não possível atender melhor aos pacientes que necessitam de apoio psiquiátrico visando sua ressocialização?

Assim caminharíamos na linha do que disse o médico Flávio Mussa Tavares em um dos seus comentários:
"gostaria mesmo é que essa reportagem malfeita, sem um questionamento aos funcionários técnicos, fosse o gancho para que as autoridades que não conhecem o problema em suas minúcias e rotinas, fossem despertadas. A verba é federal. O município tem gestão plena. Tenho boas expectativas sobre esse fato".

Plano Logístico do Rio de Janeiro e a Rodovia Translitorânea

Seminário:

“PLANO LOGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A RODOVIA TRANSLITORÂNEA”

Dia 27/02/13 – 09h ás 17h – no Clube de Engenharia, avenida Rio Branco, 124, 22º andar, Rio de Janeiro.

Palestrantes: Eduardo Duprat Ferreira Mello – Superintendente de Logística de Cargas da Secretaria de Estado de Transportes e Renato Alves Teixeira – Assistente da Secretaria de Estado de Obras.

Lincoln

Gosto de filmes históricos. Lincoln é um bom filme. Não sei avaliar sobre a premiação do Oscar e os interesses de Hollywood.

Talvez, o filme pudesse ser menos longo. Por outro lado, a redução, talvez, comprometesse a exposição do que é um dos pontos altos do filme, a exposição das negociações políticas de bastidores e o jeito peculiar do presidente Lincoln, o de origem de classe social mais baixa da história dos EUA.

Assim, como na história sobre a abolição brasileira, o filme ignora solenemente a luta dos negros americanos pela liberdade e deixa transparecer uma concessão dos brancos em prol da humanidade.

Só que diferentemente do caso da nossa abolição, ao invés da divulgada penada da princesa Isabel, o roteiro do filme Lincoln, mostra uma imbricada negociação política que envolveu interesses poderosos, em meio a uma guerra civil que dividia os EUA.

O filme ajuda a mostrar o quão complexo e dura é a vida política, ao mesmo tempo que evidencia o pragmatismo que ela exige, embora e também, e de forma magistral, reforça os "limites éticos" em todo este processo.

Vale a conferida!

Jornal Nacional expõe triste realidade no Caps em Campos

A matéria exposta no Jornal Nacional de hoje:

"RJ: Pacientes são amontoados em corredores de centro psiquiátrico"

As poucas camas de solteiro e colchonetes são divididos pelos pacientes.

"Pacientes que deveriam receber tratamento psiquiátrico no norte do estado do Rio estão amontoados nos corredores da unidade de saúde. A denúncia está na reportagem de Rildo Herrera.

As imagens feitas com uma câmera escondida no vídeo ao lado mostram os problemas mais graves no Centro de Atenção Psicossocial de Campos, no norte fluminense, o CAPS.

Para chegar a um dos quartos, o funcionário precisa passar por cima dos internos deitados no corredor. As poucas camas de solteiro e colchonetes são divididos pelos pacientes.

Na hora do almoço, todos comem com os pratos sobre as pernas. O produtor do Jornal Nacional foi até a cozinha e pediu um copo d’água.

Homem: Nós não temos água filtrada, mas...
Mulher: Nós aqui temos muita "farta".
Produtor: Farta?
Mulher: Farta tudo, bastante coisa.

Foi o irmão de uma paciente quem denunciou as péssimas condições do centro. "Eu me sinto numa situação muito humilhante vendo a minha irmã e outros doentes mentais sendo tratados como animais em uma instituição que se diz que é para recuperar pessoas. Pelo contrário, eles tratam as pessoas como bicho. Dormem no chão, comem no chão e não tem dignidade humana nenhuma".

Os CAPS foram criados há pouco mais de dez anos para humanizar o atendimento às pessoas com transtornos mentais, evitando as internações em hospitais psiquiátricos. A verba para a manutenção dos centros é enviada pelo Governo Federal a estados e municípios, que são os responsáveis pela administração das unidades.

O psiquiatra Francisco Carlos Rodrigues ficou chocado com as imagens, que considerou absurdas:  "O atendimento diário é para que o paciente recupere a capacidade dele viver socialmente sem tratamento fica meio difícil. Uma situação, o cara fica deitado no chão. Como que ele está melhorando? Se esta instituição atende desta forma, ela está nos padrões de 1970, 1980".

A Secretaria de Saúde de Campos administra quatro unidades, mas o secretário, Geraldo Venâncio, diz que desconhecia a situação: “Na segunda-feira, nós vamos intervir com um colega clínico, especialmente o sub-secretário vai permanecer lá até que esses reparos sejam feitos a partir de segunda-feira de manhã”.

O Ministério da Saúde informou que vai avaliar as condições do centro e, em parceria com o município, adotar medidas pra melhorar o atendimento."

"Revista policial e os direitos do cidadão"

O leitor-colaborador do blog Evandro Gomes reclama do fato abaixo descrito em detalhes:

"Caro professor e leitores
passo a relatar triste episódio de ignorância e despreparo por parte dos agentes da lei em Rio das Ostras, que foi devidamente registrado e protocolado na corregedoria da PMERJ:

Em 21-02-2013 as 20:15, dirigia meu veiculo totalmente regularizado e com a CNH em dia, ao chegar sozinho em minha residência proveniente da faculdade, fui abordado pela viatura volkswagen Gol LLG 5406 s/n 54-4286, guarnecida pelos cabos Mazoni e SGT Lorenzo, portanto pistola e fuzil ostensivamente, os quais apos observar a abertura do portao de veiculos da minha residencia, solicitaram que eu descesse do carro e permitisse a revista. Quando pedi o motivo o SGT disse que eu deveria "deixa-lo primeiro fazer o trabalho da polícia", informei que era meu direito saber não só o motivo como os nomes dos policiais, informado a contragosto. quando informei que não deviam revistar meu veiculo, ameaçaram-me de prisão por desacato e que se eu fotografasse a revista eles iam tomar meu celular, o que tentou fazer sem sucesso.

Fica o exposto para alertar a sociedade do NF e Lagos para as praticas da PMERJ. Aguardo sem muito entusiasmo a resposta da corregedoria, a qual postarei aqui.

Segue o entendimento do art 244 do CPP:
"O funcionamento e atuação das polícias responsáveis pela Segurança Pública, elencados vide art. 144 da Constituição Federal, estão vinculados e condicionados ao Princípio Constitucional da Legalidade , insculpido no inciso II , doart. 5º , daConstituição Federativa do Brasil , e premissa primeira do Estado Democrático de Direito .

Referindo-se à busca pessoal independerá de mandado da autoridade judiciária, somente nos casos autorizados expressamente pelo art. 244 do CPP :

“ Art.244 . A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.” (grifamos).

Sendo indubitável que a realização da busca pessoal em local público pode ser vexatória e ridícula ao cidadão, se sustenta a exigência legal da " fundada suspeita ", que deve ser real e explicada ao cidadão antes de tudo. Não se valendo de motivos subjetivos, que em regra deve conter os requisitos do artigo 243 do CPP."
--

Abraços
Evandro Gomes."

PS.: Segue foto meio borrada pois o SGT tentou tomar minha câmera.

PS: ao sair do local o CB Manzoni disse que serei revistado toda vez que me encontrar. Ora vejam que garra e determinação da PMERJ sobre o cidadão, empresário com endereço fixo, ocupação conhecida e ficha criminal limpa.

PS.: Professor, desculpe a extensão da nota, mas liguei agora para o DPO e segundo o SGT Aquino, é ordem do Governador que "todo cidadão e veículo considerado suspeito pelo policial seja revistado". Ufa, por ora é só.

PS.: informo a todos que já registrei nas ouvidorias da OAB, MP, PMERJ e qaue amanhã mesmo vou a Niterói fazer a denúncia pessoalmente contra a PMERJ e O Sr. Sérgio Cabral.

PS.: Roberto atualizando a cronologia dos fatos:
22-02- 11:00 h compareci ao 3º BPM em Costazul para obter informações sobre a operação em que a viatura estava envolvida, não há registro, também fui informado pelos SGT Athaide e Machado que não há e nunca houve a citada ordem do Sr Governador.

22-02- 11:45 h após esperar na fila, o agente da Policia Civil recusou registrar queixa de constrangimento ilegal, com argumentação do pressuposto da credibilidade do agente da lei no exercício da profissão.

OBS: os 2 PM´s estavam no balcão da DP Legal em Costazul e ouviram atentamente o atendimento, na saída o CB MAzoni me chamou e disse para "tomar cuidado com o que vou registrar".

Salve o lançamento da licitação do transporte coletivo em Campos. Mas, é preciso mais!

Embora tardia e ainda com os detalhes de seu conteúdo desconhecido, é correto e deve ser saudado, o lançamento do edital de concorrência para licitação do transporte coletivo em Campos. A Rede Blog em Campos há muito tempo apontava sua necessidade.

Porém, a saudação deve ser acompanhada de uma análise cuidadosa do conteúdo do edital. Por falta de tempo, o blogueiro não terá como fazê-lo. Por isto, sugere que entidades da sociedade civil, vereadores, estudiosos do tema, associação de moradores, e outros interessados possam possam ir fundo neste trabalho.

Para iniciar, usando as informações preliminares, o blog levanta que a decisão de ter apenas três lotes, cada um deles com 125 ônibus, não parece ajudar na concorrência e na qualidade dos serviços. Ela pode estabelecer e fortalecer oligopólios e apenas grandes empresas.

Bom e correto que tenham que se preocupem com a acessibilidade dos usuários e a média de três anos de fabricação dos ônibus. Há que saber como serão estabelecidas as tarifas, já que em Campos, o poder público banca a diferença do valor da passagem acima de um real.

É uma boa oportunidade para revisar e ampliar as linhas que precisam atender bairros mais novos e periféricos, assim como os distritos mais distantes da área urbana, onde constantemente seus moradores reclamam da qualidade, assiduidade e pontualidade dos ônibus destas linhas.

Espera-se que os terminais hoje, inexistentes, depredados ou abandonados, em sua grande maioria, possam ser reformados e/ou instalados como direito básico do munícipe.

Considerando o montante de recursos públicos que é mobilizado neste serviço público, considerando o discurso da participação popular na gestão local, seria de bom tom a previsão de um Conselho de Usuários para acompanhar, tanto a atual licitação, como a contratação e operacionalização dos mesmos.

Nesta empreitada e também na relação com o chamado "transporte alternativo" o legislativo tem papel importante a desempenhar.
PS.: Atualizado às 16:30.

Homem sofre acidente no trabalho em rede de energia elétrica em Barcelos

O portal de notícias OZK de São João da Barra informou sobre um acidente no início da tarde no distrito de Barcelos. Veja a nota do blog:

"Homem eletrocutado em poste de Barcelos, em São João da Barra"
As primeiras informações que chegam agora (12h40) na redação do Portalozk.com são de que um homem está preso a um fio de alta tensão e sendo eletrocutado agarrado a um poste próximo a Praça de Barcelos, 6º Distrito de São João da Barra.

As equipes do Resgate da Prefeitura de São João da Barra e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e estão a caminho do local. Moradores da localidade dizem que o homem não está se mexendo, porém apresenta sinais vitais. Os mesmos estão atuando para retirar o homem do fio, conforme se vê nas imagens acima.

ATUALIZAÇÃO 13h06 - O homem foi identificado como Alexandre Rodrigues Pimentel, 34 anos. Ele está lúcido e recebe atendimento dentro da ambulância ainda no Distrito de Barcelos.

ATUALIZAÇÃO 13h20 - Alexandre Rodrigues Pimentel, 34 anos, foi encaminhado para o Hospital Ferreira Machado, em Campos. Funcionários da Ampla no local não souberam informar de qual empresa o moço era funcionário. Ele está lúcido, mas precisa realizar alguns exames. No momento do acidente, ele usava luvas."

VEJA VÍDEO DO MOMENTO EM QUE HOMEM FOI RESGATADO

Comentário do blog: As informações preliminares ainda não são suficientes para saber se trata-se de um trabalhador terceirizado da Ampla ou de outra empresa, já que hoje, muitos serviços se utilizam dos postes
da rede de energia elétrica, de maneira formal e acordada, ou informal e ilegal.

O resgate só deve (pode) ser feito como o desligamento da rede que se dá naquela chaves fusível (3 de trifásico). O acidente certamente foi na rede de baixa tensão, porque está na rede abaixo do transformador que reduz a tensão de 13.800 volts para 220/127 volts.

Em baixa tensão, o uso de luvas pode reduzir a corrente que atravessa o corpo. O fato do poste ser de madeira ou de concreto também altera muito, assim como, o solo mais ou menos úmido.

Pelas primeiras informações, como o acidentado foi socorrido, é possível intuir que ele possa se salvar por estas atenuantes citadas. Mesmo com a rede desligada, o resgate não é uma tarefa simples para leigos, porque exige descer com cordas o acidentado, tarefa para a qual os bombeiros estão mais preparados do que, por exemplo, uma equipe de saúde.

Torçamos para que o acidentado (eletrocutado) possa se restabelecer sem sequelas, já que em baixa tensão, o risco maior é de morte na hora do acidente, tendo sido socorrido, as chances são grandes.

Que o caso ajude e alerte à pessoas que trabalham e lidam com eletricidade. Há mais acidentes e mortes com choques em baixa tensão, e mesmo com 127 volts, a tensão de uma tomada residencial, do que com as redes de alta tensão.
PS.: Atualizado às 15:10.

1001 Problemas!

Como é de costume mais uma reclamação contra Auto Viação 1001. Esta veio do Alexandre Nascimento que é diretor da empresa AMX Serviços e Participações Ltda. do ramo de seguros:

"Prezado,
Em recente viagem de Campos ao Rio pela empresa 1001, tive uma surpresa: A saída de emergência estava completamente quebrada e solta.

Além disso, tive que suportar um barulho infernal durante toda a viagem, decorrente daquelas partes acima do banco.

Em outras ocasiões, já passei por apertos, como ônibus quebrando na estrada, o ar condicionado que não funcionava etc.

Viajo muito de ônibus pelo Brasil e uma coisa me espanta: O alto custo das passagens da 1001 e um atendimento péssimo, além dos ônibus também deixarem a desejar."

Campos tem 183,6 mil veículos licenciados. E aí?

Para ser mais exato com a estatística do Detran RJ o número, agora em janeiro de 2013, foi de 183.776 veículos licenciados em Campos dos Goytacazes assim distribuídos:

Automóveis: 110.935

Motos – 31.919
Motonetas – 9.953
Ciclomotor – 29
Triciclo - 62
Ônibus – 1.421
Microônibus - 893
Caminhonete – 7.365
Caminhoneta – 7.644
Caminhões – 6.963
Tratores – 849
Reboque – 4.084
Semireboque – 937
Sidecar – 13
Utilitários - 534
Total - 183.776 veículos.

Com 183,7 mil veículos licenciados temos um veículo para cada 2,5 habitantes, uma média muito alta e que explica as dificuldades que se vive na setor viário na área urbana de nosso município.

Observem que este número despreza os licenciamentos feitos no vizinho estado do Espírito Santo, onde o IPVA é menor que em nosso estado.

Em janeiro do ano passado o número de veículos licenciados era de 169,5 mil veículos, o que significa dizer que em um ano o número de veículos licenciados aumentou em cerca de 14 mil veículos de 2012 para 2013. 

Por este índice de crescimento anual é possível dizer, que já em 2014, o número de veículos licenciados em Campos já deverá alcançar o número de 200 mil veículos.

Verdade que cerca de 40 mil destes veículos licenciados são de motos e motonetas. Ainda, assim, as estatísticas assustam. 

Se observarmos só os automóveis deixando motos, caminhonetes, caminhões, ônibus, etc. ainda assim, o índice de crescimento anual é muito grande, cerca de 9 mil novos automóveis licenciados por ano em Campos dos Goytacazes.

Recordo-me quando em 2005, este índice de crescimento ainda era de 5 mil por ano, atuando como representante da sociedade civil, no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo chamei a atenção e insisti para a necessidade de se tomar providências. 

Recordo-me que o prefeito de Campos na ocasião, era Carlos Alberto Campista. Ele se assustou com os números e quis saber a procedência da estatística. 

Quando lhe informei que os dados eram oficiais e eram do Detran-RJ, e que eu já vinha acompanhando e tabulando os mesmos há mais de cinco anos, ele teve a certeza da necessidade de avançar na discussão do Plano Diretor do município e de um plano viário e de mobilidade urbana. Seu mandato durou menos de um semestre e aqui estamos com os problemas que todos conhecemos.

Os governos se sucederam. As medidas tomadas foram tímidas e insuficientes, mesmo que algumas tenham sido implementadas. Os problemas acumularam apesar do nosso orçamento generoso. O adensamento urbano é um complicador para uma área central com vias estreitas e limitadas.

Ainda é hora de se planejar alterações e mudanças urgentes em nossa infraestrutura, num plano de mobilidade urbana, num transporte coletivo de qualidade e eficiente, para além do programa de passagem a um real. Não se deve também esquecer das ciclovias enquanto alternativa segura para o transporte saudável e seguro nesta planície.

A população precisa conhecer esta realidade e cobrar dos gestores, quem quer que sejam, soluções, que o nosso orçamento comporta e que, se bem projetados e articulados, têm tudo para contar com o apoio dos governos estadual e federal.

O blogueiro, como faz, há pelo menos 13 anos, desde que ajudou a organizar o Observatório Socioeconômico do Norte Fluminense, oferece a sua contribuição ao debate que se pretende qualificado, para o tema que diz respeito ao nosso cotidiano de cidadão campista.

Excesso de velocidade é o motivo da maior incidência de multas no estado

Os dados são oficiais do Detran-RJ, do mês de janeiro de 2013 e para todo o estado do Rio de Janeiro. O excesso de velocidade é responsável por mais de 60% das multas. Em todos os meses do ano passado, o excesso de velocidade foi o motivo da maior incidência de multas. Certamente, os radares são responsáveis pela verificação da quase totalidade destas infrações.

Veja abaixo as estatísticas das dez maiores incidências de multas este ano em nosso estado no mês de janeiro de 2013.

1- VELOCIDADE SUPERIOR ATÉ 20% DA PERMITIDA - 120. 209 multas. (52%);
2 - VELOCIDADE SUPERIOR EM + DE 20% ATÉ 50% DA PERMITIDA - 21.651 multas. (9,4%)
3 - ESTACIONAR VEICULO SOBRE A CALCADA OU FAIXA DE PEDESTRE - 17.8224 multas.
4 - TRANSITAR COM VEICULO PELA FAIXA SELETIVA A ESQUERDA - 16.4725 multas.
5 - DESOBEDECER SINAL VERMELHO OU PARADA OBRIGATÓRIA - 12.7816 multas.
6 - ESTACIONAR FORA CONDIÇÕES EM EST. REGULAMENTADO - 10.2677- multas.
7- TRANSITAR EM LOCAIS E HORÁRIOS ONDE TRANSITO FOR PROIBIDO - 8.7698 mulas.
8 - ESTACIONAR EM LOCAL E HORA EM DESACORDO COM SINALIZAÇÃO - 8.1529 multas.
9 - NÃO EFETUAR O REGISTRO VEICULO CONFORME PREVISTO - 6.828 multas.
10- DIRIGIR VEICULO UTILIZANDO TELEFONE CELULAR - 6.483 multas.

Total das infrações descritas do mês janeiro de 2013: 229.434 multas.

Especulação imobiliária: Sérgio lá & Arthur aqui

Na música do Vinícius, Carta ao Tom, o poetinha denunciava a especulação imobiliária do incorporador Sérgio Dourado que produziu um mudanças na cidade do Rio de Janeiro.

Décadas depois, a especulação imobiliária chega devastando a nossa planície Goitacá.

Aqui não temos o Cristo Redentor e nem a famosa Nascimento e Silva, mas, nem por isto, devemos aceitar a cidade devastada pelos interesses de alguns. Lá era o Sérgio Dourado aqui surgiu o Arthur:

 

Inaceitável!

Sei que os defensores do mercado e de uma falsa ideia de desenvolvimento ou de progresso vão rechaçar. Não estou preocupado com isto. O que não dá é achar que o setor imobiliário e de construção pode tudo numa cidade.

A especulação campeia acompanhada pelo lucro fácil obtido não nos negócios da construção, mas no ti-ti-ti espalhado sobre preços irreais do metro quadrado.

Mesmo num cenários de demandas crescentes por habitação, nada justificaria os preços absurdos que acabam praticando e levando a nossa cidade a um desenvolvimento diferente do que desejamos.

É admissível os interesses diversos entre a ampliação do lucro e o desejo de ter uma cidade que cresça sem agressões, mas há limites, quando se quer uma cidade para todos.

A introdução é apenas para criticar a decisão da venda da área do campo do Americano Futebol Clube. A tentativa de iludir incautos com a fala de que se trata de uma permuta, não esconde o objetivo (de quem?) de que  a área seja repassada para construtoras levantarem as suas torres, adensando ainda a mais a região.

O campo do Americano, assim como, o do Goytacaz atuam como espaços vazios que dão refrigério às áreas onde estão situados.

Além disso, trazem embutido histórias de valor imaterial para a comunidade que vai perdendo assim seus referenciais e suas identidades, em nome, de um falso progresso que, só mais adiante será percebido.

O caso, a meu juízo, não é de um negócio privado. Há interesse público envolvido na questão. As instituições da sociedade, Ministério Público, Câmara de Vereadores deveriam agir, acompanhar os detalhes e saber se a decisão não pode ser modificada.

Depois, como no caso do Trianon, do prédio da 13 de maio, todos vão lamentar, mas, poucos, quiseram tratar do assunto e se incomodar interferindo nos interesses de quem está envolvido nos negócios, antes que a Inês seja morta.

Sobre o assunto, eu já escrevi um artigo (veja aqui) há mais de seis anos, sobre a conveniência do tombamento histórico dos estádios do Goytacaz e do Americano.

Mais de um vez repliquei o artigo aqui, tendo sido o tema solenemente ignorado por todos. Ainda assim, continuo repetindo: É inaceitável a omissão. É lamentável o silêncio da comunidade!

Paliativos para trechos da BR-101 enquanto a duplicação se arrasta

A sugestão veio do colaborador Evandro:

"Professor e leitores, não seria uma solução provisória de baixo custo e alto impacto dotar a rodovia de divisórias como essas já usadas nos trechos críticos, liberando o trânsito pelo acostamento, onde couber?"

Sinceramente que não sei opinar. Pode ser que sim, mas, com o aumento do fluxo, já nem sei se estes paliativos ajudam. Talvez sim, pelo menos nos trechos mais perigosos e que já são conhecidos e mapeados:

Mais uma reclamação recebida pelo blog sobre transporte público em Campos

A reclamação acaba de chegar através de comentário feita em nota sobre transporte público em Campos. Como sempre faz o blog abre espaço para posição das gestões e dos gestores públicos da Emut:

"Olá,
Aproveitando o ensejo, quero deixar registrado que no dia 18-02-2013, por volta das 23:00 horas, cerca de 15 alunos do IFF, já cansados de esperarem um coletivo que os conduzissem as suas respectivas residências, não tiveram outra opção senão pegar o coletivo da empresa São João, linha Ceasa St. Antônio, cujo motorista, de forma mal educada, falou o seguinte: "o horário de vocês não é este", sendo informado por um dos alunos que estavam ali pq não passara nenhum outro ônibus até então, e que estavam estudando não brincando, tendo o motorista retrucado que "estou fazendo um favor a vcs e ainda estão reclamando", passando a imprimir alta velocidade no veículo, colocando em risco a vida de todos que se encontravam no interior do coletivo em questão. Espero que esse fato chegue ao conhecimento de alguém que possa tomar providências junto a esse despreparado motorista."

Avaliação feita sobre o interesse da EBX vender a MPX

Ela foi feita pelo blog, Casa das Caldeiras, da seção do Valor Investe - no Valor Online:

"Eike sondou mercado para venda de suas ações da MPX na bolsa"

"A reação em queda das ações da MPX na bolsa à notícia veiculada pela revista Veja de que a alemã E.On iria comprar o controle da companhia resume o quanto o grupo EBX e o empresário Eike Batista estão desacreditados no mercado.

Uma eventual venda de controle dispararia o tag along e teria força para fazer disparar as cotações da empresa. As ações não reagiram porque já há alguns pregões uma série de rumores sobre a empresa circulam no mercado. Como os investidores estão cada vez mais céticos em relação ao empresário, acreditam que algumas notícias que têm vazado na imprensa ou circulado entre as mesas de operação têm o objetivo de fazer subir a cotação da MPX.

Que a MPX está à venda, o mercado sim, acredita. No cenário atual do grupo esse seria um dos ativos para o qual Eike encontraria um comprador.  Mas o mercado não acredita que o atual sócio E.ON esteja disposto a ficar com o controle da empresa porque a operação dispararia o tag along (prêmio de controle) e também a obrigaria a alemã consolidar as dívidas do grupo — em setembro de 2012, a dívida líquida da MPX era de R$ 4,6 bilhões. 

Eike tem hoje, na pessoa física, 50,14% da MPX, que valia na bolsa sexta-feira R$ 6 bilhões. Como ele tem pressa de vender a empresa, a forma mais rápida seria fazer um block trade (leilão de venda) de suas ações na bolsa.  Nas contas dos investidores, o empresário poderia praticamente sair do negócio, o que implicaria em uma venda de R$ 3 bilhões — com essa proporção, faria despencar as cotações da MPX no mercado.

Apesar da pressa em fazer dinheiro com a venda de participação na empresa, Eike não quer fazer negócio a qualquer pressa. A decisão da MPX foi buscar âncoras para entrar nesse leilão de venda de participação a um preço já acordado, tentando evitar queda muito acentuada das cotações. Dois sócios, tanto a alemã E.ON, quanto o BNDES, teriam concordado em comprar parte das ações do empresário. Mas a MPX também sondou o mercado em  busca de mais apoio.  Consultou algumas gestoras cariocas com as quais já fez parcerias em outros negócios e recebeu alguns Oks. Até que uma gestora consultada rejeitou participação. Mais do que isso, por conta da expectativa que viria a forte oferta vendedora teria, inclusive, montado uma operação vendida (apostando na baixa das cotações).

Ao mesmo tempo em que buscava algum apoio no mercado para poder concluir esse block trade, alguns rumores sobre a companhia , favoráveis à alta das cotações, começaram a aparecer. Semana passada, um banco estrangeiro que teria sido contratado para realizar o leilão de venda, teria comentado sobre a possibilidade de uma oferta para fechamento de capital da MPX a um grupo de investidores. E, no fim de semana, saiu a notícia do interesse da E.On no controle. A alta das cotações ajudaria a Eike a vender sua participação a um preço melhor. Mas a  sondagem que a  MPX fez anteriormente a alguns no mercado em busca de apoio para o block trade faz as ações reagirem hoje no campo negativo, sem acreditar em uma eventual oferta da E.ON pela companhia.  Se o empresário vendesse suas ações via block trade, transformando a empresa em uma companhia sem controle definido, o pagamento de tag along poderia não ser certo.

Desde que chegaram à bolsa, os vazamentos de notícias sobre as ações do grupo são frequentes. Mas por conta do histórico do empresário de entregar resultados fracos, o mercado tem esperado os fatos antes de esboçar qualquer reação; Também circulam no mercado rumores de que, além da venda da fatia de R$ 3 bilhões de Eike, a MPX deverá fazer uma captação primária na casa do bilhão para engordar seu caixa."

Em nota MST desmente matéria de O Dia sobre ameaças contras seus líderes em Campos

Abaixo a nota recebida por email por este blog desmentido a matéria de O Dia Online (aqui):

"MST afirma que nenhum militante está sofrendo ameaça de morte em Campos"
"Diferente do que consta em matéria publicada no jornal O DIA, do dia 17 de janeiro, (“MST retira líderes ameaçados de morte em Campos”), o movimento esclarece que não retirou nenhuma liderança da região. “O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem informações de que pessoas saíram do acampamento, mas não foi iniciativa do movimento retirá-las. Há um clima de insegurança e medo pelos últimos acontecimentos. É normal que as famílias queiram sair de lá”, explicou o dirigente estadual do MST, Marcelo Durão. No momento, nenhum assentado está correndo risco de vida ou "marcado para morrer" como afirmou a publicação.

De fato, os dois brutais assassinatos de trabalhadores rurais do Assentamento Zumbi dos Palmares geraram clima de insegurança na área rural de Campos dos Goytacazes. Líder do acampamento Luís Maranhão, localizado na Usina Cambahyba, o assentado Cícero Guedes foi executado com dez tiros em uma emboscada no dia 26 de janeiro. Dias depois, a também assentada Regina dos Santos Pinho foi encontrada com um lenço amarrado no pescoço em sua casa.

O MST também rebate a informação de que militantes estejam integrando o Programa de Proteção à Testemunhas do governo federal. Uma equipe com membros do governo estadual e do governo federal estiveram no Acampamento Luis Maranhão, localizado na Usina Cambahyba para apresentar o programa e ouvir as famílias, mas, até o momento, não há nenhum inscrito no programa. “O MST ainda está tomando conhecimento do programa, mas oficialmente não há ninguém que esteja recebendo essa proteção. Claro que o MST não se furta em apoiar e articular mecanismos de proteção a qualquer pessoa e família que se sinta ameaçada”, disse a dirigente estadual, Marina dos Santos.

"Nossos acampamentos e assentamentos visam melhores condições de trabalho e de vida, ou seja, buscar a dignidade das famílias. Fazemos uma luta contra o latifúndio e o trabalho escravo. Os governos federal e estadual e municipal ignoram os acampamentos porque dizem que se trata de uma relação irregular. Portanto, há uma ausência e descaso do poder público. Só o MST é capaz e se dedica a organizar as pessoas para que enfrentem essa situação de pobreza, de exclusão social. Nós buscamos conquistar direitos básicos, como casa, lugar para dormir e comida”, explicou a dirigente estadual, Amanda Matheus."

Shopping center: resultados & outras questões sobre o consumo

Uma coincidência. No exato momento que lia o livro "Shopping center: a catedral das mercadorias" da Valquíria Padilha, editora, Boi Tempo, a minha caixa de emails do blog, dava o sinal da chegada de uma mensagem: um release da Múltipla Publicidade, sobre resultados do Shopping Boulevard, em Campos, com o título que o empreendimento está comemorando os seus resultados. O email publicitário informou:

"O Boulevard Shopping celebra seus resultados!"
O Boulevard superou as expectativas nas vendas do Natal e do período de férias.
O shopping obteve no quarto trimestre do ano um crescimento de vendas de 32,3%, o maior do Grupo Aliansce e acima da curva nacional.

O crescimento de vendas das mesmas lojas, as chamadas SAME STORE SALE, foi de 31%, enquanto que o acumulado do ano foi de 23,8%, também o maior da rede.

O fluxo de consumidores apurado nas primeiras semanas de janeiro do corrente ano é 35% superior ao que se verificou em igual período do ano anterior.

Em pleno verão, as vendas revelam a força do empreendimento com um crescimento expressivo de 29%, enquanto algumas operações superam os 65% no fechamento de janeiro.

Com esses números é que o Boulevard acredita firmemente na expansão lançada em Dezembro, com obras em ritmo acelerado e que já conta com 49% da ABL (área bruta locável) contratada e reservada, que terão nomes com Leader, Casa&Vídeo, Kalunga, Hering Kids, Cacau Show, Lilica & Tigor e muito mais.

Serão mais 70 novas lojas proporcionando um mix ainda mais completo, de lojas e serviços."

Enquanto isto, a leitura de um dos capítulos do livro, a autora trazia a reflexão: 

"De maneira geral, na publicidade e em parte da literatura sobre o tema, o consumo parece associado à felicidade, ao prazer e à satisfação das necessidades".

Decorrente desta observação a autora faz inúmeras indagações: 

"As necessidades humanas levam à produção de mercadorias ou será que a sociedade industrial capitalista cria necessidades nos homens para vender mais? Está na "natureza humana" o desejo de possuir bens ou é a sociedade que cria e manipula o desejo das pessoas? A sociedade é democrática porque diz colocar à disposição de todo mundo os bens e serviços a serem consumidos? A felicidade e o prazer são fictícios, são falsos ou apenas efêmeros? Se a felicidade em função da satisfação das necessidades é a referência da "sociedade de consumo", então essa sociedade tem de criar constantemente necessidades nas pessoas para que elas se sintam sempre infelizes e se motivem ao consumo em busca da felicidade?"

O blog, assim reparte com vocês a informação e a reflexão sobre a sociedade em que vivemos, em que estas catedrais das mercadorias passaram também a ser uma das principais formas de lazer e de convivência, especialmente, nas cidades, sem parques, sem boas e seguras praças e sem ou com pouquíssimos equipamentos de esportes e lazer. 

Daí, surge, quase naturalmente, a indagação, de onde começam e terminam os interesses dos que compartilham o território na área urbana desta e de qualquer outra cidade.

Teor da limimar que a Asprim conseguiu na Justiça Federal contra a OSX

A Associação dos Proprietários de Imóveis e Moradores do Açu, Campo da Praia, Pipeiras, Barcelos e cajueiro (ASPRIM) conseguiu na sexta-feira, véspera do carnaval uma liminar que foi comentada aqui no blog no dia 9 de fevereiro.

Hoje, disponibilizamos abaixo o teor da decisão do Juiz Federal Vinícuis Vieira Indarte, juiz substituto, na 1ª Vara Federal de Campos. Nas conclusões o despacho diz:


"(a) reconheço a competência da Justiça Federal para o julgamento dos pleitos declinados à inicial e não reconheço a competência deste Juízo para o julgamento do pedido de fls. 207/211. 

(b) recebo a inicial tão somente no que diz respeito ao questionamento dos EIAs/RIMAs e respectivos licenciamentos ambientais dos empreendimentos Distrito Industrial de São João da Barra, Porto do Açu, Unidade de Construção Naval do Açu (“UCN Açu”) e Pátio Logístico e Operações Portuária do Porto do Açu.

(c) defiro o pedido de fls. 972 do Ministério Público Federal, incluindo-o no polo ativo como litisconsorte.

(d) defiro parcialmente a liminar para que: 

(d.1) a partir da intimação desta decisão, a OSX Construção Naval S/A (OSX), abstenha-se de, na instalação da Unidade de Construção Naval do Açu (“UCN Açu”), suprimir restingas localizadas em área de preservação permanente, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais); 

(d.2) o IBAMA, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), realize auditoria no local do referido empreendimento, assim como no correlato processo administrativo que ensejou a expedição da licença de instalação pelo
INEA, informando a este Juízo qual a extensão da área de preservação permanente em que
suprimida vegetação de restinga e se a supressão já ocorreu totalmente e qual a data em que
teria sido concluída. 

(e) defiro o pedido dos Autores de inversão do ônus da prova, que deverá ser suportado pelos Réus que estão instalando os empreendimentos Distrito Industrial de São João da Barra, Porto do Açu, Unidade de Construção Naval do Açu (“UCN Açu”) e Pátio Logístico e Operações Portuária do Porto do Açu.
Encaminhem-se os autos à distribuição para que, com urgência: (a) o Ministério Público Federal seja incluído no polo ativo; (b) proceda-se a correção da autuação, devendo constar como Réus a LLX Açu Operações Portuárias S/A, OSX Construção Naval S/A, Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, OGX Petróleo e Gás Ltda., EBX Brasil S/A, LLX Açu Operações Portuárias S/A, Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA); (c) seja excluído o nome
do advogado Cristiano Pacheco como patrono da Comissão Pastoral da Terra.

Intimem-se, com urgência.
A intimação da Comissão Pastoral da Terra deverá ser realizada pessoalmente.
Citem-se.
Cumpra-se.
Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de fevereiro de 2013.

VINÍCIUS VIEIRA INDARTE
Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade
Assinado eletronicamente. Certificação digital pertencente a VINICIUS VIEIRA INDARTE.
Documento No: 60043527-113-0-977-22-919263 - consulta à autenticidade do documento através do site www.jfrj.jus.br/autenticidade."

PS.: Atualizado às 16:02: Com a íntegra do documento em formato pdf:

  Decisão liminar - ASPRIM by   Roberto Moraes

"EBX e E.ON silenciam sobre rumor de venda de controle da MPX": o que isto pode significar

A informação é do Valor Online e influencia os projetos do Complexo do Açu, já que a MPX tem projeto de duas Unidades Termelétricas (UTEs) junto ao porto do Açu. Os dois projetos já possuem licenciamentos ambientais.

Uma unidade seria carvão (2.200 MW) e teria poucas chances de viabilização já que o governo federal, através do Operador Nacional do Sistema (ONS), não tem aberto possibilidades de participação de projetos usando energia oriunda do carvão. A outra unidade, maior de 3.300 MW, seria movida a gás e depende da produção de gás por parte da empresa de óleo e gás do grupo, a OGX.

Comenta-se ainda sobre um projeto de geração eólica no Complexo do Açu, mas, este projeto nunca foi apresentado e nem submetido a licenciamento.

A ausência de geração de energia elétrica no Açu, gerou a implantação de uma rede de transmissão de energia elétrica de 345 KV que está em construção. Até lá a energia necessária que não é possível obter com a rede existente, que é limitadíssima, está sendo suprida com contratações de grandes geradores de energia elétrica, junto a empresa especialista na área a Agrecco.

Além da área de montagens industriais do estaleiro da OSX que está sendo suprido por grupo de geradores instalados em contêineres, os alojamentos da espanhola Acciona também estão recebendo energia elétrica dos geradores.

O grupo EBX espera que com a construção de uma das Unidade Termelétricas, a rede de energia sirva, não mais para suprir o Complexo do Açu, mas, para levar o excedente de energia elétrica gerada no Açu, para ser interligado ao sistema nacional através da própria conexão em uma das subestaçõess de Furnas em Campos.

A hipótese da aquisição da MPX pela alemã E.ON. serviria para o grupo EBX fazer caixa e conseguir fechar a construção do porto, do estaleiro e avançar na exploração de petróleo em nosso litoral.

De todas as empresas da holding EBX, a MPX e a OGX são ativos já operacionais e portanto, em situações um pouco diferente das demais. A entrada da E.ON. no negócio do Complexo do Açu pode ser uma tentativa do grupo EBX, em ampliar os recursos e reduzir as desconfianças do mercado e, ainda, de quebra, ampliar as chances da Petrobras, necessitadas de bases de apoio às operações offshore fechar algum negócio de forma direta ou intermediada pelo BNDES.

Acompanhemos os desdobramentos. Leia abaixo a matéria divulgada há pouco pelo Valor Online:

EBX e E.ON silenciam sobre rumor de venda de 

controle da MPX

Por Rodrigo Polito | Valor

RIO - A holding EBX, controlada pelo empresário Eike Batista, e a E.ON não comentam oficialmente o rumor sobre a compra pela alemã do controle da empresa de energia MPX. Segundo a coluna Radar Online, de Lauro Jardim, na revista “Veja”, Eike teria colocado o controle da MPX à venda, e a E.ON seria a compradora preferencial, por já possuir participação na empresa.

Procurada pelo Valor, a holding E.ON informou que, “de acordo com as diretrizes gerais da companhia”, não comenta esse tipo de publicação. A EBX e a própria MPX também informaram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

Em reunião realizada em 30 de janeiro, durante a apresentação dos resultados anuais, a diretoria da E.ON disse que pretende fazer injeções de capitais no Brasil para atingir o crescimento orgânico dos seus negócios no país.

Em janeiro de 2012, a MPX e a E.ON firmaram um acordo que previa a entrada da alemã no capital social da empresa e a criação de uma joint venture (50%/50%) para desenvolver projetos de geração de energia no Brasil. Na ocasião, a E.ON assumiu 10% de participação na companhia. Em julho, a alemã aumentou sua participação para 11,7%, em decorrência da subscrição de ações ordinárias da MPX, em processo de aumento de capital.

Em dezembro, MPX e E.ON previam negociar cerca de 150 MW de energia eólica no leilão de energia, mas desistiram devido ao baixo preço fechado na licitação.

Às 11h30, o papel ON da MPX (MPXE3) registrava queda de 1,73%, negociado a R$ 10,20."

Diretor do CCZ Campos questiona informação sobre dengue em Santa Maria

O blog recebeu e publica comentário-resposta do diretor do CCZ Campos, Cesar Salles e aproveita para lembrar que o espaço está sempre aberto para manifestações das partes, das gestões e/ou dos gestores citados. No caso específico da nota abaixo (aqui) tratou-se de um pedido de socorro de moradores do distrito:

"Caro Roberto, Gostaria apenas de esclarecer que esta havendo algum engano e publicacoes maldosas!!!!! Segundo o CRD de Campos, nao existe nenhum caso POSITIVO de dengue registrado no distrito de Santa Maria, e segundo informacoes dos Hospitais de apoio e responsaveis pela Dengue em Bom Jesus, eles tambem nao tem registro de nenhum caso positivo de Dengue Advindo de Santa Maria! O Senhor, como Professor respeitado que 'e, deveria Publicar esta resposta como uma nova chamada e nao como um comentario!!! Para que isso seja informado em seu blog e nao em outro que me de direito de resposta!!! Cesar Salles, Diretor do CCZ!"

PS.: Atualizado às 11:52.

Em 2012, Macaé gerou mais que o dobro de empregos que todos os demais municípios do NF somados

Mesmo com uma maior dinâmica econômica em outros, dos oito demais municípios da região Norte Fluminense, Macaé, município que tem a base das operações de petróleo e gás da região, continuou disparado na geração de empregos, no ano de 2012.

Na tabela abaixo, publicada aqui no dia 26 de janeiro, no blog Economia do Norte Fluminense, pelo professor Alcimar das Chagas é possível ver que o município de Macaé alcançou o saldo de 6.262 empregos formais, contra 2.845 empregos que é a soma do saldo de empregos, nos demais municípios da Região Norte Fluminense (RNF) no ano de 2012.

O fato vem ratificar a capacidade de arrasto do setor de exploração de óleo e gás, que quase quarenta anos depois da base da Bacia de Campos ser instalada em Macaé, ainda continua a gerar e multiplicar empregos de uma forma muito significativa.

O indicador se confirma com os dados de que a maioria do saldo 6,2 mil empregos em Macaé estariam assim distribuídos: 44% na construção civil; 36% na atividade de serviços; 9% no comércio e 5% na indústria de transformação.

No início do ano 2000, o município de Macaé apesar de ter, menos da metade da população de Campos dos Goytacazes, ultrapassou, em números absolutos de empregos formais a cidade a que até então continuava como polo regional do Norte Fluminense.

Em 2010, Macaé possuía 118 mil empregos formais, enquanto o município de Campos dos Goytacazes 87 mil, uma diferença de estoque de 30 mil empregos.

A pujança econômica do setor de óleo & gás também se reflete na qualidade do trabalho e no salário médio. Enquanto em Macaé o salário médio é de 7,5 salários mínimos, em Campos é de 2,4 salários mínimos.

O crescimento do estoque de empregos em Campos com 1.288 vagas e SJB com 855 vagas refletem o crescimento da área de serviços em Campos (que jé é forte, especialmente em saúde e educação) e as contratações para a implantação do Complexo do Açu em SJB. Porém, estes números ainda estão muito abaixo daqueles que continuam a ser gerados em Macaé.

Há indícios que uma parte, não tão pequena assim, de empregados que atuam no Açu tenham seus registros de empregos formalizados em outros municípios e estados, em função da grande maioria das empresas que atuam nas obras do Complexo do Açu serem de fora da região.

Interessante ainda de observar que o município de São Francisco do Itabapoana, mesmo sem as receitas de royalties como município produtor, tem o terceiro melhor saldo de empregos entre os oito municípios, o que leva a interpretar que a maior responsabilidade por estes números tenha sido a instalação e funcionamento da Destilaria Cana Brava, na localidade de São Diogo, próximo à Travessão, na divisa com o município de Campos dos Goytacazes.
PS.: Atualizado para pequenas correções às 11:26 e 11:32.

PS.: Atualizado às 17:24: Para incluir dados enviados pelo Fernando Aguiar da compilação em Nota Técnica da Firjan "Acompanhamento sobre Mercado de Trabalho Formal Fluminense - Resultado 2012:

Nos dados sobre a região Norte Fluminense, a Nota Técnica da Firjan diz: