1ª Tentativa de acordo na votação dos royalties fracassa

A informação é da Agência Brasil:

"Fracassa primeira tentativa de acordo para votar vetos a projeto que redistribui royalties"

05/03/2013 - 14h36 - Ivan Richard -Repórter da Agência Brasil

"Brasília – Fracassou a primeira tentativa de acordo para votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, marcada para hoje (5), às 19h. Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para evitar a derrubada dos dispositivos.

Em maioria, os deputados dos estados não produtores querem derrubar os vetos para permitir a distribuição dos recursos de forma igualitária entre todas as unidades federativas. Já as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que mais produzem petróleo no país, querem manter o atual critério.


O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), sugeriu que o Congresso Nacional adie a votação dos vetos e, em contapartida, tente construir um acordo para votar a Medida Provisória 592, que destina à educação 100% dos royalties dos poços a serem licitados. Com isso, não haveria mudança nas regras dos campos já licitados. A proposta, no entanto, não foi aceita pelos deputados dos estados não produtores.
Ao longo do dia, serão realizadas diversas reunião para tratar do assunto. Se não houver acordo, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo prometem usar de todos os mecanismos regimentais para atrapalhar a análise dos vetos."

PS.: Atualizado às 16:02: Com outras informações da Agência Brasil:

"Confederação dos Municípios avalia que derrubar vetos dos royalties não será fácil"

"Brasília- O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse hoje (5) que não espera uma votação tranquila do veto dos royalties do petróleo na sessão do Congresso Nacional, marcada para a noite desta terça-feira. Para ele, a exigência de quórum qualificado para a análise de um veto presidencial – metade mais um em cada Casa Legislativa- e o fato da votação ser secreta tornam a derrubada mais difícil.

“Não vai ser fácil porque há uma pressão muito grande de setores importantes da mídia, de governadores que entraram mais pesado e do próprio governo [federal]. Tudo leva a crer que nós vamos conseguir derrubar, mas não estou tão otimista”, admitiu Ziulkoski.

Segundo o presidente da confederação, caso o veto seja derrubado, quase R$ 4 bilhões serão divididos entre todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Apesar do interesse da maior parte das unidades federativas na derrubada do veto, não foi organizada nenhuma grande manifestação de municípios não produtores para o horário da votação.

Para pressionar o Congresso Nacional, a estratégia usada é outra. Além de encontros pessoais com os parlamentares, os prefeitos também estão telefonando e enviando mensagens. “Nosso trabalho é esse que estamos fazendo desde sexta-feira. Cada prefeito em contato com seu deputado federal e seu senador. Isso foi o que mudou a ultima votação me plenário”, disse."