segunda-feira, março 11, 2013

Mobilização para resistir à redução dos royalties

A mobilização política para resistir à redução dos royalties do petróleo para municípios e para o estado é difícil e dependente basicamente do poder político constituído.

Estes, por sua vez, ameaçam fornecedores e prestadores de serviços públicos, e também os contratados temporariamente (por um e outro), porque serão os primeiros atingidos pelos cortes que se avizinham.

Estes com os seus recur$o$ e podere$ ainda mobilizam pessoas, mas não corações e mentes, indispensáveis ao levante que se pretende, para chamar a atenção do restante da federação e do judiciário.

Na verdade, na verdade, a população nunca conseguiu enxergar ver os royalties como um direito seu. É nisto que que deu, nunca tê-los chamado para discutir diretamente, as suas utilizações e também a verdadeiras prestações de contas que não fossem propaganda.

A grande maioria da população sempre viu neste tal de "roiti" uma invenção de políticos para eles mesmos. Agora, parece que está aí o troco. Já que não são chamados para discutir sua divisão e o seu uso, por que ser chamado para defendê-los?

PS.: Atualizado às 00:50 de 12/03/2013: O blogueiro resolveu trazer para este espaço, os cinco comentários de colaboradores, mais, uma réplica nossa, por entender, que este debate é importante e vale o aprofundamento do tema:


1 – 6 de 6
Anônimo Anônimo disse...
parabéns, Professor ha muito tempo não via um cometário que abordasse a discussão dos royalties e suas reais consequência. Usaram e abusaram da grana da maneira que quiseram sem consultar a população. Agora que acabou (sera?) usam esta mesma população em histerias sem pé nem cabeça, sempre com as ameaças de catástrofes a vista. Francisco
4:33 PM
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Blogger douglas da mata disse...
É esta a questão: não chamaram para a festa, e querem chamar para dividir as despesas?
5:31 PM
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Anônimo Anônimo disse...
Na verdade muitos irão ao ato não em defesa dos Royalties e sim pela manutenção da passagem a R$ 1,00 , do cheque cidadão, dos DAS e etc. Isso não quer dizer que eu seja favorável a redistribuição dos Royalties da forma foi aprovada. Não fico em cima do muro como muitos. Adilson (o Pessanha).
10:01 PM
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Anônimo Anônimo disse...
Se não roubar não vai faltar.
Na pior das hipóteses são quase dois BILHÕES para Campos em 2013.
11:02 PM
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Anônimo Anônimo disse...

Perfeito, Roberto. Sem comentários..
12:29 AM
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Blogger Roberto Moraes disse...
Chama-se a isto de pertencimento.

A população nunca conseguiu compreender que isto lhes pertencia.

Melhor nunca deixaram claro para a população que isto era seu.

Ao contrário, transformaram os bilhões em concessões suas, quase como se fossem patrimônio deles e não público.

Não sentindo que isto era seu, que lhe pertencia, não há como desejar que agora brigue pelo que não era lhe dito como seu direito. Para isto, o cidadão quase que tem que admitir lutar por algo que nunca lhe pertenceu.

Até percebeu algumas políticas públicas decorrentes destes bilhões, mas, isto era ofertado como sendo de um líder que resolveu lhe entregar, em alguns casos emprestar.

Se os "todos poderosos" emprestavam e davam algo que não era uma conquista sua de cidadão, então, ele agora, que cuide de se virar para manter as condições de quem sempre recebeu tudo isto, sem ter claro que isto lhe pertencia. Isto se chama falta de pertencimento.

Mais uma vez, registro, que a participação popular na gestão, na definição de prioridades, projetos e execução de orçamento daria este sentimento do que é seu. O pertencimento, ofereceria mais, a possibilidade de um controle social, porque o cidadão estaria participando da gestão e sentido o que, neste caso, lhe pertenceria.

É lamentável, que isto fique claro, agora, mas, é bom lembrar que já tinha sido dito e repetido antes.

Lutar pelo que te pertence é diferente de atender a uma convocação de quem lhe paga ou lhe contrata fisiologicamente.

Infelizmente, mais um entre tantos aprendizados que precisaremos saber utilizar, neste período, se quisermos, construir, algo novo e diverso do modelo que se conheceu nestes 25 anos.
12:48 AM
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15 comentários:

Anônimo disse...

parabéns, Professor ha muito tempo não via um cometário que abordasse a discussão dos royalties e suas reais consequência. Usaram e abusaram da grana da maneira que quiseram sem consultar a população. Agora que acabou (sera?) usam esta mesma população em histerias sem pé nem cabeça, sempre com as ameaças de catástrofes a vista. Francisco

douglas da mata disse...

É esta a questão: não chamaram para a festa, e querem chamar para dividir as despesas?

Anônimo disse...

Na verdade muitos irão ao ato não em defesa dos Royalties e sim pela manutenção da passagem a R$ 1,00 , do cheque cidadão, dos DAS e etc. Isso não quer dizer que eu seja favorável a redistribuição dos Royalties da forma foi aprovada. Não fico em cima do muro como muitos. Adilson (o Pessanha).

Anônimo disse...

Se não roubar não vai faltar.
Na pior das hipóteses são quase dois BILHÕES para Campos em 2013.

Anônimo disse...


Perfeito, Roberto. Sem comentários..

Roberto Moraes disse...

Chama-se a isto de pertencimento.

A população nunca conseguiu compreender que isto lhes pertencia.

Melhor nunca deixaram claro para a população que isto era seu.

Ao contrário, transformaram os bilhões em concessões suas, quase como se fossem patrimônio deles e não público.

Não sentindo que isto era seu, que lhe pertencia, não há como desejar que agora brigue pelo que não era lhe dito como seu direito. Para isto, o cidadão quase que tem que admitir lutar por algo que nunca lhe pertenceu.

Até percebeu algumas políticas públicas decorrentes destes bilhões, mas, isto era ofertado como sendo de um líder que resolveu lhe entregar, em alguns casos emprestar.

Se os "todos poderosos" emprestavam e davam algo que não era uma conquista sua de cidadão, então, ele agora, que cuide de se virar para manter as condições de quem sempre recebeu tudo isto, sem ter claro que isto lhe pertencia. Isto se chama falta de pertencimento.

Mais uma vez, registro, que a participação popular na gestão, na definição de prioridades, projetos e execução de orçamento daria este sentimento do que é seu. O pertencimento, ofereceria mais, a possibilidade de um controle social, porque o cidadão estaria participando da gestão e sentido o que, neste caso, lhe pertenceria.

É lamentável, que isto fique claro, agora, mas, é bom lembrar que já tinha sido dito e repetido antes.

Lutar pelo que te pertence é diferente de atender a uma convocação de quem lhe paga ou lhe contrata fisiologicamente.

Infelizmente, mais um entre tantos aprendizados que precisaremos saber utilizar, neste período, se quisermos, construir, algo novo e diverso do modelo que se conheceu nestes 25 anos.

silvia disse...

A traduçao de meu sentimento!

Anônimo disse...

É isso mesmo professor. Os recursos sempre foram colocados para a população como um FAVOR daqueles responsáveis por sua aplicação.
É por isto que não se percebe os royaties como direito.
Deu no que deu.

Anônimo disse...

É Douglas!!!!!! Percebi que gostaria de ser chamado para festa e agora não quer ir dividir as despesas. Se pesquisasse mais saberia que os royalties nada mais é do que uma compensação substitutiva do que seria o ICMS e outros impostos que são cobrados a qualquer industria e que deveria ser cobrado da Petrobras. Vai estudar e ganhar mais dinheiro e pare de depender de esmolas sociais.
Eu sou aquele que desejou que levasse um tiro na minha cabeça.

douglas da mata disse...

Meu filho, como eu disse, não lhe desejei mal algum, pois não se pode atingir o que não existe, ou seja, miolos...você não os tem.

Não houve "acordo" algum para tributar petróleo e derivados no destino, mas apenas a compreensão que o Estado da federação (SP) que mais tinha carros, e logo, mais queimava carbono, mais tinha acidentes, e mais precisaria de estradas, hospitais, etc, deveria ter mais recursos fiscais para reduzir impactos sócio-ambientais.

Se este argumento era válido ou verdadeiro, não saberia dizer, mas foi o que prevaleceu.

Logo, é mentirosa (e burra) a tese de que ganhamos royalties para abrirmos mão do ICMS.

Ainda assim, é bom lembrar ao cabeça-oca que as leis são tratados políticos, que refletem mudanças na sociedade e na forma dela enxergar as coisas.

Fica claro que concordar com royalties em 1998 é bem diferente de concordar com a extrema concentração de hoje, 2013.

Ora, o potencial de desequilíbrio federativo está claro, e até um "subcerebrado" como você pode entender que as coisas não ficariam deste jeito.

.....................................

Não há no Artigo 20, § 1º da CRFB/88 nenhuma menção a alguma compensação "especial" a "estados produtores ou municípios produtores", uma "alegoria jurídica" para concentrar o pagamento em uma região, que se deu por força e pressão política, justamente a mesma força e pressão política que hoje nos retira o que foi dado. Ou seja, sem traições, vinganças, etc.

Só política, na sua mais legítima, natural e cristalina acepção.

A Petrobrás continua pagando seus impostos, bem como toda a cadeia produtiva do petróleo, que não se resume apenas ao atividade de refino(justamente os produtos que pagam no destino em SP, ou em qualquer outro estado).

Eu deporia continuar o debate, mas creio que vou jogar pérola aos porcos...(sem ofensa aos porcos).

Quanto ao seu conselho sobre estudo e dinheiro, dispenso...estou satisfeito com o que tenho, financeiramente falando...e intelectualmente, eu nem vou cair na asneira de me comparar a você...você não é parâmetro, porque inexiste qualquer traço de raciocínio lógico em você para ser comparado...

Eu acho que a única forma de te desejar algum mal é mandar você pensar...

Capeta disse...

Parece que o meu amigo Douglas está deixando o pessoal da boquinha dos royalties com raiva.
Acabei de ouvir agora que a Prefeita Mocinha vai atrasar o salário dos servidores.
Engraçado. Não sabia que o salário dos servidores era pago com receita dos Royalties. Quando era para contratar e fazer concurso público o discurso era justamente o contrário.

douglas da mata disse...

Capeta, eles têm pago com as participações especiais.

A lei veda apenas o pagamento do pessoal efetivo.

O argumento à época era evitar o "inchamento" da máquina, sobrecarregando receitas futuras com gastos de pessoal permanente, e depois com aposentadorias, sendo os royalties uma receita transitória.

Mas aconteceu o contrário: inchou-se a máquina, e com critério mais injusto: sem concurso!

Saudações do inferno!

Anônimo disse...

Professor, tá na hora de vender a minha Hilux e minha casa pitoresca no condomínio fechado ou ainda há chance de ficar com a minha boquinha.

ZÉ, O BOQUINHA

Luiz Oliveira disse...

Como se não bastasse o terrorismo político com o qual a Prefeita Mocinha e seus sectários estão impondo aos contratados e DAS a obrigação de estarem presentes nas reuniões e manifestações pró-royalties, a Prefeita em reunião feita esta semana, ameaçou também cortar funcionários efetivos, inclusive e especialmente os novos servidores que tomaram posse no último certame público realizado no ano passado.
Eu já não sei mais onde esse pessoal vai parar.
Isso é o cúmulo! Um absurdo total!
Como assim? Os funcionários efetivos não são pagos com dinheiro dos royalties! Além disso, todo concurso público a ser realizado deve ser planejado, com disposição de dotação orçamentária para fazer frente as despesas dos novos concursados. Não dá pra compreender como uma sandice dessas pode ser dita assim, na cara dura. É incompetência demais! Como essa cidade vai sobreviver sem os royalties e com esses irresponsáveis no poder.

Anônimo disse...

Ótimo momento para se quastionar o porquê da gastança em tempos passados. Será que nada foi 'poupado'? Lembro-me das barbaridades de gastos com $how$ populares, principalmente nos verões na nossa região.