Uma das diversas postagens do blog sobre a questão/consequência da redução dos royalties gerou comentários e solicitação da exposição da situação de professores contratados pela PMCG, para a Secretaria Municipal de Educação (SMEC).
Eles dizem que foram concursados, e, ao invés de serem chamados para a posse e, assim assumirem como servidores do quadro, foram contratados de forma temporária e precária e agora temem sofrer as consequências de um provável corte de despesas de custeio, como consequência da redução dos royalties, após a decisão do Congresso Nacional.
O blog considera o caso grave, pelo que lhe foi informado até aqui, e a interpretação do fato independe da redução das receitas dos royalties. Porém, abre espaço, como sempre fez, para que a PMCG e/ou, a SMEC, possa(m) se manifestar sobre a situação destes concursados.
Para que se tenha uma noção melhor sobre o caso apresentado, o blog republicará abaixo os comentários dos leitores que trouxeram a questão à tona:
"Caso não saiba Roberto, vários professores foram chamados para assinar contrato emergencial e esta chamada para contrato não obedeceu a ordem de classificação referente ao ultimo concurso. Há até mesmo concursados que assinaram contrato sem serem empossados pela aprovação em concurso.
Isto e lícito?
Os contratos não estavam proibidos pelo MP?
Pra mim, eh calote a vista.
O que vc acha Roberto?..."
..."Roberto, isto é verdade!
Sim, é isto mesmo que você leu: concursados, aprovados legalmente e meritoriamente em concurso público foram chamados para assumirem provisoriamente em caráter emergencial através de contrato provisório, em vista a enorme carência de professores na rede pública municipal. Houve escolas em que a carência foi de 06, 10, 12 professores e assim, dessa foma, conforme foi dito, foram chamados para assumir em contrato temporário, mesmo após o incidente com a REDA e o calote em que aqueles que à mesma pertenciam. Agora, as escolas estão com vários e vários professores atuando, contratados, e com a promessa de assumirem definitivamente seus cargos após esta fase emergencial, entretanto, aqueles que assumiram o contrato emergencial e provisório foram chamados para tanto sem nenhum critério que os garanta a chamada e provimento das vagas obedecendo a classificação em concurso. É tipo assim como um mero exemplo: para atuar lecionando na disciplina "X", foram classificados "15" dentro do número de vagas e para assimirem o contrato emergencial, foram chamados "50", sendo que desses 50, os mesmos foram chamados sem obedecer a ordem classificatória, supondo, logicamente, que com relação àqueles "15" classificados, os demais nao possuirão qualquer garantia relativa ao provimento das vagas reais.
Isto é um fato e pode ser confirmado por qualquer professor que seja da área e que queira comentar aqui no blog."
"...Roberto, entre em contato com a SMEC e confirme isso. Duvido que eles contem algo diferente, pois isso nao tem nem como negar ou camuflar."
65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
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4 comentários:
Que não se perca de vista que mesmo que não se reverta esta questão da destribuição dos royalties o município de Campos receberá somente este ano de 2o13 cerca de 1 BILHÃO e 900MILHÕES em seus cofres.Portanto, é dinheiro que não acaba mais e se for bem aplicado, com idoneidade, dá para executar obras( obras mesmo , sem maquiagem), reajustar servidores, contrarar concursados( coisa que eles odeiam) e muito mais.Como bem dizia o Garotinho, para bem governar, basta não roubar e como sabemos que são pessoas de familia, gente idonea que governa este município, teremos um ano brilhante pela frente!
Na pior das hipóteses ,1 BILHÃO e 900 MULHÕES gente!
A SMEC de novo ? Não resolveu essa contratação temporária ? É aquela mesma contratação que foi discutida nos debates de campanha ? Gente...de quem foi essa idéia ridícula de contratação temporária de professor ? Pq não pagaram horas extras para os professores concursados que já trabalhavam, já que era temporário...Essa educação municipal tá uma vergonha mesmo...desgovernada...
Só para constar. Esse 1 bilhão e 900 milhões será reduzido por conta da perda dos royalties. o efeito da lei dos royalties é imediato. Logo o orçamento terá que ser revisto. Campos deve perder mais da metade do atual orçamento.
Concursados fique alertas, pois haverá mais contração para professor 1. Solicitação da Srª Joilsa acatada pela Srª Prefeita, acarretando com isso o pedido de exoneração de uma secretária, que não concordou em obedecer a ordem.
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