Se o ERJ agora vai segurar os licenciamentos dados às atividades petrolíferas, como resposta às reduções dos royalties, então é o mesmo que deduzirmos que as decisões anteriores não foram nada técnicas, e sim políticas? É isto que quis dizer em nome do governo estadual, o secretário Julio Bueno, em entrevista tresloucada na última sexta-feira?
Aumentar a exigências das compensações pelos impactos ambientais e sociais, como disse a presidente do Inea, é uma outra coisa, só que esta decisão não gera receita para o estado, embora compense demandas.
De outro lado, esta posição sinaliza que antes, as infraestruturas que cercam os empreendimentos, que fazem parte daquilo que os economistas chamam de Condições Gerais de Produção (CGP), estavam sendo bancados pelo estado, como seria o caso do DISJB (Distrito Industrial de São João da Barra) junto ao Complexo do Açu.
O quadro que vai se desdobrando da decisão desta última semana do Congresso Nacional, que reduziu as parcelas dos royalties para estados e municípios chamados de produtores, está permitindo a exposição de um cenário, de forma semelhante, às falas de uma sessão de psicanálise. Freud pode não explicar, mas a política sim.
2 comentários:
Creio que ele se referia justamente às exigências relativas aos impactos sociais e à tributação do setor, não ao processo de licenciamento em si q na maior parte é tocado pelo IBAMA (quem licencia as plataformas em si) não pelo INEA.
Segundo a VEJA inclusive, o sentido é esse mesmo: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/sem-royalties-rio-fica-%E2%80%98de-mal%E2%80%99-com-a-industria-do-petroleo
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