Mais detalhes sobre a possível decisão da Petrobras em ir para o Complexo do Açu

Aprofundando o assunto já tratado pelo blog aqui e aqui, ouvindo outras fontes o blog apurou outras informações sobre as demandas da Petrobras na região que envolve a Bacia de Campos até o litoral capixaba. A discussão não é tão simples e tem diversas nuances para além do que se diz da hipótese ao socorro ao empresário Eike Batista e às empresas do seu grupo EBX.

Ha demandas por logística e por áreas estratégicas por parte da Petrobras como se pode identificar, porém, a forma institucional, como a empresa estatal poderá participar do Complexo do Açu é não apenas a questão principal das negociações, mas, também, o que isto poderá acarretar em termos de futuro para o Complexo do Açu.

É importante recordar que junto ao terminal TX-2, o estaleiro OSX e também no DISJB é que estão aquelas áreas obtidas (e a obter) em processos de desapropriações. A possível, e cada vez mais provável, confirmação da vinda da Petrobras para o Açu, significará de imediato a revalorização destas áreas que hoje, já garantem à LLX milhões de reais mensalmente com o seu aluguel à base de R$ 6/m², preço, três vezes superior ao recebido pelas melhores indenizações dos pequenos proprietários rurais.

Qual a participação a Petrobras teria então nesta rentabilidade e como trataria os problemas que estão tramitando na Justiça?

O DISJB, é uma Parceria Público Privada (PPP) entre o governo estadual, através da Codin e o grupo EBX, cuja contrato não é até hoje conhecido. A Codin entrou na PPP com a área e o grupo EBX com as benfeitorias, a serem construídas em infraestrutura (arruamento, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, iluminação pública, comunicação, etc.).

Os principais projetos que eram previstos para o DISJB eram as siderúrgicas (Ternium e Wisco e as cimenteiras) que tiveram seus projetos suspensos ou adiados. Diante disto, resta a pergunta, será que o DISJB será mantido? Há um questionamento na Justiça da Asprim (Associação dos Proprietários Rurais,  de Imóveis e Moradores do Açu) sobre a retomada desta área, em função de sua utilização ter sido adiada.

Não é difícil imaginar que a possível vinda da Petrobras para o Complexo do Açu, muda totalmente este cenário. Sendo assim, as condições contratuais, de aluguel de área, de participação na sociedade ou outra trará desdobramentos que devem ser levados em conta.

O blog fez todo este preâmbulo para trazer as informações abaixo que fortalecem a hipótese da decisão da Petrobras em vir para o Açu, como informamos aqui neste espaço desde setembro do ano passado.

Acervo do blog - Pela imagem é possível ver o problema
do assoreamento dos terminais no Porto de Imbetiba -13/03/2013

1) Os problemas e as dificuldades da Petrobras com o Porto de Imbetiba, em Macaé, vão além do já conhecido congestionamento. Hoje, a estatal e outras prestadora de serviços que lhe atende está também enfrentando dificuldades com o assoreamento do porto. Além da espera para atracar, outros, pelo porte, não conseguem se aproximar dos píeres. Assim, a empresa estaria alugando embarcações menores para sair do  terminal no continente para repassar e abastecer os rebocadores que ficam em frente, mas, mais afastado do terminal de Imbetiba, por exigirem maior calado que o porto sem a dragagem não está tendo condições de oferecer.

Acervo do blog - Rebocadores aguardando (ou sem condições)
de atracar no Porto de Imbetica em Macaé - foto de 13/03/2013

2) A alternativa de construção de um novo terminal, o Terminal de Logística de Macaé (Terlom) que fica no litoral de Macaé, mais ao norte, entre o bairro de Lagomar e o litoral em frente Parque Nacional de Jurubatiba, tem problemas de projeto com vistas a licenciamento ambiental e autorização da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As dificuldades têm origem na proximidade desta área com o bairro densamente habitado do Lagomar, e demais áreas urbanas e também, de outro lado, com a unidade de conservação ambiental o que reduziria suas possibilidades, em termos da pequena retroárea que possuiria dificultando a movimentação de cargas exigida para um porto de apoio ás atividades de exploração offshore, ainda mais com as exigências do pré-sal.

Pela imagem é possível ver como é limitada a área projetada para
o Terlom, ente o adensado  bairro de Lagomar e o início
do Parque de Jurubatiba - Acervo do blog - 13/03/2013 

3) Além disso, a Prefeitura de Macaé, através da nova administração, tem dúvidas em relação ao projeto e encontra ainda dificuldades em investir o equivalente a R$ 500 milhões para sua viabilização, diante de tantas demandas exigidas pela população e dos riscos com os possíveis cortes de receitas do royalties, já decididos pelo Congresso Nacional e suspenso por liminar pelo Supremo Tribunal Federal.

4) Técnicos em logística e gerentes ligados à diretorias da empresas continuam estudando as alternativas de uso do Complexo do Açu, não apenas para uso do terminais (TX-2 e TX-2) para apoio às atividades offshore de exploração, mas, para localização de alguns projetos previstos pela empresa, que ficariam melhor instalados próximo ao litoral e mais distante das áreas mais adensadas.

5) A estatal tem preocupações e estuda os problemas técnicos enfrentados nas cravações das estacas da ponte do terminal TX-1, assim como, as questões relacionadas ao projeto de macrodrenagem do Complexo do Açu e também a salinização do solo, gerada provavelmente, como consequência do uso do aterro hidráulico e da abertura do canal do TX-2 que também serve ao estaleiro da OSX em construção.

Acompanhemos o andamento das negociações e da avaliação da Petrobras. Aqui nesta postagem de 4 de setembro de 2012 há mais pistas a serem seguidas. O blog voltará a tratar do assunto.