Ganhou corpo a ideia, mesmo que abandonada, da outra de uma Constituinte exclusiva. A intenção é que o resultado do plebiscito popular, seja transformado numa PEC (Projeto de Emenda Constitucional) a ser votada pelo Congresso. Resta saber o que aconteceria se o Congresso Nacional não aprovasse.
Agora, os itens que serão colocados na consulta estão surgindo. O presidente do STF, parece não ter perdido a chance de propor medida, já adotada em diversos países, mas, que aqui, evidentemente, pode ser entendida, quase como pleito pessoal: candidatura avulsa, sem necessidade de filiação partidária.
Outros itens seriam financiamento de campanha, "recall" - medida que permitiria o mandato de um político ser retirado pelos eleitores entre outros. Evidentemente estes e outros itens carecem de debates e aprofundamentos, sobre como seriam implantados e como poderiam funcionar em nossa sociedade.
O debate já começou, assim como, a movimentação das partes interessadas, que estão, ao contrário do que se alardeia, muito para além dos atuais ocupantes do parlamento brasileiro.
De qualquer forma, bom que a pressão popular e o "insight" da presidenta tenham contribuído para o país seguir adiante.
PS.: Atualizado às 12:42.
65 anos, professor titular "sênior" do IFF (ex-CEFET-Campos, RJ) e engenheiro. Pesquisador atuante nos temas: Capitalismo de Plataformas; Espaço-Economia e Financeirização no Capitalismo Contemporâneo; Circuito Econômico Petróleo-Porto; Geopolítica da Energia. Membro da Rede Latinoamericana de Investigadores em Espaço-Economia: Geografia Econômica e Economia Política (ReLAEE). Espaço para apresentar e debater questões e opiniões sobre política e economia. Blog criado em 10 agosto de 2004.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário