Grande parte do que foi absorvido pelo governo federal de todo este momento político pode ser descrito nestas duas questões. O Vitor Peixo da Uenf fez a mesma síntese, em seu perfil no Facebook:
"Entendi como um recado que duas questões entraram com força e vigor na pauta: mobilidade urbana e royalties para educação. A primeira ainda é muito abstrata por se tratar de reunir para forma um plano nacional de mobilidade; já a segunda é extremamente factível por ser uma proposta em tramitação legislativa em fase de renegociação e que atinge diretamente os orçamentos estaduais e municipais, portanto, Prefeitos e Governadores podem ser pressionados pelo movimento popular (nesta matéria especificamente eles tem capacidade de exercer pressão no Congresso)."
2 comentários:
Com todo o respeito, a primeira questão: mobilidade urbana, não é tão abstrata assim, visto estar inserida na obtenção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que acontece, também, através das Conferências das Cidades, cujo a agenda já está na quinta edição. Esta PNDU, foi mais fortemente retomada, depois da consolidação da Lei 10257/2001(Estatuto da Cidade)e, tem nos Planos Diretores locais, a sua mais contundente forma de implementação.
Royalties somente para a educação é a proposta da Presidenta Dilma. Já tem município se antecipando e concentrando outras pastas dentro da Secretaria de Educação.
Haja inteligência...
Isaias Martins Silva
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