30 de julho haverá nova audiência com MPT-RJ para tratar de demissões na OSX

A informação está no Valor Online e reforça a necessidade da OSX negociar com o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de Campos e Região sobre a demissão de cerca de três centenas de seus trabalhadores. Confira:

MPT terá nova audiência com OSX sobre 

demissões

Por Marta Nogueira | Do Rio

O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) marcou, para o próximo dia 30, uma terceira audiência com a OSX (empresa de construção naval do grupo EBX, de Eike Batista) para chegar a um acordo sobre o pagamento de dano moral coletivo aos empregados demitidos neste ano.

MPT-RJ obteve, no mês passado, liminar favorável contra a companhia, que teria demitido 331 funcionários desde o início do ano, "sem qualquer negociação coletiva prévia". Caso não haja acordo sobre o dano moral, a juíza da 1ª Vara do Trabalho, Fernanda Stipp, dará a sentença.

Em uma segunda audiência realizada na quarta-feira com o MPT, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes, a empresa firmou novo acordo, pelo qual ficou definido que os direitos assegurados aos empregados demitidos na primeira audiência, em 26 de junho, serão estendidos a todos os funcionários da OSX que poderão ser demitidos até 1º de outubro, independentemente da data de admissão.

Nessa segunda audiência, a OSX obrigou-se ainda a estabelecer negociação coletiva junto ao ente sindical representativo da categoria, antes que sejam realizadas novas "demissões em massa". Caso possíveis discussões entre sindicato e empresa não tenham resultados, a OSX deve comunicar o MPT.

O grande número de demissões foi motivado por uma reestruturação atualmente em curso na OSX, que está construindo um estaleiro no Porto do Açu, em São João da Barra, região norte do Estado do Rio de Janeiro. A companhia foi idealizada com o objetivo de construir uma série de plataformas de produção para a OGX, petroleira do grupo, que anunciou no mês passado que iria interromper sua atual produção de petróleo em 2014.

Na primeira audiência ficou definido que a OSX terá de cumprir diversas obrigações, que envolvem questões relativas a planos de saúde, ao pagamento de multas dos empregados que tiveram de rescindir contratos de aluguel de imóveis, ao custeio ou ressarcimento de despesas com retorno ao local de origem dos ex-empregados e familiares, ao auxílio aos ex-empregados a se recolocarem no mercado de trabalho e ao pagamento de bônus, dentre outras questões.

Também na primeira audiência, a juíza reconsiderou sua decisão anterior e revogou a liminar no que diz respeito à reintegração dos 331 empregados dispensados sem justa causa.