Campos arrecadou em 2012 com royalties de petróleo praticamente o mesmo que todos os municípios mineiros e paraenses somados com royalties do minério

Em 2007, convidado pelo professor Rodrigo Serra estive em Belém participando de uma mesa-redonda (uma sessão livre) para debater os valores e os usos que os municípios faziam com royalties do petróleo e com a Cefem (Contribuição pela Exploração dos Recursos Minerais).

A mesa de debates era composta por pessoas da área de pesquisas de universidades, por gente da sociedade civil e por um prefeito do município paraense de Parauapebas, já naquela época o maior arrecadador de royalties do minério.

Esta semana quando vi uma estatística de receitas da Cefem (royalties pela extração de minério de ferro) lembrei-me desta passagem. O prefeito mostrou os estragos feitos pela extração em terras do seu município e reclamava como podia os royalties no mar gerar tanta receita para os municípios do litoral em frente.

Não é preciso dizer que ao conhecer detalhes do aumento desta receita e alguns dos seus usos a discussão ora, tendia para o que chamou de injustiça, ora, para a necessidade de regulação, ora, para o questionamentos sobre os ganhos que a empresa de extração no caso do minério, a Vale, já privatizada, apurava, ora para a necessidade de um maior controle da população e maior debate sobre o uso destas receitas.

Ao conferir as estatísticas de 2012, me espantei de ver que só o município de Campos recebeu R$ 1,354 bilhão, que representa, quase que a soma do que recebeu todos os municípios mineradores de Minas Gerais (R$ 974,5 milhões) e Pará (R$ 974,5 milhões) que dá um total de 1,498,8 bilhão, conforme a estatísticas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgada pelo Valor Online abaixo:

Não é difícil imaginar os questionamentos atuais. Eles certamente são muito maiores com o conhecimento desta realidade hoje, do que há seis anos.

Ainda sobre estes royalties do minério de ferro ha a reclamação de que no Brasil, a alíquota é de 2% do resultado líquido da extração, enquanto na Austrália, outro grande produtor varia de 5% a 7,5% do valor na mina e na China, aplica-se 2% no preço de venda do ferro, enquanto na Indonésia é de 3%

Em 2012, no Brasil, a arrecadação em 2012, foi de R$ 1,8 bilhão e representou apenas 1,79% do valor da produção mineral brasileira que chegou a R$ 102 bilhões.

Já os royalties pago por inundação de áreas para uso de reservatórios de hidrelétricas no Brasil, chamada de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (Cfur), cuja alíquota é de 6,75% do valor total de toda a energia elétrica produzida, arrecadou em 2012, a quantia de R$ 2,2 bilhões.