"ESPECIAL-Riscos ambientais podem gerar problemas a porto de Eike Batista"
quinta-feira, 11 de julho de 2013 13:55 BRT - Por Jeb Blount
SÃO JOÃO DA BARRA, Brasil, 10 Jul (Reuters) - À medida que o bilionário Eike Batista desmembra seu império industrial em desintegração para saldar suas dívidas, um dos ativos que ele espera manter é o projeto do porto da LLX Logística.
No entanto, levantar os 600 milhões de dólares a mais necessários para concluir o único projeto da LLX, o enorme Porto do Açu, estimado em 2 bilhões de dólares, no norte do Rio de Janeiro, poderá exigir esforços.
Com uma vez e meia o tamanho da ilha de Manhattan, Açu foi projetado para aliviar os atrasos causados pelos congestionados portos do Brasil e para atender à crescente indústria de petróleo. Mas ele também é questionado por cientistas que alegam que sua construção está poluindo o ecossistema das áreas no entorno com sal.
Levantar dinheiro para qualquer projeto associado a Eike, um empreendedor em série que chegou a dizer que se tornaria o homem mais rico do mundo, não vai ser fácil. Desde 2010, os papéis das empresas do Grupo EBX perderam 50 bilhões de dólares em valor para seus acionistas. O Grupo EBX controla a LLX e outras cinco empresas de capital aberto, todos marcadas com um "X" por Eike para significar "a multiplicação de riqueza".
Embora existam fortes razões comerciais para investir em um porto gigante que aliviaria parte dos gargalos de transporte que afetam as exportações de commodities, das quais o Brasil é um dos líderes, alguns investidores podem não querer a exposição a uma empresa enfrentando possíveis responsabilidades ambientais e ações judiciais potencialmente custosas.
Eduardo Santos de Oliveira, um agressivo procurador da República, já abriu um processo contra o porto para determinar a responsabilidade civil por supostos danos ambientais. Oliveira, procurador em Campos dos Goytacazes, a maior cidade próxima do porto, já havia chamado a atenção global ao abrir a maior ação ambiental já vista no Brasil.
Naquele caso, ele pediu cerca de 40 bilhões de reais da petroleira Chevron e da operadora de sondas Transocean por um vazamento de petróleo em 2011. Embora as acusações criminais tenham sido rejeitadas em fevereiro, e a expectativa de que o processo civil seja uma pequena fração do pedido de Oliveira, o caso provocou calafrios em toda a indústria de petróleo brasileira.
"Eu não sou nenhum especialista em meio ambiente", disse Will Landers, que administra 6,5 bilhões de dólares em investimentos na América Latina para a Blackrock, maior gestora de recursos do mundo. "Mas o fato de você precisar ser um para investir neste tipo de projeto deve limitar significativamente o grupo de investidores que algum dia poderiam estar dispostos a se entreter dando dinheiro novo para qualquer empresa do Grupo EBX", disse Landers, nascido em São Paulo.
A extensão do dano ambiental é questão para um debate feroz. Funcionários da LLX e da OSX Brasil --a empresa de construção naval da EBX-- negam que um vazamento "temporário" de água salgada na área que cerca o porto, no final de 2012, causou danos ecológicos duradouros para a foz do rio Paraíba do Sul, uma das últimas grandes regiões costeiras intocadas no Sudeste do Brasil.
No entanto, os cientistas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes, a 40 minutos de carro de Açu, dizem que há evidências crescentes de que a construção do porto ameaça um ecossistema sensível.
Embora os pesquisadores da Uenf sejam cautelosos ao dizer que não têm provas conclusivas de danos a longo prazo, eles afirmam que as áreas próximas a Açu, como banhados, pastagens, lagoas e campos, além de lavouras e rebanhos, enfrentam uma séria ameaça.
"Dados preliminares mostram que a salinidade poderia levar à contaminação permanente do solo", disse Carlos Rezende, professor de bio-geoquímica e ecologia na Uenf. "Nós também temos indícios de que o ecossistema em torno do Açu está sendo prejudicado."
A LLX e a OSX não disponibilizaram Eike ou outros altos executivos para comentar sobre o porto ou a questão da salinidade.
A Uenf, LLX, OSX e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), agência estatal de proteção ambiental do Rio de Janeiro, concordam em pelo menos um ponto: que a água no canal Quitingute, que recebe o escoamento do porto, tornou-se salobra, ou parcialmente salgada, no final de 2012, mostram documentos do processo judicial. A salinização começou depois que o maior navio de dragagem do mundo começou a dragagem de praias, dunas e mangues para a construção de 13 km de docas e canais para navios.
O sal veio com os resíduos da dragagem misturados com a água do mar. Depositados em um depósito para secar, o solo arenoso então espalhou-se para as planícies no entorno, elevando o nível do solo em até 5 metros acima das áreas alagadiças, disse o diretor de Construção Naval da OSX, Ivo Dworschak, durante uma visita em março.
"Com base nas declarações apresentadas pelo Inea, LLX e OSX é indiscutível que houve um aumento da salinidade do canal Quitingute como resultado deste trabalho (de dragagem)", escreveu o juiz federal Vinícius Vieira Indarte em 15 de fevereiro em decisão judicial.
A decisão sobre a ação inicial do promotor Oliveira considerou que o tribunal tinha motivos para se pronunciar sobre o caso e que o Ministério Público tinha motivos para investigar a potencial responsabilidade civil por salinização. O juiz, porém, negou o pedido de Oliveira para parar os trabalhos no porto.
O terminal de minério de ferro do porto, da mineradora Anglo American e o estaleiro da OSX, deveriam estar abertos no momento. A maioria dos projetos da LLX estão com meses ou anos de atraso. Algumas empresas que haviam planejado construir instalações dentro do complexo, como a chinesa Wuhan Iron and Steel , se retiraram.
A OSX, inicialmente vista como a maior arrendatária da LLX, provavelmente vai ser reestruturada como parte dos esforços de Eike para reduzir o Grupo EBX e saldar as dívidas, vendendo embarcações de sua empresa de leasing e fechando o estaleiro antes de ter construído um único navio, disse à Reuters uma fonte com conhecimento sobre os planos de Eike. A EBX se recusou a comentar sobre os planos de restruturação.
O SAL É "PARA SEMPRE"
O vazamento foi grave o suficiente para o Inea, em 1º de fevereiro, cobrar da OSX mais de 3,3 milhões de reais em multas. O Inea disse que os níveis de sal no Canal Quitingute estavam quatro vezes superiores aos daqueles em água doce. Agora o nível já voltou ao normal, disse o Inea em um e-mail.
O Inea ordenou uma compensação para os agricultores, deu crédito à Uenf por alertar para o problema e prometeu um estudo conjunto Inea-Uenf. O Inea não explicou por que multou a OSX e não a LLX. A OSX está recorrendo da multa.
O estudo conjunto, no entanto, nunca foi feito, os agricultores não foram compensados e os níveis de sal não estão normais no canal, afirma o grupo de Rezende, da Uenf.
Em 29 de janeiro, Marina Satika Suzuki, colega de Rezende e pesquisadora de ecossistemas aquáticos, registrou níveis de sal cerca de 16 vezes maiores que o apontado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como seguro para irrigação. Níveis acima do limite podem danificar permanentemente o solo.
Em 14 de maio, os níveis ainda eram cerca de seis vezes superiores.
"O que o acúmulo permanente de sal quer dizer?", questionou Suzuki. "Você já ouviu falar de Cartago? Os romanos salgaram a terra e destruíram a agricultura. Se os níveis de sal forem elevados o suficiente, basicamente você pode arruinar o solo para sempre."
Embora a salinidade pareça estar caindo na superfície da água --o que pode ser parcialmente explicado por uma redução gradual da dragagem nos últimos meses-- o solo e as plantas ainda estão sendo expostos a níveis perigosos de sal, disse ela. A pesquisadora não tem dados sobre a água subterrânea, e parte desta poluição pode ter migrado para a terra, espalhando-se ainda mais, disse.
O trabalho de Uenf não está livre de críticas. A empresa estatal de água Cedae contestou o estudo sobre os níveis de sal insalubres em poços artesianos utilizados para água potável da Uenf, dizendo que eles eram muito profundos para serem contaminados pelo trabalho em Açu.
A Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro disse que seus testes mostraram que a água em torno de Açu é segura para a irrigação após os picos iniciais, mas esses testes não são tão recentes quanto os da Uenf.
REBANHOS DOENTES, ABACAXIS MORTOS
O canal Quitingute atravessa a terra de Durval Ribeiro Alvarengo, 59, um homem alto e magro, fazendeiro e criador de gado.
Alvarengo disse à Reuters que no final do ano passado percebeu que seu gado leiteiro teve diarréia e que a pastagem estava morrendo. Como a produção de leite caiu, ele teve de abater a maior parte do rebanho.
A perda de 150 mil pés de abacaxi custaram 300 mil reais, disse ele. Muitos peixes, pássaros e outros pequenos animais selvagens também desapareceram da área, acrescentou.
Sua história se repete em fazendas próximas.
"Você pode ver como as minhas plantações foram arruinadas com seus próprios olhos", disse o vizinho de Alvarengo, José Roberto de Almeida, de 51 anos, enquanto arrancava plantas secas e quebradiças do solo.
O diretor do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea da Universidade de São Paulo, Ricardo Hirata, está realizando dois estudos para a LLX sobre o impacto da dragagem.
Um examina maneiras de controlar o impacto de futuras dragagens. O segundo é uma avaliação do impacto dos depósitos originais para evitar a repetição do problema da poluição com sal do final de 2012.
Hirata sugere que a empresa aprendeu com sua experiência no Açu. "A área é muito sensível e há muitas ligações entre a água superficial e a subterrânea", disse ele. "Estamos aprendendo muito. A coisa boa é que eles estão melhor preparados do que no passado."
Ele se recusou a compartilhar todos os dados, citando um acordo de confidencialidade com a LLX.
"Eu acho que você pode entender o quão sensível é isso", disse ele. "A empresa tem estado sob muita pressão."
Muita coisa pode depender da ação iniciada por Oliveira. Mesmo se ele perder --e os tribunais muitas vezes têm rejeitado suas reivindicações--, o fato de os promotores brasileiros serem quase totalmente independentes, juntamente com um sistema legal que incentiva vários recursos, pode estender os processos por uma década.
Um alto funcionário do escritório da Procuradoria disse que espera as audiências públicas para o final de agosto. O funcionário não quis se identificar.
"Eike precisa ser muito cuidadoso; brasileiros gostam de te chutar quando você está em baixa", disse o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Wilen Manteli. "Um problema ambiental, ainda que infundado, pode ser um para-raios para uma série de ataques. Seria uma pena se esse porto não fosse construído."
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