sábado, agosto 31, 2013

TAC da ANTT com Autopista Fluminense pode reduzir pedágio na BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os Termos do Ajustamento de Conduta (TAC) que determinou um novo cronograma de obras para ser acompanhado nas rodovias federais concedidas.

O Plano de Ação do TAC prevê um acompanhamento mensal para verificar "inexecuções" que podem redundar em compensações tarifárias, com redução de valores de pedágio de 0,9% a 1,5%, na tarifa básica, repercutida para as demais.

A ANTT diz que esta nova medida visa dar agilidade ao processo que pelos recursos administrativos eram demasiadamente morosos. Se o problema se repetir por três meses, no quarto trimestre, com o TAC sendo descumprido, então um processo administrativo será instalado.

Além da Autopista Fluminense S.A. hoje controlada pela espanhola Arteris, que assumou no lugar da também espanhola, OHL, a Autopista Fernaão Dias, Autopista Planalto Sul e Autopisra Régis Bittencourt (todas da Arteris), a Transbasiliana da BRVias (do grupo Gol) estão envolvidas neste TAC.

As empresas alegavam problemas de burocracia e dificuldades de licenciamentos ambientais, mas, a ANTT já identificou que há outros atrasos por motivos injustificáveis.

Cá para nós, mesmo sabendo que um valor pequeno multiplicado por dezenas de milhares de carros por dia e por praça de pedágio, dá no total, um valor significativo, por carro, a diferença é pequena, ínfima. No caso de um carro de passeio, inferior a R$ 0,05 por pedágio.

Enfim, mesmo que tardiamente e muito lentamente, a ANTT finalmente, cumpre seu papel de fiscalização da concessão. Mais uma vez, lamentamos pela não existência de um Conselho de Usuários com a participação de pessoas da sociedade como propusemos à época nas Audiências Públicas que antecederam o leilão e o processo de concessão.

Mais detalhes sobre o assunto clique aqui e veja o portal da ANTT, inclusive o TAC.

Em Campos

Esta foto faz parte do enorme acervo do blog do sobrevoo feito em março sobre a nossa região de Macaé a São João da Barra. Revisitando as imagens localizei algumas de Campos que julguei. Separei três para esta postagem de final de semana. A primeira imagem talvez não seja comum e de fácil identificação para a maioria dos campistas, mas, observando as duas outras a charada fica fácil de ser decifrada:




























Mercado da TV por assinatura no Brasil

No Brasil são quase 17 milhões de assinantes de TV por assinatura. Ainda pequeno diante do número de domicílios, mas grande comparado a outros mercados, mesmo dos países ricos.

Como se vê no infográfico abaixo do Valor Online, a maioria usa tecnologia do satélite (62%) contra 38% por cabo. A Net/Embratel tem o maior mercado com 53% dos assinantes seguido da Sky com 30%.

A Anatel recentemente ampliou as exigências sobre a produção de audiovisual no país. Uma boa medida para tentar evitar a absorção dos lixos, assim como o aculturamento e a subordinação aos centros de produção cultural do mundo, ao mesmo tempo, em que estimula a economia criativa nacional e sulamericana. Bom recordar que a TV ainda é a mídia mais acessada pela maioria da população brasileira.


sexta-feira, agosto 30, 2013

Um peixe marlim preso nas válvulas de um poço numa plataforma no campo de Marlim

Esta o blog recebeu de um petroleiro. As imagens são muito interessantes e a pequena explicação antes serve para explicar o que vídeo de pouco mais de 3 minutos mostra. Evidentemente as explicações são de quem vê a técnica como algo extraordinário ("imensa e caríssima") e o ambiente marinho quase que apenas como meio. De qualquer forma vale a conferida sobre o processo e sobre os impactos:

"Olhem esta...
Ao descerem a principal estrutura de válvulas de abertura e fechamento de um poço de petróleo, que na gíria chamam de árvore de natal (imensa e caríssima), na descida, a centenas de metros de profundidade, perceberam uma grande instabilidade.

Pararam a descida e redirecionaram um submarino robô para observar por vídeo, afinal, o que estava acontecendo.

Deram de cara com um imenso Marlim, calcularam uns 250 kgs., preso na estrutura que, mesmo tão pesada, estava totalmente instabilizada em função do tamanho do marlin que se debatia.

Como parece uma boa estória de pescador, o engenheiro pediu a filmagem."




X B T G K ...

O imbróglio do grupo X continua presos a consoantes. Parece que com quase nenhuma vogal as dificuldades continuam grandes. Veja abaixo duas nota do jornalista Lauro Jardim, em seu blog, que confirmam as dificuldades em se viabilizar as transferências de participações das empresas do grupo EBX para interessados. Sai o Banco BTG e entra o Banco Angra Partners:

"15:44 \ Economia

Eike e a Angra: o contrato é de um ano

O contrato que a Angra Partners assinou com Eike Batista na semana passada é de um ano (leia mais em O K de Eike). Neste período, Ricardo K, o sócio da Angra que está à frente dessa operação (mais uma) de reestruturação da EBX, terá poderes para fazer chover no grupo – ou algo perto disso.
A ideia básica é a mesma que norteou a tentativa de reestruturação que o BTG começou a empreender em março e que naufragou: a venda dos ativos da EBX, com Eike passando de controlador a minoritário nas empresas.
Depois de muita discussão e confusão, ficou acertado que o BTG continua com mandatos para vender as empresas X – embora, sem exclusividade. O resto das atribuições que constavam no acordo de março foi pelos ares.
 7:23 \ Economia

O K de Eike

Ricardo K, sócio da Angra Partners que tem a dura missão de dar um jeito no império de Eike Batista (leia mais em Salvador da pátria), teve anteontem uma reunião para lá de tensa com a turma do BTG Pactual.
Na reunião, K representava Eike. Guilherme Paes e Marcos Gonçalves atuaram pelas cores do BTG.
Em resumo, o recado dado por K foi: o BTG está fora, não participa de mais nenhuma negociação de venda de empresas – e não serão informados de nada.
Ontem, as conversas continuaram com os dois lados tentando definir o que fazer com o acordo entre BTG e EBX.
Por enquanto, a tendência é manter as aparências até onde der.
Ricardo K agora apresenta-se oficialmente ao mercado como “coordenador da reestruturação do grupo EBX”.
A propósito, o primeiro encontro entre K e Eike para tratar de sua contratação foi há quinze dias, no Rio de Janeiro."

Manifestação dos professores municipais chega na sede da Prefeitura de Campos

Educadores vestidos de preto se manifestam com um trio elétrico que pela avenida 28 de março acaba de chegar à sede da Prefeitura em Campos. Eles gritam e repetem um slogan: "Rosinha eu paro uma, eu paro duas, eu paro três, se não atender eu paro de uma vez!" Os carros do outro lado da pista buzinam em apoio.

Diretora-geral da ANP sobre OGX: "Nada razoável"

A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, na audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, acontecida, na última quarta-feira, destinada a debater a primeira rodada de leilões de exploração do petróleo da camada de pré-sal sob o regime de partilha de produção fez comentários sobre os problemas da OGX.

A sua opinião reforça a tese da péssima escola e falsas expectativas sobre os poços escolhidos pela empresa para iniciar sua produção de petróleo na Bacia de Campos, em águas rasas e do lado onde já se sabia que a produção era baixa.

O blog já comentou aqui o que ouviu de um petroleiro experiente de mais de duas décadas de trabalho em produção e que havia trabalhado com engenheiros que se transferiram da Petrobras para a OGX: "estes poços são xoxos!"


Diminuição da desigualdade no Brasil

Além da redução sensacional (porque drástica é de notícia ruim) da mortalidade infantil e do significativo aumento da expectativa de vida, a redução da desigualdade no Brasil é um dos melhores resultados que não só se pode, mas, se deve comemorar.

Veja no gráfico abaixo produzido pelo IPEA e publicado no Valor Online no dia 28-08 (4ª feira) com este processo aconteceu significativamente a partir de 2003.

O índice de Gini mede o grau de concentração de renda e varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade extrema). Há ainda muito caminho para percorrer e reduzir ainda mais a desigualdade, mas, para isto é preciso política pública. Há também o risco do processo se inverter.


Gratificação dos guardas municipais de Campos

O blog recebeu e publica o desabafo de um servidor da Guarda Municipal de Campos:

"A verdade sobre a gratificação dos Guardas Municipais de Campos dos Goytacazes!"
"Escrevo para o seu blog pois sei que é um dos poucos espaços que ainda temos para nos expor livremente, sem as amarras e cabresto deste governo.

Esta semana finalmente foi proposto e votado na câmara a nossa "Gratificação". Coloquei em aspas pois é um absurdo esta gratificação. Isso mesmo, enquanto alguns comemoram os R$ 491,60 como algo maravilhoso eu acho uma aberração!

Quando foi proposto essa gratificação, era para corrigir a distorção salarial do cargo de nível médio da prefeitura até o ano que vem, quando seria incorporado esse valor ao salário, igualando assim os vencimentos de acordo com o que é pago aos concursados de nível médio.

Um pouco antes desta proposta, me lembro de uma entrevista concedida numa rádio pelo "prefeito" Garotinho que criticava as condições de trabalho e salário da Guarda do Rio, causando assim uma saia justa no governo de sua esposa. Pois o tratamento aqui é igual e até pior, visto nosso salário e condições de trabalho da nossa corporação em Campos dos Goytacazes. E na época dessa entrevista acontecia no Brasil as manifestações em diversas partes por corrupção, aumento de passagem e etc...

Então como já havia uma insatisfação isso ocasionou um choque de realidade em toda a corporação e os comentários diziam que era a hora e a oportunidade de nos manifestar. Visto os burburinhos então nos propuseram essa gratificação como meio de acalmar os ânimos, pois não teriam condição para esse ano de incorporar a defasagem salarial.
Começou então toda a negociação sobre valores, quando que iam votar e etc... Ao mesmo tempo foi acalmando as manifestações, então começaram a nos colocar em banho maria. O que era para junho foi para julho com isso houve o recesso da câmara e nos empurraram para agosto.

O recesso acabou e foi enviado pela procuradoria e secretaria de administração um projeto de lei na qual beneficiaria somente os guardas de trânsito e ambiental. Quando descobrimos fizemos um pequeno alvoroço na câmara e este projeto nem chegou a entrar na pauta naquela semana. Como poderia uma gratificação onde o real sentido era equiparação nos vencimentos de nível médio ser concedida para alguns guardas e não todos!

Nesta semana depois de uma reunião na câmara finalmente estava pronto o projeto de lei, ao ler este projeto de lei fiquei estarrecido com um artigo que julgo ser um modo de ESCRAVIDÃO, mas não fiquei surpreso pois estamos tratando de um casal que não gosta de servidor público...
abaixo o projeto de lei, atente-se ao artigo 3:

DOCUMENTO REDIGIDO PARA A VOTAÇÃO NA CÂMARA
(PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO)

PROCESSO Nº 1930/2013/SEC/CMCG

PROJETO DE LEI Nº 0173/2013
  
                                                  Cria a Gratificação para o cargo de Guarda Civil 
                                                  Municipal 3ª Categoria e dá outras providências.

                                         A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
                                                                                                                          
                                                                                                                               RESOLVE:

                   Art. 1º - Fica criada a gratificação mensal para o cargo de carreira de Guarda Civil Municipal no valor de R$ de 491,60 (quatrocentos e noventa um reais e sessenta centavos).

                  Art. 2° - A gratificação será aplicada sobre remuneração dos cargos de carreira dos Guardas Civis Municipais 3ª Categoria.

                    Art. 3º - A gratificação será concedida aos servidores que tiverem assiduidade mensal integral.

                   Art. 4º - A regulamentação desta lei será feita por Decreto do Poder Executivo, no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.

                     Art. 5º - A gratificação especial de que trata esta lei não será incorporada aos vencimentos do servidor para efeito de cálculo de aposentadoria.

                     Parágrafo único - A gratificação será suprimida automaticamente, sem que o beneficiário possa alegar vantagem de direito pessoal ou incorporação e qualquer título, se por qualquer razão deixar de existir o motivo único e excepcional de sua concessão.

                      Art. 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo vigência até a entrada em vigor do Plano de Cargos e Salários da Categoria a serem implementados pelo Executivo Municipal.

Então não pode o guarda ficar doente, nem seus filhos, ou outra peculiaridade que infringe a sua assiduidade mensal integral.

No dicionário temos que assiduidade como: Quem cumpre seus compromissos não só com freqüência e regularidade, mas com zelo, comprometimento e dedicação.

Então amigos se houver uma falta ou um atestado, essa gratificação que seria para compensar a injustiça salarial não nos será pago.

Vamos nos mobilizar e consertar esse erro enquanto ainda é tempo!!!
Não queremos migalhas e sim o que direito de todo servidor!

Equiparação justa e sem pegadinhas, plano de cargo e salário e melhores condições de trabalho!
Você de outra secretária dessa prefeitura, que se esforçou para entrar através de concurso, saiba que eles (prefeitos e vereadores) passam mais nós que realmente fazemos funcionar essa prefeitura.

Vamos acordar servidores e buscar o que é nosso por direito!!!

DESABAFO
Não somente de um Guarda Civil Municipal, como um servidor público desanimado, mas com vontade de lutar...

Peço para não publicar meu email por razões óbvias (evitar perseguição).
Obrigado!"

Aumento nas despesas para concluir o terminal-1 (TX-1) do Porto do Açu

As agências que trabalham com avaliação da projeção de investimentos estão dizendo que os gastos para concluir o Terminal-1 (off-shore - o da ponte de dentro mar) do Porto do Açu ampliaram em R$ 766 milhões, num prazo de conclusão apenas em 2015, se nenhuma nova alteração acontecer. Quando do anúncio do "acordo" com o grupo EIG o valor necessário para a conclusão era de R$ 1 bilhão.

As intervenções no terminal-1 atualmente se dão na construção (na direção norte lado de Grussaí) dos pieres e quebra-mar que estão sendo feitos, pela empresa espanhola FCC, conforme vídeo que postamos aqui, em nota, no dia 22 de abril de 2013.

Como se vê o terminal-1 é em mar aberto e em águas agitadas. Ao sul, o terminal offshore é ladeado por um pequeno quebra-mar que também protegeria o acesso ao canal do terminal-2 (on-shore).

A maior interessada na conclusão do Terminal-1 é a empresa mineradora Anglo-American, que adquiriu, em 2008, o Projeto Minas-Rio da MMX pela bagatela de US$ 6 bilhões e por ali espera exportar o minério extraído na mina instalada no município mineiro de Conceição do Mato Dentro.

O interesse da Anglo é que no terminal-1, onde chega o mineroduto e estão instalados os filtros que fazem parte da unidade que secará a pasta de minério, transportada pelo mineroduto (retornando-o à minério em granel) e esteiras cheguem aos navios no terminal-1.

Enfim, há que vê o que ainda se sustenta com a enorme crise das empresas do grupo X.
PS.: Atualizado às 13:02 para corrigir parte do texto truncado e erros de português.

Acervo do Blog - Sobrevoo em 13-03-2013 - Vista aérea dos filtros do minério e correia transportadora até Terminal-1

Acervo do blog - Sobrevoo em 13-03-2013 - Filtros e correias transportadoras para o TX-1 do Porto do Açu

UTE a carvão da MPX no Açu não passa no leilão da EPE

A Usina Termelétrica (UTE) a carvão projetada pela MPX, hoje sob o controle da alemã E.On. não recebeu aprovação no leilão realizado nesta quinta-feira pela Empresa de Pesquisa Energética. No leilão outros projetos e fontes de energia recebeu lances e preços mais competitivos e foram escolhidos.

O grupo alemão o novo controlador não se manifestou sobre o projeto de oferta de geração de 590 MW, mas, vem trocando gerentes e diretores e garantiu que não quer mais ter a denominação de MPX. O novo nome ainda não foi informado. Sobre o leilão da EPE veja mais detalhes aqui.

quinta-feira, agosto 29, 2013

O Barão de São João não é mais o controlador do Porto do Açu

Mesmo antes do fechamento do acordo que, pode ainda levar dois a três meses para o grupo americano EIG adquirir participação e assumir o controle da empresa de logística LLX, que possui como principal empreendimento, o porto em construção no Açu, em São João da Barra, o empresário Eike Batista, líder do projeto, já não é mais o seu "controlador".

Podem dizer que o controle pode ser indireto, porque o novo presidente é uma pessoa indicada por ele mesmo em assembleia de acionistas, mas, na prática Eike deixa de ter injunção no empreendimento que chamava de superporto.

Em 25-06-2008 - Foto Divulgação da PMSJB
O empresário que em 2008 recebeu o título honorífico de Barão de São João, das mãos da prefeita Carla Machado, em solenidade na prefeitura do município, ainda está à frente da empresa OSX que ocupa área junto ao terminal-2 do porto com a construção (praticamente interrompida) da Unidade de Construção Naval (UCN)/estaleiro. Na prática este é um dos poucos vínculos que Eike ainda mantem com a região, onde, nos últimos anos foi angariando, paulatinamente, uma enorme resistência.

Nesta região Eike comprou diversas terras e chegou até a planejar construir uma cidade, a Cidade X, que depois teve o nome alterado para Bairro X, por conta de pressão política dos que temiam que a viabilização da construção de residências para gerentes e trabalhadores qualificados dos seus empreendimentos, pudesse vir a ser o embrião de um novo município, apartado de São João da Barra. Por aqui também salinizou terras, prometeu uma gestão integrada do território (GIT) e mais de meia centena de milhares de empregos.

Eike, Carla, Rosinha e Wagner Victer também em 25-06-2008
em entrevista coletiva no gabinete da Prefeita em SJB.
Foto Juarez Fernandes do Monitor Campista.
O que vai ser dos empreendimentos, especialmente, o porto (e seus dois terminais) e também o estaleiro ainda não se sabe. As negociações acontecem. A única coisa praticamente certa é que mesmo que o empresário ainda tenha parte das ações destes empreendimentos, e que os mesmos possam se viabilizar, ele não voltará mais a ser controlador das empresas.

De uma forma ou outra, a pressão e as negociações sobre impactos e relações com a comunidade passam a ter novos interlocutores, possivelmente, sem cara, ligados a fundos de investimentos estrangeiros e/ou nacionais, característicos da economia líquida/financeira e contemporânea. O que isto significará? O que os atores que atuam no território permitirem que seja feito. Nada mais e nada menos. A conferir!

Brasil já tem mais de 200 milhões de habitantes

Para ser mais exato, 201.032.714 habitantes. Isto é o que informa o IBGE pelos seu dados mais recentes, referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados hoje no Diário Oficial da União. São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, depois Minas Gerais com 20,5 milhões e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas.

PS.: Atualização às 13:32: Pelas projeções demográficas do IBGE, o Brasil deve atingir 228 milhões de habitantes no ano de 2042, quando deve começar a reduzir e pela estimativa voltar em 2060 a 218 milhões de habitantes.

A redução decorrerá, segundo as projeções do IBGE, pela diminuição do número médio de filhos por mulher. A queda da fecundidade é observada desde a década de 1970. Hoje, em 2013, a taxa de fecundidade é 1,77 filho por mulher e deve chegar a 1,61 filho em 2020 e 1,5 em 2030.

Além disso, espera-se que as mulheres tenham os primeiros filhos cada vez mais tarde. Hoje, a idade média da mulher ao ter seu filho é 26,9 anos. Em 2020, a idade subirá para 28 anos e, em 2030, para 29,3 anos. A expectativa de vida também aumentará em 2060 para 84 para mulheres e 78 para os homens.

Invasão dos EUA à Síria significa mais $$ nos caixas das prefeituras da região

A consequência direta da possível invasão dos EUA à Síria é o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional. Já o desdobramento disto é o aumento da parcela dos royalties pagos em valores referentes ao seu preço no mercado internacional e em dólar que também subiu.

Ontem, o barril estava cotado a US$ 117. Analistas avaliam que se os EUA, França e Inglaterra realmente atacarem a Síria por via aérea, as cotações do barril de petróleo Brent podem subir para US$ 125 e se o conflito se espalhar pelo Oriente Médio, o preço possa atingir a US$ 150.

Isto significa que na verdade nós nunca deixamos de viver em guerra.

Quando não é a interna na luta pelo poder é a externa que enche o caixa da prefeitura para o investimento no "bem-estar de nosso povo".

A dedicação ao povo é tanta que se bobear há quem na região possa pegar um avião e ir à Síria jogar a primeira bomba e correr para a boca do caixa.
PS.: Atualizado às 13:06 para pequeno acréscimo.

As dívidas da OGX e OSX

As dívidas da empresa de óleo & gás do grupo EBX são estratosféricas. A da empresa OSX que atua como armador (aluga sonda e plataformas à OGX) e tem também o projeto do estaleiro (Unidade de Construção Naval - UCN) no Açu, consequentemente estão se ampliando espantando os mais variados fornecedores de equipamentos e serviços.

Além da espanhola Acciona que atuava na construção do estaleiro que ontem disse ter aceito abrir mão de R$ 200 milhões de um crédito total de R$ 500 milhões, outras empresas estão anunciando seus créditos junto à OGX ou OSX. Mais detalhes abaixo na matéria do Valor Online:

OGX já atrasa pagamentos a grandes 


fornecedores

Por Cláudia Schüffner | Do Rio
A movimentação para venda de ativos das empresas de Eike Batista é a ponta mais visível das negociações frenéticas que estão ocorrendo no momento no grupo, que tenta reestruturar suas dívidas e já atrasa pagamentos para prestadores de serviços essenciais, enquanto tenta vender as plataformas flutuantes de produção e armazenamento (FPSOs) que pertencem à OSX.
Fontes do mercado informam que a petroleira de Eike Batista, a OGX, está atrasando faturas de vários fornecedores essenciais como a Schlumberger, que presta serviços inclusive de intervenção submarina, Diamond Offshore e Pride (adquirida pela Ensco). As duas últimas são proprietárias de várias sondas de perfuração utilizadas na bilionária campanha exploratória da companhia.
A OGX também deve ao grupo Edison Chouest, que aluga plataformas e navios de apoio e manuseio de âncoras. A Ensco informou que tinha a receber US$ 18 milhões no fim de junho, além de outros US$ 27 milhões neste trimestre.
Questionada sobre o assunto, a OGX não negou a informação, respondendo apenas que "está em contato com todos os seus parceiros e fornecedores, com o intuito de honrar todos os contratos firmados".
Na OSX, a situação também não é mais fácil. O ex-presidente, Carlos Belot, deixou a empresa na última sexta-feira sendo substituído por Marcelo Luiz Maia Gomes, executivo da Alvarez & Marsal, empresa especializada em reestruturação de dívidas contratada pelo grupo. Fontes ouvidas pelo Valor informam que o grupo está tentando vender por US$ 1 bilhão a plataforma OSX-2, que está sendo finalizada na Ásia, mas o preço já teria baixado para US$ 750 milhões.
Procurada, a OSX respondeu por meio de sua assessoria que não confirma a informação. No mercado, há quem suponha que o negócio pode sair por US$ 500 milhões. Isso porque o "timing" não é bom para negociar preços melhores. Essa plataforma está sendo construída no estaleiro Keppel Fels, em Singapura e terá capacidade de produzir 100 mil barris de óleo por dia e armazenar 1,3 milhão de barris de petróleo antes de sua transferência. A SBM é responsável pelos serviços de Engenharia, Aquisição de Equipamentos e Construção (EPC). O financiamento foi feito via um 'project finance' de US$ 850 milhões, dos quais US$ 632 milhões já foram liberados por um sindicato de bancos. O prazo para pagamento vence em 2023.
Antes disso, em 2015, terão que ser pagos US$ 500 milhões (que em junho equivaliam a R$ 1,1 bilhão) em "bonds" lançados para financiar a OSX-3, construída pelo Jurong Shipyard de Singapura com contrato de EPC com a Modec. Essa FPSO, que também é capaz de produzir 100 mil barris dia e armazenar 1,3 milhão de barris de petróleo, já tem contrato e será instalada no campo de Tubarão Martelo, um dos ativos mais valiosos da OGX com início da operação previsto para dezembro.
Outra FPSO do grupo, a OSX-1, está sendo sub utilizada no campo de Tubarão Azul mas está sendo oferecida para empresas no Brasil que estão prestes a colocar novos campos em produção. Em julho Tubarão Azul só produziu 900 barris por dia de óleo equivalente (incluindo gás) através de três poços que ficaram parados a maior parte daquele mês. Essa plataforma foi a primeira a ser adquirida e custou US$ 420 milhões financiados por um sindicato de bancos, dos quais US$ 116 milhões já foram pagos. Essa dívida vence em 2018.
Como se vê pelo tamanho das dívidas contraídas, dependendo do preço de venda dessas plataformas, a OSX poderá ter dificuldade de honrar os financiamentos, o que levaria os credores a tomar as unidades. A sequência de eventos envolvendo o atraso da decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de aprovar a compra pela OGX de uma participação no bloco BS-4 prejudicou o negócio com a Petronas.
Com o entrave no Cade relacionado à transferência, a OGX não pode oferecer para a Petronas uma fatia da área (20% dos 40% que adquiriu) como garantia no negócio envolvendo o campo de Tubarão Martelo. A OGX comprou 40% do BS-4 por US$ 270 milhões em 2012 e este ano fechou a venda de 40% do Martelo por US$ 850 milhões. Mas um penhor oferecido para a malaia envolvendo 40% de sua fatia no próprio Martelo e metade dos 40% no BS-4 emperrou na Agência Nacional de Petróleo (ANP), já que oficialmente a OGX não tinha a posse do BS-4.
Com a reestruturação da dívida da brasileira tendo se tornado pública no Brasil e exterior o presidente da Petronas, Shamsul Azhar Abbas, disse que nada será pago enquanto a reestruturação estiver em andamento, ou seja, os US$ 250 milhões iniciais não serão pagos neste trimestre. Em nota à CVM ontem, a OGX disse entender que "a Petronas não tem direito a adiar o fechamento financeiro da transação celebrada com a OGX assim que as condições precedentes previstas no contrato seja cumpridas, nenhuma das quais faz referência a "reestruturação de dívida".

quarta-feira, agosto 28, 2013

Consenso ou exposição de conflitos: o que é melhor para a sociedade brasileira?

Muito se fala na falta de habilidade política de Dilma para a condução do país. Da mesma forma, muitos criticavam a habilidade do Lula, em sua busca permanente pelos consensos e pela construção de amplos arcos de alianças que de certa forma produziu quando esteve à frente da Presidência da República.

A grosso modo, parece-me que se tratam de atributos e formas diversas de se abordar os múltiplos e conflitantes interesses, presentes numa sociedade, no caso específico desta que habita o nosso imenso território brasileiro.

Neste aspecto o antropólogo Sérgio Buarque de Holanda, expôs, em seu tradicional livro "Raízes do Brasil", a figura simbólica do "homem cordial", do jeitinho brasileiro, presente como expressão da nossa informalidade, do nosso modo de agir e ser e que opta pela busca das soluções flexíveis, apostando nos acordos, nas mediações, ou mesmo, no consenso. Sem nenhuma dúvida, o ex-presidente Lula, com acertos e erros, sempre encarnou, exercitou e apostou neste estilo.

Ao contrário, também com acertos e erros, a presidenta Dilma, parece, não sei se intencionalmente ou não, preferir deixar os conflitos fluírem, a sociedade e os interesses se manifestarem, os argumentos serem postos à mesa e só aí, com tudo às claras, a mediação ser procurada para o encaminhamento de solução por acordo, ou por maioria, ou pelo exercício da representação do cargo político obtido no voto popular.

É verdade que a grande maioria, independente da posição política que ostenta, a favor ou contra o governo (suas propostas, programas e projetos), se espanta com a exposição dos conflitos, com o esgarçar de posições, nestas épocas, felizmente, de amplas liberdades democráticas e de redes sociais ativas e acessáveis, por milhões de pessoas que expõem quase instantaneamente suas posições, paixões e até seus recalques.

Todo este preâmbulo surge, a partir da reflexão da forte e extensa polêmica gerada pelo programa "Mais Médicos". Poderia citar outros casos anteriores em que processo semelhantes se deu e os questionamentos sobre a falta de "habilidade" tornaram-se quase que regra e discurso único.

Pois então, ainda neste espaço de reflexão indago: seria melhor um acordo negociado na linha do consenso, ou, a atual polêmica?

O debate parece estar expondo posições a níveis e ideologias que muitos desconheciam até de si próprios. É natural que do debate, os extremos se coloquem, mesmo que como posições para dar a noção da totalidade do problema.

Em meio a este processo é natural que indaguemos: para a sociedade brasileira qual seria a melhor forma de nos conhecermos e de enfrentarmos nossos problemas e dilemas? A exposição dos conflitos ou a sua negação?

O acordo e o consenso adormecem a compreensão das diferenças e inibe o debate esclarecedor e o aprofundamento de posições que podem se tornar princípios em nossa sociedade.

É verdade que o debate aberto além de nos expor, tende a causar espanto e perplexidade na sociedade, mas, simultaneamente, permite, que enfrentemos nossos demônios, muitas vezes encobertos pelo jeitinho e pela falsa cordialidade quase consensuada como forma "correta" e única de encaminhar as soluções, sejam no plano particular de nosso grupo de convívio familiar e de trabalho, organizações mais próximas de nossa vivência, ou mesmo da sociedade e do país de uma forma mais ampla e universal.

Os fatos e as interpretações que eles geram e que estamos assistindo, a partir da vinda dos médicos cubanos no "Mais Médicos", poderão se tornar paradigmáticas, do tipo de sociedade e princípios que desejamos que prevaleçam em nosso país.

Não vou lembrar Hegel para refletir sobre aquilo que é real e sobre o que seria fenômeno, muito menos entre o que seria particular (deste caso) para o que seria universal como princípio. Porém, vou insistir na análise da categoria mediação com "visão historicizada" deste caso específico, situando-o no tempo e no espaço atual, como forma de construir não apenas políticas públicas, mas novas formas de organizar a sociedade de maneira menos concorrencial, mais humanista e solidária.

É provável que no calor do debate político do presente não tenhamos a dimensão do que isto possa representar num processo histórico em que a referência não seja a de um mandato de representação política, mas, de construção de nação, de povo e mais ousadamente, de civilização. Mas, isto já seria uma outra e longa conversa.

Eike renuncia à presidência do Conselho da LLX antes mesmo de passar controle para a EIG

A Assessoria de Imprensa da LLX por email passou ao blog a informação de que o empresário Eike Batista passou a presidência do Conselho de Administração da empresa que constrói o Porto do Açu

Em seu lugar assume Roberto D’Araújo Senna, que já era conselheiro e foi eleito, em abril deste ano, para o seu segundo mandato. O novo presidente foi eleito por votação dos membros do Conselho. Além de Eike Batista, Aziz Bem Ammar também renunciou ao seu cargo no Conselho de Administração da LLX.

Não está claro o que esta decisão aponta e significa.

O release da empresa, cita a assinatura de Termo de Compromisso com o Grupo EIG para investimento de R$ 1,3 bilhão na empresa no último dia 14 e confirma também que esta operação está ainda sujeita a condições precedentes, como a celebração dos contratos definitivos, aprovações regulatórias e societárias aplicáveis, além da finalização de due diligence pelo Grupo EIG.

Por fim, o comunicado diz que "quando a operação for concluída, o Grupo EIG se tornará o novo acionista controlador da LLX. O atual acionista controlador deixará de integrar a administração da companhia e que os recursos provenientes deste aumento de capital somados às linhas de crédito existentes deverão prover a LLX com os recursos necessários na execução do plano de investimento da Companhia na Construção do Superporto do Açu".

Porto em Maricá

No dia 6 de fevereiro do ano passado o blog comentou aqui sobre este projeto. Os responsáveis pelo projeto a empresa DTA Engenharia em projeto com conclusão em 2015/2016. O projeto do terminal pela proximidade com Itaboraí e os limites entre a Bacia de Campos e de Santos tem como principal objetivo apoio às atividades de exploração do pré-sal no litoral fluminense.

O EIA/Rima ainda está sendo concluído, mas o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústrias e Serviços já antecipou ontem, na 11ª Brazil Energy and Power, organizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham Rio) que as licenças ambientais devem ser concedidas até dezembro.

Também em Maricá, há cerca de três anos, um projeto de um amplo resort espanhol foi sustado por decisão da Câmara Municipal.

O projeto do porto prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões, sendo R$ 1,2 bi para a infraestrutura portuária (marítima e terrestre) e R$ 3,5 bi em investimentos de outras empresas na retroárea.

O terreno na bela Praia de Ponta Negra para o empreendimento tem 5,4 milhões de m², sendo que cerca da metade seria destinada ao porto e a um estaleiro de reparo de embarcações. O projeto prevê terminais de graneis líquidos e de contêineres.

Sobre o assunto de projeto de portos no estado do Rio de Janeiro acesse aqui à postagem do blog do dia 10 de maio, também em 2012, com o título: "Rio de Janeiro: estado-porto".

Água que virá no mineroduto não voltará

Uma das principais reclamações dos mineiros, além dos impactos das movimentação de terras para extração de minério nas minas, da construção de perigosas barragens de rejeitos é o uso da água para transportar o minério, sob a forma de pasta, nos minerodutos, até o litoral, onde a mesma é desidratada (e filtrada). Assim, o minério volta à forma de pó ou pelotas, para ser embarcado e exportado nos portos.

A água considerada cada vez mais como elemento estratégico para o desenvolvimento de qualquer comunidade é ainda mais importante para a atividade agrícola. Assim, as comunidades rurais são definitivamente impactadas, pela subtração dos recursos hídricos em grande quantidade.

Outra alternativa para o transporte do minério de ferro é a via ferroviária, como acontece nas minas de Carajás, no estado Pará. De lá o minério sai por trem até o litoral do Maranhão, para ser exportado, no Porto de Itaqui.

Segundo a Associação Brasileira de Mineração (ABM) a diferença de custos na logística de transporte de minério de ferro por tonelada, através de ferrovia é de R$ 25, enquanto no mineroduto é de apenas R$ 1,50.

Enquanto os custos de extração interessam aos empresários do setor extrativo, de outro, a população e as comunidades do entorno dos empreendimentos sofrem e sequer são ouvidas.

No último final de semana no Açu, no 2º Encontro de Resistências ao Projeto Minas-Rio, o problema do uso e do escasseamento da água foi um dos principais problemas citados por representantes da comunidade da região de Conceição de Mato Dentro, MG, município onde está a mina e local da saída do mineroduto de 525 quilômetros que chegará ao Porto do Açu.

Promotores, defensores públicos e deputados mineiros estão junto com as comunidades locais exercendo pressão contra a forma com que todo este processo vem sendo conduzido. Ainda sobre o assunto leia mais aquiaqui e aqui.

terça-feira, agosto 27, 2013

Informações, bobagens e pretensão!

Segundo o presidente (CEO) da Google, Eric Schidt, "o volume de informação produzida entre o início das civilizações e 2003 é criado, hoje, a cada dois dias".

Eu fico imaginando a quantidade de bobagens e de informações desnecessárias e de curto prazo de validade ou interesses. Além disso, eu ainda questiono sobre a diferença entre informação, conhecimento e sabedoria. 

Difícil imaginar que estes modernos tempos de tanta superficialidade possam estar produzindo mais conhecimento que toda a história das civilizações. 

Pura presunção pós-moderna, outra característica destes tempos atuais, em que tudo vira mercadoria e marketing.

"A culpa dos jornalistas nesse show de horrores sobre os médicos cubanos"

O texto abaixo pé do jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto que tem um blog hospedado aqui no portal da UOL:

"A culpa dos jornalistas nesse show de horrores sobre os médicos cubanos"
"Parte dos jornalistas passou dias dizendo o que quis sobre a vinda dos médicos cubanos, sem se preocupar em checar informações ou as consequências de suas ações.

São escravos, vêm em aviões negreiros, são incompetentes, indolentes e teve até quem disse que as médicas pareciam “empregadas domésticas” (o fantástico é que a tosca em questão achou que estava ofendendo as doutoras mas, no fundo, rasgava preconceito contra uma suposta aparência de trabalhadoras domésticas).

Muito jornalista também deu voz de forma passiva e servil ao corporativismo médico desmiolado, ou seja, ouviu e transmitiu aberrações sem questionar. Que é a função primordial dele.

Isso alimentou um bando de filhos das classes média e alta, com formação política zero, conhecimento histórico inexistente, pouco senso crítico e zero de autocrítica. Que depois de bem “fundamentados”, levaram seus jalecos brancos para a porta de aeroportos a fim de repetirem o que ouviram.

Em suma, todo e toda jornalista que ajudou a inflar o monstro da xenofobia e do preconceito neste caso ou ao longo dos anos ou se omitiu diante disso tem uma parcela de culpa nesse show de horrores e de vergonha alheia.

Não somos nós que vamos a público tentar agredir estrangeiros. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam homossexuais. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal, quase uma necessidade para restabelecer a ordem das coisas.

Parabéns colegas, a gente é o máximo."

Ônibus em SJB

Merece aplausos a iniciativa das linhas municipais e da passagem subsidiada em São João da Barra, atendendo a uma das grandes demandas do povo sanjoanense. Porém, parece que os problemas na implantação são grandes.

Leitores do blog reclamam dizendo que os ônibus não são novos e sim reformados e pintados e que isto não estaria no contrato. Porém, as maiores reclamações são sobre a regularidade e sobre os trajetos.

Moradores do Açu dizem que entre a localidade e a sede a volta é tão grande que a viagem chega a mais de duas horas. Segundo informações obtidas pelo blog algumas medidas estão sendo tomadas com correções em horários e itinerários.

Em seu perfil no Facebook o prefeito responde a reclamações dizendo que vai colocar ficais para acompanhar os problemas:




Presidente do BNDES fala no Senado sobre empréstimos às empresas do grupo EBX e diz que valor total é de R$ 6 bilhões

Abaixo matéria do Valor Online:

BNDES nega tratamento privilegiado ao Grupo 


EBX

Por André Borges e Leandra Peres | Valor
BRASÍLIA  -  
Atualizada às 16h10
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse que o banco de fomento não fez nenhuma alteração de contrato ou deu tratamento privilegiado ao Grupo EBX, por conta de financiamentos oferecidos à empresa controlada pelo empresário Eike Batista.
Coutinho voltou a dizer que o BNDES possui “todas as garantias” para receber seus aportes, “inclusive fianças bancárias, que protegem os créditos do BNDES”.
Coutinho, que participou de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, foi insistentemente questionado pelos parlamentares, em relação a empréstimos e operações feitas com as empresas de Eike.
A BNDESPar, empresa de participações do banco, é dona de 0,66% do capital da mineradora MMX e 0,26% da OGX.
Crédito
Coutinho afirmou que o banco tem, atualmente, R$ 6 bilhões contratados pelo Grupo EBX.
“Nós aprovamos empréstimos [para o Grupo EBX] numa escala de R$ 10 bilhões. Isso foi transparente. Os empréstimos efetivamente contratados giram em torno de R$ 6 bilhões e, nesse momento, uma parte expressiva está migrando para outras companhias”, disse ele.
“Uma vez que as companhias que nós financiamos estão sendo objeto de transferência para outros investidores, todo esse volume vai estar equacionado.
Os novos investidores levarão adiante os projetos e, portanto, assumirão esses financiamentos”, disse o presidente do BNDES.
Uma “parcela majoritária” dos R$ 6 bilhões contratados pelo grupo de Eike Batista, segundo Coutinho, já foi repassada para a alemã E.ON, que anunciou aumento na sua participação na empresa de energia MPX.
Reestruturação
Na mesma audiência, o executivo disse mais cedo que o banco de fomento não tem interferência no processo de reestruturação do |Grupo EBX e que os ajustes no conglomerado serão feitos pelo mercado.
Coutinho explicou que os créditos do BNDES se concentram em energia e em logística. No caso da MPX, a alemã E.ON já anunciou aumento na sua participação no capital da empresa e equacionou "boa parte das dívidas com o BNDES". Quanto à LLX, a transferência do controle para um fundo de investimento vai colaborar para "equacionar outra parcela grande da dívida". Ele lembrou que o BNDES não foi o único investidor nesses projetos.
Na avaliação do presidente do banco de fomento, as empresas têm ativos e a reestruturação que vem sendo feita tem mostrado que a venda desses ativos é suficiente para cobrir os riscos.
Coutinho também disse estar bastante confortável com as garantias oferecidas pelo Grupo X e que a reestruturação não terá impacto relevante sobre a capacidade de empréstimos do BNDES.
O presidente do BNDES disse que o banco não teve, “até o momento”, nenhum prejuízo com o grupo de Eike Batista, que tem enfrentado uma série de dificuldades financeiras.

Empresa espanhola Acciona dá desconto de quase metade da dívida de R$ 500 milhões da OSX

Veja abaixo a notícia da revista Exame:

"Acciona dá desconto de R$ 200 milhões para calote da OSX"
"Dos R$ 500 milhões que o estaleiro devia à companhia espanhola, cerca de R$ 300 milhões serão pagos até 2017"

Na semana passada, a OSX comunicou ao mercado que havia chegado a um acordo com sua principal fornecedora Acciona, mas não detalhou as condições do ajuste. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, desta terça-feira, a companhia espanhola teria concedido um desconto de pelo menos 200 milhões de reais no calote do estaleiro de Eike Batista.

De acordo com a reportagem, o pagamento dos 300 milhões de reais de débitos restantes deve ser feito em 36 parcelas, que serão pagas a partir do próximo ano.

Em junho, rumores de que a OSX estava devendo 500 milhões de reais à Acciona vieram à tona. Na ocasião, o estaleiro negou qualquer irregularidade. “A notícia sobre suposto crédito não honrado pela OSX junto ao fornecedor Acciona é falsa", afirmou a companhia em comunicado.

A Acciona era responsável pela construção do píer da OSX no porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. Há indícios, no entanto, que as obras estão paralisadas."

Comentário do blog:
O caso das relações da empresa espanhola Acciona com a empresa OSX do grupo EBX merecia um estudo mais detalhado. Se fosse um contrato no setor público já estaria sendo esmiuçado.

Imagina que no auge do contrato entre a Acciona e a OSX, centenas de trabalhadores que atuavam nas obras do estaleiro junto ao Porto do Açu informaram que ganhavam sem trabalhar (veja postagem aqui do dia 10 de maio de 2013).

Muitos destes trabalhadores de origem nordestina alegaram que ficavam no alojamento na localidade do Açu (11 pavilhões - veja aqui postagem sobre problemas nos alojamentos) e que nunca pisaram no canteiro de obras. Outros que trabalhavam reclamaram sobre as anotações erradas de horas extras. Estranho, uns ganhavam sem trabalhar, outros faziam horas extras e reclamavam sobre a tabulação destas. Fizeram greve. Todos suas reivindicações foram consideradas justas.

O Ministério do Trabalho e do Emprego em mesa de negociação viu a empresa aceitar diversas exigências básicas dos trabalhadores, durante suas paralisações. (vide postagem aquiaquiaqui, aqui e aqui)

Depois de tudo isto, a empresa espanhola sustentou por mais de um mês os trabalhadores parados em casa, pagando os seus salários enquanto aguardava o desfecho sobre o prosseguimento ou não das obras do estaleiro. (veja aqui)

A Acciona fez várias reuniões junto com o Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil de campos e região no campo do Goytacaz, local que considerou apropriado para caber cerca de 2 mil trabalhadores.

Na região do Açu, muitos pequenos comerciantes ficaram com créditos a receber da empresa espanhola. Alguns estavam sendo ressarcidos, outros não.

Depois de todas estas questões, o estranhamento se amplia quando a empresa diz que abre mão de R$ 200 milhões de um crédito de R$ 500 milhões, ainda assim, para receber em parcelas divididas por quatro anos, até 2017.

Confesso que mesmo acompanhando todo este processo, eu tenho imensa dificuldades em compreender os seus meandros. Assim, eu deixo para os leitores do blog, ou para ex-trabalhadores da empresa espanhola, que talvez possam explicar o que as nossas vistas não alcançam.

OGX desiste de blocos arrematados no último leilão da ANP

A informação é da revista Exame:

"A OGX desiste de blocos que arrematou sozinha na 11ª rodada"

"A petroleira OGX, de Eike Batista, desistiu da aquisição de blocos que arrematou sozinha na 11a rodada de leilões de áreas de petróleo, realizada em maio, informou a empresa nesta terça-feira.

A OGX informou que não vai realizar o pagamento e assinatura referente aos blocos BAR-M-213, BAR-M-251, BAR-M-389, CE-M-663, FZA-M-184, PN-T-113, PN-T-114, PN-T-153 e PN-T-168.

A lista de devoluções inclui quatro blocos na Bacia do Parnaíba (com sigla PN), com participações negociadas com a MPX em maio. Naquela ocasião, a petroleira acertou a venda de fatia de 50 por cento para empresa de geração de energia nos blocos.

A desistência implicará no pagamento de 3,42 milhões de reais às autoridades federais.

"A diretoria executiva concluiu não ser recomendável, no momento atual, assumir risco exploratório de novas áreas", disse a empresa em fato relevante.

A OGX informou também que vai manter os pagamentos e a assinatura dos contratos de um bloco que arrematou sozinha (POT-M-475 OGX) e dos três blocos que arrematou em consórcios.

Os blocos POT-M-762 e CE-M-603 têm participação da ExxonMobil e o CE-M-661 tem participação da Total e da Queiroz Galvão."

"A importância da imaginação pós-capitalista" por David Harvey

O título acima é de parte de uma entrevista com o geógrafo David Harvey traduzida para o português e publicada pelo site "Outras Palavras". Confira. Os grifos nas respostas são do blog e realçam alguns pontos que considerei mais relevantes para um debate que de antemão se sabe complexo, para muito irreal e utópico, mas, necessário de ser pensado:

David Harvey mergulha no estudo das contradições do sistema e busca alternativas: desmercantilização, propriedade comum, renda básica permanente, gratuidades…
Entrevista a Ronan Burtenshaw e Aubrey Robinson* | Tradução Vila Vudu

Mês que vem completam-se cinco anos que Lehman Brothers foram protagonistas do maior caso de falência de banco na história dos EUA. O colapso sinalizou o início da Grande Depressão – a crise mais substancial do capitalismo mundial desde a 2ª Guerra Mundial. Como entender os fundamentos desse sistema agora em crise? E, com o sistema em guerra contra a classe trabalhadora, sob o disfarce da “austeridade”, como imaginar um mundo depois disso?

Poucos pensadores geraram respostas mais influentes para essas perguntas que o geógrafo marxista David Harvey. Aqui, em entrevista recente, ele fala a Ronan Burtenshaw e Aubrey Robinson sobre esses problemas.

Você está trabalhando agora num novo livro, The Seventeen Contradictions of Capitalism [As 17 contradições do capitalismo]. Por que focar essas contradições?
Harvey: A análise do capitalismo sugere que são contradições significativas e fundamentais. Periodicamente essas contradições saem de controle e geram uma crise. Acabamos de passar por uma crise e acho importante perguntar que contradições nos levaram à crise? Como podemos analisar a crise em termos de contradições? Uma das grandes ditos de Marx foi que uma crise é sempre resultado das contradições subjacentes. Portanto, temos de lidar com elas próprias, não com os resultados delas.

Uma das contradições a que você se dedica é a que há entre o valor de uso e o valor de troca de uma mercadoria. Por que essa contradição é tão fundamental para o capitalismo e por que você usa a moradia para ilustrá-la?
Harvey: Temos de começar por entender que todas as mercadorias têm um valor de uso e um valor de troca. Se tenho um bife, o valor de uso é que posso comê-lo, e o valor de troca é quanto tenho de pagar para comê-lo.

A moradia é muito interessante, nesse sentido, porque se pode entender como valor de uso que ela garante abrigo, privacidade, um mundo de relações afetivas entre pessoas, uma lista enorme de coisas para as quais usamos a casa. Houve tempo em que cada um construía a própria casa e a casa não tinha valor de troca.

Depois, do século 18 em diante, aparece a construção de casas para especulação – construíam-se sobrados georgianos [reinado do rei George, na Inglaterra] para serem vendidos. E as casas passaram a ser valores de troca para consumidores, como poupança. Se compro uma casa e pago a hipoteca, acabo proprietário da casa. Tenho pois um bem, um patrimônio. Assim se gera uma política curiosa – “não no meu quintal”, “não quero ter gente na porta ao lado que não se pareça comigo”. E começa a segregação nos mercados imobiliários, porque as pessoas querem proteger o valor de troca dos seus bens.

Então, há cerca de 30 anos, as pessoas começaram a usar a moradia como forma de obter ganhos de especulação. Você podia comprar uma casa e “passar adiante” – compra uma casa por £200 mil, depois de um ano consegue £250 mil por ela. Você ganha £50 mil, por que não? O valor de troca passou a ser dominante. E assim se chega ao boom especulativo. Em 2000, depois do colapso dos mercados globais de ações, o excesso de capital passou a fluir para a moradia. É um tipo interessante de mercado. Você compra uma casa, o preço da moradia sobe você diz “os preços das casas estão subindo, tenho de comprar uma casa”, mas outro compra antes de você. Gera-se uma bolha imobiliária. As pessoas ficam presas na bolha e a bolha explode. Então, de repente, muitas pessoas descobrem que já não podem usufruir do valor de uso da moradia, porque o sistema do valor de troca destruiu o valor de uso. (Do blog, explicação muito interessante)

E surge a pergunta: é boa ideia permitir que o valor de uso da moradia, que é crucial para o povo, seja comandado por um sistema louco de valor de troca? O problema não surge só na moradia, mas em coisas como educação e atenção à saúde. Em vários desses campos, liberamos a dinâmica do valor de troca, sob a teoria de que ele garantirá o valor de uso, mas o que se vê frequentemente, é que ele faz explodir o valor de uso e as pessoas acabam sem receber boa atenção à saúde, boa educação e boa moradia. Por isso me parece tão importante prestar atenção à diferença entre valor de uso e valor de troca.

Outra contradição que você comenta envolve um processo de alternar, ao longo do tempo, entre a ênfase na oferta, na produção, e ênfase na demanda, pelo consumo, que se vê no capitalismo. Pode falar sobre como esse processo apareceu no século 20 e por que é tão importante?
Harvey: Uma grande questão é manter uma demanda adequada de mercado, de modo que seja possível absorver seja o que for que o capital esteja produzindo. Outra, é criar as condições sob as quais o capital possa produzir com lucros.

Essas condições de produção lucrativa quase sempre significam suprimir a força de trabalho. Na medida em que se reduzem salários – pagando salários cada vez menores –, as taxas de lucro sobem. Portanto, do lado da produção, quanto mais arrochados os salários, melhor. Os lucros aumentam. Mas surge o problema: quem comprará o que é produzido? Com o trabalho arrochado, onde fica o mercado? Se o arrocho é excessivo, sobrevém uma crise, porque deixa de haver demanda suficiente que absorva o produto.

A certa altura, a interpretação generalizada dizia que o problema, na crise dos anos 1930s foi falta de demanda. Houve então uma mudança na direção de investimentos conduzidos pelo Estado, para construir novas estradas, o WPA [serviços públicos, sob o New Deal] e tudo aquilo. Diziam que “revitalizaremos a economia” com demanda financiada por dívidas e, ao fazer isso, viraram-se para a teoria Keynesiana. Saiu-se dos anos 1930s com uma nova e forte capacidade para gerenciar a demanda, com o Estado muito envolvido na economia. Resultado disso, houve fortes taxas de crescimento, mas as fortes taxas de crescimento vieram acompanhadas de maior poder para os trabalhadores, com salários crescentes e sindicatos fortes.

Sindicatos fortes e altos salários significam que as taxas de lucro começam a cair. O capital entra em crise, porque não está reprimindo suficientemente os trabalhadores. E o “automático” do sistema dá o alarme. Nos anos 1970s, voltaram-se na direção de Milton Friedman e da Escola de Chicago. Passou a ser dominante na teoria econômica, e as pessoas começaram a observar a ponta da oferta – sobretudo os salários. E veio o arrocho dos salários, que começou nos anos 1970s. Ronald Reagan ataca os controladores de tráfego aéreo; Margaret Thatcher caça os mineiros; Pinochet assassina militantes da esquerda. O trabalho é atacado por todos os lados – e a taxa de lucros sobe. Quando se chega aos anos 1980s, a taxa de lucro dá um salto, porque os salários estão sendo arrochados e o capital está se dando muito bem. Mas surge o problema: a quem vender aquela coisa toda que está sendo produzida.

Nos anos 1990s tudo isso foi recoberto pela economia do endividamento. Começaram a encorajar as pessoas a tomarem empréstimos – começou uma economia de cartão de crédito e uma economia de moradia pesadamente financiada por hipotecas. Assim se mascarou o fato de que, na realidade, não havia demanda alguma. Em 2007-8, esse arranjo também desmoronou.

O capital enfrenta essa pergunta, “trabalha-se pelo lado da oferta ou pelo lado da demanda”? Minha ideia, para um mundo anticapitalista, é que é preciso unificar tudo isso. Temos de voltar ao valor de uso. De que valores de uso as pessoas precisam e como organizar a produção de tal modo que satisfaça à demanda por aqueles valores de uso?

Hoje, tudo indica que estamos em crise pelo lado da oferta. Mas a austeridade é tentativa de encontrar solução pelo lado da demanda. Como resolver isso?
Harvey: É preciso diferenciar entre os interesses do capitalismo como um todo e o que é interesse especificamente da classe capitalista, ou de uma parte dela. Durante essa crise, a classe capitalista deu-se muitíssimo bem. Alguns saíram queimados, mas a maior parte saiu-se extremamente bem. Segundo estudo recente, nos países da OECD a desigualdade econômica cresceu significativamente desde o início da crise, o que significa que os benefícios da crise concentraram-se nas classes mais ricas. Em outras palavras, os ricos não querem sair da crise, porque a crise lhes traz muitos lucros.

A população como um todo está sofrendo, o capitalismo como um todo não está saudável, mas a classe capitalista – sobretudo uma oligarquia que há ali – está muito bem. Há várias situações nas quais capitalistas individuais operando conforme os interesses de sua classe, podem de fato fazer coisas que agridem muito gravemente todo o sistema capitalista. Minha opinião é que, hoje, estamos vivendo uma dessas situações.

Você tem repetido várias vezes, recentemente, que uma das coisas que a esquerda deveria estar fazendo é usar nossa imaginação pós-capitalista, e começar por perguntar como, afinal, será um mundo pós-capitalista. Por que isso lhe parece tão importante? E, na sua opinião, como, afinal, será um mundo pós-capitalista?
Harvey: É importante, porque há muito tempo trombeteia-se nos nossos ouvidos que não há alternativa. Uma das primeiras coisas que temos de fazer é pensar a alternativa, para começar a andar na direção de criá-la.

A esquerda tornou-se tão cúmplice com o neoliberalismo, que já não se vê diferença entre os partidos políticos da esquerda e os da direita, se não em questões nacionais ou sociais. Na economia política não há grande diferença. Temos de encontrar uma economia política alternativa ao modo como funciona o capitalismo. E temos alguns princípios. Por isso as contradições são interessantes. Examina-se cada uma delas, por exemplo, a contradição entre valor de uso e valor de troca e se diz – “o mundo alternativo é mundo no qual se fornecem valores de uso”. Assim podemos nos concentrar nos valores de uso e tentar reduzir o papel dos valores de troca.

Ou, na questão monetária – claro que precisamos de dinheiro para que as mercadorias circulem. Mas o problema do dinheiro é que pessoas privadas podem apropriar-se dele. O dinheiro torna-se uma modalidade de poder pessoal e, em seguida, um desejo-fetiche. As pessoas mobilizam a vida na procura por esse dinheiro, até quem não sabe que o faz. Então, temos de mudar o sistema monetário – ou se taxam todas as mais-valias que as pessoas comecem a obter ou criamos um sistema monetário no qual a moeda se dissolve e não pode ser entesourada, como o sistema de milhagem aérea.

Mas para fazer isso, é preciso superar a dicotomia estado/propriedade privada, e propor um regime de propriedade comum. E, num dado momento, é preciso gerar uma renda básica para o povo, porque se você tem uma forma de dinheiro antipoupança é preciso dar garantia às pessoas. Você tem de dizer “você não precisa poupar para os dias de chuva, porque você sempre receberá essa renda básica, não importa o que aconteça”. É preciso dar segurança às pessoas desse modo, não por economias privadas, pessoais.

Mudando cada uma dessas coisas contraditórias chega-se a um tipo diferente de sociedade, que é muito mais racional que a que temos hoje. Hoje, o que acontece é produzimos e, em seguida, tentamos persuadir os consumidores a consumir o que foi produzido, queiram ou não e precisem ou não do que é produzido. Em vez disso, temos de descobrir quais os desejos e vontades básicas das pessoas e mobilizar o sistema de produção para produzir aquilo. Se se elimina a dinâmica do valor de troca, é possível reorganizar todo o sistema de outro modo. Pode-se imaginar a direção na qual se moverá uma alternativa socialista, se nos afastamos da forma dominante da acumulação de capital que hoje comanda tudo.

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* Esse é um trecho da entrevista, publicado hoje. A íntegra da entrevista será publicada na edição de outono de The Irish Left Review (http://www.irishleftreview.org/ )

segunda-feira, agosto 26, 2013

Termelétrica a carvão da MPX no Açu volta à tona

A empresa de energia elétrica MPX deixou de ter o controle acionário do grupo EBX e passou para a alemã E.On. Diz-se que a empresa alemã cogita modificar o nome de MPX.

Independente do nome, a MPX sustenta seu projeto de usina termelétrica (UTE) a carvão junto ao Porto do Açu. A MPX já tem usinas termelétricas junto aos portos de Pecém no Ceará e Itaqui no Maranhão que paulatinamente estão se transformando em porto-indústria como Suape em Pernambuco e como o projeto do grupo EBX no Açu, no ERJ.

A confirmação da intenção da MPX está estabelecida na informação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que divulgou no início do mês de julho que dos 68 projetos inscritos, para participarem do leilão para oferta de energia a partir de 2018, marcado para 29 de agosto, quatro são de usinas térmicas a carvão, entre eles, o projeto inscrito, com 590 Megawatts (MW) de capacidade, da MPX no Açu.

Segundo especialistas uma usina a carvão com essa capacidade poderá exigir investimentos da ordem de US$ 1 bilhão. Sem projetos de usinas hidrelétricas, por falta de licenças ambientais, esta é a primeira vez nos últimos cinco anos que a EPE inclui térmicas a carvão, mais poluentes, em seus leilões. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse recentemente que foi necessária a inclusão de térmicas a carvão por falta de outros projetos, como de usinas hidrelétricas ou a gás natural, para o atendimento da demanda de energia em 2018.

Os projetos das quatro usinas a carvão totalizam 2.140 MW de capacidade. Além do projeto do Açu, duas outras serão construídas no Rio Grande do Sul e uma em Santa Catarina.

Quando o projeto do então Complexo do Açu se apresentava com expectativas e sem os problemas atuais, o grupo EBX apresentava a intenção de construir duas UTEs, uma à gás de 3.300 MW e outra a carvão que seria de 2.100 MW, totalizando uma capacidade de geração de 5.400 MW.

Agora, o projeto do carvão apresentado à EPE representaria pouco mais do que 10% do pretendido à época. Para a sua consecução o projeto da MPX, que já possui licença ambiental, necessita ainda de aprovação no leilão de oferta de energia da EPE e da decisão de investimento do grupo alemão E.On. hoje controlador da MPX que nada comenta sobre o assunto. 

UTE da MPX em Itaqui, MA
A instalação da UTE à carvão, mais poluente e numa área de fortes ventos é preocupante, pela poluição que certamente provocará, mesmo que as chamadas compensações ambientais sejam oferecidas. O funcionamento da UTE à gás natural depende da matéria prima ainda não disponibilizada pela empresa de óleo e gás do grupo OGX.

A MPX possui hoje duas UTEs no Ceará, Pecém-Energia- I e Pecém II. A primeira com capacidade instalada de 360 MW e a segundo de 365 MW. Enquanto isto, no Maranhão, a UTE de Itaqui tem capacidade instalada de 360 MW. Todas as três têm como fonte energética o carvão. 

Além do projeto da UTE a gás no Açu, há projeto de três módulos de UTE à gás natural da Bacia do Paranaíba, também no Maranhão, onde a OGX explora campos de petróleo, que a alemão E.ON. mostrou interesse em adquirir para incorporar aos projetos de energia da MPX, hoje com seu controle.

Para funcionamento da UTE a carvão porto do Açu precisa estar em funcionamento já que o mesmo virá do exterior por navios graneleiros que preferencialmente, seriam os mesmos que levariam o minério de ferro do Açu para o exterior.

Câmara de Comércio Americana confirma interesse dos americanos no setor de petróleo no Rio

A Câmara de Comércio Americana no Rio (Amcham Rio) através do seu presidente Roberto Ramos disse que os contatos de empresas americanas interessadas no Brasil mais que triplicaram, com as perspectivas do investimento na área de petróleo no Brasil, depois do anúncio dos leilões da ANP. "A Câmara tem recebido este ano, mais de dez novos contatos de empresas americanas por mês. São fornecedores do setor de petróleo e também de exploração de xisto.

O presidente da Câmara de Comércio Americana no Rio diz que 10% dos 300 associados são do setor de energia e ainda, segundo ele, todos juntos representariam 70% do PIB do estado do Rio de Janeiro. (Será? Já?)

O blog traz esta informação para este espaço para mostrar o peso do petróleo na economia fluminense, para além dos royalties, e ainda o que está se anunciando com o interesse da EIG no Porto do Açu e a relação disto com a próxima rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás da ANP.

Por conta deste grande interesse (que já comentamos aqui e aqui) a Câmara de Comércio Americana transferiu para a cidade do Rio de Janeiro, a 11ª Conferência Internacional da Brazil Energy and Power (BEP) que sempre aconteceu em Houston. Este evento está acontecendo exatamente hoje, no Rio em parceria com a Brazil-Texas Chamber of Commerce (Bratecc) com apoio do Brasil-U.S. Businesse Council. Veja aqui os detalhes da conferência, incluindo palestrantes e temas.

Brasil tem 30 milhões de multitelas

Multitela é a denominação que se passou a usar para os internautas que fazem uso que fazem uso de três ou mais equipamentos (tv, computador, celular/smarphone e tablet) para acessar a internet ao longo do dia.

Segundo pesquisa encomendada pelo Google e feita pela Ipsos Media CT, esse público não entra na internet, ele nunca sai, porque estão conectados o tempo todo, pelos diferentes equipamentos. Alguns detalhes da mesma foi publicada pelo Valor Online.

Esses multitelas usam também de forma interativa estes equipamentos: 68% fazem interações na web enquanto assistem à televisão.

No Brasil os multitelas seriam cerca de 30 milhões. Em números absolutos, quase que a soma dos multitelas do Reino Unido (16 milhões) e França (19 milhões).

Além disso, é um público de maior poder de compra. No caso do Brasil a renda média mensal seria três vezes da média per capita do país que é de quase R$ 800. Usam mais a compra online 27% do que os demais, 3%.

O Google se interessou pelo assunto e fez a pesquisa porque pretende desenvolver também no Brasil campanhas publicitárias multitelas, com anúncios na web, sites para celulares e outros serviços.

O interessante é que o uso dos diferentes equipamentos se dá sobre os mesmos conteúdos, que cada vez mais estão hospedados em nuvens e servidores de terceiros, que não as suas próprias máquinas.

O fato confirma o risco da violação dos dados e arquivos dos multitela que o Google sabe quem são, o que procuram, o que gostam e pesquisam, facilitando as tais "campanhas publicitárias", com a confirmação já feita pela empresa do acesso aos conteúdos do Gmail entre outros aplicativos. Tudo isto sem falar na pesquisa dos tais "meta-dados" da agência de inteligência americana.

Conclusão: multitela é também sinônimo de multiexposição com todos os ônus (difícil visualizar bônus) que isto acarreta.

domingo, agosto 25, 2013

Um caso pouco comum de atuação de uma defensora pública de MG presente no Açu

A atuação de agentes públicos variam não só conforme a jurisdição, mas também de acordo com os compromissos que cada um tem com o trabalho público que desempenham.

Foi a partir desta observação que fiquei positivamente impressionado com a participação da defensora Dra. Ana Claudia da Silva Alexandre, da Defensoria Pública de Minas Gerais, no evento que aconteceu de sexta-feira (23-08) até hoje no Açu, juntando os atingidos do empreendimento do local da mina, em Conceição do Mato Dentro, MG e os atingidos pela LLX no Açu no Rio de Janeiro.

A defensora Ana Claudia que desde janeiro deste ano cuida do caso dos atingidos pela Anglo American na região em torno da Conceição de Mato Dentro, MG, fez questão de vir participar e conhecer mais detalhes sobre as consequências e os impactos do empreendimento no Açu, conhecer o processo de desapropriação das áreas rurais, assim como, todos os detalhes que envolvem a ponta final do mineroduto e a construção do Porto do Açu por onde escoará o minério de ferro vindo de Minas Gerais.

A defensora pública não veio em carro da sua instituição, ou em veículo próprio. Ela fez questão de acompanhar os atingidos mineiros no mesmo ônibus que os trouxeram ao evento no Açu. Participou de toda a atividade, ouviu e viu tudo o que está acontecendo.

Trocou informações com as pessoas, aprofundou seu conhecimento para dar materialidade aos questionamentos jurídicos que faz em nome dos atingidos, segundo suas próprias palavras. A defensora Ana Cláudia reconhece que os protagonistas do movimento são os atingidos, mas defende que a Defensoria Pública deve estar ao seu lado e com conhecimento de causa do que expõe e defende na esfera judicial.

A defensora Ana Claudia muito mais ouviu, viu do que falou, no meio das pessoas. Na única e breve intervenção levantou questões interessantes sobre o direito público e o privado, em meio a modelos de desenvolvimento econômico diversos, um inclusivo e outro excludente, mais ligado apenas ao crescimento econômico.

Considerando a simplicidade e a forma ainda pouco usual que um agente público decide agir para ir além do cumprimento formal de suas atribuições, particularmente, me gerou a indagação do porque, esta prática, não vale para outras carreiras de estado e para seus pares fluminenses. Um ótimo exemplo que merece ser
realçado e esta é a intenção desta nota.

PS.: Atualizado às 22:40: O blog recebeu da professora Ana Costa da UFF, a informação sobre o relatório produzido pelo defensor público Dr. Henrique Guelber de Mendonça, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do ERJ que produziu um extenso e detalhado documento sobre as desapropriações e remoções em áreas na região do Açu. O documento foi encaminhado, em abril deste ano, à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Assim, o blog que não conhecia o relatório faz justiça a seu autor e tem intenção de disponibilizar um link para a sua publicação, aguardando apenas autorização da Defensoria Pública do ERJ ou da própria Alerj.