Movimentação da LLX e atual situação das terras no Açu

Como os leitores que acompanham o blog já sabem, a LLX é a empresa de logística do grupo EBX responsável pela implantação do Porto do Açu, terminais TX-1 e TX-2.

O blog apurou que desde ontem, pela manhã, possivelmente, se precavendo contra ações de reintegração e posse de áreas que estão sendo questionadas na Justiça, a LLX começou a cercar algumas propriedades sob seu controle. As propriedades que estão em disputa judicial estão ficando fora das cercas, o que parece querer demarcar o que é o não de sua propriedade.

Ainda sobre estas áreas comenta-se abertamente na região que a Ternium, do grupo ítalo-argentino Techint, que tinha projeto licenciado de construção de uma siderúrgica na área do DISJB (Distrito Industrial de São João da Barra), que é de propriedade da Codin (governo estadual), mas gerenciado pela LLX, teria devolvido a área que esteve reservada para sua construção.

Como se sabe a Ternium com os U$ 5 bilhões que tinha em mãos para a construção do empreendimento, optou por adquirir 22% do controle acionário da Usiminas e assim, mais rapidamente, alimentar seus laminadores que estavam trabalhando a meia carga no México e EUA. Ainda sobre o assunto releia aqui mais detalhes em postagem do blog  em 26 de outubro de 2012.

Ainda, a respeito de áreas de terra no Açu, o blog apurou que a mesma LLX estaria negociando a cessão de terras para a Construtora ARG que atuou na construção do porto desde o início em 2007 e que possui créditos ainda não recebidos junto à LLX, por conta de trabalhos (serviços) realizados e não cumpridos.

Mais uma vez se observa, como já havíamos chamado a atenção antes, que as terras estão servindo de ativos importantes para obtenção de renda e de ativos nas negociações que tentam ainda viabilizar acordos e dinheiro para conclusão das obras do porto e transferência das incompletas instalações do estaleiro.

Os fatos reforçam a hipótese de que o grupo EBX, leia-se, o empresário Eike Batista, não deve mais ficar à frente de nenhum dos empreendimentos, no máximo, caso consiga êxito nas negociações, participações acionárias minoritárias na LLX, OSX e OGX.

Além disso, é possível ler nestes encaminhamentos a preocupação com a perda judicial destas áreas obtidas em aquisição diretas, ou em desapropriações feitas através da Codin (governo do estado). É oportuno relembrar que menos de 10% da área que seria desapropriada no Açu está efetivamente ocupada (veja aqui).

Outra questão sobre o assunto a ser levantada é que até agora foi a LLX que adquiriu as propriedades, mesmo que as despropriações tenham sido feitas pela Codin (empresa de economia mista do governo estadual).

A Ternium não comprou terras, apenas tinha um acordo de uso da área com a Codin e LLX que agora estaria abrindo mão. Repetindo, os proprietários rurais que fizeram o "acordo" de venda das terras, depois do decreto de desapropriação, trataram com a LLX.

Ao proprietário foram apresentadas duas opções. Ou concordar com os valores e receber da LLX, ou não aceitar a "desapropriação" e os valores pagos pela LLX e levar para Justiça a desapropriação que na prática estava sendo feita e paga por uma empresa privada e não pelo Estado, o único com direito de fazer desapropriações.

Até agora, segundo apurou o blog, a Codin não pagou por nenhuma desapropriação e sim a LLX. Por estes estranhos artifícios jurídicos é que parece que o grupo EBX, através da LLX está tentando se livrar de problemas, ao mesmo tempo que salda dívidas e apura dinheiro para as obras do porto que seria seu último interesse na região.

Assim, estamos acompanhando as movimentações, percebendo que apenas dois projetos de todos os que foram licenciados e apresentados sob a forma de "protocolos de intenção" ou "termos de compromisso" para instalação, no então chamado Complexo do Açu estão nas mesas de negociação, para transferência para novos investidores: o porto com os dois terminais e a área da Unidade de Construção Naval (UCN) - estaleiro da OSX.

O porto apresenta problemas técnicos e custo muito mais elevado do que os inicialmente projetados. O terminal TX-1 hoje está com pieres e quebra-mar sendo montados em ritmo muito lento pela FCC e tem o interesse e o compromisso com a Anglo American para se tornar operacional para exportar minério, assim que o mineroduto estiver concluído. Enquanto isto, o TX-2 atenderá às demandas de apoio offshore, desde embarque de tubos e cabos lá fabricados, até a montagens de plataformas, através da Mendes Jr., usando área que antes estava projetada para o estaleiro da OSX.

Todos os demais projetos dependerão da conclusão desta base, que deverá ser concluída em prazos mais longos e muito ligado às demandas para exploração de petróleo que é carente de terminais portuários para atendimento da demanda crescente de exponencial no litoral fluminense. A conferir!
PS.: Atualizado às 21:44: Para corrigir uma concordância nominal.