Um caso pouco comum de atuação de uma defensora pública de MG presente no Açu

A atuação de agentes públicos variam não só conforme a jurisdição, mas também de acordo com os compromissos que cada um tem com o trabalho público que desempenham.

Foi a partir desta observação que fiquei positivamente impressionado com a participação da defensora Dra. Ana Claudia da Silva Alexandre, da Defensoria Pública de Minas Gerais, no evento que aconteceu de sexta-feira (23-08) até hoje no Açu, juntando os atingidos do empreendimento do local da mina, em Conceição do Mato Dentro, MG e os atingidos pela LLX no Açu no Rio de Janeiro.

A defensora Ana Claudia que desde janeiro deste ano cuida do caso dos atingidos pela Anglo American na região em torno da Conceição de Mato Dentro, MG, fez questão de vir participar e conhecer mais detalhes sobre as consequências e os impactos do empreendimento no Açu, conhecer o processo de desapropriação das áreas rurais, assim como, todos os detalhes que envolvem a ponta final do mineroduto e a construção do Porto do Açu por onde escoará o minério de ferro vindo de Minas Gerais.

A defensora pública não veio em carro da sua instituição, ou em veículo próprio. Ela fez questão de acompanhar os atingidos mineiros no mesmo ônibus que os trouxeram ao evento no Açu. Participou de toda a atividade, ouviu e viu tudo o que está acontecendo.

Trocou informações com as pessoas, aprofundou seu conhecimento para dar materialidade aos questionamentos jurídicos que faz em nome dos atingidos, segundo suas próprias palavras. A defensora Ana Cláudia reconhece que os protagonistas do movimento são os atingidos, mas defende que a Defensoria Pública deve estar ao seu lado e com conhecimento de causa do que expõe e defende na esfera judicial.

A defensora Ana Claudia muito mais ouviu, viu do que falou, no meio das pessoas. Na única e breve intervenção levantou questões interessantes sobre o direito público e o privado, em meio a modelos de desenvolvimento econômico diversos, um inclusivo e outro excludente, mais ligado apenas ao crescimento econômico.

Considerando a simplicidade e a forma ainda pouco usual que um agente público decide agir para ir além do cumprimento formal de suas atribuições, particularmente, me gerou a indagação do porque, esta prática, não vale para outras carreiras de estado e para seus pares fluminenses. Um ótimo exemplo que merece ser
realçado e esta é a intenção desta nota.

PS.: Atualizado às 22:40: O blog recebeu da professora Ana Costa da UFF, a informação sobre o relatório produzido pelo defensor público Dr. Henrique Guelber de Mendonça, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do ERJ que produziu um extenso e detalhado documento sobre as desapropriações e remoções em áreas na região do Açu. O documento foi encaminhado, em abril deste ano, à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj. Assim, o blog que não conhecia o relatório faz justiça a seu autor e tem intenção de disponibilizar um link para a sua publicação, aguardando apenas autorização da Defensoria Pública do ERJ ou da própria Alerj.