Justiça quebra sigilo fiscal de André Matarazzo, ex-secretário de Serra e ex-ministro de FHC

Do blog Viomundo do jornalista Luiz Carlos Azenha:

CORRUPÇÃO NO METRÔ de SP

Justiça Federal quebra sigilo bancário e fiscal de Andrea Matarazzo

Atual vereador paulistano, tucano ocupou cargos de primeiro escalão em governos do PSDB e teria se beneficiado de esquema de propina envolvendo empresas multinacionais.

da Rede Brasil Atual, última modificação 30/09/2013 17:52

São Paulo – A Justiça Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de 11 pessoas investigadas no esquema de cartel, propinas e corrupção envolvendo o Metrô de São Paulo, a Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM) e sucessivos governos tucanos no estado. As informações são dos sites Estadão e G1.

Entre os atingidos pela decisão judicial está Andrea Matarazzo (PSDB), que desde o fim dos anos 1990 tem 

ocupado cargos de primeiro escalão nos três níveis de governo.

No estado de São Paulo, Matarazzo foi secretário de Energia e presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP) e do Metrô.

No governo federal, foi ministro de Fernando Henrique Cardoso na Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na cidade de São Paulo, foi considerado o homem forte das gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), ocupando as secretarias de Serviços, de Cultura e de Coordenação das Subprefeituras.

Em reportagem de 2008, chegou a ser chamado pela revista Veja de “O xerife da cidade”. Hoje Matarazzo é vereador paulistano pelo PSDB.

As denúncias, produzidas pelo Ministério Publico Federal (MPF) a partir de investigações da Polícia Federal, envolvem negociações suspeitas com a multinacional Alstom a partir de 1998, quando o e governador de São Paulo era Mário Covas, do PSDB.

A quebra de sigilo foi pedida pelo MPF em 27 de agosto e aceita pela Justiça oito dias depois.

Abrange o período entre 1997 a 2000. Os pagamentos de propina teriam ocorrido nas áreas de transportes, energia e abastecimento.

Também foi determinada a quebra fiscal das empresas vinculadas aos investigados, inclusive sobre eventuais contas no exterior.

Além de Matarazzo, tiveram os sigilos quebrados Eduardo José Bernini, Henrique Fingerman, Jean Marie Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Coulardon, Jonio Kahan Foigel, José Geraldo Villas Boas, Romeu Pinto Júnior, Sabino Indelicato, Thierry Charles Lopez de Arias e Jorge Fagali Neto.

A justiça pede ainda informações sobre dois suspeitos de comandar o pagamento de propinas pelo grupo Alstom: Phillippe Jaffré e Pierre Chazot.

Crédito milionário

Um dos contratos suspeitos foi firmado com a então estatal de energia do estado, a EPTE, quando Matarazzo presidia o conselho da empresa. A PF descobriu que a companhia obteve um crédito milionário no banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, sem licitação. O dinheiro serviu para a empresa adquirir equipamentos da Alstom.

De acordo com o G1, citando o relatório da PF, empresas no exterior recebiam recursos do grupo Alstom “para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998″.

Uma das contas era de Jorge Fagali Neto, ex-diretor financeiro dos Correios e ex-presidente do Metrô. Sobre Fagali, a PF diz que, “embora fosse diretor financeiro dos Correios, há evidências de que ele tinha livre trânsito por todas as secretarias de estado”.

Para a Polícia Federal, Andrea Matarazzo, como secretário de energia e presidente do conselho administrativo da EPTE, tinha conhecimento de tudo e que tanto ele como seu partido, o PSDB, se beneficiaram do esquema – motivo pelo qual pede seu indiciamento por corrupção passiva.

PS do Viomundo: Andrea Matarazzo também é citado no relatório final da Operação Castelo de Areia, aquela investigação sobre a construtora Camargo Corrêa que foi anulada pelo STJ com o argumento de que teve origem numa denúncia anônima."

PS.: Atualizado às 23:44: Clique aqui e leia mais sobre o esquema na administração paulista do PSDB.

Fábrica de painéis solares no ES

Uma fábrica de painéis solares fotovoltaicos será montada no município de Colatina, norte do Espírito Santo. O empreendimento é da empresa Solar-Par Participações. O projeto é pioneiro na América Latina.

A previsão é investimentos de R$ 235 milhões, num terreno de 100 mil m². Foi estimado a geração de 250 empregos diretos durante a implantação e 440 na operação prevista para o final de 2014.

O faturamento projetado pela empresa é de R$ 250 milhões/ano. A empresa Solar-Par informou que montará também um Centro de Pesquisa com investimento em torno de R$ 12,5 milhões por ano.

Esta é uma demanda enorme que o país já possui no campo da geração de energia. A produção dos equipamentos na cadeia completa é um dos desafios que este projeto pode começar a resolver, embora não seja simples competir com os chineses que avançaram demais com baixíssimos custos de produção.

Apostar em pesquisa é uma ótima medida, mesmo que os resultados aconteçam num prazo um pouco maior. Energia limpa na extração e na produção é cada vez mais valiosa. Supera a geração por etanol que ocupa grandes áreas em conflito e até a energia eólica. A conferir!

Reparo na BR-356

Há quinze dias, exatamente no dia 15 de setembro, postamos aqui uma reclamação de Cesar Barreto sobre "a cratera" na BR-356, na direção Campos-SJB, entre o trevo da Alberto Lamego e Martins Lage que se arrasta há quase ano. Pois, por email o Cesar agora informa:

"Recebi há pouco, a informação de pessoa ligada ao setor, que, a Licitação para recuperar a cratera na BR-356 (Canal Cambaíba) foi realizada e a empresa vencedora já recebeu a devida Ordem de Serviço para a execução. Espero que os reparos, desta vez, sejam feitos com qualidade, pois, não é a primeira vez que isto acontece. Ao longo do tempo, várias intervenções foram feitas no mesmo local."

Torcemos para que o reparo aconteça rápido e seja de qualidade. A conferir!

A favor da auditoria da nossa dívida

Este é um problema que temos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde. É preciso saber se procedem os contratos e os cálculos dos juros que redundam nesta fabulosa quantia. Clique aqui e saiba mais sobre o assunto com a Maria Lucia Fattorelli. É certo que é necessário enfrentar aqueles que faturam com esta farra, mas, o problema não pode ser prorrogado indefinidamente.

Deve-se pagar tudo o que deve, mas, só o que se deve. Quem já enfrentou dívidas com o BNH, com a CEF, sobre créditos imobiliário sabe do que está sendo falado e dos descontos que são oferecidos por quem paga as contas.

Há casos (como o deste blogueiro) em que a dívida equivalia a 4 vezes o valor do imóvel, em que apenas a metade havia sido financiado. Depois de uma auditoria pela via Judicial (num processo que já corria há oito anos), o credor aceitou a quitação por um valor equivalente a 20% da dívida.

Nem um centavo a mais. Imagine o que não sobrará para colocar na saúde pública, na educação, transportes, etc. A redução (ou um desconto) de 20% no valor desta dívida significará R$ 200 bilhões. Mesmo sabendo que não é um bom gasto, mas, para facilitar o entendimento do tamanho do valor que se está questionando, como R$ 200 bilhões, você poderia fazer, apenas em um ano 200 maracanãs ou, num investimento melhor, 10.000 escolas técnicas como as federais.

Enfim, é chegado a hora de trazer para o debate a necessidade de se auditar a dívida. Bancos vão chiar, as mídias corporativas que são sustentadas por eles também, mas, a população precisa trazer o tema para o debate: Auditoria cidadã! (http://www.auditoriacidada.org.br/)

Guerra e paz

José Luiz Fiori encerrando seu bom artigo "Geopolítica e Ética internacional" que pode ser lido na íntegra aqui.

"As grandes potências ocidentais decidiram transformar a questão do “respeito aos direitos humanos”, no novo grande princípio ético legitimador das suas velhas “guerras civilizatórias”. Chama atenção, neste sentido, que todas estas guerras, das duas últimas décadas, tenham sido lideradas pelos mesmos países que compõem – simultaneamente — o “diretório militar” do mundo ocidental, e seu pequeno “círculo de criadores da moral internacional”: Estados Unidos, Inglaterra e França. Ou seja, contra toda boa norma jurídica, neste momento da história internacional, os mesmos três países que formulam a ética, os direitos e as regras são os que julgam, condenam e punem quem eles consideram culpado, o que em geral já está definido de antemão. Com ou sem o consentimento do resto do “gênero humano”, que ainda não foi “civilizado”, e que não tem poder para dizer: basta!"

Três músicas para embalar o domingo

A articulação tucana e o help solicitado aos parceiros da mídia corporativa internacional

Há quem julgue que os três últimos governos sejam exatamente iguais aos de FHC. Há outros que percebem nítidas diferenças, embora torçam e lutem para mudanças mais amplas.

O texto abaixo do "Saul Leblon" publicado no portal Carta Maior aponta algumas diferenças que a disputa do poder no ano que vem voltará a colocar em xeque.

Não satisfeitos com as pressões da mídia corporativa nacional, como sempre fizeram (e continuam fazendo e, pelo visto, com poucos resultados) foram à mídia corporativa internacional para criar embaraços ao projeto nacional e mais uma vez se oferecerem como alternativas confiáveis e seguras, aos capitais financeiros internacionais que a revista "The Economist" representa.

Se quiserem compreender melhor esta questão ouça aqui a entrevista do editor de "América" e ex-correspondente no Brasil, ao jornalista Sardemberg na rádio CBN na última quinta-feira. Ouçam na íntegra a entrevista e confiram o comentário final do jornalista brasileiro.

Interessante como se organizam falando para fora e tentando ao mesmo tempo, usando um meio mais popular como o rádio, também falar e dar o seu recado para dentro. A entrevista é mais que esclarecedora. Deveria ser guardada como símbolo desta estratégia. Ouvi por sorte e por acaso no rádio do carro. Confiram:



Abaixo o texto da Carta Maior.

"O cuco infatigável: Serra, FHC e Economist"

"Com a sincronia infatigável dos ponteiros de um cuco, e uma notável harmonia de enredo e afinação, três paladinos dos interesses conservadores vieram a público, na semana que finda, opor reparos à condução das coisas no país.

A perda de confiança no governo é o diapasão que rege o conjunto.

Que os indicadores da economia, os da confiança dos consumidores – a dos eleitores, inclusive, mostra o Ibope, com Dilma a vencer no 1º turno-- desenhe uma curva inversa, pouco lhes importa.

Importa-lhes, acima de tudo, desautorizar um governo que trocou a ênfase nas reformas neoliberais pelo intervencionismo econômico.

‘"Vamos ter de nos reorganizar para restabelecer a confiança", convocou FHC em ordem unida ministrada a empresários mineiros, na quarta (25).

‘Quando o Estado sufoca, ‘os que empreendem ficam com medo’, pontificou o tucano, de longe um especialista na arte de encorajar o capital.

Na quinta (26),foi a vez de José Serra ir ao ponto.

“O governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! que controla o comitê gestor de cada campo’, arrepiou-se em exclamativos, no seu artigo no jornal ‘O Estado de SP’.

O resumo da ópera veio impresso na edição especial da revista The Economist, que seguiu na mesma toada: ‘"Será que o Brasil estragou tudo?", pergunta a bíblia neoliberal para oferecer suas respostas 14 págs.

Nenhuma dedicada à questão essencial do desenvolvimento brasileiro nos dias que correm: o desafio de recuperar a competitividade da indústria e inscreve-la na grade das cadeias globais.

Nada que se resolva com a bala de prata da abertura radical do mercado, receitada como panaceia pelos cucos de bico longo.

Ao contrário até.

A tarefa convoca um salto em tecnologia, a coordenação do câmbio e a blindagem do país contra a volatilidade financeira internacional.

Mais que isso.

A rigor, coloca na ordem do dia a questão do controle de capitais (leia ‘A guerra da informação’; neste blog ).

Não é essa, por certo, a hierarquia das prioridades grasnadas por Serra, FHC ou a The Economist.

O oposto que os mobiliza condensa-se na inquebrantável disposição de frustrar o modelo de partilha do pré-sal, cujo 1º leilão ocorrerá dia 21 de outubro.

O que uma coisa tem a ver com a outra?

Para entender é importante conhecer melhor um regime regulatório que tem sido alvo, ao mesmo tempo, da dureza crítica da esquerda e do mutirão conservador.

Basta ir direto ao anátema que mereceu um exclamativo eriçado no artigo de Serra, a Pré-Sal Petróleo S.A, para entender o que está em jogo.

Trata-se da operadora estatal exclusiva de todos os campos do pré-sal.

Na prática, exerce o papel equivalente ao da gerência de um projeto público que tenha sua execução fatiada (por leilão) a agentes privados.

A estes, no caso, caberá prestar um serviço: a extração do petróleo.

Cujo dono continua sendo o país.

As relações da PPSA com as petroleiras serão tensas.

A estatal controlará toda contabilidade da exploração, incluindo-se o grau de eficiência das múltis, seus custos e lucros.

Para exercer seu poder de comando, terá o controle de metade das cadeiras do comitê gestor de cada campo.

Cabe ao comitê decidir, por exemplo, qual será o custo equivalente em barris da exploração do petróleo.

Fixado o parâmetro, define-se a sua contrapartida:o petróleo excedente (excedente do custo de exploração).

É sobre esse ‘excedente’ que incide a parte do governo no volume total extraído dos campos: a ‘partilha’ do pré-sal, que será, no mínimo, de 41,5% .

É esse, portanto, o lance mínimo do leilão que ocorrerá no dia 21 de outubro.
Mas o objetivo é justamente forçar a competição para produzir lances maiores, com ofertas de partilha mais vantajosas ao país.

Há, ainda, os royalties, elevados de 10% para 15% por barril na regulação do pré-sal.

A PPSA controlará toda essa contabilidade.

Com poderes incontrastáveis.

Em caso de impasse no comitê gestor, ela detém o voto de Minerva.

Cabe-lhe, ademais, o poder de veto sobre decisões que possam ferir o interesse nacional.

Quais decisões?

Por exemplo, controlar o ritmo da exploração; controlar o volume de petróleo exportado; controlar o índice de nacionalização dos equipamentos e encomendas requeridos em cada etapa do processo.

Esse poder dosador dá ao Estado brasileiro a possibilidade de transformar o ciclo do pré-sal num impulso industrializante gigantesco.

E de características inéditas na história do desenvolvimento: reside aí o vínculo com a disjuntiva que separa a visão progressista da receita conservadora para os gargalos da industrialização brasileira.

A singularidade mais relevante do modelo de partilha consiste em agregar um estratégico espaço de planejamento à luta pela regeneração da estrutura industrial do país.

A PPSA funciona como um pé de cabra que arromba a caixa preta introduzida pelo governo FHC na história do petróleo nacional.

A perda de controle veio com a quebra do monopólio , em 1995, seguida da sua operacionalidade, o regime de concessão, adotado em 1997.

Essa modalidade, ainda vigente em poços fora do pré-sal, faz da empresa exploradora a dona absoluta do óleo.

Mediante pagamento de bônus de assinatura e royalties, petroleiras internacionais se autorregulam (afinal, os mercados são autorreguláveis, não?).

Compete-lhes, assim, definir seus próprios custos, estabelecer o ritmo da exploração e exercer a prerrogativa sobre o destino do óleo extraído.

No limite, podem exportar o ‘seu’ petróleo mesmo havendo escassez interna.

A mudança introduzida no regime do pré-sal, se bem sucedida, sobretudo em tonificar a estrutura industrial do país, provocará redefinições sensíveis na disputa política e no imaginário social.

Pode regenerar a combalida imagem do interesse público como planejador e gestor direto do desenvolvimento da Nação.

Entende-se, portanto, a inquietação do infatigável cuco encarregado de nos lembrar, de hora em hora, de ciclo em ciclo, de crise em crise, que o Brasil não sabe, o Brasil não deve e o Brasil não pode, sob quaisquer critério, assumir o comando do seu próprio destino.

Nunca é suficiente repetir: ‘assumir o comando do seu próprio destino’, era assim que Celso Furtado definia a luta épica embutida na palavra 'desenvolvimento'.

O cuco conservador arrepia as penas só de ouvir.

Postado por Saul Leblon às 08:51."

A explosão no Porto em SC e a prevenção em outros portos

A explosão seguida de incêndio no porto da cidade de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, aponta os riscos nas operações e armazenagens de produtos nos portos brasileiros.

O caso mostra ainda os riscos dos portos localizados dentro das cidades. É provável que após este episódio se comece a restringir ou ampliar as exigências de segurança para alguns tipos de cargas.

Para uma região como a nossa que vive o surgimento de diversos projetos de portos é bom ampliar os cuidados e as análises dos impactos, não apenas da implantação dos terminais portuários, mas também dos tipos de cargas a serem movimentadas e dos riscos para as comunidades e para a região como um todo.

É comum quando da análise dos EIA/Rimas se considerarem exageradas as medidas de prevenção e de segurança sugeridas, mas, o caso de SC mostra a necessidade de se evitar prejuízos materiais e pessoais a todos os envolvidos.

Foto Zero Hora.

Projeto de porto em SFI, as especulações & outras questões

Desde que o blog postou aqui a nota sobre o pedido de licenciamento ambiental feito ao Inea para instalação do Porto Canaã no município de São Francisco do Itabapoana, muitas especulações surgiram.

É, então oportuno trazer à tona algumas questões:
1) Trata-se de um pedido de licenciamento ambiental. Este tipo de protocolo não trata da viabilidade técnico-financeira do empreendimento e sim da análise dos impactos ambientais e sociais decorrentes da possível implantação do empreendimento. É hoje cada vez mais comum que empreendedores/investidores buscarem o licenciamento, para só depois captarem recursos e sócios para os projetos.

2) Entre o projeto e o pedido de licenciamento e o início de sua implantação decorre muitas vezes um tempo superior a uma década, período no qual muita coisa muda na economia de uma região e um país, alterando as intenções inciais. Apenas para exemplo os projetos do Açu e de Barra do Furado, ambos no Norte Fluminense como o projeto de SFI começaram a ganhar possibilidades e estudos semelhantes no início da década de 2000, portanto há treze anos.

3) Neste período há sempre muita especulação e muitos espertos querendo ganhar dinheiro fácil, especialmente no setor imobiliário, querendo vender terrenos na lua e aumentando preços apenas sobre hipóteses.

4) O estado do Rio de Janeiro é a unidade da federação com mais portos em funcionamento, um total de sete. (Tebig, Angra do Reis, Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Arraial do Cabo e Macaé). O ERJ tem pouco mais de 500 quilômetros de costa. Há projetos e implantação para outros sete portos. Além do Açu e Barra do Furado estão projetados: Terminal Logístico de Macaé (Terlom), Terminal Ponta Negra (TPN), em Jaconé, Maricá; Torguá, na Baía da Guanabara; Ilha Guaíba (Mangaratiba), e a Lago da Pedra, também em Itaguaí.

5) No vizinho estado do Espírito Santo, só na região sul, mais próximo à divisa com o nosso estado há três projetos de terminais portuários sendo projetados e licenciados.

6) É fácil identificar que as atividades ligadas à cadeia produtiva do petróleo com as demandas de apoio à perfuração e exploração no litoral são as grandes demandadoras de novos terminais portuários em nosso estado.

7) Não é preciso ser especialista para intuir que muitos destes projetos não sairão do papel. Portos são caros de serem implantados e exigem tempo de maturação para reduzir impactos e viabilizar financiamentos e articulação com a rede de contratantes de uso.

8) É bobagem pensar que nos dias atuais em que a velocidade dos negócios são grandes seria viável a construção de um porto para posterior negociação de seus serviços. A maioria dos portos marítimos hoje, por onde circula 90% das mercadorias trocadas entre países são hoje articulados por grandes operadores que atam globalmente. Mesmo aqueles que pretendem apenas atender ao negócio de apoio a petróleo precisam antes conhecer fortemente a cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços para este tipo de atividade.

9) Além disso, em qualquer lugar do mundo a instalação de portos são hoje acompanhados de fortes conflitos territoriais e comunitários. Na Holanda com forte tradição de uso dos mares e que sedia um dos maiores portos de mundo, a negociação para ampliação de seus portos exigem negociações que perduram uma década. Daí que é bobagem imaginar que bastaria o discurso ufanístico da possibilidade geração de empregos para a aprovação dos projetos.

10) Comunidades atingidas, pescadores, quilombolas, pequenos proprietários rurais e agricultores, pesquisadores interessados na defesa de comunidades, ecologistas, etc. estão presentes em qualquer lugar resistindo, questionando e propondo ações de mitigação e compensações para os projetos sem os quais eles não serão viabilizados.

11) No presente, as comunidades cada vez mais percebem que os benefícios e os bônus vêem acompanhados de ônus e nunca há possibilidade de todos ganharem. Há sim negociações possíveis para reduzirem as perdas de alguns.

12) O caso do projeto do Porto Canaã em São Francisco do Itabapoana não é diferente dos outros, apesar das especificidades do território e da comunidade.

13) O fato de ser um município com baixa dinâmica econômica e com poucas oportunidades de empregos como a grande maioria dos municípios brasileiros tende a levar gestores e setores da comunidade a acreditarem que um projeto deste tipo seria a sua redenção. Esta visão além de ser um equívoco e em alguns casos uma ingenuidade, de outro lado, possibilita, desde a sua origem uma certa má fé dos espertos de sempre.

14) São Francisco do Itabapoana é um município com características muito especiais. O mais rural do estado. O que possui um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano e social, carências enormes no campo da educação e saúde entre outras. Nasceu do desmembramento de São João da Barra que ficou com pouco mais de 400 km², enquanto SFI com 1,1 mil Km² e uma população cerca 50% maior. Apesar de possuir o maior litoral entre os municípios fluminenses não recebe royalties como produtor, tendo assim um baixo orçamento para dar conta de grande população e extensa área. Por conta disto tudo, é compreensível que se imagine que qualquer empreendimento seja interessante para melhorar a arrecadação e o quadro de empregos local.

15) Apesar de ser compreensível este entendimento, há outras possibilidades. O município deveria ser melhor atendido pelo governo estadual que deveria ter políticas específicas para as cidades com índices mais baixos de desenvolvimento.

16) Mesmo que o porto se torne viável e venha ocupar espaço entre os sete projetos no litoral fluminense ele não se viabilizará em tempo inferior a uma década como já falamos acima. Além disso,  pelas características do projeto ele serviria mais para atender aos empreendedores do que a própria população, daí que é um equívoco colocá-lo como solução para os problemas do presente para o município e mesmo, para o médio prazo após sua possível instalação.

17) O debate sobre ônus e bônus, sobre impactos ambientais e sociais, devem ocorrer sem receios de que estas questões são impertinentes, ao contrário, elas são parte do processo. É bom que se entenda isto. É claro e evidente que a busca de licenciamentos como este, é cada vez mais comum, não apenas para projetos de logística portuária, mas, para geração de energia. Só após o licenciamento ambiental é que investidores se dispõem a analisar a viabilidade econômico-financeira dos mesmos, tanto sob o ponto de vista da demanda pelo que vão produzir ou ofertar, quanto sobre as exigências de compensação e mitigação ambiental e social decorrentes de implantação do projeto.

18) O município de SFI sabe disto porque já acompanhou o licenciamento ambiental de uma Usina Termelétrica à gás, em seu 3º distrito, em Deserto Feliz, cujo projeto até hoje se encontra aguardando uma série de possibilidades para se tornar viável na oferta de energia elétrica na matriz brasileira. O caso do Porto da Ferrous, no vizinho município de Presidente kennedy (já em terras capixabas) gerou ações sociais e ambientais compensatórias em SFI, por ser área de influência direta (AID) do empreendimento, embora o empreendimento tenha sido adiado e pode até não se viabilizar com a corporação preferindo o transporte ferroviário à construção de um mineroduto e um porto.

Desculpem a extensão da nota para tratar do assunto, mas pensei que era necessário, para expor um conjunto de dados e informações indispensáveis para a análise do caso.

Por todas as questões expostas é que entendo ser preciso segurar o alvoroço dos especuladores que estão sempre atrás de lucros e vantagens fáceis. Estes dependem da desinformação e da ilusão produzidas através dos canais já conhecidos.

Enquanto isto, melhor é o município avançar na solução dos problemas mais urgentes daquele território e daquela população trabalhadora, dedicada e interessada num desenvolvimento integrador. Percebo que há ações sendo implementadas. Há muitas outras necessária e viáveis, mesmo com o baixo orçamento e a pouca contribuição do governo estadual. Por isto, mesmo que acompanhe o projeto há que compreendê-lo num contexto mais amplo e fora dos negócios escusos, de interesse de poucos e distante da preocupação da boa política pública e de interesse coletivos. A conferir!

Edital de Concorrência Pública para Transporte Coletivo em Campos

O advogado e blogueiro Cleber Tinoco disponibilizou aqui na íntegra os termos do Edital de Concorrência Pública (Nº 001/2013) para o Transporte Coletivo no município de Campos dos Goytacazes, elaborado pelo IMTT (Instituto Municipal de Trânsito e Transporte), órgão da PMCG. É oportuno que instituições da sociedade civil façam uma análise do referido edital que quando foi lançado pela primeira vez foi objeto de diversos questionamentos.

http://pt.scribd.com/doc/171287025/Edital-Transporte-Coletivo-Campos-Dos-Goytacazes

Ibope: Dilma no 1º turno com 8% a mais que a soma dos demais candidatos

A pesquisa foi divulgado agora há pouco, praticamente, um ano antes do pleito de outubro do ano que vem.

A pesquisa foi feita feita pelo Ibope por encomenda do Estadão, entre os dias 12 e 16 de setembro, em todas as regiões do Brasil, e entrevistou 2.002 eleitores. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais,

A presidenta Dilma teve 38% (ganhou 8%, já que na pesquisa anterior tinha 30%); Marina alcançou 16% (perdeu 6%, antes tinha 22%). anteriores. Aécio ficou com 11% (na pesquisa anterior tinha 13%). Eduardo Campos também caiu e ficou com 4% (na pesquisa anterior tinha 5%). Em março, Dilma que agora tem 38% chegou a atingir em março 58%. Nesta pesquisa de hoje, só Dilma aumentou as intenções de votos (8%) todos os demais candidatos perderam intenções de votos (9%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Marina, a presidente venceria por 43% a 26%, se a eleição fosse hoje. Dilma venceria Aécio ou Serra por 45% a 21%. Contra Eduardo Campos, a vitória seria de 46% a 14%. Os votos brancos, nulos e de quem não sabe ficaram entre 30% e 31%.

TRT-RJ aprova criação de Postos Avançados em SJB e Pádua

O Comitê de Apoio à Administração do TRT/RJ (CAD), em reunião na segunda-feira (23/9), aprovou os estudos de viabilidade para a instalação de mais dois Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAVs) no âmbito do Tribunal fluminense: São João da Barra no Norte Fluminense e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.

O secretário-geral da Presidência, Luis Felipe Carrapatoso Peralta,
 mostra as regiões do Estado que poderão ser contempladas com
as novas sedes da Justiça do Trabalho.

O relatório sobre o PAV de São João da Barra, vinculado às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, levou em consideração o crescimento populacional e, consequentemente, as demandas ligadas à esfera trabalhista, principalmente advindas da instalação do Complexo Portuário do Açu, objetivando facilitar o acesso do povo sanjoanense à Justiça. A prefeitura ofereceu parceria doando o imóvel para a instalação da unidade.

Já o estudo para o PAV de Santo Antônio de Pádua considerou o volume de ações oriundas da região, bem como a grande distância que partes e advogados percorrem até a sede da unidade trabalhista, em Itaperuna. Dados estatísticos dão conta de que a nova unidade responderia por 30,3% da demanda processual associada à jurisdição da Vara do Trabalho de Itaperuna; 36,2% da população; e 34,4% dos empregos formais.

O TRT-RJ diz que a aproximação entre o cidadão e a Justiça do Trabalho faz parte da estratégia do Tribunal. Os Postos Avançados são criados por Resolução Administrativa do Órgão Especial, a partir de proposta da Corregedoria Regional ou Presidência do Tribunal.

Fonte: AIC-TRT-RJ.

Reclamação contra a Campostur

O blog recebeu a reclamação da Silvia Márcia Ribeiro Lima:

“Bom dia Roberto,
Sendo eu uma leitora assídua do seu blog, me senti no direito de te passar este email para fazer uma reclamação contra a empresa Campostur. lá como aqui, existe a máfia, o monopólio do transporte público. fui morar em Grussaí por motivos de saúde, mas continuo trabalhando na Fundenor - em campos. a Campostur faz uma viagem em rodovia federal levando passageiros em pé, uma passagem cara para o percurso. mas não cumprir horários, não ter a máquina do riocard no ônibus , para quem tem o cartão do riocard já nos deixa no limite.

Hoje o ônibus que saiu de São João da Barra estava vazando combustível e os passageiros reclamando, só no Parque Tarcísio Miranda o ônibus parou, porque ameaçaram chamar a polícia. De Grussaí para campos sempre tem atraso, os ônibus em alguns horários são velhos, quebram na estrada.

Já passei este problema para o Detro, eles me responderam que temos que reclamar na empresa, mas que eles fiscalizam.
Vamos continuar divulgando nos blogs e espero que você possa me ajudar.
Abraços Sílvia Márcia Ribeiro Lima."

Anglo American quer vender 30% do Sistema Minas-Rio e exportar minério pelo Açu até final de 2014

A informação é do Valor Online:

Anglo American mantém disposição em vender 

parte do projeto Minas-Rio

 De Belo Horizonte

Cutifani, presidente mundial: "Não temos pressa, estamos felizes com o projeto"

A Anglo American mantém aberta a possibilidade de vender uma fatia no projeto de minério de ferro Minas-Rio, com investimentos totais de US$ 8,8 bilhões. Até agora, porém, a empresa não recebeu nenhuma oferta formal para se desfazer de parte de suas ações no empreendimento. "Não temos pressa [em encontrar um parceiro]

, estamos felizes com o projeto e vamos continuar a conversar. Se alguém quiser agregar valor, vamos considerar as ofertas que apareçam", disse Mark Cutifani, presidente mundial da Anglo American.

Ele está no Brasil, onde a empresa está comemorando 40 anos. Ontem, Cutifani participaria de um jantar, em Belo Horizonte, para celebrar o aniversário da empresa no país. "Continuamos acreditando que o Brasil é um destino importante para investimentos", disse o executivo no 15º Congresso Brasileiro de Mineração, evento que termina amanhã na capital mineira.

Desde 2007, a Anglo American investiu US$ 18 bilhões no Brasil e, segundo Cutifani, nos próximos anos o mercado brasileiro deve representar 30% do investimento global da companhia. Ele reconheceu que o Brasil não é um país barato para se operar e mostrou preocupação de que a mudança no marco regulatório da mineração não afete a posição competitiva do país no setor.

Só no Minas-Rio, projeto que enfrentou diversos problemas e atrasos que resultaram em aumento de custos, a Anglo American prevê investimentos totais de US$ 8,8 bilhões. Cutifani disse que esse orçamento não mudou. O projeto foi desenhado para ter capacidade anual de produzir 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro em uma primeira fase. O primeiro embarque de minério de ferro está previsto para o fim de 2014.

O projeto consiste em mina e unidade de beneficiamento, em Minas Gerais, de um mineroduto com 532 quilômetros de extensão que atravessa 32 municípios em Minas e no Rio e um terminal portuário no Porto do Açu, no norte fluminense. O projeto Minas-Rio foi comprado pela Anglo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, em 2008, por US$ 5 bilhões.

Cutifani indicou que, em um segundo momento, ainda sem data prevista, o Minas-Rio poderia ter a capacidade expandida para cerca de 30 milhões de toneladas por ano. Ele disse que visitou recentemente a mina, a unidade de beneficiamento, o mineroduto e o porto e que os trabalhos estão sob controle e avançados.

Em relação a uma eventual venda de participação acionária no Minas-Rio, Cutifani reconheceu que deve levar tempo até que parceiros potenciais se sintam confortáveis com o projeto. No mercado surgiram informações, este ano, de que a empresa poderia vender parcela de cerca de 30% no projeto.

Paulo Castellari, presidente da unidade de negócio minério de ferro da Anglo American no Brasil, disse que a recente mudança de controle acionário anunciada na LLX, companhia de logística de Eike Batista que deve passar às mãos da americana EIG, não tem nenhum efeito para o projeto de minério de ferro da empresa no porto do Açu. Isso porque a operação portuária para embarque do minério é feita por uma empresa na qual a Anglo e a LLX têm sociedade, a LLX Minas-Rio.

Castellari reafirmou a confiança no Minas-Rio: "Vamos conseguir colocar o produto [minério de ferro] com margens certas, no lugar certo e com os parceiros certos."

Protocolado no Inea pedido de licenciamento ambiental para o Terminal Portuário Canaã em Manguinhos, SFI

A empresa Eagle Tecnologia da Informação Ltda. com endereço no município de Taboão da Serra, SP, abriu o processo Nº E-07/511.525/2011 junto ao Instituto Estadual de Ambiente (Inea) requerendo o licenciamento ambiental para instalação de um Porto, na localidade de Barrinha, entre as prais de Manguinhos e Buena, no município de São Francisco do Itabapoana, extremo norte fluminense.

Clique aqui e tenha acesso ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e aqui ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, ambos elaborados pela empresa Squalo Ecologia.

O empreendimento propõe uma área a ser ocupada de 1,3 km² e 1.500 metros de frente para o mar, onde hoje se situa a Fazenda Canaã. O projeto prevê 900.000 m² de retroárea e se apresenta como uma proposta de um Terminal Portuário de uso Privado (TUP) com característica de hub-logístico, para atender demandas logísticas decorrentes da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, esperando ainda alcançar as bacias do Espírito Santo e de Santos.

O projeto das instalações prevê um Parque de Tancagem, um estaleiro para reparos e construção naval, um heliporto, um terminal de passageiros, um condomínio industrial e um centro comercial.

Tanto no estado do Rio de Janeiro quanto no Espírito Santo são muito os projetos de portos. É certo que a maioria não vingará, seja, por problemas de impactos ambientais e sociais seja por viabilidade econômico-financeira. Um projeto de porto precisa estar interligado a diversas cadeias de negócios.

A análise do licenciamento destes projetos devem considerar a sinergia e entre os mesmos. O dados do EIA e do Rima devem ser analisadas agora pelo Inea e pela sociedade. Depois deverão ocorrer as audiências públicas que deverão ser marcadas pela Ceca (Comissão Estadual de Controle Ambiental).

Abaixo algumas imagens retiradas do EIA/Rima:

PS.: Atualizado às 10:34: Abaixo o cartão de CNPJ dos empreendedores que apresentaram o projeto do Porto Canaã ao Inea:

Suspensão de construção de plataforma da OSX demite 2,5 mil trabalhadores no Paraná

A informação é da rede PetroNotícias. O grupo ítalo-argentino Tecnhint é o mesmo da siderúrgica Ternium que desistiu do projeto de construir uma siderúrgica no Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) junto ao Porto do Açu:

"SUSPENSÃO DE CONSTRUÇÃO DE PLATAFORMA DA OSX OBRIGA TECHINT A DEMITIR MAIS DE DUAS MIL PESSOAS"

"Decididamente o som de “X“ das empresas de Eike Batista cada vez mais vai ganhando a fonética de “CH“ e fazendo estragos pelo mercado. Desta vez as vítimas são mais de 2.500 trabalhadores envolvidos no projeto de construção da plataforma da OSX, que estava sendo montada no Pontal do Paraná. Pelo menos dois mil foram demitidos pela Techint, que não teve outra alternativa. Mas os estragos não vão parar por aí. Há inúmeras outras empresas fornecedoras engajadas neste mesmo projeto que estão sofrendo junto com seus colaboradores.

A dura decisão da Techint, empresa ítalo-argentina, com um vasto passado de atuações em grandes obras no Brasil, até onde se sabe, foi para manter suas operações saudáveis em outros segmentos. Reconhecida também por sua séria gestão, a Techint está pagando a todos os seus fornecedores, apesar de viver uma grave crise em função da suspensão deste contrato. A empresa também está fazendo algumas demissões em sua sede, em São Paulo, mas não há informações precisas sobre o número de pessoas que perderam seus empregos.

A suspensão do contrato entre a Techint e a OSX, braço do grupo do megainvestidor encarregado do segmento de estaleiros, foi no início de julho deste ano, depois de longas e desgastantes negociações.  O contrato era para a construção de uma das duas plataformas que estavam sendo montadas no Pontal do Paraná, no valor de R$ 1 bilhão. A alegação foi de que  a OGX concluiu ser inviável a exploração comercial dos campos Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, além da previsão de fechamento dos poços produtores de Tubarão Azul, o que levou Eike Batista a cancelar a construção da plataforma WHP-1, com obras da Techint, e mais três outras unidades.

Ouvida pelo Petronotícias, a  Techint divulgou uma nota oficial:

Conforme entendimentos com nosso cliente, a OSX, estamos readequando o projeto de construção da plataforma WHP-2, fazendo com que não seja mais necessária uma maior concentração de funcionários.

Informamos ainda que as atividades na Unidade Offshore Techint seguem de acordo com essa adequação e que os funcionários desligados estão recebendo todos os seus direitos conforme previsto em Lei.

Lembramos que a Techint continua com seus investimentos, visando a construção da plataforma P-76, para a Petrobras, próximo projeto a ser realizado na Unidade Offshore.

Ponte SJB-SFI

Como afirmado aqui ImbeG na cabeça. Com a abertura da licitação na última sexta-feira (21/09), confirmou-se que apenas o consórcio Premag-Imbeg foi habilitado para continuar participando do procedimento licitatório. Assim, foi dado um prazo de 5 dias e quinta-feira, dia 26/09, será anunciada a proposta vencedora.

Plano Estadual de Recursos Hídricos

Visando a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro será realizada amanhã (25/9), entre 9h30 e 17h uma audiência no auditório da Cedae, no centro do Rio.

O evento é coordenado pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e tem como objetivo orientar as políticas públicas para o uso sustentável da água no estado. 

Segundo os organizadores, o plano tem como principal diretriz a conservação e captação sustentada das fontes de abastecimento de água no Estado.

Na parte da manhã da próxima quarta-feira (25-09) está prevista a apresentação de um amplo diagnóstico da disponibilidade de água em todo o estado. 

Na parte da tarde haverá plenária para a discussão de propostas. A última audiência desta primeira rodada de consultas está marcada para o dia 27 de setembro.

Todo o material para consultas está disponível aqui no site no site do Laboratório de Hidrologia da UFRJ.

Há no link diversos estudos de diagnóstico sobre situações de emergência de captação de água entre outros que merecem ser analisados.

A nossa região da foz do Rio Paraíba do Sul deve estar atenta ao plano estadual, tendo em vista os problemas que temos identificado com recorrência nesta época de seca.

Abaixo o mapa da precipitação anual e as bacias hidrográficas do ERJ:

PS.: Atualizado às 14:26: Para corrigir título.

PS.: Atualizado às 10:24 de 25/09/2013: Trazendo para cá a informação postada em comentário de um leitor-colaborador: "Acho importante destacar que no dia 27, ùltimo dia de reunião sobre o PERHI, esta acontecerá aqui em Campos, no Auditório do Hospital veterinário da UENF."

"Geopolítica e classe sociais"

Confira abaixo o interessante artigo de José Luís Fiori:

Geopolítica e classes sociais

POR 

JOSÉ LUÍS FIORI - 

– ON 30/08/2013

Estão ressurgindo condições para que países periféricos coesionem-se internamente, reduzam desigualdades e questionem hierarquia internacional. Risco é perder novamente o bonde…

Por José Luis Fiori

Não há nenhuma evidencia histórica de que exista uma relação necessária e monogâmica entre determinadas estratégias internacionais de poder e algum estado, regime político ou modo de produção particular. Nem tampouco, com alguma religião, fase do capitalismo ou classe social específica. Por isto, não é possível deduzir uma politica internacional de um catálogo genérico dos interesses ou coalizões de classe. Como tampouco se pode atribuir – de forma necessária e permanente – uma politica econômica ortodoxa ou heterodoxa a alguma classe ou fração de classe exclusiva. Tudo dependerá, nos dois casos, das circunstâncias históricas, políticas e geopolíticas específicas de cada país.

O sociólogo e economista austríaco, Karl Polanyi (1886-1964), foi quem propôs, talvez em 1944, a tese mais original e instigante sobre a existência de uma “regularidade variável” e de longo prazo, na história do sistema interestatal e do capitalismo, entre as estratégias internacionais dos países e suas politicas econômicas e sociais — ou, de forma mais ampla, entre sua geopolítica e suas classes sociais. Resumindo o argumento: Karl Polanyi identifica a recorrência de um “duplo movimento” na história do capitalismo, que seria resultado da ação permanente e contraditória de dois princípios organizadores das economias e sociedades de mercado, cada um deles apontando para objetivos diferentes. Um, seria o “princípio do liberalismo” econômico que propõe, desde as origens do sistema, a globalização ou universalização dos mercados auto-regulados, através da defesa permanente do laissez faire e do livre comércio. E o outro, seria o princípio da “autoproteção social”, uma reação defensiva que se articula historicamente não em torno de interesses de classes particulares, mas em torno da defesa das “substâncias sociais ameaçadas pelos mercados”.i Este princípio de “autoproteção social”, por sua vez, tenderia a se manifestar de duas maneiras diferentes: i) dentro de cada país, através de várias formas de luta, mobilização e democratização política e social, e de construção de redes igualitárias de proteção coletiva das suas populações; e ii) dentro do sistema internacional, através de uma reação defensiva/ofensiva dos estados que decidem proteger seus sistemas econômicos nacionais, frente a situações de crise e de aumento da competição e da belicosidade do sistema interestatal. No caso dos países europeus, estes dois movimentos de autoproteção social e internacional convergiram, na maioria dos casos, graças à natureza secular, extremamente competitiva e bélica, do seu sistema político. Mas o mesmo também ocorreu na luta anti-colonialista de alguns países asiáticos, onde o sentimento de identidade e mobilização nacional cumpriu papel decisivo na soldagem de uma “comunidade de interesses” frente a um tipo de desafio externo que diluiu as fronteiras de classe e estimulou várias formas e políticas de proteção e fortalecimento nacional, e de solidariedade e igualdade social. Nestes casos, pode-se dizer que ocorreu uma espécie de “renacionalização” das burguesias locais, e uma maior identificação de suas elites com seus territórios, suas populações e suas economias nacionais. Foi sobretudo nestas situações e circunstancias que se formaram os grandes consensos e as coalizões de poder responsáveis pelo sucesso econômico e internacional das potencias europeias e asiáticas. Por fim, pode-se dizer, a partir da tese central de Polanyi, que não existem proprietários das ideias, das políticas, e das estratégias. A história ensina que uma mesma ideia ou estratégia pode ser apoiada por diferentes coalizões de poder, em diferentes momentos e países, dependendo do contexto internacional.

Agora bem, na segunda década do século XXI, o contexto mundial de crise, e aumento da belicosidade e da competitividade internacional está anunciando – uma vez mais — o surgimento de “condições externas” favoráveis à uma nova “era de convergência” entre as políticas de autoproteção social e nacional, dentro dos países situados nas escalões inferiores do sistema interestatal capitalista. Segundo Polanyi, como vimos, é nestas conjunturas que se abrem as portas para a formação dos consensos e das coalizões de poder capazes de questionar as assimetrias de poder e riqueza internacionais, e com força para sustentar politicas nacionais de crescimento e igualdade sociais aceleradas. Mas é também nestas horas de bifurcação que os países podem perder o bonde da histórica por longos períodos de tempo, caindo na vala comum do “desenvolvimentismo preguiçoso”, perdidos na teia repetitiva e sonolenta das diatribes macroeconômicas, e movidos pela força quase inercial de infinitos interesses coligados e satisfeitos, sem uma hegemonia e uma direção estatal clara. Por absoluta falta de ousadia internacional e de uma estratégia econômica e social coerente, expansiva e de longo prazo

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iPolanyi, K. (1944 [1980] , A Grande Transformação, Editora Campus, Rio de Janeiro, p: 164

Fórum Socioambiental faz denúncias contra operação no Porto de Suape-PE

Por email o coordenador do Fórum Socioambiental de Suape, PE, encaminhou ao blog (solicitando divulgação) cópia da denúncia que fez ao órgão ambiental do estado de Pernambuco questionando procedimentos que podem afetar ainda mais a região do entorno daquele terminal portuário:

"Encaminho uma denúncia feita pelo Fórum Suape - Espaço Socioambiental realizado neste domingo (22/9) a Ouvidoria da Agência Estadual de meio Ambiente - CPRH.
Cremos que esta denúncia é grave é merece averiguação e penalidades (caso se constate o ilícito),
Cordialmente,
heitor scalambrini costa
coordenação do Fórum Suape

DENÚNCIATrabalhadores no porto de Suape, por telefone as 16 horas do dia 22 de setembro de 2013, comunicaram uma irregularidade com relação a uma operação de descarga do óleo (altamente poluente, segundo a Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ da BR Distribuidora) Bunker (MF-380) do navio Alpine Liberty, que esta atracado no PGL1-B, no Complexo Industrial Portuário de Suape, onde o mesmo esta descarregando este produto da Petrobrás para o Terminal Tecmar (privado).

Acontece que o correto nesta operação, segundo o procedimento da Petrobrás e da Transpetro, é de o navio nesta condição, estar cercado com flutuantes (bóias), pois em um eventual vazamento, o produto no mar ficará contido no cerco. No caso desta denúncia não está ocorrendo a aplicação deste procedimento de instalação de barreiras, oferecendo assim sérios riscos ao meio ambiente.

Este fato é mais um desrespeito e descumprimento de procedimentos, além da precarização dos serviços que envolvem as empresas privadas que prestam serviço para a Petrobrás.

Não é primeira vez que o descumprimento de procedimentos de segurança estabelecidos ocorre no descarregamento de material da Transpetro, na movimentação e estocagem de material altamente poluente, no porto de Suape. Este não cumprimento de normas internas da Petrobrás, aliado a precarização dos serviços terceirizados pode trazer sérios danos caso um vazamento de óleo ocorra.P.S.: Fotos do navio citado na manhã da segunda-feira (23/9/2013) sem as boias de contenção."

Consultoria & espionagem

Dizem que consultoria é o que se cobra para dar palpites. Há muitas piadas sobre consultorias. Todo mundo conhece aquela das ovelhas. (Está postada abaixo desta nota para não perder a sequência e o raciocínio). Porém, mais do que isto elas servem para outras coisas.

Recordei de tudo isto ao ler dois textos. Uma resenha cujo título é "O bom negócio de de mandar fazer sem ter que responder pelo mau resultado" sobre o livro e Duff McDonald, "The Firm - The Story of McKinsey and Its Secret Influence on American Business" que faz uma análise crítica da maior consultoria americana, a McKinsey.

A própria resenha diz que a McKinsey faturou em 2008, um total R$ 6 bilhões, sem produzir nada, a não ser opiniões, invariavelmente, sobre enxugamentos e demissões dentro de um processo que, talvez para se relacionar à produção passaram a chamar de "reengenharia". A McKinsey talvez possa ser considerada um dos símbolos da economia de serviços deste nosso tempo.

O segundo texto é de uma nota da coluna "Rosa dos ventos", do jornalista Mauricio Dias, na revista Carta Capital, edição desta semana, cujo título é: "Nós e os espiões". 

Dias, ao citar a espionagem não oficial americana e a decisão da presidenta Dilma de não viajar aos EUA, opina que há contradições nessa história e cita que "na ANP (Agência Nacional do Petróleo), o Banco de Dados de Exploração e Produção de Petróleo (BDEP) é administrado pela americana Halliburton, via Landmark Solution. A McKinsey fez quase todos os estudos estratégicos do BNDES e, no governo FHC, dispunha de um andar inteiro no edifício-sede da Petrobras, onde dizem, também gerenciava informações estratégicas da empresa. Outra consultoria americana a Booz Allen foi responsável pela elaboração do "Brasil em Ação", plano de governo do segundo mandato de FHC".

Vendo tudo isto, lembrando do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia) encomendado por FHC para "tomar conta" daquele território não é difícil concluir pela relação biunívoca entre os assuntos de consultoria & espionagem. 

Ainda, antes de terminar, eu recordo que há algum tempo recebi um email pedindo informações complementares sobre uma postagem feita aqui neste espaço. Como sempre faço perguntei qual era o interesse e a quem prestava serviço. 

O interlocutor disse que era consultor da McKinsey e realizava um estudo para um cliente. Este blogueiro devolveu dizendo que poderia até complementar a informação, mas em troca, solicitava que informasse qual era o cliente que desejava aquelas informações. Como o interlocutor negou repassar, alegando regras de contrato, este blogueiro também, devolveu a negativa, já que a informação aqui postada era gratuita.

De lá para cá desconfio que continuo trabalhando de graça para esta turma, que quando quer detalhes manda jornalistas tentar apurar como se fosse notícia e interesse jornalístico.

Enfim, é bom que se tenham as antenas ligadas para esta realidade e não se veja na piada abaixo apenas uma brincadeira. Há muito interesses em jogo e o brasileiro, via de regra, é sempre extremamente solícito com estrangeiros. Alguns "colonizado" chegam a tirar os sapatos para gente de terno e falando inglês...

Agora fiquem com a piada do consultor...

O consultor

Um pastor de ovelhas estava cuidando de seu rebanho, quando surgiu, pelo inóspito caminho, uma Pajero 4x4 toda equipada. Parou na frente do velhinho e desceu um cara de não mais que 30 anos, terno preto, camisa branca Hugo Boss, gravata italiana, sapatos moderníssimos bicolores, que disse:

- Senhor, se eu adivinhar quantas ovelhas o senhor tem, o senhor me dá uma?

- Sim, respondeu o velhinho meio desconfiado.

Então o cara volta pra Pajero, pega um notebook, se conecta, via celular, à Internet, baixa uma base de dados, entra no site da NASA, identifica a área do rebanho por satélite, calcula a média histórica do tamanho de uma ovelha daquela raça, baixa uma tabela do Excel com execução de macros personalizadas, e depois de 3 [três] horas, diz ao velho :

- O senhor tem 1.324 ovelhas, e quatro podem estar grávidas.

O velhinho admitiu que sim, estava certo, e como havia prometido, poderia levar a ovelha.

O cara pegou o bicho e carregou na sua Pajero. Quando estava saindo, o velho perguntou:

- Desculpe, mas se eu adivinhar sua profissão, o senhor me devolve a ovelha?

Duvidando que acertasse, o cara concorda.

- O senhor é Consultor, diz o velhinho! . .

- Incrível ! Como adivinhou ?

- Quatro razões:

- Primeiro, pela frescura;

- segundo, veio sem que eu o chamasse;

- terceiro, me cobrou para dizer algo que já sei.

- e quarto, nota-se que não entende merda nenhuma do que está falando:

- devolve já o meu cachorro...

Parece que Ives Gandra reproduz agora o medo das elites

Da entrevista do jurista Ives Gandra concedida à jornalista e colunista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, se pode tirar diversas interpretações. Porém, nenhuma delas é maior do que o medo que parece vir das elites as quais o jurista sempre serviu com caros pareceres. Interessante que ela só tenha sido emitida agora, no intuito de fechar uma porta por onde novos "fatos" não devem passar sob determinados "domínios".

Na íntegra a entrevista pode ser lida aqui. Abaixo um trecho inicial que serve como argumento para esta nota:

"Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato. Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade. Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar]."

Uma imagem não desejada do nosso velho Paraíba no dia da abertura da primavera

A foto foi puxada (emprestada) do perfil Aama Sardinha no FB:

Vale conferir a análise política do sociólogo Emir Sader sobre a América Latina. Ela foi publicada em seu blog, no portal Carta Maior:

A América Latina não podia dar certo

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A América Latina não podia dar certo. Foi criada pelos colonizadores para não dar certo, para ser eternamente subalterna ao mundo “civilizado”. Para entregar-lhe suas matérias-primas e sua força de trabalho superexplorada e honrar seus senhores europeus. A América Latina foi colonizada para ser colônia e se sentir colonizada, para se subordinar às metrópoles e ao Império.

Mais ainda quando as alternativas pareciam desaparecer, só restaria à América Latina imitar, de forma mecânica, o modelo único consagrado pelo centro do capitalismo. E assim foi por um tempo. A América Latina foi o continente com mais governos neoliberais e em suas modalidades mais radicais.

Uma devastadora onda, que liquidou, entre outros, o Estado social chileno, a autossuficiência energética da Argentina, além de deixar o continente como uma região intrancendente no plano internacional, de baixo perfil, subordinada às potências do centro do sistema, intensificando ainda mais a desigualdade e a miséria entre nós.

De repente, o fracasso dos governos neoliberais gerou a eleição de uma série de governos que se elegeram com o compromisso de superar esse modelo e de construir sociedades mais justas, menos desiguais, soberanas no plano internacional.

Foi assim como a região se tornou a única no mundo com governos antineoliberais, que, além disso, passaram a construir processos de integração regional autônomos em relação aos EUA. Mesmo quando surgiu a profunda e prolongada crise econômica – que acabou de cumprir cinco anos de duração – nos países do centro do capitalismo, esses países não deixaram de expandir suas economias e, sobretudo, de combater a miséria e a desigualdade. 

Entre seus adversários – na direita e na ultra esquerda –, inicialmente esse fenômeno gerou desconcerto. Não era possível que, com a recessão mundial – que sempre havia arrastrado todos os nossos países à estagnação e ao retrocesso –, países como a Argentina, o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador, a Venezuela resistissem à crise.

Depois de ter denunciado esses governos como propagadores de ilusões, tiveram que aceitar que nossa situação é distinta à dos países do centro do sistema e da daqueles, na região, cujos governos mantem orientações neoliberais. Já’ não podiam dizer que as situações favoráveis dos nossos países se deviam a um marco internacional favorável, porque esse marco tinha mudado radicalmente com a crise.

Havia os que fechavam os olhos aos grandes avanços sociais de países do continente mais desigual do mundo, querendo desqualificar as orientações desses governos, que consideram modelos exportadores baseados na devastação dos recursos naturais. Como resultado, todos os que propugnam essas posições foram rejeitados pelos povos desses países, que os reduziram a forças sem nenhum apoio popular, sem nenhuma expressão política.

As aves de rapina seguiam esperando indícios de problemas, que pudessem – mesmo depois de uma década de sucesso das políticas pós-neoliberais desses governos – comprovar suas funestas previsões. Formou-se uma coalizão internacional entre forças de direita e de ultra esquerda para atacar os governos progressistas da América Latina, porque o sucesso de líderes como Hugo Chávez, Lula, Dilma, Nestor e Cristina Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa, Pepe Mujica, entre outros, tornava insustentáveis suas posições.

Bastava surgir problemas em alguns desses países, qualquer que fosse sua origem – mesmo as pressões recessivas continuadas vindas do centro do sistema – para que se renovassem os artigos na imprensa ou as previsões de opositores sem nenhum apoio popular, dizendo que finalmente se esgotava o modelo alternativo de crescimento com distribuição de renda desses governos.

Porque é insustentável para eles que Carlos Andrés Peres, Ação Democrática e Coppei fracassassem, e Hugo Chávez desse certo. Que FHC tivesse fracassado e Lula desse certo. Que seus queridos Carlos Menem e Fernando de la Rua tivessem fracassado espetacularmente, enquanto Nestor e Cristina tenham dado certo. Que Sanchez de Losada tivesse sido expulso do governo pelo povo e Evo Morales dê certo. Que os governos de direita no Uruguai tenham fracassado e os da Frente Ampla tenham sucesso. Que o mesmo aconteça com o sucesso de Rafael Correa e o fracasso dos governos de direita que o antecederam.

Já não são governo efêmeros, todos já conseguiram reeleger-se e/ou elegeram seus sucessores e continuam tendo possibilidades de seguir governando ou de eleger seus sucessores, promovendo uma segunda década pós-neoliberal na América Latina

No entanto, segundo o receituário neoliberal e o da ultra esquerda, esses governos não podiam dar certo. Tinham que fracassar para comprovar a realidade do “pensamento único” e do Consenso de Washington. Ou a realidade dos dogmas extraídos dos livros diretamente para a realidade, de que governos populares de ampla aliança política não podiam se consolidar e obter grande e renovado apoio popular, transformando de maneira democrática a realidade. Porque seriam dirigidos por líderes que teriam “traído” a confiança popular, em condições que, na realidade, os povos os escolheram e reafirmaram como seus líderes.

Esta situação se consolidou de tal forma que as oposições em cada país não encontram espaço – nem lideranças, nem plataformas alternativas. Ou calam sobre o que fariam, caso triunfassem, ou confessam que voltariam às fracassadas formulas neoliberais – menos Estado, duro ajuste fiscal, privatizações, política externa de retorno à subordinação aos EUA.

Porque os governos pós-neoliberais se tornaram hegemônicos em cada um dos países que governam. Daí sua legitimidade e sua capacidade de enfrentamento dos problemas que têm pela frente, assim como sua capacidade de renovação para dar continuidade a seus programas de prioridade das políticas sociais, dos processos de integração regional e do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Negando a todos que acreditavam que a América Latina não podia dar certo.

Postado por Emir Sader.

Celebridades: atalho eleitoral a ser evitado!

A direção que muitos partidos políticos estão seguindo ao buscar "celebridades" (artistas e atletas) famosos para seus quadros significa na prática, atalhos eleitorais, em busca de votos a serem obtidos com suas famas e prestígios, sem nenhum outro significado.

Os líderes políticos que correm atrás deste artifício deveriam ser identificados como mal intencionados, porque objetivam usufruir de prestígios que há muito perderam.

Bom que nossa sociedade se politize e esteja mais bem preparada para ludibriar estas espertezas. A Política, assim com "P" maiúsculo necessita de mais pessoas interessadas em fazer esta mediação da representação do povo, mas, não com a esperteza que deve sempre ser combatida, em toda e qualquer instância.

As pessoas mais conhecidas e prestigiadas da população devem, e não apenas podem, ingressar na Política em busca desta representação popular, mas nunca, como seres à parte do todo que fazem parte e buscam representar. Já os espertos, estes devem ser identificados e dispensados.

A África e a série "Presidentes Africanos"

O campista Carlos Alberto Junior é jornalista e ex-aluno da "Federal". Já comentei aqui no blog que o encontrei em Angola, quando ele estava como correspondente da TV Brasil no continente africano e sua esposa Fabiana era diplomata na embaixada em Luanda. Tivemos conversas lá e depois em Campos.

Depois tomamos rumos diferentes, mas mantivemos o contato, mesmo que com menor frequência. Carlos, mesmo tendo partido dois anos depois para os EUA, continuou profissionalmente a manter relações com a África.

Carlos já trabalhou em grandes jornais e revistas do país.

Nesta sexta ele me enviou um email com agradável surpresa que reproduzo em parte abaixo:

"Depois de quase dois anos de trabalho intenso finalmente terminamos a série Presidentes Africanos, que estreia na semana que vem no canal Discovery Civilization. Gostaria de consultá-los sobre a possibilidade de divulgar a estreia da série...

... A série, da qual fui o editor executivo, está muito interessante. O Franklin Martins entrevistou 12 presidentes e um primeiro-ministro africanos (inclusive José Eduardo dos Santos, de Angola). São 15 programas de 50 minutos que traçam um panorama sobre a África atual de forma inédita na TV brasileira.

Outro mérito é que a série estreia num canal internacional e de prestígio com o Discovery Channel.

Agradeço antecipadamente a ajuda que puderem nos dar na divulgação. Passo os links para dois vídeos promocionais da série.

O mais curto: http://www.youtube.com/watch?v=UigoaclTifg&feature=youtu.be
E o mais longo: http://www.youtube.com/watch?v=ewYOUj9SR0A. "

Abaixo reproduzo com prazer estes dois aperitivos da série parabenizando seus autores em especial o Carlos Alberto Jr. Não tenho dúvidas do potencial da África e sobre seu papel no sistema-mundo, num futuro que já começa a ser presente, nesta nova realidade geopolítica cada vez mais multipolar, em que nações, regiões e continentes, percebem e passam a valorizar suas riquezas das quais depende os países chamados centrais. 

Ainda abaixo o release que explica e dá mais detalhes sobre a série:

"Discovery Civilization estreia ‘Presidentes Africanos’, da Cine Group,e marca volta do jornalista Franklin Martins à TV"

"Apresentada pelo jornalista, a nova série conta com entrevistas exclusivas de presidentes de 13 países do continente africano e ressalta a nova África, que desponta para se tornar uma das grandes potências do cenário socioeconômico mundial

Na próxima quarta-feira, dia 25 de setembro, às 18h36, estréia no Discovery Civilization a nova série da produtora Cine Group, ‘Presidentes Africanos’. O programa, que marca a volta de Franklin Martins frente às câmeras, retrata, em detalhes, as transformações do continente que vem crescendo a taxas econômicas robustas e construindo um ambiente de democracia e de paz a partir de reportagens e entrevistas exclusivas de presidentes de 13 países africanos (África do Sul, Angola, Cabo Verde, República Democrática do Congo, Costa do Marfim, Egito, Etiópia, Gana, Moçambique, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Tunísia).

“A série possui um conteúdo inédito. É a primeira vez que um programa de TV consegue reunir e entrevistar tantos presidentes africanos, incluindo alguns que há tempos não se comunicavam diretamente com a imprensa”, relata o jornalista Franklin Martins, que foi dirigido por Carlos Nascimbeni e Carlos Alberto Junior.

‘Presidentes Africanos’ terá 15 episódios (ver grade completa no final deste release) que irão explorar a história, a cultura e os potenciais de cada país. As reportagens especiais relatam a caminhada da África em busca da construção de um ambiente democrático e de paz, com a preocupação de contextualizar o telespectador por meio de mapas e informações didáticas, sem perder a essência jornalística muito bem representada pelas entrevistas e passagens de Franklin Martins. A série traz belíssimas imagens do continente considerado o berço da humanidade.

A Cine Group, única produtora brasileira com filial na África, contou com a experiência de seis anos no continente para produzir um conteúdo chancelado pelos depoimentos de 12 presidentes e um primeiro-ministro (Jacob Zuma – África do Sul, José Eduardo dos Santos – Angola, Jorge Carlos Fonseca – Cabo Verde, Joseph Kabila – República Democrática do Congo, Alassane Quatarra – Costa do Marfim, Mohammed Mursi – presidente deposto do Egito, Hailemariam Desalegn – primeiro-ministro da Etiópia, John Dramani Mahama – Gana, Armando Guebuza- Moçambique, Goodluck Jonathan – Nigéria, Macky Sall – Senegal, Jakaya Kikwete-Tanzânia e Moncef Marzouki – Tunísia), além de líderes políticos, sociais e historiadores.

“Logo o mundo vai ver uma África que sabe tomar conta de si mesma, que vai produzir muito e terá um papel importante para o mundo”, essas são as palavras do presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, durante entrevista do primeiro episódio, que traça um panorama geral da série introduzindo os assuntos e apresentando os entrevistados que serão explorados ao longo do programa.

Dividida por países, a série resgata a essência de cada uma das 13 nações africanas e convida os telespectadores para uma espetacular viagem em companhia de um dos mais importantes jornalistas do país. Além das entrevistas, que trazem percepções e expectativas de cada presidente, o programa traça uma linha cronológica com informações históricas, geográficas, políticas, sociais e culturais de todos os países e contextualiza-os no cenário sócio-econômico atual.

‘Presidentes Africanos’ é ao mesmo tempo convidativo e intrigante, e promete surpreender o público chamando a atenção para um continente que tem superado as barreiras da opressão por meio da corrida em busca da democracia e da paz. Um continente sobre o qual há muito pouca informação na televisão brasileira, embora o Brasil seja o país com a segunda maior população afro-descendente do mundo, atrás apenas da Nigéria.

SERVIÇO
Presidentes Africanos
Canal: Discovery Civilization

Exibições:
Episodio 1 – 25 de setembro, quarta-feira, às 18h30
Episódio 2 – 6 de outubro, domingo, às 18h30
Episódio 3 – 20 de outubro, domingo, às 19h30
Episódio 4 – 27 de outubro, domingo, às 19h30
Episódio 5 - 3 de novembro, domingo, às 20h30
Episódio 6 – 10 de novembro, domingo, às 20h30
Episódio 7 – 17 de novembro, domingo, às 20h30
Episódio 8 – 24 de novembro, domingo, às 20h30

Em breve, divulgaremos as datas e horários dos demais episódios (são 15 no total).

Reprises:
http://discoverybrasil.uol.com.br/programacao-de-tv/?type=search&channel_code=CVBR-PRT&date=25092013&style=day&filter=1800&search_string=Presidentes%20Africanos

Sobre Discovery Civilization
O Discovery Civilization dá vida a eventos épicos e às diferentes culturas que fazem história e continuam a moldar o mundo que conhecemos. O telespectador será transportado a momentos marcantes da vida humana e poderá testemunhar sua evolução ao longo dos séculos ao explorar eventos que ajudaram a criar nações, culturas, religiões e conflitos. ODiscovery Civilization abre uma janela aos mais importantes marcos históricos."