Agência Ambiental de Pernambuco aceita denúncia de danos ambientais provocados pelo Porto de Suape,PE

As informações abaixo são de hoje no Diário de Pernambuco (aqui). Abaixo uma entrevista feita pelo blog com um pescador da comunidade Gaibu, no município de Santo Agostinho, quando da visita a Suape, no dia 23 de maio de 2013.

Os impactos sociais e ambientais da implantação e/ou expansão dos portos ou dos complexos portuário-industriais são grandes em todo o país:

"CPRH aceita denúncias de danos ambientais contra Suape"
Publicação: 09/09/2013 10:34 Atualização: 09/09/2013 11:03

"A ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) aceitou as denúncias feitas sobre a morte de peixes Mero, boto-cinza e outros danos ambientais decorrentes das obras de dragagem e explosões do leito marinho no Porto de Suape para aprofundar o canal de acesso ao porto. As intervenções estariam trazendo prejuízos à fauna marinha e a toda a cadeia produtiva da pesca artesanal, conforme relatório técnico emitido pela CPRH.

As premissas e conclusões do relatório baseiam-se na investigação dos efeitos das obras atuais de dragagem e derrocagem no canal de acesso e bacia de manobras. As penalidades, obrigações e recomendações e os procedimentos decorrentes devem seguir trâmite independente dos procedimentos já instaurados, como as medidas contempladas no Projeto Suape Sustentável e no Programa Estadual Escola do Mar, ou ampliar esse procedimentos. A continuidade das atividades de dragagem e derrocagem no Porto de Suape e os futuros licenciamentos devem ser condicionados à adoção dos estudos e medidas previstas.

De acordo com o relatório, foram tomadas as seguintes medidas:

Emissão do Auto de infração nº 767/2013, nos seguintes termos: Descrição – Degradação ambiental, caracterizada por danos ao habitat do peixe Mero (Epinephelus itajara), Boto-Cinza (Sotalia guianensis) e outras espécies da fauna recifal, bem como ao território e ambientes tradicionalmente usados na pesca artesanal, através da atividade de derrocagem do canal de acesso e bacia de manobras do porto de Suape com uso de explosivos, e mediante a omissão/insuficiência na apresentação de informações sobre os citados danos no âmbito dos documentos relativos ao diagnóstico de impactos e proposição de medidas de mitigação/compensação. Penalidade: Multa no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

Emissão do Auto de infração nº 768/2013, com a mesma descrição do anterior e com as seguintes penalidades e obrigações: Penalidade: Advertência por escrito. Obrigação por fazer: Apresentar à CPRH no prazo de 90 dias e executar após aprovação, estudo contendo medidas para o diagnóstico detalhado, mitigação e compensação para os danos ao habitat do peixe mero (Epinephelus itajara), Boto-Cinza (Sotalia guianensis) e outras espécies da fauna recifal, bem como ao território e ambientes tradicionalmente usados na pesca artesanal, e considerando, no mínimo, as medidas constantes no capítulo 4 do relatório técnico UGC nº 28/2013. As medidas devem ser organizadas em programas específicos, complementarmente àqueles em andamento.

Dentre as obrigações postas a Suape estão: 1) Mapeamento de detalhe dos habitats submarinos na área de influência direta e indireta de Suape; 2) Mapeamento do território tradicional da pesca artesanal, segundo informações dos pescadores que utilizam a área, incluindo os mestres de embarcações, em conjunto com pesquisadores com experiência em cartografia social; 3) Quantificação das áreas pertencentes ao território da pesca artesanal que foram apropriadas e/ou impactadas direta ou indiretamente pelo porto de SUAPE; 4) Adoção de medidas de proteção do Peixe Mero, Boto-Cinza e outras espécie da fauna impactadas, tanto nos locais de impacto direto quanto em áreas impactadas indiretamente; 5) Adoção de medidas de proteção do território tradicional da pesca artesanal, como reconhecimento oficial dos territórios pesqueiros e criação de mecanismos oficiais de consulta aos pescadores), diante dos riscos das atividades portuárias e outras ameaças; 6) Adoção de medidas de mitigação dos impactos potenciais, para futuras atividades de derrocagem.

O processo de apuração dos fatos, iniciado em abril deste ano, consultou a licenças ambientais e outros documentos de processos referentes à dragagem e derrocamento, as referências científicas sobre o processo de dragagem, derrocagem e impactos sócio-ambientais associados, a legislações ambientais que regulamentam as atividades, estudiosos dos temas, pescadores e outros atores sociais relevantes no caso, além de diversos setores da CPRH, realizando ainda uma visita a SUAPE."

Aqui postagem feita pelo blog logo após visita feita ao Porto de Suape pelo mar em 23 de maior de 2013.

Abaixo entrevista feita pelo blog quando da visita em maio ao Complexo de Suape. Entrevista com Edinaldo Rodrigues de Freitas, o pescador  Nal de 42 anos. Ele é morador da comunidade de Gaibu, no município de Cabo de Santo Agostinho onde está instalado a base do Porto de Suape.

Na entrevista de pouco mais de 2 minutos Nal informa e discute sobre a realidade das comunidades atingidas pelo empreendimento do Suape de uma forma que impressiona e mostra similaridades com os impactos da implantação do Porto do Açu, em São João da Barra. Nal diz textualmente que não é contra o empreendimento, mas, que ele poderia e deveria ser feito de outra forma e com diálogo com a comunidade. Confira: