O surgimento da holding EBX, a relação imbricada entre as empresas X, seus problemas e o "novo" interesse dos EUA

A relação entre algumas das empresas X é difícil de ser compreendida pela maioria das pessoas, tal o emaranhado de negócios que envolvem diversos interesses, entre os de acionistas de cada uma, em meio aos interesses maiores do grupo, ou da holding EBX controladora das mesmas.

Neste momento em que se discute o interesse dos americanos pelo projeto portuário e a possível ligação disto com a questão do petróleo e do pré-sal em nosso litoral, torna-se, mais que nunca, importante fazer uma breve recapitulação sobre o processo histórico da instalação do Porto do Açu.

Na lógica primeira do empresário Eike Batista, o objetivo foi o de verticalizar seus negócios criando empresas e buscando investidores, sócios e acionistas para quantas empresas fossem necessárias criar visando atender demandas de produtos e serviços das primeiras empresas e assim por diante.

Lançamento Pedra Fundamental Porto do Açu: 27-12-2006

A primeira empresa de Eike ao retornar do exterior em 2001 foi a MPX. Através dela construiu a Usina de Termelétrica no Ceará que ficou conhecida como TermoLuma, nome de sua primeira esposa Luma de Oliveira presente à inauguração. Era época do apagão no governo FHC. Gastou US$ 50 milhões para a construção da usina depois vendida à Petrobras por US$ 100 milhões.

Só em 2005, depois de receber gratuitamente do governo do estado, na gestão de Rosinha, o projeto do Porto do Açu, o empresário compra duas fazendas na região, em área já desapropriada por decreto do governador Garotinho em 1999, para instalar um porto para exportação de minério de ferro, através da empresa recém criada, a MMX. A pedra fundamental do empreendimento foi lançada em 27 de dezembro de 2006 e as obras iniciadas em outubro de 2007.

Eike recebe da prefeita Carla Machado a
comenda Barão de São João em 25-06-2008
Foto: Divulgação PMSJB

A empresa do setor de minério amplia o projeto e separa o que era a mina, em Conceição de Mato Dentro, MG, o mineroduto de 525 km e a unidade de beneficiamento (filtragem) e correias transportadoras para embarque, do Porto do Açu, propriamente dito, para o qual constitui a empresa de logística, LLX.

A parte de minério da MMX passa a receber o nome de Projeto Minas-Rio, enquanto o segundo, o de Porto do Açu, ou como o empresário preferia chamar de "Superporto do Açu", projeto que antes chegou a ser chamado de "Centro de Logísitica Industrial do Norte Fluminense".

Nesta época a commoditie minério de ferro tem uma explosão de preço no mercado internacional. Depois de mais de 20 anos na faixa entre US$ 10 e US$ 20 a tonelada, ela passa para quase US$ 100 (tendo chegado US$ 190 entre os anos de 2010 e 2011.

Gráfico da cotação mundial do Minério de Ferro em 30 Anos (1982-2011).
O Aumento exponencial do valor em 5 anos, a partir de 2005 potencializa os negócios da MMX 

Foi neste contexto que o empresário, consegue o primeiro aporte de recursos do BNDES às suas empresas. Logo depois, em outubro de 2007, antes da crise mundial de 2008, ele consegue convencer a empresa (sul-africana/inglesa) Anglo-American a comprar o projeto Minas-Rio, por cerca de US$ 6 bilhões.

O Terminal-1 ainda em obras
do Porto do Açu

É com este dinheiro e com as aquisições do direito de explorar campos de petróleo no litoral brasileiro adquirido à época em leilão oda ANP que a EBX estrutura a empresa de óleo e gás (OGX), contata ex-funcionários da Petrobras e se aventura a investir na cara área de petróleo.

Assim, o empresário lança ações da OGX na Ibovespa, capta recursos, aluga sondas para perfuração dos poços, encomenda plataformas e rapidamente, faz a empresa ter valor equivalente a quase 3/4 de todos os seus outros negócios.

Nesta toada, Eike anuncia descobertas de reservas uma atrás da outra e promete que no final de 2012 estaria produzindo 50 mil barris de petróleo e na virada da década já estaria com produção perto de 1 milhão de barris, ficando no Brasil, atrás somente da Petrobras.

Decretos Estaduais garantem áreas para o empreendimento

Seguindo o percurso, e a sua ideia, contrária a da economia contemporânea ele lança o projeto de um estaleiro para construir suas próprias plataformas. Oferece 15% do mesmo para a coreana Hyundai, um dos maiores fabricantes de navios do mundo, com o objetivo dela transferir tecnologia. Ninguém nunca ouviu um gestor da coreana falar sobre este projeto no Brasil.

Lançou ações da OSX, onde está pendurado estaleiro, ou, a UCN Unidade de Construção Naval (UCN) e começou a construir o estaleiro no Açu, ao mesmo tempo que ampliou a ideia do porto do Açu de um terminal (ponte no mar) para um segundo terminal trazendo mar para o continente, rasgando um imenso canal, onde localizaria o estaleiro com a função de em seu pier tirar as plataformas e navios para serem lançados ao mar. No canal do outro lado do estaleiro projetou áreas com píeres para alugar para empresas de apoio à exploração de petróleo offshore.

Reunião no Palácio Guanabara que decide as desapropriações
no Açu para dar espaço para o DISJB

As áreas para isto ele conseguiu convencer o governador Cabral desapropriar para criar o DISJB (Distrito Industrial de São João da Barra). Sete decretos foram assinados pelo governador desapropriando cerca de mil pequenas unidades agrícolas.

A forma truculenta, injusta e cruel vem sendo imposta à força nestas desapropriações, de maneira questionável legalmente, já que o estado desapropria, mas, é a LLX que paga pelas áreas, numa prática que está sendo objeto de inúmeros questionamentos do Ministério Público e de diversas ações judiciais, que ainda voltarão à tona e com força, com a transferência do.controle acionário das empresas X para grupos estrangeiros.

Por tudo isto, não é difícil imaginar o imbricado de negócios cruzados entre as empresas "X". Certamente, a maioria dos seus acionistas, mesmo, os de grande porte, não conhecem os detalhes deste processo, em que acabam iludidos pelas informações plantadas que são difíceis de serem auditadas.

Resistência dos produtores rurais à desapropriações
O Globo 26-04-2011

Porém, agora, com o fatiamento dos negócios para tentar salvar os maiores empreendimentos estes nós virão à tona. A MPX hoje passou a ser controlada pela alemã E.ON. A mesma possui projeto licenciado e disputando leilão da EPE para fornecimento de energia, em projetos de duas usinas termelétricas (uma a carvão e outra a gás natural) em área da LLX no Porto do Açu. Além de depender do gás a ser produzido pela OGX, ela depende da área em que as UTEs foram projetadas no Porto do Açu que é da LLX.

O terminal-2 do Porto do Açu, o on-shore, para o qual se construiu o canal para acesso ao continente é uma sociedade entre a OSX e a LLX, embora em área da alugada da última.

O fato está exposto de maneira clara no processo de 2012, em que a OSX solicita à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) solicita autorização para operação de terminal portuário de uso privativo em cais de 2,4 km, que poderia ser expandido para 3,5 km.

Canal do Terminal-2 do Porto do Açu - OSX/LLX

Neste documento consta ainda que a construção do canal de acesso está por conta da OSX, mas a manutenção e o gerenciamento para uso comum estaria a cargo da LLX Açu. Oportuno ainda recordar que a empresa OSX não é apenas o estaleiro, ou a UCN (Unidade de Construção Naval), ela atua como uma espécie de armador comprando e alugando sondas e plataformas para a empresa de petróleo e gás do grupo a OGX, que hoje possui disparado, a maior dívida entre as empresas do grupo.

Na condição de armador, a OSX é sócia com 49% do Consórcio Integra, com a construtora Mendes Jr. que possui 51% das ações e que já está sendo estruturada no Açu, em área lateral a da UCN para montagem de duas plataformas, num contrato com prazo de execução de 60 meses, com previsão de ser inciado antes do final deste ano.

Repercussão na mídia estrangeira do colapso
das empresas "X"- Washington Post em 10-08-2013

A OSX nega que o consórcio Integra usará a estrutura em construção da UCN no Açu, tendo sido cedida apenas, os escritórios do canteiro de obras, que já estão sob a administração do Consórcio Integra que para este fim contratou a empresa de serviços de limpeza Perfil.

Enfim, os nós empresariais (jurídicos e de engenharia financeira) estão tentando desatar para salvar o dinheiro do empresário e seus acionistas. Para isto grandes grupos estrangeiros (E.ON.; EIG, etc.) e nacionais estão na disputa.

Resta saber quem vai cuidar do território onde as ações compensatórias ambientais e sociais se perdem em meio à mudança dos controle dos acionistas. Em meio a todo este processo, o uso do território passa a ser apenas um detalhe, onde se aporta um grande capital fixo, preocupado unicamente com o seu retorno, pouco se importando com o rastro de problemas que deixa no seu entorno.

Seria correto que toda esta troca de comando e controle de gestão tivesse obrigatoriamente a participação dos agentes públicos e das comunidades envolvidas, se, minimamente estivéssemos falando de uma verdadeira responsabilidade social.

Dívidas das empresas X chegam a US$ 25 bilhões - Infográfico do Valor Online.

 Este breve relato tem a função de, como vimos fazendo há quase uma década, repartir com mais pessoas, um resumo do processo de  instalação do projeto que alvoroçou especuladores, gerou expectativas saudáveis em jovens sedentos por emprego e produziu em gestores públicos dos três níveis possibilidades de parcerias com o setor privado.

Grupo americano EIG anuncia interesse no Porto do Açu
Valor Online 14-08-2013

Imaginaram que seria possível aproveitar esta alta onda das commodities minerais (minério e petróleo) para fazer o nosso país surfar na onda global. Porém, talvez, não tenham tido a necessária observação do cenário mundial, que já colocava o Brasil como uma força emergente a ser capturada na busca dos nossos excedentes econômicos, gerados pela inclusão social e ampliação do mercado de um lado e de outro pelo aumento considerável das nossas reservas minerais e de petróleo.

Enfim, quem banca o risco de surfar sobre as ondas, assume também o risco de tomar um "caixote" e ser arrastado até a areia do fundo do mar, que pode não estar mais para peixe e nem o território mais em condição de produzir o alimento que nos sustenta a todos. O país necessita de infraestrutura e logística, mas, não a qualquer preço e condições.