Parece que Ives Gandra reproduz agora o medo das elites

Da entrevista do jurista Ives Gandra concedida à jornalista e colunista Monica Bergamo, da Folha de São Paulo, se pode tirar diversas interpretações. Porém, nenhuma delas é maior do que o medo que parece vir das elites as quais o jurista sempre serviu com caros pareceres. Interessante que ela só tenha sido emitida agora, no intuito de fechar uma porta por onde novos "fatos" não devem passar sob determinados "domínios".

Na íntegra a entrevista pode ser lida aqui. Abaixo um trecho inicial que serve como argumento para esta nota:

"Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato. Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade. Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar]."