Desde que o blog postou aqui a nota sobre o pedido de licenciamento ambiental feito ao Inea para instalação do Porto Canaã no município de São Francisco do Itabapoana, muitas especulações surgiram.
É, então oportuno trazer à tona algumas questões:
1) Trata-se de um pedido de licenciamento ambiental. Este tipo de protocolo não trata da viabilidade técnico-financeira do empreendimento e sim da análise dos impactos ambientais e sociais decorrentes da possível implantação do empreendimento. É hoje cada vez mais comum que empreendedores/investidores buscarem o licenciamento, para só depois captarem recursos e sócios para os projetos.
2) Entre o projeto e o pedido de licenciamento e o início de sua implantação decorre muitas vezes um tempo superior a uma década, período no qual muita coisa muda na economia de uma região e um país, alterando as intenções inciais. Apenas para exemplo os projetos do Açu e de Barra do Furado, ambos no Norte Fluminense como o projeto de SFI começaram a ganhar possibilidades e estudos semelhantes no início da década de 2000, portanto há treze anos.
3) Neste período há sempre muita especulação e muitos espertos querendo ganhar dinheiro fácil, especialmente no setor imobiliário, querendo vender terrenos na lua e aumentando preços apenas sobre hipóteses.
4) O estado do Rio de Janeiro é a unidade da federação com mais portos em funcionamento, um total de sete. (Tebig, Angra do Reis, Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Arraial do Cabo e Macaé). O ERJ tem pouco mais de 500 quilômetros de costa. Há projetos e implantação para outros sete portos. Além do Açu e Barra do Furado estão projetados: Terminal Logístico de Macaé (Terlom), Terminal Ponta Negra (TPN), em Jaconé, Maricá; Torguá, na Baía da Guanabara; Ilha Guaíba (Mangaratiba), e a Lago da Pedra, também em Itaguaí.
5) No vizinho estado do Espírito Santo, só na região sul, mais próximo à divisa com o nosso estado há três projetos de terminais portuários sendo projetados e licenciados.
6) É fácil identificar que as atividades ligadas à cadeia produtiva do petróleo com as demandas de apoio à perfuração e exploração no litoral são as grandes demandadoras de novos terminais portuários em nosso estado.
7) Não é preciso ser especialista para intuir que muitos destes projetos não sairão do papel. Portos são caros de serem implantados e exigem tempo de maturação para reduzir impactos e viabilizar financiamentos e articulação com a rede de contratantes de uso.
8) É bobagem pensar que nos dias atuais em que a velocidade dos negócios são grandes seria viável a construção de um porto para posterior negociação de seus serviços. A maioria dos portos marítimos hoje, por onde circula 90% das mercadorias trocadas entre países são hoje articulados por grandes operadores que atam globalmente. Mesmo aqueles que pretendem apenas atender ao negócio de apoio a petróleo precisam antes conhecer fortemente a cadeia de fornecedores de equipamentos e serviços para este tipo de atividade.
9) Além disso, em qualquer lugar do mundo a instalação de portos são hoje acompanhados de fortes conflitos territoriais e comunitários. Na Holanda com forte tradição de uso dos mares e que sedia um dos maiores portos de mundo, a negociação para ampliação de seus portos exigem negociações que perduram uma década. Daí que é bobagem imaginar que bastaria o discurso ufanístico da possibilidade geração de empregos para a aprovação dos projetos.
10) Comunidades atingidas, pescadores, quilombolas, pequenos proprietários rurais e agricultores, pesquisadores interessados na defesa de comunidades, ecologistas, etc. estão presentes em qualquer lugar resistindo, questionando e propondo ações de mitigação e compensações para os projetos sem os quais eles não serão viabilizados.
11) No presente, as comunidades cada vez mais percebem que os benefícios e os bônus vêem acompanhados de ônus e nunca há possibilidade de todos ganharem. Há sim negociações possíveis para reduzirem as perdas de alguns.
12) O caso do projeto do Porto Canaã em São Francisco do Itabapoana não é diferente dos outros, apesar das especificidades do território e da comunidade.
13) O fato de ser um município com baixa dinâmica econômica e com poucas oportunidades de empregos como a grande maioria dos municípios brasileiros tende a levar gestores e setores da comunidade a acreditarem que um projeto deste tipo seria a sua redenção. Esta visão além de ser um equívoco e em alguns casos uma ingenuidade, de outro lado, possibilita, desde a sua origem uma certa má fé dos espertos de sempre.
14) São Francisco do Itabapoana é um município com características muito especiais. O mais rural do estado. O que possui um dos mais baixos índices de desenvolvimento humano e social, carências enormes no campo da educação e saúde entre outras. Nasceu do desmembramento de São João da Barra que ficou com pouco mais de 400 km², enquanto SFI com 1,1 mil Km² e uma população cerca 50% maior. Apesar de possuir o maior litoral entre os municípios fluminenses não recebe royalties como produtor, tendo assim um baixo orçamento para dar conta de grande população e extensa área. Por conta disto tudo, é compreensível que se imagine que qualquer empreendimento seja interessante para melhorar a arrecadação e o quadro de empregos local.
15) Apesar de ser compreensível este entendimento, há outras possibilidades. O município deveria ser melhor atendido pelo governo estadual que deveria ter políticas específicas para as cidades com índices mais baixos de desenvolvimento.
16) Mesmo que o porto se torne viável e venha ocupar espaço entre os sete projetos no litoral fluminense ele não se viabilizará em tempo inferior a uma década como já falamos acima. Além disso, pelas características do projeto ele serviria mais para atender aos empreendedores do que a própria população, daí que é um equívoco colocá-lo como solução para os problemas do presente para o município e mesmo, para o médio prazo após sua possível instalação.
17) O debate sobre ônus e bônus, sobre impactos ambientais e sociais, devem ocorrer sem receios de que estas questões são impertinentes, ao contrário, elas são parte do processo. É bom que se entenda isto. É claro e evidente que a busca de licenciamentos como este, é cada vez mais comum, não apenas para projetos de logística portuária, mas, para geração de energia. Só após o licenciamento ambiental é que investidores se dispõem a analisar a viabilidade econômico-financeira dos mesmos, tanto sob o ponto de vista da demanda pelo que vão produzir ou ofertar, quanto sobre as exigências de compensação e mitigação ambiental e social decorrentes de implantação do projeto.
18) O município de SFI sabe disto porque já acompanhou o licenciamento ambiental de uma Usina Termelétrica à gás, em seu 3º distrito, em Deserto Feliz, cujo projeto até hoje se encontra aguardando uma série de possibilidades para se tornar viável na oferta de energia elétrica na matriz brasileira. O caso do Porto da Ferrous, no vizinho município de Presidente kennedy (já em terras capixabas) gerou ações sociais e ambientais compensatórias em SFI, por ser área de influência direta (AID) do empreendimento, embora o empreendimento tenha sido adiado e pode até não se viabilizar com a corporação preferindo o transporte ferroviário à construção de um mineroduto e um porto.
Desculpem a extensão da nota para tratar do assunto, mas pensei que era necessário, para expor um conjunto de dados e informações indispensáveis para a análise do caso.
Por todas as questões expostas é que entendo ser preciso segurar o alvoroço dos especuladores que estão sempre atrás de lucros e vantagens fáceis. Estes dependem da desinformação e da ilusão produzidas através dos canais já conhecidos.
Enquanto isto, melhor é o município avançar na solução dos problemas mais urgentes daquele território e daquela população trabalhadora, dedicada e interessada num desenvolvimento integrador. Percebo que há ações sendo implementadas. Há muitas outras necessária e viáveis, mesmo com o baixo orçamento e a pouca contribuição do governo estadual. Por isto, mesmo que acompanhe o projeto há que compreendê-lo num contexto mais amplo e fora dos negócios escusos, de interesse de poucos e distante da preocupação da boa política pública e de interesse coletivos. A conferir!
13 comentários:
Toda essa informação, respeitosamente, vale uma parábola:
Um Mestre da sabedoria passeava por uma floresta com seu fiel discípulo, quando avistou ao longe um sítio de aparência pobre e resolveu fazer uma breve visita ...
Durante o percurso ele falou ao aprendiz sobre a importância das visitas e as oportunidades de aprendizado que temos, também com as pessoas que mal conhecemos.
Chegando ao sítio constatou a pobreza do lugar, sem calçamento, casa de madeiras, os moradores, um casal e três filhos, vestidos com roupas rasgadas e sujas ...
Então se aproximou do senhor aparentemente o pai daquela família e perguntou: Neste lugar não há sinais de pontos de comércio e de trabalho, então como o senhor e a sua família sobrevivem aqui?
E o senhor calmamente respondeu:
"Meu amigo, nós temos uma vaquinha que nos dá vários litros de leite todos os dias. Uma parte desse produto nós vendemos ou trocamos na cidade vizinha por outros gêneros de alimentos e a outra parte nós produzimos queijo, coalhada, etc ... para o nosso consumo, e assim vamos sobrevivendo".
O sábio agradeceu a informação, contemplou o lugar por uns momentos, depois se despediu e foi embora. No meio do caminho, voltou ao seu fiel discípulo e ordenou:
Aprendiz, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali na frente e empurre-a, jogue-a lá em baixo".
O jovem arregalou os olhos espantando e questionou o mestre sobre o fato da vaquinha ser o único meio de sobrevivência daquela família, mas, como percebeu o silêncio absoluto do seu mestre, foi cumprir a ordem. Assim, empurrou a vaquinha morro abaixo e a viu morrer.
Aquela cena ficou marcada na memória daquele jovem durante alguns anos e um belo dia ele resolveu largar tudo o que havia aprendido e voltar naquele mesmo lugar e contar tudo àquela família, pedir perdão e ajudá-los.
Assim fez, e quando se aproximava do local avistou um sítio muito bonito, com árvores floridas, todo murado, com carro na garagem e algumas crianças brincando no jardim. Ficou triste e desesperado imaginando que aquela humilde família tivera que vender o sítio para sobreviver, "apertou" o passo e chegando lá, logo foi recebido por um caseiro muito simpático e perguntou sobre a família que ali morava há uns quatro anos e o caseiro respondeu:
Continuam morando aqui.
Espantado ele entrou correndo na casa, e viu que era mesmo a família que visitara com o mestre. Elogiou o local e perguntou ao senhor (o dono da vaquinha): Como o senhor melhorou este sítio e está tão bem de vida ???
E o senhor entusiasmado, respondeu:
Nós tínhamos uma vaquinha que caiu no precipício e morreu, daí em diante tivemos que fazer outras coisas e desenvolver habilidades que nem sabíamos que tínhamos, assim alcançamos o sucesso que seus olhos vislumbram agora ...
Ponto de reflexão:
Todos nós temos uma vaquinha que nos dá alguma coisa básica para sobrevivência e uma conveniência com a rotina. Sempre existirão os que não querem empurrar a "vaquinha" morro abaixo.
Roberto,
Por enquanto não haverá futuro para os portos(porcos) ou coisa parecida ...pois:
Hoje, os maiores cientistas do mundo vão divulgar o mais importante estudo das últimas décadas: ele prova, de uma vez por todas, que as mudanças climáticas são uma enorme ameaça, mas que uma ação dos nossos governos ainda pode impedir a catástrofe. É um alerta para salvar o nosso planeta, porém as grandes petroleiras e empresas de energia têm um aliado que está impedindo a verdade de vir à tona.
Rupert Murdoch, o barão da mídia, é dono de centenas de veículos de comunicação, incluindo a rede ultra-conservadora de notícias Fox News e o Wall Street Journal. Ele está usando sua influência sobre os meios de comunicação para ajudar seus parceiros na indústria petroleira a impedir que governos diminuam os lucros destas empresas. Somente nos EUA, cerca de 80% – um índice absurdo – das notícias sobre mudanças climáticas em jornais de Murdoch induzem os leitores ao erro no que diz respeito ao aquecimento global! Agora ele quer fazer o mesmo com esse estudo inovador – e seu conglomerado de mídia vai dominar o debate, a menos que pessoas de todo o mundo se juntem para acabar com seus planos.
Batalhas como estas são vencidas ou perdidas no tribunal da opinião pública. Uma petição global de proporções gigantescas em apoio à verdade no debate das mudanças climáticas, além de cartas, tuítes e mensagens enviadas aos editores dos jornais por meio das redes sociais, pode ser a ação de que precisamos para vencer esta luta. Vamos apelar a Murdoch agora e persuadi-lo a recuar em seu ataque contra a ciência e publicar apenas a verdade. Vamos nos unir agora e espalhar esta campanha para todos: quando nossa petição alcançar 1 milhão de assinaturas, enviaremos um grupo dos maiores cientistas do mundo para o escritório de Murdoch e mostraremos a ele os fatos. "
Roberto Moraes, de a sua preciosa ajuda !
As parábolas são dogmáticas e servem para reproduzir uma visão (concepção)do mundo que desejamos.
Assim, a maioria é simples e contém quase sempre uma única questão.
No caso, serve para o discurso liberal, de empreender. Serve para alguns conforme a visão de mundo. O "bem de vida", desenvolver as "habilidades" expressam uma visão de civilização preponderante nos dois últimos séculos, mas, pouco diante de um processo histórico da humanidade mais ampla.
Esta ideia de criar dificuldades para fazer o "cabra" se virar pode não se de todo ruim.
Por exemplo, eu vivo ouvindo a chororô dos empresários, sobre a questão tributária, da burocracia, da necessidade de crédito barato, etc. Pensando bem, acho que de forma semelhante poderia então compará-lo ao dono da "vaquinha" da sua parábola. Assim, ao invés de jogar a vaquinha no precipício, talvez pudéssemos ampliar a carga tributária, reduzir os créditos, porque assim, além de estimulá-los aos desafios, " Desenvolver habilidades" e assim "melhorar de vida", ainda se pode, ao contrário da vaquinha jogada "fora", usar os recursos para ampliar as possibilidades dos que, mesmo se esforçando com habilidades diversas que os fazem sobreviver com pouco...
Ou seja, no ... dos outros é sempre fácil dizer o que fazer para não deixar a vaca ir para o brejo com coda e tudo...
Tirando as parábolas e os temas dogmáticos, o assunto sugere que se profunde o tema, e não ficar na discussão maniqueísta, polarizada entre os que defendem qualquer coisa, para poucos, sob quaisquer formas e circunstâncias, ao outro que nada pode e quer para não transformar e melhorar o mundo.
Fugir do contraditório é um vício que tem mais atrapalhado que ajudado. Expor divergências e conflitos tende a ser mais proveitoso e para isto, melhor informar mais, estudar mais, ser mais complexo e profundo do que raso e dogmático que, mesmo que involuntariamente, leva ao uso da força pela incapacidade em usar argumentos, convencimento ou negociar.
Nesta linha, a vaquinha poderia ser usada, com inovação, com cooperação a fornecer leite e outros alimentos, além da venda dos excedentes (que é próprio da sociedade em que tudo é mercadoria), com sabedoria, mas, sem mestres do dogmatismo que tudo sabe e "tudo manda" desde que seja ele o principal usufrutuário dos resultados do "bem viver".
Caro Professor Roberto, Não seria mais prudente, procurar os empreendedores do projetos, e conversar conhecer de perto o empreendimento, para que se possa emitir opiniões. Porque sem conhecer de perto o projeto, ai sim tudo vira especulação.
um abç.
Sobre o comentário das 03:30,
O blog está aberto (aliás como sempre esteve) a posicionamentos dos empreendedores.
A análise feita esta baseada nas informações apresentadas para o licenciamento. Se há outras, estranho que elas não constem do EIA/Rima.
Além disso, o texto também se sustenta numa avaliação mais ampla da questão econômica, de possíveis concorrências e também em estudos sobre portos e estruturas logísticas portuárias no país.
Como já disse acima, o diálogo aberto, a exposição de forma ampla e aberta é um bom caminho para envolver mais pessoas na discussão no debate de forma participativa e moderna, daquilo que se deseja para a região.
Não necessita de conversas particulares, ela(s) pode(m) se dar de forma mais ampliada aqui neste espaço, e melhor sem custos.
Precisamos superar esta posição defensiva de reserva de quem está a favor ou contra.
Esta visão precisa ser superada. Os argumentos apresentados são, como já disse de natureza, mais geral que específica do projeto de SFI.
Está aí portanto, uma oportunidade para os empreendedores se pronunciarem. Vi pelo EIA/Rima protocolado que são de São Paulo. Podem ser da região, sem problemas, Podem ser sócios, mesmo que isto não conste do contrato apresentado no EIA/Rima, ainda assim, pode ser através de representados. Repito: sem problemas.
Não estou tratando de assunto particular. O pedido de licenciamento de um empreendimento é questão pública, por isto, não há porque a exigência da conversa particular.
A resistência a este encaminhamento seria um mal começo para quem imagina que poderia haver projeto sem conflitos, como comentei no item 9 do meu texto.
E não é assim, porque é aqui em nossa região é assim, porque na sociedade complexa em que vivemos é assim em qualquer lugar do mundo. Os interesses são sempre postos em debate e os conflitos são partes naturais deles. Se houver compreensão disto, eles podem ser parte da solução, caso contrário, parte do problema que será ainda maior.
Agradeço pelo comentário que permitiu avançar e realçar alguns pontos essenciais deste e de outros projetos econômicos da nossa região.
Roberto, eu repliquei a parábola, mas...desculpe se lhe irritei em algum momento com a mesma, não foi minha intenção, suas ponderações são, como sempre, de análises valiosíssimas. Sempre que posta algo, um grande aprendizado fica. Só queria demonstrar que sempre haverão dois lados, sou um otimista, acredito no potencial da região e concordo que precisamos superar esta posição defensiva de reserva de quem está a favor ou contra. Campos, SJB, SFI e São Fidélis são municípios praticamente co-irmãos, ganharíamos muito mais, como região, procurando soluções conjuntas, pensando nestes como um só, como um todo, do que apontando problemas uns dos outros. Penso que a união é que faz a força e somos uma região muito desunida, muito individualista. Não sou político, não sou empresário, não sou especulador imobiliário, é só a opinião de um contribuinte, que é um eleitor, funcionário público, de um pai que quer ver o desenvolvimento para que seus filhos tenham uma região que lhes ofereça oportunidades, pq não adianta centenas de cursos técnicos e universitários se todos tem que ir embora daqui quando se formam para serem empregados. Desculpe novamente e viva a democracia.
Meu caro,
Sem problemas, a ênfase em algumas posições, não significa irritação, quando muito, apenas veemência, talvez, um pouco a´te de retórica, rs.
Seria incoerência de minha parte, depois de todo este tempo, não aceitar o contraditório, se fosse o caso, mas, vejo que seu entendimento é também mais amplo do que a parábola.
Também comungamos da necessidade de se enxergar e trabalhar a região como um todo e não com estas partes dos municípios t]ao individualizadas como induzem as gestões municipais sem preocupação e articulação da gestão estadual.
Ei já escrevi alguns artigos que citava Campos e seus santos vizinhos (SJB, SF e SFI). Sabemos que esta integração não é simples quando se trata de orçamento ($) e o desespero por mostrar resultados dentro do território, sem uma visão mais ampla dos problemas e das possíveis soluções.
Viva sim a democracia que tenhamos espaços para as distintas posições e para o alargamento de nossas compreensões, porque só assim teremos chances de reformularmos nossa visão ou ganharmos mais fôlego em nossos argumentos.
Abs.
Obrigado por permitir sempre o contraditório, contribui em muito, este espaço, para, como disse, o alargamento de nossas compreensões. Acredito que todos desejamos o progresso e com ordem e diálogo, vamos achar o caminho. (Para não ficar dizendo que sou o da parábola toda hora, usarei o pseudônimo nos próximos). Sucesso neste espaço mais que democrático, verdadeira ferramenta de mudança de paradigma. - FFM -
Caro professor, em momento algum falei em conversa particular.Eu quis me expressar da forma que, o sr. como articulador do blog, tem que ir e tirar suas duvidas sobre o empreendimento, para que não fiquem perguntas sem respostas.
E de vaca em vaca, todas vão para o brejo...
Roberto, és um gentleman, como já disse.
Mas infelizmente, este debate seguirá o mesmo "nível" daquele que enfrentamos no porto do açu...
Toda e qualquer ponderação ou crítica vai ser considerada um pecado ou heresia contra o deus-mercado, ou o deus-progresso...
Quando você retruca e lhe empurra argumentos eles:
01- Puxam teu saco e recuam;
02- Ou quando é outro comentarista (no meu caso) eles batem o pezinho e desandam a vomitar aquela cantilena "anti-ideológica"....
Em tempo: a traulitada na parábola foi ótima...
arf...
Podemos discutir a forma de atuar de um blog.
Há visões e formas diferentes de atuar. Não considero que há uma fórmula certa, mas, modos diversos de atuar.
Repito: o texto faz uma análise.
Outros podem fazer outras. O empreendedor pode falar sobre seu empreendimento. As partes interessadas e/ou atingidas podem se manifestar. A gestão pública idem.
Então é isto que o texto se propôs a fazer.
Ótimo, se a conversa que propôs não seja particular, assim, volto a dizer se o empreendedor quiser falar para o além do que consta o EIA/Rima o espaço continua facultado.
Da mesma forma a gestão pública.
A opinião do blogueiro sobre o assunto, não como informação como feito antes, mas, como análise segue neste texto e poderá se ampliar adiante.
Quando se chega a macaé, se vê aquela imagem de uns 20 rebocadores fundeados, muitos pensam que prosperidade da cidade, que cidade ativa.... Essa imagem é um dos maiores ralos financeiros da petrobras, cada rebocador parado custa em média 70 mil dolares/dia, 3 mil dolares/hr, o funil de imbetiba com sua retro-área estrangulada e minuscula, e distancia das novas áreas de produção na divisa do Rio c/ ES causam prejuizos de milhões de dolares/ano. Pelo que eu li o terminal de cannaã encurta a distancia de trajeto, oferece mais berços de atracação, retro-área em abundancia, estaleiro p pequenos reparos na área de atuação dos rebocadores (economizando tempo e agilizando as operações das empresas de navegações), e estar situado as margens do traçado da rod. Trans-litorânea que vai ligar Rio das Ostras à PK no ES. Credenciam, se for um empreendimento sério, o terminal portuário Cannaã ao sucesso.
SFI não receber royalties é uma das maiores sacanagens que já fizeram com um município, neste pais. Eu não morava na região, na época da iluminada demarcação, não consigo entender, porque os royalties em campos em frente a SFI vão diretamente para Campos ou para o ES. Para mim isso é tão justo quanto admitir que as Malvinas são britânicas.
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