Resistência ao uso da água para trazer o minério pelo mineroduto até o Açu

Uma matéria publicada na terça feira, 3 de setembro de 2013, pelo jornal Valor, sobre o problema de recursos hídricos em Minas Gerais e Espirito Santo, relacionada à Bacia do Rio Doce tem repercussões em nossa região.

Seu título "Falta de água ameaça a bacia do rio Doce". Logo no primeiro parágrafo o presidente da Ibio, que é apresentada como uma "Agência que reúne os 10 comitês a da Bacia do Rio Doce", Eduardo Figueiredo, diz: 

"A Anglo American pode rever seu projeto de escoamento de minério de ferro por não haver água suficiente para o mineroduto de 525 quilômetros, que transportaria o insumo para o Porto do Açu no Rio de Janeiro. A outra alternativa é o modal ferroviário, cujo custo é mais alto. Procurada, a Anglo American não se manifestou sobre o tema".

Alguns pontos merecem maior análise. A Ibio não é uma agência dos comitês de Bacia do Rio Doce. A Ibio é uma ONG, pode ser que com atribuições executivas definidas pelos comitês da Bacia do Rio Doce. 

A Ibio ficou conhecida em nossa região, quando aqui chegou junto dos empreendimentos do grupo EBX. Foi a Ibio que trouxe a discussão sobre a GIT (Gestão Integrada do Território) num comentado convênio com o instituto português IPT. 

Que o blog saiba, os programas ligados à chamada gestão integrada do território ruiu antes mesmo dos problemas financeiros que as empresas do grupo passou a viver desde o início do primeiro semestre deste ano. 

Já na época a proposta de GIT mais parecia uma forma de abrandar os conflitos da implantação dos empreendimentos e reduzir as pressões sociais por mais compensações. Ou, ainda, um esforço para reduzir as resistências às desapropriações. Além disso a intenção soava prepotente e mesmo inconstitucional que empreendedores quisessem gerir o território, função que cabe ao Estado e suas escalas de poder, mesmo que com apoio da sociedade e mesmo de empresas.

Voltando à questão da matéria sobre os problemas dos usos das águas no Rio Doce e no Sistema Minas-Rio, o blog lembra que recentemente comentou aqui o assunto. Isto aconteceu logo após o encontro que reuniu (em agosto no Açu, depois de encontro semelhante, em maio, no município de Conceição do Mato Dentro, MG) lideranças das comunidades e pesquisadores que estudam e debatem, de forma conjunta, os problemas e as soluções para a realidade vivida pelos atingidos por empreendimentos, sob uma diferente ótica.

Fato é que com a venda do Sistema Minas-Rio pela MMX para a Anglo American, a discussão sobre a questão do uso da água também se dividiu entre a região mineira e o Açu, nas pontas do sistema.

Interessante observar que antes se dizia nos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) que os problemas ambientais seriam equacionados. Agora organizações ambientalistas, mesmo as ligadas ao empreendimento afirmam o contrário. A própria Federação da Indústria de Minas Gerais (FIEMG) se manifesta contrária e preocupada com o uso predatório destes recursos hídricos pelas mineradoras.

Na mesma matéria do Valor, mais abaixo o presidente da Ibio diz ainda que "são necessários R$ 19 bilhões - valor equivalente ao custo de construção do Comperj nos próximos 15 anos para recolocar a região em patamares sustentáveis. Não é uma questão ambiental. É uma questão econômica. Em 2030, se nada for feito, o comprometimento hídrico será bem maior que o diagnosticado hoje". 

Veja que as declarações apontam para graves problemas e citam necessidades de mais ações compensatórias e questiona a própria solução do mineroduto que a Anglo diz que informa ter mais de 50% construído dos mais de 500 quilômetros. É ainda perceptível que há claros interesses no controle dos recursos que estão sendo e ainda serão gerados de outorga pelo uso das águas.

Por tudo que está exposto acima, há, mais que nunca que se observar as questões do Sistema Minas-Rio de forma integrada e em conjunto com os empreendimentos do Porto do Açu, local projetado para exportação do minério de ferro, extraído em Minas Gerais e que deu início ao projeto do terminal portuário, embora ele tenha sido projetado, no final de 1999/2000, para apoio às atividades offshore. O blog voltará a tratar deste assunto mais adiante.

PS.: Atualizado às 01:00: A matéria na íntegra do Valor pode ser lida aqui no site do Instituto Humanitas da Unisinos, já que no site do jornal a mesma só está facultada a assinantes.