TRT-RJ aprova criação de Postos Avançados em SJB e Pádua

O Comitê de Apoio à Administração do TRT/RJ (CAD), em reunião na segunda-feira (23/9), aprovou os estudos de viabilidade para a instalação de mais dois Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAVs) no âmbito do Tribunal fluminense: São João da Barra no Norte Fluminense e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.

O secretário-geral da Presidência, Luis Felipe Carrapatoso Peralta,
 mostra as regiões do Estado que poderão ser contempladas com
as novas sedes da Justiça do Trabalho.

O relatório sobre o PAV de São João da Barra, vinculado às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes, levou em consideração o crescimento populacional e, consequentemente, as demandas ligadas à esfera trabalhista, principalmente advindas da instalação do Complexo Portuário do Açu, objetivando facilitar o acesso do povo sanjoanense à Justiça. A prefeitura ofereceu parceria doando o imóvel para a instalação da unidade.

Já o estudo para o PAV de Santo Antônio de Pádua considerou o volume de ações oriundas da região, bem como a grande distância que partes e advogados percorrem até a sede da unidade trabalhista, em Itaperuna. Dados estatísticos dão conta de que a nova unidade responderia por 30,3% da demanda processual associada à jurisdição da Vara do Trabalho de Itaperuna; 36,2% da população; e 34,4% dos empregos formais.

O TRT-RJ diz que a aproximação entre o cidadão e a Justiça do Trabalho faz parte da estratégia do Tribunal. Os Postos Avançados são criados por Resolução Administrativa do Órgão Especial, a partir de proposta da Corregedoria Regional ou Presidência do Tribunal.

Fonte: AIC-TRT-RJ.