Comissão Especial da Alerj do Porto do Açu se reúne hoje no Rio

Acontecerá hoje, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).às 10 horas, a segunda audiência pública da Comissão Especial para acompanhar a atual situação da implantação dos empreendimentos no Porto do Açu, em São João da Barra. 

A primeira reunião foi dia 11 de outubro e a LLX justificou a impossibilidade de comparecimento do empresário Eike Batista. Espera-se que hoje, algum representante da EBX e/ou do grupo americano EIG, novo controlador do porto, além da Codin, estejam hoje presentes para falar sobre suas atuais intenções, sobre novos cronogramas e prazos.

Além disso aguarda-se que sejam informados como se dará o cumprimento das ações de compensação social e ambiental determinados como contrapartidas nos licenciamentos ambientais dos empreendimentos decorrentes dos impactos produzidos em toda a região. 

Imagem aérea da construção dos dois terminais
do Porto do Açu (Fonte: LLX)

Os pequenos proprietários questionam a real necessidade de tantas desapropriações, já que os projetos industriais para o Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) foram em quase sua totalidade suspensos (ou adiados) em função da crise financeira do grupo EBX. 

Pequenos comerciantes também reclamam que foram lesados pelo não pagamento por serviços prestados e materiais entregues por empresas tercerizadas e quarteirizadas que atuavam na implantação do porto e que deixaram a região sem honrar seus compromissos.

Além do trabalho desta comissão especial, está previsto para a próxima segunda-feira, (11/11), às 10 horas, outra audiência na Alerj, só que da Comissão Permanente de Direitos Humanos, para discutir os impactos e os direitos humanos dos "atingidos" pela instalação do que antes foi chamado de Complexo Logístico-industrial do Porto do Açu (Clipa). 

Para a audiência do dia 11 está prevista a participação de representantes das comunidades atingidas, de técnicos e pesquisadores, representantes do governo estadual e do Ministério Público Federal e Estadual. 

Clique aqui e leia na postagem do blog em 24 de agosto de 2013 informações sobre 2º Encontro de Resistência dos Atingidos pelo Projeto Minas-Rio no Açu. Abaixo uma das fotos do encontro que discutiu os impactos sobre as comunidades atingidas.