A informação é da Folha de São Paulo:
"CVM já abriu dois inquéritos contra OGX, de Eike Batista"
"A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) vem investigando a OGX, de Eike Batista, e outras companhias do mesmo grupo por falta de divulgação de informações ao mercado, o que já levou a autarquia a instaurar dois procedimentos administrativos sancionadores contra a petroleira, um aberto em março e outro em julho deste ano.
"O sistema de divulgação ampla em que se baseia o mercado de capitais é apoiado na companhia e nos seus representantes, que têm entre os seus deveres e responsabilidades levar ao mercado informações verdadeiras, completas e consistentes, que não induzam os investidores a erro", afirmou a CVM em resposta à Folha sobre um relatório feito em julho de 2012, a pedido da diretoria da OGX, e que já apontava problemas nos campos da OGX na bacia de Campos.
Um ano depois, a empresa informou ao mercado que não teria condições de desenvolver três campos onde havia declarado comercialidade (Tubarão Tigre, Tubarão Azul e Tubarão Areia), e anunciou que poderia parar a produção de Tubarão Azul em 2014, seu único campo em produção no mar.
A autarquia não comentou a reportagem, mas disse que "acompanha e analisa as informações e movimentações envolvendo as companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, quando necessário".
Até hoje, a única punição aplicada pela CVM ao controlador da empresa, Eike Batista, foi justamente por ele ter falado demais durante o período da oferta pública de ações, em 2010. Este processo foi encerrado com a assinatura de um termo de compromisso, no valor de R$ 100 mil.
O termo de compromisso é um instrumento criado em 1997 para desafogar a autarquia dos intermináveis processos contra desvio de conduta no mercado de capitais. Mediante o pagamento de um valor estipulado individualmente, o processo contra o acusado é encerrado, como ocorreu com Eike.
MINORITÁRIOS
Os minoritários da OGX avaliaram que o relatório interno da OGX divulgado pela Folhaserá um elemento a mais para as ações que pretendem abrir na Justiça contra Eike, OGX e os membros do conselho de administração da petroleira. Algumas ações vão incluir também a CVM e a Bovespa, por suposta omissão.
Para um dos acionistas minoritários mais ativos na guerra contra Eike, Aurélio Valporto, a revelação do relatório muda completamente o rumo das ações judiciais.
"Meu advogado disse que essa matéria da Folha foi um gol de placa, a situação do Eike agora é indefensável", afirmou.
Ele lembra que o empresário vendeu ações da OGX em maio desse ano, "quando já sabia dos problemas e antes de divulgar ao mercado".
Gilberto Esmeraldo, pequeno acionista que não pretende entrar na Justiça e continuou comprando as ações da OGX mesmo depois das sucessivas quedas, concorda que o relatório com as informações de um ano atrás será um forte subsídio para quem quiser brigar pelas perdas.
"Se o minoritário for atrás disso, é um ótimo subsídio para eles, com isso eles vão poder ir para cima dos bens pessoais do Eike, dos diretores, dos conselheiros", avalia.
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