Obras causam problemas na cidade mineira de onde sai o mineroduto para chegar ao Açu

O blog recebeu da Patricia Generoso a matéria publicada no jornal mineiro "Hoje em Dia" com informações sobre os problemas gerados no município de Conceição de Mato Dentro, MG, a partir da construção da infraestrutura da mina e no início do mineroduto no Quadrilátero Ferrífero:

Obras de mineroduto devastam Conceição do Mato Dentro
Samuel Costa/Hoje em Dia

Mineroduto Minas-Rio e mão de obra atraída para trabalhar na obra transformaram a cidade


CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO  – Conceição do Mato Dentro, a 167 quilômetros de Belo Horizonte, não é mais a mesma desde o início da implantação do mineroduto que, de 2008 para cá, levou 8 mil funcionários para a região. A instalação do empreendimento aumentou a oferta de emprego para moradores, mas outros benefícios para a população não aconteceram.

Agora, a um mês do começo da retirada dos trabalhadores da cidade, processo que deve durar até setembro de 2014, os 18 mil moradores enumeram os problemas que terão que enfrentar por causa da presença das empreiteiras.

A lista é extensa: ruas esburacadas e sem pavimentação, violência, áreas invadidas, trânsito sem sinalização e aterro controlado transformado em lixão a céu aberto.

Expulsos de casa

A consequência mais visível – e sem previsão de solução – foi a invasão de terrenos públicos por moradores que não conseguiram mais pagar aluguel. Uma locação por R$ 300 mensais subiu para até R$ 3 mil.

O Ministério Público Estadual (MPE) estima que 200 casas e pequenos prédios na área urbana viraram repúblicas para trabalhadores diretos e indiretos da Anglo American, responsável pelo mineroduto.

“A implantação de alojamentos para peões na cidade não estava no licenciamento. Sem essa previsão, não houve medida mitigadora dos impactos”, diz o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Guerra.

Só agora, quase seis anos após o início da instalação do empreendimento, a prefeitura corre atrás do prejuízo. “Pedimos o número exato de funcionários e moradias usadas. Vamos cobrar a fatura”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Sandro Lage.

A Anglo admite que mantém trabalhadores em repúblicas, mas não reconhece os locais como alojamentos. Há 15 dias, porém, uma equipe do Ministério Público do Trabalho flagrou 172 operários abrigados em “condições análogas ao trabalho escravo” em um imóvel na área urbana.

Improviso

Os moradores que ocuparam áreas invadidas vivem em situação precária, sem água, luz e coleta de esgoto. É o caso do vigia José Antônio de Souza, de 24 anos, há três no loteamento irregular Vila São Francisco. “Não consegui pagar R$ 500 em um barracão de dois cômodos”.

Ponto turístico da cidade, o Parque Salão de Pedras teve 600 ocupações irregulares em três meses. “Em 20 anos, foram no máximo cem”, diz Sandro. A demarcação de 80% dos “lotes” já foi removida, mas o MPE cobra da prefeitura a preservação do espaço.

Quem ainda vive de aluguel luta para bancar a despesa. Há quatro anos, a garçonete Marinete Oliveira, de 27, pagava R$ 80 por uma casa na Vila Caetano. Hoje desembolsa R$ 200, mas o dono do imóvel quer R$ 600. “Se aumentar, terei que voltar para a roça”.

O problema está longe de ser resolvido. A prefeitura pretende construir um loteamento para essas famílias, mas precisa de R$ 22 milhões.

“É uma cidade de ‘papel’. Para tudo há diagnóstico e projeto, mas nada sai do papel. Se saiu, o resultado ainda é muito incipiente”, diz o promotor Marcelo Mata Machado.

Superpopulação faz pilha de lixo crescer e ‘condena’ aterro

Os moradores de Conceição do Mato Dentro terão que conviver por pelo menos mais um ano com um problema que, pela legislação federal, deveria ser extinto em agosto de 2014: o lixão.

Desde a chegada dos trabalhadores na região, aumentou muito o volume de resíduos produzidos e levados para o aterro controlado, às margens da MG-010. Há indícios de contaminação do lençol freático.

O lixão fica em um terreno com uma guarita sem vigia ou controle de entrada e saída de veículos.

“Em 2011, notificamos os responsáveis pelo projeto (do mineroduto) Minas-Rio, pedindo que cessassem o despejo de resíduos. Para o tamanho da nossa população, deveríamos aterrar o lixo duas vezes por semana, o que não fazemos mais”, admite o secretário de Meio Ambiente da cidade, Sandro Lage.

Ele não dá esperanças de que a questão será solucionada por agora. Órgãos fiscalizadores aplicaram pelo menos três multas, de R$ 50 mil cada uma, à administração municipal.

“A previsão para 2015 é a de criação de um aterro sanitário, mas ate lá o plano é fazer com que o lixão volte a ser um aterro controlado”, diz.

Na última quinta-feira, o Hoje em Dia flagrou o depósito irregular de materiais hospitalares na área, sem aterramento.

Questionada, a prefeitura disse que dentro de um mês uma empresa dará início à coleta de dejetos domiciliares e especiais.

Sustento

Enquanto isso não acontece, o risco continua para quem tira do lixão recursos para a sobrevivência. O catador Agnaldo Alves da Cruz, de 40 anos, e a mulher buscam diariamente no entulho material para vender. Os dois torcem para que o lixão continue aberto. “Se acabar, só Deus para nos ajudar”, diz Cruz.

Diante da indefinição quanto ao lixão, Conceição do Mato Dentro se prepara para implantar o aterro sanitário por meio de um consórcio com as cidades de Alvorada de Minas e Dom Joaquim. Na última segunda-feira, representantes dos municípios elegeram a mesa gestora do grupo.

Falta de vagas em creche afasta mulheres do mercado de trabalho

Se por um lado os homens conseguiram emprego nas obras do mineroduto, mulheres que precisam trabalhar não têm com quem deixar os filhos. As duas creches públicas de Conceição do Mato Dentro têm capacidade para 90 crianças. O Conselho Tutelar afirma que o déficit chega a 200 vagas.

Uma escola infantil está sendo construída no bairro Barro Vermelho desde 2011. A previsão era a de que a obra terminasse em julho deste ano, mas a edificação ainda está sendo erguida.

O prefeito Reinaldo César de Lima Guimarães diz que o atraso na construção é um “problema que advém da administração passada”.

O gestor afirma que o imóvel será concluído no próximo mês. Em nota, garantiu que mais duas creches serão abertas em 2014.

O Conselho Tutelar busca uma solução mais rápida. Por isso, enviou formulários aos pais de crianças matriculadas em creches.

Cobertor curto

“Se houver alguma mãe que não trabalha, vamos pedir a retirada do filho para ceder lugar para quem realmente precisa”, alerta a presidente da entidade, Jamile Daniel.

A lavradora Gracielma de Fátima Silva, de 31 anos, está na torcida. Mãe de nove filhos com idades entre 11 meses e 17 anos, ela tentou matricular as duas crianças mais novas, sem sucesso.

Sem ter com quem deixar os pequenos, a família se sustenta com R$ 700 por mês.

“Se eu pudesse trabalhar, a renda iria dobrar. Antes do mineroduto, comprava pão a R$ 0,25. Agora, é R$ 0,50. Não tenho água tratada, e a mineral é muito cara: até R$ 2,50 a garrafa. Se eu estiver empregada, a vida ficará menos difícil para nós’”, diz, esperançosa.