OSX negocia com LLX redução de área. Consórcio Integra Offshore começa construção de módulo da P-67 no Açu

Nesta semana, a OSX Brasil informou que um de seus braços, a OSX Construção Naval (OSX CN) e a LLX Açu Operações Portuárias, subsidiária da LLX Logística, celebraram um instrumento pelo qual as partes concordaram, dentre outros pontos, em reduzir o direito de superfície sobre a área cedida pela LLX Açu à OSX CN, com a devolução à LLX Açu da correspondente área reduzida.

Isto foi feito através de fato relevante e constava de questionamento feito pelo blogueiro, aos novos controladores da LLX, o Fundo americano EIG, em audiência pública no dia 12 de novembro de 2013, na Alerj.

Para entender melhor o assunto e com o que eles se relaciona o blog sugere que leia algumas notas recentes: aqui, aqui, aqui e aqui.

Assim, se reduzirá proporcionalmente o valor do pagamento mensal a ser feito pela OSX CN à LLX Açu pelo aluguel (direito de uso da área cedida) que o representante da LLX na audiência pública da Alerj já havia considerado exagerada, em 3,2 milhões de metros quadrados, mais do que as áreas somadas dos principais estaleiros do país.

O acordo irá desonerar a OSX CN daqui por diante, porque para trás, as dívidas foram parar no processo de recuperação judicial e agora é do interesse dos novos investidores, inclusive o fundo EIG receber. 

Além disso, há ainda a discussão sobre a responsabilidade solidária da OSX com a LLX, na obrigação de ratear os custos e investimentos das obras do canal de acesso e quebra-mar do terminal TX2, que deverá ser a principal forma de uso do Porto, nas atividades de apoio offshore de petróleo, segundo a própria LLX e seu "novo controlador" o grupo EIG.

Outra questão relacionada à anterior diz respeito, à cessão de uma área, na entrada do canal do terminal TX2, para instalação do Consórcio Integra Offshore. O referido consórcio é composto por 51% da Mendes Jr. e 49% pela OSX e possui encomendas da Sete Brasil (quem tem a Petrobras como principal acionista e também o fundo EIG entre outros) de montagem e integração de duas plataformas, a P-67 e a P-70.

Imagem aérea da área do Consórcio Integra Offshore na entrada
do canal do terminal TX-2 do Porto do Açu

Depois de avaliar a possibilidade de fazer as referidas montagens em área junto a outro estaleiro, o Consórcio Integra, apesar de toda a crise da OSX e não cumprimento de diversas obrigações no acordo de composição do mesmo, avançou na preparação da base para o início do trabalho de montagens de módulos de plataformas, cujas bases que já foram iniciadas no Açu, segundo diversas fontes ouvidas pelo blog.

O Consórcio Integra possui hoje cerca de cem funcionários no Açu. Parte na área administrativa e quase 2/3 nas atividades de montagem. São montadores, soldadores e eletricistas em sua maioria. A maior parte seria da região, e os de fora, estão alojados também em Campos, se deslocando diariamente para o Açu.

Há muitas reclamações destes trabalhadores em relação ao Consórcio, sobre não cumprimento da legislação trabalhista como já comentamos aqui. Entre eles, o não pagamento de horas de deslocamento (itinerê ou itinerante), adicional de insalubridade para soldadores e periculosidade para eletricistas, desvios de função, horas de entrada e saída, etc. 

Os trabalhadores reclamam que até hoje ainda não foi decidida a situação sobre qual sindicato representaria esta categoria no Açu. O blog em contato com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, José Carlos Eulálio, sobre o assunto, ouviu dele que a OSX prefere que esta representação seja do Sindicato de Trabalhadores Autônomo na Indústria Naval no estado. Há outros que julgam que seria o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói que teria solicitado a representação por extensão destes trabalhadores.

O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) já teriam sido notificados dos problemas e das denúncias. Os problemas se não resolvidos tendem a aumentar porque as informações são de que no início de 2014, as contratações deverão se estender paulatinamente para algo entre mil e mil e quinhentos trabalhadores.

Já há no Açu, junto ao Consórcio Integra o acompanhamento e fiscalização das montagens dos módulos da P-67, já inciada, a presença de fiscais, funcionários da Petrobras.

Veja acima a placa indicativa indicando os serviços do Consórcio Integra Offshore na montagem das duas plataformas (P-67 já iniciada e P-70) com o endereço do DISJB, avenida 5 Projetada, Lote A12, junto ao Porto do Açu. A placa ainda está no chão e deverá ser colocada em breve, quando da divulgação mais ampla sobre o início da montagem que já aconteceu e agora o blog informa.

Abaixo o blog posta uma das dezenas de imagens que fez no sobrevoo do último dia 15 de novembro, em que informamos através de nota que pode ser revista aqui. Na imagem é possível ver na área delimitada em vermelho o local onde começou a ser feita a base para a montagem dos módulos da P-67 que depois de ser concluída será integrada ao petroleiro formando a plataforma do tipo FPSO.

Quanto à UCN da OSX no Açu, agora com a área alugada da LLX reduzida e com instalações interrompidas com a crise, em terreno vizinho ao Consórcio Integra Offshore, continua intensificando a busca de um sócio que possa fazer aporte de capital, assumir o controle do estaleiro, trazendo novas encomendas no lugar das que foram suspensas pela OGX.

As negociações com a espanhola da Dragados Offshore (veja aqui) parece que não evoluíram. Não é simples arrumar um parceiro que possa fazer aportes de capital, num setor que funciona movido a fundos públicos. No Brasil, basicamente é o BNDES e o Fundo de Marinha Mercante (FMM) juntos ou separados que garantem financiamento para os projetos na indústria naval.

A renegociação das dívidas de curto prazo vencidas e a vencer e o pedido de recuperação judicial, ainda assim, não tem animado grupos estrangeiros (como fez a EBX com as suas outras empresas: MPX e LLX) a ingressar na produção de embarcações para o setor de exploração de petróleo offshore, sem a garantia de encomendas. Os demais estaleiros no país também trabalham para evitar a expansão e a concorrência entre eles.