"Acionistas da OGX entram com processo contra Eike, CVM e Pedro Malan"

A matéria é do Estadão:

"Acionistas da OGX entram com processo contra Eike, CVM e Pedro Malan"
"Integrante do grupo diz que o processo é o ‘segundo de uma série"

"Um grupo de sete minoritários da Óleo e Gás Participações (ex-OGX) entrou com processo contra a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o empresário Eike Batista, e Malan, ex-membro independente do Conselho de Administração da companhia.

O economista carioca Aurélio Valporto, integrante do grupo de acionistas, afirmou que o processo, iniciado na sexta-feira, na Justiça Federal do Rio, é o segundo de uma série. "Ele foi irresponsável no exercício de suas funções", comentou Valporto, sobre Malan.

O grupo pedirá, no próximo processo, a impugnação do acordo da petroleira com seus credores internacionais, anunciado no Natal. "Foi um calote, mais um roubo, que ocorreu porque o Eike quis se livrar da dívida de US$ 1 bilhão com a empresa", disse Valporto, referindo ao exercício da put oferecida por Eike à OGX.

Para os minoritários, o processo de recuperação judicial e reestruturação societária da ex-OGX é focado apenas em "preservar o patrimônio de Eike". Com a brutal diluição dos minoritários (diante da entrada dos credores no capital da nova empresa), os minoritários teriam arcado com as dívidas do empresário, na visão de Valporto.

Quando a OGX entrou com pedido de recuperação judicial, no fim de outubro, o grupo de minoritários já havia anunciado a intenção de processar Malan e os demais membros independentes do Conselho de Administração da OGX, Ellen Gracie (ex-ministra do Supremo Tribunal Federal) e Rodolpho Tourinho (ex-ministro das Minas e Energia), como revelou o Broadcast em 30 de outubro.

Primeiro processo. O primeiro processo foi iniciado em dezembro, também na Justiça Federal do Rio, com quatro autores. Segundo Valporto, a estratégia do escritório Jorge Lobo Advogados, contratado pelo grupo de minoritários, é dividir os autores em diversos processos, às vezes mudando os réus.

O único réu que estará em todas as ações será a CVM, para manter os casos na Justiça Federal. Na ação de dezembro, os réus, além da CVM, são Eike e seu pai, Eliezer Batista.

Segundo o economista, que ainda não entrou como autor em nenhum processo na Justiça, Tourinho e Ellen estão "na mira" do grupo de minoritários e poderão figurar como réus nas próximas ações, assim como os executivos Roberto Monteiro (ex-diretor de Relações com Investidores) e Paulo Mendonça (ex-presidente).

Outro réu será a BM&FBovespa, acusada, assim como a CVM, de negligência na cobrança e fiscalização sobre a prestação de informações ao mercado por parte da petroleira. Valporto garantiu que será autor da ação contra a BM&FBovespa.

Nas ações, os minoritários acusam Eike e executivos de má fé na divulgação de informações e de negociação com informações privilegiadas - insider trading, no jargão do mercado.

Os minoritários reuniram evidências do crime em operações especulativas feitas desde o início do ano, conforme relatório revelado pelo Broadcast em outubro, que serviu de base para a petição inicial do processo de dezembro."