Porto Sul em Ilhéus

Pela legislação atual a constituição de uma Parceira-Público-Privada (PPP) deve ser precedida por um edital de licitação para escolha das empresas privadas interessadas em participar do empreendimento.

É desta forma que o governo do Estado da Bahia decidiu lançar na semana que vem um edital para consulta pública sobre a construção do segundo terminal do Porto Sul, em Ilhéus.

O objetivo do processo licitatório é definir as empresas que comporão a Sociedade de Propósito Específico responsável pela construção e operação do terminal.

Para erguer o novo terminal, serão necessários cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. Já o custo total do porto está estimado em R$ 5,6 bilhões.

A consulta pública terá 60 dias de duração. Já a licitação deve estar concluída até junho. Conforme o modelo de negócios, o governo baiano será sócio minoritário, mas com direito a veto em decisões.

O projeto do Porto Sul prevê dois terminais: um de uso privativo, de minério de ferro pela empresa Bahia Mineração, que explora minério de ferro em Caetité. O segundo terminal será constituído por Sociedade de Propósito Especifico (SPE) para o qual está sendo lançado o edital.

O projeto terá uma ponte de acesso de uso compartilhado entre os dois terminais do empreendimento Porto Sul que ligará a costa aos píeres de carregamento localizados em área abrigada por quebra-mar.

Em dezembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concedeu autorização para construção do Porto Sul em Ilhéus. O Porto Sul será O projeto Porto Sul faz parte do Plano Logístico de Escoamento da Produção correlacionado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. 

Pelo projeto do porto interligado à ferrovia a produção de grãos do Centro-Oeste, principalmente do estado de Mato Grosso, será escoado pelo Porto Sul, utilizando as ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste.

Assim, não é apenas o litoral fluminense e capixaba que projeta o uso do seu litoral para exportação e conexão mundial. As resistências pela ocupação de uma área litorânea de imenso potencial turístico foi intenso, mas, precedido de negociações.