200 anos depois a maldição Grangeiro sobre a planície Goitacá?

Julgo que muitos conhecem a história da maldição de Motta Coqueiro. Ela foi muito bem contada no livro "A Fera de Macabu" do jornalista Carlos Marchi que detalhou as circunstâncias da condenação à forca do fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro, em 1855, em Macaé. Na ocasião, em praça pública, ao ser enforcado, ele rogou praga para que o município de Macaé passasse cem anos sem progredir.

Coincidência ou não, só depois de um século, o petróleo foi descoberto em seu litoral e a partir daí cidade cresceu economicamente, embora, em termos de desigualdades, talvez sofra ainda da praga do último condenado à forca no Brasil.

Acabei recordando deste episódio, ao tomar contato em minhas atuais pesquisas, sobre a história do escravo Antônio Francisco Grangeiro, em terras campistas, pouco mais de meio século antes do caso do fazendeiro Motta Coqueiro.

Confesso que não me recordo de ter tido contato, lido, ou ouvido falar sobre a história do escravo Grangeiro, em meus ainda parcos estudos sobre o nosso território, incluído evidentemente nele, não apenas as áreas físicas, mas, as pessoas, suas ações e a vida em nossa comunidade no passado, como neste caso, já consideravelmente distante.

É uma história que impressiona pelas suas diversas nuances, no campo humanitário, da ocupação do solo e das terras, das atividades rentistas, da vassalagem, da política como instrumento de barganha e de perseguição, que no caso de Grangeiro, não levou a um final feliz, mas, que marca a história de resistência contra os donos do poder há mais de dois séculos em nossa região, mais especialmente, na Baixada Campista e na Planície Goitacá.

O escravo Grangeiro era propriedade do capitão Joaquim Vicente dos Reis. Lusitano de Lisboa, depois de morar em Sacramento no Sul, veio para Campos em 1797. Grangeiro trabalhava para o seu senhor no ofício de alfaiate. Com esta habilidade reconhecida, com ajuda da esposa, passou a trabalhar, segundo o próprio, nas horas vagas do dia e da noite para terceiros e assim levantou recursos objetivando adquirir junto ao seu senhor a alforria.

Seu senhor Joaquim Vicente dos Reis era "capitão Terço Auxiliar de Campos". Em 1799 segundo suas declarações possuía quatro engenhos de açúcar e a propriedade de maior extensão territorial do país que alcançaria um quadrado com 43 quilômetros de lado, Solar da Fazenda do Colégio dos Jesuítas, onde hoje se localiza nosso Arquivo Público Solar do Colégio.

Fazenda Solar do Colégio, hoje, Arquivo Público Municipal

Vicente dos Reis junto com dois sócios, um deles um tio, morador na Bahia, arrematou a Fazenda do Colégio em hasta pública em 7 de julho de 1781, vinte e dois anos após a expulsão dos jesuítas. Além disso, ele possuía na ocasião outros 17 imóveis, além de 2 mil escravos, embora declarasse (aparentemente por sonegação) apenas 900.

O senhor Joaquim Vicente dos Reis do escravo Grangeiro é considerado por muitos historiadores, como um dos maiores vassalos da Coroa Portuguesa em terras brasileiras. Por aqui teve disputas com Joaquim Silvério dos Reis, o traidor da Inconfidência. Parece que daqui nasceu a disputa para saber quem era mais vassalo da coroa portuguesa. Tudo isto, antes da Corte Portuguesa se mudar para o Brasil em 1822.

A contenda do senhor com o escravo Grangeiro nasceu de quando este lhe propôs comprar sua liberdade, pelo valor que o capitão determinasse. Grangeiro não queria ser mais escravo e trabalhava extra e exaustivamente para pagar sua alforria, como a lei da ocasião garantia não cabendo ao senhor negá-la.

Aí começa o martírio de Grangeiro. A sua história merece um roteiro, e quem sabe um filme retomando a escravidão e suas histórias herdeiras. Ela merece ser ensinada em nossas escolas. Talvez, em especial, nas de direito e advocacia, já que por conta do contencioso, Grangeiro, mesmo com poucos estudos, mas com a capacidade da escrita e argumentos quase "naturais" sobre a Justiça, ele sustentou um processo contra seu senhor Joaquim Vicente dos Reis que insistia em impedir sua alforria depois de adquirida conforme a legislação da época.

O que segue aqui descrito está baseado em duas principais referências bibliográficas. A primeira que me descortinou o tema, consta do livro "Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial - Da Carta de Caminha ao Contrabando de Camisinha (1500-1807)" do arquiteto e historiador Nireu Cavalcanti, publicado em 2013, pela editora Civilização Brasileira. Nireu Cavalcanti dividiu o livro em três partes e temas (Administração pública e religião; Sociedade e Escravidão e luta). Em cada uma destas partes contou histórias da época. O caso sobre o escarvo Grangeiro, está na terceira parte e ele intitulou a história como "Davi contra Golias em Campos dos Goytacazes".

A segunda referência é uma dissertação de mestrado, no Programa de Pós-Graduação em História da UFF, defendida em março de 2011, por Mariana Gonçalves Gluglielmo com o título: "As múltiplas facetas do vassalo "mais rico e poderoso de Portugal no Brasil": Joaquim Vicente dos Reis e sua atuação em Campos dos Goytacazes (1781-1813)" com orientação da professora Sheila Siqueira de Castro Faria.

A base histórica de pesquisas de ambas as referências é o Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), hoje digitalizado com mais de duas centenas de caixas de documentos.

As duas referências se completam. A primeira mais curta e resumida fala da contenda entre escravo e seu senhor, enquanto a segunda mais detalhada, aprofunda a pesquisa sobre a vida do senhor e grande fazendeiro Joaquim Vicente dos Reis.

Vicente dos Reis, grande proprietário de terras, adquirida em condições similares a que vemos nos dias atuais, também em nossa Baixada, além de dono de engenhos e escravos, possuía um enorme poder político. Isto era fruto tanto pelos negócios locais com a sede do vice-reinado no Rio de Janeiro (já transferida de Salvador, desde 1763) - para onde enviava sua produção -, quanto pelas relações diretas mantidas com a Corôa Portuguesa em Lisboa. Fatos que ajudam a demonstrar o tamanho da ousadia e da coragem do escravo Grangeiro.

Não sendo historiador, julgo prudente, a insistência da historiadora Mariana Guglielmo, ao propor a não separação do individual do social na análise. Segundo Guglielmo, esta preocupação é oportuna porque o estudo do indivíduo por si mesmo, pouco esclarece sobre o própria personagem, ao mesmo tempo que é preciso dar conta de explicar a dinâmica e a complexidade das ações individuais.

Joaquim V. dos Reis
em pintura exposta na
Sta. Casa de Campos

Assim, seguimos explicando que na região Joaquim Vicente dos Reis não exerceu cargos públicos relevantes, a não ser a provedoria da Santa Casa de Campos, entre os anos de 1796 e 1798 (Guglielmo. M.G. 2011, P.39), sempre escolhido entre os ricos e poderosos da região. Veja ao lado, foto do quadro da pintura exposta ainda hoje, no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos. Ainda assim, o poder era imenso e muito utilizado como se poderá por exemplo, nesta história.

Mariana Guglielmo em sua dissertação descreve com muita clareza como Vicente dos Reis constrói o seu potentado, divide as suas estratégias nos campos em conflito entre iguais (por exemplo com Joaquim Silvério dos Reis) e desiguais como no caso do escravo, Grangeiro.

Grangeiro questionava seu senhor. Considerava-o mau, soberbo e que aplicava leis próprias em suas fazendas e sobre empregados e escravos. Questionava o senhor que construiu sem autorização legal, e mesmo depois da repreensão do vice-rei Dom Luís de Vasconcelos, um pelourinho em frente à capela do seu engenho para castigar com violência os escravos e mostrar seu poder. Pelourinho legal era só o público.

Contra ele é que Grangeiro estava disposto a obter sua libertação. Assim, Vicente dos Reis revidando à intenção do seu escravo, que na sua interpretação levaria a processos semelhantes com seus pares, decidiu um contragolpe, através de um documento sigiloso, em que doava Grangeiro, na condição de escravo, à Santa Casa de Misericórdia de Lunada, Angola. Artifício que à época, foi considerado com "alternativa inteligente", para fastar escravos problemáticos. (Guglielmo, M.G. 2011. P.39)

Grangeiro desconfiado porque sua alforria não saía, ele recorreu com um pedido, via a Justiça, mas, foi surpreendido com a decisão sobre sua prisão, seguida de seu envio para Angola. Esperto e destinado a buscar sua libertação, Grangeiro, aproveita a escala em Salvador, do navio que o levava do Rio para a África, para fugir e embarcar em noutro navio para Lisboa.

(Há aqui neste ponto uma distinção no relato das duas referências, Cavalcanti e Guglielmo, que diz que Vicente dos Reis teria enviado Grangeiro para a Bahia - com "carta fechada" para em seguida seguir em destino para a África, mas, que por razões desconhecidas foi para Lisboa)

Em Lisboa, Grangeiro, consegue acesso à rainha D. Maria I para relatar a arbitrariedade que estava sendo vítima, e assim consegue, em 13 de abril de 1798, o aviso régio. Este determinava que o conde de Resende (administrador da Fazenda Real Santa Cruz - antes também pertencente aos jesuítas) avaliasse o escravo, para que ele depositasse o valor em juízo e assim pudesse obter a sua carta de alforria.

A ordem da rainha foi cumprida com certa celeridade e no dia 7 de novembro Grangeiro obteve sua sonhada liberdade, depois de pagar 153 mil e 600 réis valor de sua avaliação no Rio de Janeiro.

Aqui neste ponto Guglielmo reafirma a ousadia de Grangeiro, ao afirmar em sua dissertação que eram raros apelos feitos diretamente à Coroa, já que aos olhos dos vassalos, era (ou deveria ser) uma figura imparcial, enquanto ao contrário, os funcionários das instâncias regionais e municipais tenderiam a privilegiar os homens poderosos.

Guglielmo, relata que com sutileza, Grangeiro insinua este problema, quando afirmou que Joaquim teria condições de enganar Sua Alteza Real, porque se tratava de um grande senhor. Adiante, Guglielmo afirma que Grangeiro faz questão de ressaltar no curso do seu processo, a desigualdade que havia entre ele, o suplicante e Vicente dos Reis, o suplicado. Por isso, ele pedia que a Rainha houvesse "por bem examinar o exposto com a integridade e segredo que a justiça e o caso pedem, a fim de evitar os subornos do poderoso suplicado". (Guglielmo, M. G. 2011, P. 35)

Aqui, uma breve pausa na descrição para realçar a habilidade do Grangeiro, ao manejar a escrita em sua defesa, lutando nas vias institucionais, contra um poder despótico do seu senhor e perseguidor.

Aparentemente, o fazendeiro Joaquim Vicente dos Reis, ou não sabia do encaminhamento diverso do envio de Grangeiro para África, ou, querendo apenas ver o Grangeiro longe, para não alvoroçar os demais escravos, em suas propriedades, não se movimentou.

Porém, Grangeiro pelo amor à terra e aos seus pares, resolve voltar para a Baixada Campista, mesmo que seu ofício de alfaiate, pudesse lhe oferecer oportunidades maiores e melhores, na cidade do Rio de Janeiro, longe do ódio e da provável vingança do fazendeiro Vicente dos Reis.

Joaquim Vicente dos Reis não tardou a procurar o juiz e solicitar a prisão de Grangeiro. Assim, o juiz, tenente Joaquim Guilherme da Mota, manda prender Grangeiro, para averiguar denúncias de seu ex-senhor.

A pressão sobre a Justiça exercida pelo fazendeiro que acusava Grangeiro de fujão, perigoso, briguento, desordeiro, de não atender ordens e de ter mentido para a rainha que havia sido doado pelo seu senhor à Santa Casa de Misericórdia, fatos garantidos pelas testemunhas (todos devedores de grandes favores) do seu ex-senhor - aliás, cinco eram seus compadres - tumultuaram a vida de Grangeiro que foi levado para a cadeia do Rio de Janeiro e o processo para o Tribunal da Relação.

No fórum foi identificado que o processo era cheio de falhas. Assim, Grangeiro solicitou, ele mesmo, e obteve a aprovação da inquirição de sete testemunhas suas, todas moradoras de Campos, que conheciam as duas pessoas.

Foram unânimes os depoimentos a seu favor, mesmo depois de livre, como homem de boa conduta, pacífico e isento de contendas. A partir disto, Grangeiro pediu o alvará para sua soltura, mas, o ouvidor e corregedor da Comarca, desembargador José Albano Fragoso, em 7 de agoto de 1800, deu o processo como encerrado, sem despacho de soltura.

Assim, o processo chegou a Lisboa e a rainha, após ouvir os membros do Conselho Ultramarino, revogou os atos anteriores e confirmou a doação do capitão Joaquim Vicente dos Reis para a Santa Casa de Misericórdia de Luanda, em Angola.

Grangeiro, mesmo em Luanda, longe da esposa, insiste com a Corte Portuguesa, escrevendo ao regente dom João, que duas décadas depois iria ser o rei e traria a Corte para o Brasil:

"Clama o suplicante em Angola gemendo debaixo de jugo da escravidão, e oprimido por recomendação do suplicado [capitão Joaquim]. Clama nas Américas a mulher e família do suplicante [Grangeiro] justiça contra o tirano que os separou! E quem se persuadirá que a clamores tão lamentáveis seja insensível o Príncipe mais humano, reparando nos princípios por que ele mesmo fez desgraçado, aquele a quem Sua Clemente Mãe havia feito feliz!
Não senhor, um Príncipe de tanta circunspecção como Vossa Alteza não sofre que o enganem impunemente, nem permite que os seus Diplomas [servidores diplomados] sirvam de verdugo à inocência." (Cavalcanti, N; 2013, P. 207)

Apesar da polidez e da astúcia da sua solicitação, ela foi solenemente ignorada, em abril de 1805, no Conselho Ultramarino, onde um de seus membros, já usava as filigranas dos operadores de direito negando o pedido afirmando: "Este registro não é formado em bons princípios e se ressentem nele indícios de perigosas e mal aplicadas doutrinas". O último despacho no processo é de 21 de fevereiro de 1806, solicitando parecer do Tribunal da Relação no Rio de Janeiro e o mesmo só é enviado, no dia 8 de agosto de 1807.

Nada mais se sabe sobre os destinos de Grangeiro. Já o seu ex-senhor e algoz que era casado com D. Josefa Bernardina do Nascimento (no ano de 1779 no Rio, antes de ir para Campos) que era filha do comerciante José Vaz Caldas.

O casal teve teve três filhas, cujos "matrimônios foram muito bem arranjados". Joaquim Vicente dos Reis morreu em, 09 de abril de 1813, deixando sua fortuna para as filhas herdeiras. Esta somava a quantia de 969:671$8686, aproximadamente 46.708 libras esterlinas, valor excepcionalmente elevado. Montante, aliás, que as colocam no topo da faixa de riqueza, entre os anos de 1810 e 1815, segundo Mariana Guglielmo.

Na historiografia do Joaquim Vicente dos Reis há também leituras de que teria sido "homem de grande visão, pois soube desenvolver consideravelmente a sua propriedade, era caritativo, ampliou e completou a antiga Fazenda Jesuíta, entre benemerências outras, edifica na fazenda, um hospital para a pobreza de Campos, ali mantendo cirurgiões e enfermeiros à sua custa". (Descrição encontrada no link: (http://www.geni.com/people/Joaquim-Vicente-dos-Reis/6000000020815792336)

Como disse no início é uma história muito interessante e importante para explicar o processo histórico de nossa formação social da região do interior fluminense. Assim, ela não pode ficar esquecida ou adormecida na academia.

É provável que Grangeiro tenha morrido na África, mas, ressentido com a distância da identidade construída em nossos campos. Sua luta corajosa e ousada contra a tirania dos senhores de engenho, deve nos servir de estímulo para mudar os destinos deste território, em prol de menos desigualdades, menos tirania e mais solidariedade.

Mesmo que tenha provocado no título sobre a "Maldição de Grangeiro" não acredito nelas, embora reconheça no processo histórico parte dos problemas que convivemos mais de dois séculos depois. Porém, entendo que para a maioria de nós, a luta de Grangeiro, não pode ter sido em vão!

Referências:
Cavalcanti, Nireu. 2013. Histórias de Conflitos no Rio de Janeiro Colonial - Da Carta de Caminha ao Contrabando de Camisinha (1500-1807). Rio de Janeiro. Editora Civilização Brasileira.

Gluglielmo, Mariana Gonçalves. 2011. Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em História da UFF. "As múltiplas facetas do vassalo "mais rico e poderoso de Portugal no Brasil": Joaquim Vicente dos Reis e sua atuação em Campos dos Goytacazes (1781-1813)"

Guglielmo, Mariana Gonçalves. 2010. A estratégia como possibilidade e necessidade: A trajetória de Vicente dos Reis e o trato com sua escravaria - Campos dos Goitacases (1781-1813). Encontro Regional da Associação Nacional de História Memória e Patrimônio. 19 a 23 de Julho de 2010, UniRio, Rio de Janeiro.