"OSX e OGX terão processos separados"
"Desembargador Gilberto Guarino acatou um pedido da espanhola Acciona contra a tramitação conjunta dos processos"
Mônica Ciarelli e Mariana Durão, do
Rio - A 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro julgou nesta quarta-feira, 19, uma série de recursos nos casos de recuperação judicial das empresas X. O desembargador Gilberto Guarino acatou um pedido da espanhola Acciona contra a tramitação conjunta dos processos de OSX e Óleo e Gás Participações (ex-OGX). As ações serão desmembradas. Já a OGX conseguiu decisão definitiva em favor da inclusão de suas subsidiárias estrangeiras na recuperação em curso.
Navio da OSX: esse tipo de mudança pode atrasar o andamento da recuperação do estaleiro |
Agora, o processo da OSX será redistribuído para outra vara. O juiz sorteado determinará se os atos praticados até aqui continuam valendo. Ele poderá escolher um outro administrador judicial para acompanhar o processo, assim como fixar seus honorários no caso.
Esse tipo de mudança pode atrasar o andamento da recuperação do estaleiro. Por enquanto, a OSX tem até 10 de março para apresentar seu plano de recuperação. Em nota, a companhia avaliou que a decisão não traz prejuízo ao plano. Assessorada pelo escritório Antonelli & Associados, a Acciona alegou que os processos deveriam ser desmembrados porque os grupos têm situações financeiras distintas e a OSX teria, a seu ver, mais condições de se recuperar da crise. A fornecedora espanhola tem um crédito de R$ 300 milhões a receber.
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