TRF mantém apuração sobre salinização causada por obra do Porto do Açu
Carlos Grevi / Vagner Basilio
Procurador pediu a suspensão das obras que causaram os danos ambientais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acatou o recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a decisão do juiz da 1ª Vara Federal em Campos, que havia recebido apenas parcialmente a ação contra as empresas EBX, OSX e LLX por conta da degradação ambiental causada por obras do Porto do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense.
Na ação, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pediu a paralisação das obras que ocasionaram a salinização no Canal de Quitingute, com eventual alcance de áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano, no 5º Distrito de São João da Barra. Porém, a decisão do juiz, em fevereiro de 2013, considerou apenas os comprovados danos ambientais decorrentes da salinização no Canal do Quitingute, afastando as demais áreas apontadas na ação.
Na decisão do TRF2, a desembargadora Maria Helena Cisne concordou com as alegações do MPF de que os danos da salinização podem não ter sido restritos ao Canal do Quitingute, podendo ter atingido, ainda, a rede de água para abastecimento humano em toda região.
A equipe de reportagem do Site Ururau tentou contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa da Primo Logística Global, atual responsável pelas obras do Porto do Açu, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
A equipe de reportagem do Site Ururau tentou contato por telefone e e-mail com a assessoria de imprensa da Primo Logística Global, atual responsável pelas obras do Porto do Açu, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
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