Quem é a empresa concessionária da BR-101?

O engenheiro Renato Teixeira que acompanha o assunto manda para o blog uma análise da empresa que substituiu a OHL na concessão dos 320 quilômetros da BR-101 em nossa região:

"Nos primeiros anos da concessão, os investimentos são garantidos por financiamentos do BNDES de longo prazo. As rodovias federais sob gestão das concessionárias do Grupo OHL Brasil, vencedora do leilão promovido pela ANTT já receberam R$ 2,4 bilhões de investimento, desde a assinatura dos Contratos de Concessão, em fevereiro de 2008. De 2012 a 2015, a previsão era investir mais R$ 2,7 bilhões. Estes recursos são garantidos, especialmente nos primeiros anos da concessão, por financiamentos de longo prazo do BNDES.

Em se tratando de concessões rodoviárias, os organismos de financiamento seja eles nacionais (BNDES) ou internacionais ( BID, BIRD, Banco Mundial ) exigem a instalação de balanças dinâmicas nas rodovias para o controle do excesso de peso por eixo. Na trecho da BR - 101 que corta o município de Campos dos Goitacazes está prevista no contrato de concessão a instalação de dois postos de pesagem : Um no
km 278 em Rio Bonito e outro em Campos dos Goitacazes, no km 98.

O Ministério Público local através do promotor Leandro nas suas alegações finais da ação no item  -2,acatado pelo juiz Ralph Manhães onde determinou entre outras exigências, que a "Autopista Fluminense"
apresentasse em um prazo de 30 dias o cronograma da obra de instalação do posto de pesagem.

A OHL Brasil solicitou financiamento ao BNDES de 70% do valor a ser investido nos primeiros anos da concessão, com um valor total de financiamento de R$ 3,2 bilhões", explica José Carlos Ferreira de
Oliveira Filho, presidente da OHL Brasil.

Além disso, também compõem os recursos para investimentos nas rodovias federais o valor arrecadado nos pedágios e outros mecanismos de empréstimos, como emissão de debêntures. "Em contratos de concessão
de rodovias, as obras mais pesadas são usualmente feitas nos primeiros anos e, portanto, os recursos iniciais vem de mecanismos de empréstimos e não só do valor do pedágio. É só ao longo do tempo que a arrecadação de pedágio passa a ser a fonte única para os recursos de investimento.

A holding Arteris em novembro de 2011 passou a ser a controladora da OHL Brasil. Veja ,abaixo:

OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A.
CNPJ nº 02.919.555/0001-67
NIRE nº 35.300.322.746 AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.
CNPJ nº 09.324.949/0001-11
NIRE nº 33.3.0028528-8

FATO RELEVANTE

OHL BRASIL E AUTOPISTA FLUMINENSE COMUNICAM A APROVAÇÃO DE
FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO NO VALOR DE R$ 780,8 MILHÕES COM O BANCO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

São Paulo, 18 de novembro de 2011 - Para os fins do disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, a OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil) e a AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (Autopista Fluminense), vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em 08 de novembro de 2011, através da Decisão nº Dir. 1028/2011, a concessão de colaboração financeira à Autopista Fluminense, no valor de R$ 780.819.000,00 (setecentos e oitenta milhões, oitocentos e dezenove mil reais), para execução dos serviços de recuperação, manutenção (obras de pavimentação, canteiro central e faixa de domínio, obras de arte especiais, dispositivos de proteção e segurança, sinalização, drenagem, obras de arte corrente, iluminação e recuperação do meio ambiente) e construção de prédios e postos de pesagem, visando à exploração do Lote Rodoviário 04 (BR-101), referente ao Contrato de Concessão de Serviço Público, celebrado entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a Autopista Fluminense. O montante referente ao financiamento do BNDES é dividido em duas categorias de crédito:

Crédito A: R$ 403.712.000,00
Prazo de Amortização: 144 meses
Carência: até 15 de dezembro de 2012
Custo: TJLP + 2,45% ao ano

Crédito B: R$ 373.204.000,00
Prazo de Amortização: 125 meses
Carência: até 15 de junho de 2016
Custo: TJLP + 2,45% ao ano

Crédito C: R$ 3.903.000,00 (destinado aos investimentos sociais)
Prazo de Amortização: 125 meses
Carência: até 15 de junho de 2016
Custo: TJLP

Em novembro de 2011 a OHL realizou um lucro de 320 milhões, distribuiu dividendos entre seus acionistas e transferiu o seu contrato de concessão para o grupo Abertis Infraestrucuturas S.A. , catalã, que é uma companhia aberta listada há mais de 25 anos no mercado espanhol, membro do IBEX 35 desde sua fundação, possuindo, nesta data, aproximadamente EURO 9 bilhões (Euros) em valor de mercado e EURO 23 bilhões (Euros) em ativos sob gestão. Atua em 12 países (excluindo Brasil) e três setores: concessões rodoviárias, infraestrutura de telecomunicação e aeroportos, possuindo 45 contratos envolvendo parcerias público privadas e 25 concessões rodoviárias ao redor do mundo.

Para atuarem no Brasil foi criada a A Arteris S.A. (antiga OHL Brasil) com 60,0% do seu controle detido pela Partícipes en Brasil S.L. A Partícipes en Brasil, por sua vez, tem suas ações divididas em 51% detidos pela Abertis Infraestrucuturas S.A. e 49% detidos pela Brookfiled Motorways Holdings SRL.

Originalmente controlada por OHL S.A. (indiretamente) e OHL Concesiones (diretamente), a Arteris S.A. começou a tomar forma quando em 24 de abril de 2012 foi anunciado Acordo de Intenções no qual OHL
S.A. e Abertis Infraestrucuturas S.A anunciaram a intenção de realizar troca de ações, envolvendo o controle da OHL Brasil. Em 06 de agosto de 2012 foi anunciada a aprovação pelo conselho da Abertis
Infraestrucuturas S.A da operação de troca de ações com a OHL S.A., com a participação da Brookfiled Motorways Holdings SRL., na proporção 51% Abertis Infraestrucuturas S.A e 49% Brookfiled Motorways Holdings SRL.

Em 03 de dezembro foi anunciada a conclusão da operação, com aprovação de todos os órgãos competentes, por meio da qual a Abertis Infraestrucuturas S.A (com 51%) e a Brookfiled Motorways Holdings SRL. (com 49%) passaram a deter 100% da Partícipes en Brasil, que por sua
vez detém 60% do capital da Abertis Infraestrucuturas S.A 

A Brookfield Motorways Holdings SRL. é controlada indiretamente pela Brookfield Asset Management Inc., uma empresa listada em Nova Iorque e em Toronto com um valor de mercado de mais de US$ 20 bilhões e mais de US$ 150 bilhões de ativos sob gestão. A Brookfield Asset Management atua no Brasil desde 1899, com presença (direta ou indireta) em 11 Estados e no Distrito Federal e mais de R$ 25 bilhões
sob gestão. No Brasil a Brookfield atua principalmente nos segmentos mobiliário, energia renovável, infraestrutura e private equity."