"O principal caso envolvendo a libertação de haitianos no Brasil até hoje culminou no resgate de 172 trabalhadores – entre eles, os 100 haitianos que viviam em condições degradantes. O flagrante de escravidão aconteceu em uma obra da mineradora Anglo American no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que tem população de 18 mil habitantes e fica a 160 quilômetros de Belo Horizonte. A fiscalização aconteceu em novembro de 2013 a pedido da Assembleia Legislativa de Minas Gerais depois que a chegada da mineradora foi discutida em uma audiência pública. “Houve um incremento de cerca de 8 mil trabalhadores por conta da presença da mineradora e a cidade não estava preparada”, explica Marcelo.
Haitianos resgatados afirmam que foram informados de que não poderiam deixar o emprego antes de três meses.
As vítimas foram encontradas em diversos alojamentos, incluindo a casa que, segundo o fiscal, lembrava
uma senzala. Ainda de acordo com a fiscalização, todos os resgatados viviam em condições degradantes. A comida fornecida era de baixa qualidade e alguns dos trabalhadores chegaram a ter hemorragia no estômago. Entre os brasileiros, foram libertados migrantes nordestinos que a equipe verificou terem acabado endividados após serem obrigados a pagar entre R$ 200 e R$ 400 como custo de transporte para chegar até o local de trabalho, o que caracterizou servidão por dívida. Além disso, diversos funcionários haitianos disseram à fiscalização ter sido informados pelo empregador que não poderiam deixar o trabalho antes de três meses, o que foi rebatido pelo patrão como uma falha de compreensão dos migrantes.
Tanto a Anglo American quanto a Diedro, construtora contratada pela Anglo American para a obra em que ocorreu o resgate, negam a responsabilidade pelo caso. Os resgatados trabalhavam na construção de casas onde viverão os empregados da mineradora, que planeja a exploração de minério de ferro na região em um projeto de mais de US$ 5 bilhões, conforme anunciado no site da empresa. Procurada pela Repórter Brasil a Anglo American afirma , em nota, que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo” e informou que “possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios”.
A Diedro afirma ter sido “injustamente acusada de aliciamento na contratação desse grupo [nordestinos]. Os sergipanos foram contratados de acordo com as normas da legislação brasileira e a Diedro possui cópias de toda documentação, carteiras de trabalho e contracheque”. As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação de todas as vítimas e a pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo."
Tanto a Anglo American quanto a Diedro, construtora contratada pela Anglo American para a obra em que ocorreu o resgate, negam a responsabilidade pelo caso. Os resgatados trabalhavam na construção de casas onde viverão os empregados da mineradora, que planeja a exploração de minério de ferro na região em um projeto de mais de US$ 5 bilhões, conforme anunciado no site da empresa. Procurada pela Repórter Brasil a Anglo American afirma , em nota, que “atua rigorosamente de acordo com a legislação trabalhista e exige de suas terceirizadas o mesmo” e informou que “possui um rígido controle sanitário de suas contratadas, aplicando multas, notificações e treinamentos sempre que identificados desvios”.
Uma das casas onde os resgatados em Minas Gerais dormiam estava sendo reformada e ainda não tinha camas ou piso (Foto: MTE) |
A Diedro afirma ter sido “injustamente acusada de aliciamento na contratação desse grupo [nordestinos]. Os sergipanos foram contratados de acordo com as normas da legislação brasileira e a Diedro possui cópias de toda documentação, carteiras de trabalho e contracheque”. As empresas firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a regularizar a situação de todas as vítimas e a pagar R$ 100 mil em indenização por dano moral coletivo."
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