O empresário Eike Batista hoje responde a três inquéritos da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) - Bolsa de Valores (autarquia). A CVM investiga infrações relacionadas ao uso indevido de divulgação de informações ao mercado.
Dois deles dizem respeito às informações sobre a sua empresa de óleo e gás, OGX (atual OGPar) e envolve mais sete diretores. A CVM está atualmente ouvindo os acusados em inquéritos. Em junho Eike solicitou que a investigação tivesse tratamento confidencial.
No caso da entrada do Fundo EIG (EIG Global Energy Partners) no final do ano passado no controle da ex-LLX, atual Prumo, a CVM instaurou processo para investigar ausência da divulgação de "fato relevante" ao mercado sobre tratativas com o fundo americano EIG, novo controlador da LLX e do Porto do Açu.
Na ocasião (novembro de 2013) o fundo americano EIG fez aporte de US$ 1,3 bilhão.
É importante recordar que a LLX foi a primeira empresa a ser "socorrida" na crise em cascata, em 2013, das empresas do grupo EBX.
Sobre o assunto veja nota do blog aqui no dia 13 de novembro de 2013, quando em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) questionamos o então vice-presidente do Fundo EIG no Brasil e também ao representante do Conselho de Administração da LLX, sobre quem gerenciaria dali em diante o empreendimento e a operação do porto considerando que o EIG era apenas um banco investidor.
Mesmo nos dias atuais, entre os gerentes o que ainda se diz é que, mesmo não sendo mais controlador, o Eike ainda daria ordens sobre o andamento das obras de instalação do Porto do Açu.
Sobre os fundos de investimentos nacionais ou internacionais, se sabe onde eles aplicam os recursos "captados", mas, não quem os capitaliza.
Diante deste fato, não é seria nenhum absurdo considerar a necessidade de ser investigado a hipótese de que o Fundo Centesimal, do empresário Eike Batista tenha feito este aporte de US$ 1,3 bi, com parte do dinheiro da venda do Sistema Minas-Rio à Anglo American, através da MMX. Eike hoje tem ainda 57% do capital da MMX, que foi sua empresa que à época vendeu o projeto licenciado à Anglo American que custou depois a saída da Cynthia Carroll da presidência da mineradora.
Aliás, também é oportuno recordar que a Receita Federal cobra da MMX, desde janeiro de 2013, impostos no valor total de R$ 3,758 bilhões que seriam referentes ao Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o lucro líquido (CSLL) referentes ao ano de 2007, supostamente, sobre a valorização imobiliária obtido com o lucro do Sistema Minas-Rio à Anglo American (confira aqui) entre outros.
O empresário até hoje questiona e não paga esta cobrança. A mesma é hoje considerada um empecilho como pesado passivo da MMX, que dificulta a negociação do seu controle acionário no mercado.
Diz-se no mercado que este dinheiro teria ficado no exterior em um de seus dois "veículos" ou fundos de investimentos, sediados no exterior: a Centennial Asset Brazilian Equity ou Centennial Asset Mining. As participações na Centesimal sempre foram obscuras como costumam ser os dinheiros dos fundos, com idas e vindas contábeis com a holding EBX. Na verdade se diz que era o fundo Centennial que controlava a holding EBX e não o contrário.
Também sempre foi por este fundo que negócios (empréstimos e transferências) foram feitos com o fundo árabe de Abu Dhabi, Mubadala que hoje está presente nos ativos que se salvaram do Eike Batista como os portos Sudeste e Açu, segundo consta, em substituição ao empresário. Ou não. A conferir!
PS.: Atualizado às 16:24: Para corrigir o nome do Fundo do empresário Eike Batista. Ao invés de Centesimal como foi publicado originalmente, o nome correto é Centennial Asset Brazilian Equity.
Atualizado às 20:46 para corrigir digitação do título.
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