Os desapropriados reclamavam e ainda reclama do preço. Sobre o assunto, fizemos aqui, no dia 4 de junho de 2012, uma primeira postagem ("R$ 150 milhões anuais de aluguel para 4 empresas no Açu") trazendo números sobre valores de compra e de aluguel no Açu que gerou muita repercussão.
A nota mostrava que o pequeno lavrador recebeu R$ 1,90 pelo m² da terra nua e a empresa alugava, a mesma área por cerca de R$ 6 o metro quadrado. Mais, usando dados de relatórios econômicos, balanços financeiros da LLX e informações e releases da própria empresa, nós comprovamos que a receita anual com aluguel destas terras poderia chegar a R$ 150 milhões.
No dia 8 de abril de 2013, em nova nota aqui, ("Valor da terra no Açu: m² de aluguel valendo o triplo do valor de compra/indenização"), o blog atualizava o assunto.
Em meio às discussões sobre o aluguel que a OSX faz das áreas da Prumo (ex-LLX) e do DISJB (parceria da Prumo com a empresa do governo estadual Codin), observando os relatórios, balancetes e informações a acionistas, que a empresa Prumo continua faturando alto os alugueis junto aos terminais 1 (Anglo American) e 2 (empresas de apoio offshfore).Uma planilha encaminhada pela pesquisadora e mestre em História pela Unirio, Tanize Monnerat ao blog (mostrando mais uma vez como funciona o processo de cooperação e produção de informação solidária e consorciada usada pelo o blog em seus dez anos de existência) identifica que atualmente 11 (onze) empresas alugam áreas junto ao Porto do Açu: Nov, Intermoor, Technip, Eneva (ex-MPX), Edson Chouest, GE, V & M do Brasil, Wartsila, Anglo American, T-Mult e NFX.
Assim, quando a Anglo começar a embarcar minério de ferro pelo Porto do Açu só o valor pago pelo uso da área em troca do faturamento deverá chegar a R$ 206 milhões.
Observem que o valor do aluguel de área a quatro empresas (Edson Chouest, GE, V & M e Wartsila) não estão divulgados e contabilizados na tabela abaixo. As áreas cedidas a estas empresa totalizam 757 mil ², incluindo área mais caras como de cais do terminal 2 do Porto do Açu.
Este é o caso da empresa Edsoun Chouest (Eco) que se estrutura para montar sua base na entrada do canal do terminal 2, com intuito de oferecer, em licitação próxima, seus serviços de guarda, movimentação e embarque e desembarques de cargas para as plataformas e sondas para a Petrobras no Açu.
Assim, se consideramos a área total que essas quatro empresas hoje arrendam à Prumo de 757 mil m², ao custo médio, por baixo de R$ 72 por metro quadrado por ano, estaremos contabilizando outros R$ 54 milhões, que acrescidos à conta da tabela abaixo permitirão estimar o faturamento anual em aluguel de área a cerca de R$ 300 milhões.
Em 25 anos, tempo médio do prazo de aluguel (renovável, ver tabela abaixo) estaremos falando de um faturamento de R$ 7,5 bilhões. Repetimos só com aluguel das áreas, uma atividade, que acaba se caracterizando como de basicamente, incorporação imobiliária junto às instalações da logística portuária.
Em meio a este colossal faturamento resta saber como ficarão os proprietários que ainda reclamam na Justiça os seus direitos e a suas partes neste rateio. Também é oportuno indagar sobre a parte que caberia à Codin, como empresa estadual, encarregada que foi por decreto do governo estadual, de viabilizar as desapropriações.
Como se sabe, e isto já comentamos na nota aqui, por um "simples convênio" é a empresa (ex-LLX, atual Prumo) que paga as desapropriações e registra a posse destas propriedades sobre o qual fatura esta majestosa receita de aluguel. Confira a tabela abaixo. Para vê-la em tamanho maior clique sobre ela:
PS.: Atualizado às 18:14: Para acrescentar a referência da pesquisadora e mestre em História pela Unirio, Tanize Monnerat, responsável pela elaboração da tabela. Outro dado interessante de ser veiculado é que testemunhas que estiveram em audiências públicas do empreendimento do Açu, ouviram o secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, dizer que as desapropriações das áreas no Açu custariam R$ 120 milhões. Passado um bom tempo sem um levantamento apurado, mas, trabalhando com estimativas das áreas desapropriadas, do assentamento Vila da Terra e das áreas que ainda estão send discutidas na Justiça, se pode estimar, que ainda incluindo custas judiciais de cartórios e advogados, este custo é hoje de pouco mais da metade dos R$ 120 milhões. Ainda assim, o faturamento anual é mais que o dobro do custo da desapropriação de toda a terra.
PS.: Atualizado às 21:40: O blog recebeu em comentário desta nota um questionamento sobre a autoria da planilha. Como está dito na nota ela foi encaminhada ao blog pela pesquisa Tanize Monnerat. O blog tinha compreendido que ela era a autora da tabela com dados que estão disponíveis nos balanços e resultados econômicos da Prumo (ex-LLX). Aliás, algumas das informações com dados de tamanho de áreas alugadas e a empresa que alugou estão presentes em notas anteriores deste blog em 2012 e 2013 em que a simulação e estimativas deste valores já começavam a ser feitos. Um comentarista que se apresentou como Michael se apresentou em outro comentário como autor da planilha e solicitou crédito. O blog publicou seu comentário e aproveitou o email e solicitou os dados para fazer os créditos, que pelo que passou a entender, teria se equivocado ao dar os créditos à pesquisadora que o havia enviado. Um novo comentário "recomenda" a retirada do ar da planilha, dizendo ainda que a mesma teria origem "em outro espaço virtual de discussão do Porto". O blog tem interesse em dar o crédito que é devido a(o) seu (sua) autor(a), aliás, como sempre fez nestes espaço, inclusive nesta nota atribuindo inicialmente (por equívoco) à pesquisadora emissária da mesma, como fez desde a primeira postagem antes das atualizações. O blog antes de publicar conferiu diversos dados e confirmando-os, e portanto, não vê nenhum motivo para atender à recomendação já que trabalha com o interesse em divulgar e dar transparência às informações, permitindo que as pessoas possam conhecê-las, analisá-las e debater o tema. Aliás, estes dados são públicos por se tratar de empresa com composição acionária em Bolsa de Valores. Quanto ao crédito do seu autor o blog continua à disposição de divulgar. Enquanto isto, vale a informação que é o mais importante.
Aliás, ainda sobre o assunto, outro colaborador do blog enviou um link de uma matéria do site de notícias Ururau (veja aqui) de 19 de janeiro de 2012 (há dois anos e meio) em que o secretário estadual de Desenvolvimento diz que até aquele momento "no total, já foram pagos pela Codin – e depositados em juízo – R$ 44 milhões referentes às 151 propriedades. Na segunda fase, a estimativa é de pagamento de mais R$ 84 milhões". Desta forma se confirmaria o desembolso total de cerca de R$ 120 milhões com desapropriações. A dúvida é quanto foi feito pela Prumo e quanto foi feito pela Codin, e qual a participação que ambas têm nos direitos de propriedade e no faturamento com o aluguel das áreas.
Ou seja, há um entrelaçamento entre o conteúdo desta nota e a anterior que postamos aqui na segunda feira, dia 4 de agosto. Continuemos discutindo o assunto da questão fundiária, imobiliária e rentista da área do entorno do Porto do Açu.
12 comentários:
Ressaltando que o Estado usou seu poder para desapropriar 70 milhões de metros quadrados, e com pouco mais de 1% das áreas arrendadas a empresa fatura mais que o dobro de todas as indenizações somadas, é isso mesmo que intendi ou me confundi nos números? Tem alguém levando muito com isso em, e não são os proprietários que foram obrigados a vender e nem os que até hoje não receberam! Quanta gente entra nessa conta???
Esse capitalismo desenfreado que não respeita o básico e principalmente a cultura local, um verdadeiro absurdo!
Roberto, você vai me desculpar muito, mas, essa planilha fui eu que fiz e tenho como provar. Nenhum problema você ou que quiser usar, só que fazer referencia a quem não criou é que acho uma falta de consideração.
Att.,
Michael.
A Prumo pagou pela terra quando ela não valia nada. Pagou mais do que valia.
Foi a empresa que fez daquela área um local atrativo, e para isso construiu um canal e um pier gigantesco, contraindo uma dívida de 2.2 BILHÕES de reais.
Foi a empresa que assumiu o risco do empreendimento e, caso dê certo, tem todo o direito de lucrar com os resultados - depois de pagar a dívida.
"Anônimo disse...
A Prumo pagou pela terra quando ela não valia nada. Pagou mais do que valia.
Foi a empresa que fez daquela área um local atrativo, e para isso construiu um canal e um pier gigantesco, contraindo uma dívida de 2.2 BILHÕES de reais.
Foi a empresa que assumiu o risco do empreendimento e, caso dê certo, tem todo o direito de lucrar com os resultados - depois de pagar a dívida.
8:08 PM"
Também pactuo com seu pensamento. Infelizmente o pessoal não possui discernimento plausível para fazer contas ou análises. Vemos todo dia na mídia casos de pilantragem descarada e poucos comentam. O porto não é apenas uma projeto viável, o porto faz parte da infraestrutura primordial para o crescimento do Brasil em relação ao exterior. O governo Brasileiro ajudou a construir um porto em Cuba; está construindo uma refinaria sozinho, enquanto deveria ter a parceria da Venezuela. Isso ninguém comenta. Esse tipo de pessoa, o que é contra o empreendimento, que se for agraciado com um minimo de poder, emperra o crescimento de nosso país.
Ricardo
E a proposito Roberto, essa tabela é um plágio de outro espaço virtual de discussão do Porto. Recomendo que remova a tabela!
Abraços
Mas que insensatez, caro bloguista Roberto Moraes, tenho a impressão que o senhor, como está garantido, tem seu emprego, professor universitário, imagino que concursado, um bom salário, deve ter entrado para o time dos "quanto pior melhor" face seus comentários, pois a conclusão a que se chega é que o senhor é anti-progressista, não quer o desenvolvimento do País e muito menos de uma nação a ser construída, porque o povo brasileiro, na situação que está o País, ainda não se pode dizer que se trata de uma Nação exatamente em função de seu povo, em especial, de seus governantes, políticos, intelectuais em geral, vez que é um povo sem cultura, educação, saúde, muitos e/ou maioria sequer sem uma comida decente na mesa por falta de emprego, enfim, isto não é uma nação, infelizmente!!
A Prumo, ex LLX já é uma realidade, graças a Deus, e milhares de trabalhadores felizes por isso, salinização já era, novos donos não mais brasileiros e sim americanos, também graças a Deus, porque para a maioria dos brasileiros, principalmente os poderosos, o que mais impera é a lei do gerson, levar vantagem em tudo, sem pensar no próximo, ou seja, eu quero, eu posso e vou conseguir, os outros que se danem, e não é por aí, enfim, deixe a Prumo produzir, gerar emprego, riquezas e ter seu lucro, porque todo empreendedor tem que obter seu lucro, ou será que deve gastar bilhões num empreendimento só para trabalhar, pagar dividas e nada em troca. O seria capaz de dar aulas de graça para seus concidadãos brasileiros, tenho certeza que não! Será que não está na hora do senhor falar um pouco de político, do governo que aí está e das mazelas que aconteceram e estão acontecendo, obras iniciadas e inacabadas, verdadeiros elefantes brancos, bem, se sem falar nos recentes escândalos da Petrobras, enfim não vai escrever nada sobre isso, e o recente acontecimento a respeito até do gravame e/ou penhora sobre os bens da Presidente da Petrobras que foram suspensos pela ingerência do governo, segundo noticiado, desculpe, mas acho que o senhor deveria se preocupar em escrever sobre outros assuntos mais sérios e problemáticos que aconteceram e continuam acontecendo neste País...será que valeram a pena esses dez anos senhor Roberto Moraes? Saúde, sucesso, bom trabalho e bom fim de semana!!
O Brasil tem que continuar crescendo e ser competitivo! Em face aos ganhos informados, os valores que ainda devem aos desapropriados é uma insiguinificancia, mas o que mancha a imagem deste empreedimento, é o descaso com os desapropriados que ainda não receberam nada. Onde está o judiciário de S J da Barra que não faz nada, com os processos todos parados?
Engraçado é ver alguns comentários dizendo que os ex-donos das áreas que foram obrigados a sair pelo estado e receber da LLX (atual PRUMO) o valor de R$ 1,90 m² é muito acima, acima de qual realidade? Falam isso porque não tiveram suas próprias propriedades desapropriadas na marra com força judicial e policial abusiva e muitas vezes sem comunicado prévio. Pimenta nos olhos dos outros é refresco. Se pegar 50 mil m² não compra um terreno no Imperial medindo 360 m².
O Estado não pagou 1 centavo dessa conta até agora, pois quem recebeu teve que vender para LLX (que boazinha pagou o preço que ela mesma deu e conseguiu firmar um contrato de compra e venda), quem está buscando valores mais reais condizentes com o valor de mercado atualmente, onde possam recomprar a mesma área e que não seja em Ibitioca não recebeu nada. O estado só depositou a grana em juízo, para assim conseguir as emissões de posse das propriedades! Essa grana ta lá parada.
querer cobrar indenização com base na valorização sofrida após os investimentos bilionários é coisa de espetalhão que quer ganhar em cima do dinheiro dos outros. As propriedades sofreram melhoramentos (cais, estrada, rodovia, rede elétrica) para justificar o aluguel de R$ 6.
A indenização de R$ 1,90 é mais do que coerente para o que havia ali antes (mato, carrapato, galinha e boi com aftosa). Antes do porto nenhum proprietário conseguiria alugar sua terra por R$ 6.
É mais do que justo que a empresa lucre porque ela carrega o risco do empreendimento que até o momento ainda não se mostrou viável economicamente. Nos 7 anos de funcionamento ela só teve prejuízo.
Estou na torcida para que o Porto do Açu tenha sucesso.
Perversa essa comparação do m² pago pela desapropriação com relação ao m² oferecido pela Prumo pela locação das áreas. É como comparar bananas com laranjas. Neste caso o valor do m² pago por conta das desapropriações era reflexo de um terreno improdutivo, com nenhuma expressão econômica e sem qualquer infraestrutura e valor agregado. A Prumo investiu 5.8 BILHÕES de REAIS nestes terrenos. Nada mais justo que o aluguel do m² seja mais caro de modo a compensar a empresa (que só teve prejuízo até então e quase faliu com a LLX) que foi quem bancou a infraestrutura e assumiu TODO o risco do negócio. Lembrando sempre que esse Porto é VITAL para o desenvolvimento econômico do País, que esbarra justamente na falta de infraestrutura para aumentar a receita. Se não for o privado (como a PRUMO e tantas outras empresas) estaríamos até agora dependendo de Portos públicos super congestionados e com instalações precárias, acessos sofríveis e etc. Espero que a Prumo possa lucrar e retomar seu investimento, pois ainda passará um bom tempo no prejuízo....
Esta defesa da valorização e do capital é compreensível por quem lucra com ela.
A comparação serve sim para se compreender como se dá a composição do valor e o movimento do capital que busca no estado financiamento e sua força jurídica para seus objetivos.
Evidente que há interesses do Estado e dos governos neste processo em que o país (ou a nação, conforme a visão que se tenha de um povo e da civilização, e das instituições que viabilizam a vida em comunidade).
Estes objetivos podem ser de natureza e interesse público e coletivo ou, de interesse individual de grupo e de disputa pelo poder.
Porém, há ainda que se usar nesta análise a parte que é do Estado. Ele desapropriou baseado numa legislação que não permite o beneficiamento de uma pessoa, ou empresa e sim, a coletividade. Além disso, não está definido a participação do estado nesta cadeia de valor.
Ora as desapropriações atenderam ao DISJB. Ele é um consórcio entre a Codin e a LLX (atual Prumo) onde está a parte valorizada do Estado neste acordo que se sustenta num frágil termo de entendimento e convênio?
Evidente que há se reconhecer o investimento e o risco de empreendedor na sociedade capitalista, mas, neste caso específico do DISJB o movimento do capital em busca de sua valorização foi feita num acordo com o Estado, daí que, no mínimo conhecer esta relação de valor e entender a parte da sociedade representada pelo Estado é um direito da sociedade e que nesta caso vai muito para além dos pequenos proprietários das áreas.
Este sim é o debate e para isto é fundamental que estas informações sejam do conhecimento de mais pessoas.
A quem interessa a opacidade (falta de transparência) desta questão?
Como sempre faz, o blog abre espaço para que a empresa, a Codin e as autoridades que tomaram parte neste acordo possam esclarecer os pontos nebulosos levantados.
Sds.
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