A justificativa é que pela proximidade e fronteira com outro estado, a chamada Área de Influência Direta (AID) do empreendimento exige este procedimento.
O empreendimento do Porto Central de Presidente Kennedy (ES) prevê investimentos de R$ 5 bilhões no litoral capixaba. O consórcio do empreendimento prevê que a estatal holandesa Porto de Roterdã entre no negócio com uma fatia de 30% do empreendimento. Os outros 70% ficarão com a TPK Logística, empresa do Espírito Santo controlada pelo grupo Polimix que atua no mercado de concreto e outros investidores. O consórcio espera obter como o Porto do Açu, aportes do BNDES para o seu projeto.
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| Mapa do projeto do Porto Central em Kennedy, ES |
O Ibama exigiu que os empreendedores aprofundassem informações no projeto que classificaram como superficiais. Ao todo, mais de 40 pedidos de revisão e detalhamento de informações foram feitos pela equipe técnica na conclusão do parecer.
Na avaliação do Ibama alguns itens considerados básicos do relatório precisam de esclarecimentos e detalhamentos. Entre outros: “ a titularidade da área do empreendimento e as possíveis desapropriações necessárias para sua implantação”. O Ibama que saber exatamente a que será usada para as instalações e quem são os donos da terra.
Interessante observar que agora o governo do estado do Espírito Santo e o município de Presidente Kennedy, estariam sendo procurados, como aconteceu no Açu, pelos empreendedores para que desapropriem cerca de 15 mil lotes de loteamentos feitos na década de 80 para residência de veranistas.
Esses terrenos ficam na região central do futuro porto, pertencentes a quatro grandes loteamentos que não teriam sido até aqui ocupados. O objetivo seria dotar o porto de uma retroárea total de de 20 km².
Outro pedido da lista de 40 exigências inclui a necessidade de detalhar do alcance da infraestrutura do porto, suas rotas de acesso e operação. Segundo o Ibama, “o estudo conclui pelo ‘custo-benefício amplamente favorável’ do projeto. No entanto, esta equipe técnica entende que tal afirmação não pode ser realizada, uma vez que não foi elaborado estudo específico sobre o custo-benefício do empreendimento".
O Ibama concluiu que o material, “tal como apresentado, impede uma análise adequada do estudo, bem como a manifestação quanto à viabilidade ambiental do empreendimento" Porto Central”.
O cronograma dos investidores previam a obtenção da licença e o início da sobras em janeiro de 2015. Agora, começam a falar no segundo semestre com início da operação em 2017.
O aval do Ibama para elaboração dos estudos de impacto ambiental segundo os investidores foi liberado em março de 2012. Em agosto de 2013, após a conclusão dos estudos, o Ibama recebeu o pedido da licença prévia, que só agora teve seu parecer concluído.
O processo entregue pelos empreendedores ao Ibama tinha mais de 6 mil páginas, e todos os questionamentos devem ser respondidos ao Ibama até 15 de agosto. A expectativa dos empreendedores é que análise do Ibama possa decidir pela emissão da licença prévia.
Por conta desta e outras questões na última terça-feira (05/08) representantes do Porto de Roterdã, incluindo seu vice-presidente, Ronald Paule do Estado e gestores do estado do Espírito Santo do município de Presidente Kennedy, sobrevoaram de helicóptero a região e participaram de um encontro com a prefeita, Amanda Quinta e depois se encontraram com o governador Renato Casa Grande, em Vitória.
O projeto do Porto Central prevê a construção de 30 terminais. A meta é começar a operar em 2017, com movimentação inicial de 50 milhões de toneladas por ano, podendo chegar a 150 milhões de toneladas anuais em 2022.
O projeto do Porto Central assim como o do Açu, se apresenta como o maior projeto de porto privado do país. Também como o Açu, seu principal concorrente, a principal vocação do porto seria o escoamento do petróleo extraído do pré-sal e pós-sal das bacias de Campos (RJ) e do Espírito Santo (ES), localizadas a cerca de 200 quilômetros do complexo e também a exportação de minério.
Entre projetos (2006/2007), início da construção (2007) até hoje, já se tem mais de sete anos que o Porto do Açu é implantado entre idas e vondas com a mudança dos seus donos (sócios e controladores).
A vantagem que o Porto Central pretende ter sobre o Açu, mesmo estando no tempo distante sete anos da implantação é o fato de possuir em seu consorcio instituidor um prestigiado operador portuário conhecedor das demandas de movimentação de cargas pelo mundo que é o Porto de Roterdã cuja controle é feito pelo governo da província de Roterdã na Holanda.
Em função do que está exposto acima e em diversa postagens anteriores do blog, sobre o surgimento de uma profusão de projetos portuários nos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, não é difícil perceber que está em disputa a hegemonia pela localização deste centro de logística articulado a outros modais de transporte.
Assim, o blog continua e observando os próximos passos.
PS.: Atualizado às 15:32.
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