Apoio e financiamento à modernização das indústrias, aos processos do comércio internacional, unificação e redução de tributos

O jornalista campista Sergio Leo, hoje colunista do Valor escreveu, em seu espaço da página 2 que Dilma anunciará até o dia 14 de dezembro, uma “agenda microeconômica" destinada a incentivar a produtividade na indústria. Constariam do plano três grandes eixos que tentamos reduzir abaixo:

As boas novas:

1 - No terreno dos tributos, a unificação do PIS e do Cofins;

2 - No campo dos investimentos, incentivos para renovação das fábricas, trocas de máquinas e tecnologias;

3 – No campo da facilitação de negócios, o fim da papelada no comércio exterior, substituída por documentos digitalizados.

Sobre os tributos:
O projeto de unificação do PIS/Cofins, que evitará acúmulo de créditos tributários, eliminando dupla cobrança de impostos, atende à demanda da indústria e "está pronto", só a espera da decisão final da presidente, disse Mauro Borges. A depender da decisão final da nova equipe para o segundo mandato, a alíquota do novo imposto combinando PIS e Cofins ficará entre cerca de 4% a 9%, e poderia ter uma perda de receita de R$ 10 bilhões a R$ 30 bilhões, a ser compensada com o fim de regimes tributários especiais hoje existentes, calcula.

Sobre a modernização da indústria:
O novo plano oficial se destina a promover a troca das máquinas e equipamentos ultrapassados da indústria brasileira por novas máquinas e instalações de fabricação nacional.

Fala transcrita do ministro Desenvolvimento Mauro Borges que sairá do ministério para equipe do governo mineiro de Fernando Pimentel: "Num primeiro momento desse programa de renovação fabril, a ideia é trocar todas as máquinas com mais de 17 anos de vida", adianta Borges. Essa é a idade média das máquinas e equipamentos industriais no país, bem superior aos sete ou oito anos de média das fábricas nos países em desenvolvimento concorrentes do Brasil. "Haverá melhoria do financiamento; não corte nos juros, mas no prazo, e daremos cobertura a 100% do valor do investimento." "É um programa horizontal, de inovação, segundo as regras internacionais de comércio, que beneficia toda a indústria", resume Mauro Borges.

A esse programa será acoplado um outro, de estímulo à indústria de reciclagem: os beneficiários do PSI-Especial de renovação do parque fabril deverão mandar o equipamento antigo para desmonte. São estudados incentivos também para a reciclagem em larga escala no país, algo hoje inexistente nesse setor.

Sobre a unificação a modernização de processos de regulação, importação e exportação:
No campo da facilitação de comércio externo, a permissão para entregar documentos digitalizados, que acabará com a duplicação de formulários e da burocracia existente, também está programada, e sairá ainda em dezembro para as operações de importação, garante o ministro. A medida, já noticiada por esta coluna, fará com que os órgãos burocráticos envolvidos na importação busquem na base de dados do governo os documentos necessários para liberar a entrada de mercadorias do país, eliminando a necessidade de nova apresentação de papel pelo importador. Em 2015, os exportadores serão incluídos no sistema. "Nesse ponto, estamos bem sintonizados com as discussões de facilitação de comércio na Organização Mundial de Comércio", comenta Borges.

A agenda com os três planos teriam sido desenhados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a participação direta do ministro Mauro Borges (que é professor da UFMG e sua equipe). Ainda, segundo o jornalista Sergio Leo os planos já possuem o aval da presidenta Dilma Rousseff.