O blog "Fato e Dados" da Petrobras divulgou nota sobre as respostas dada à mídia (a partir de perguntas do jornal O Globo) sobre o assunto. Leia abaixo a íntegra da matéria sobre a posição oficial da estatal:
"Leia as respostas que enviamos ao jornal O Globo a respeito de licitação para escolher nova base operacional do pré-sal:
Pergunta: Tivemos a informação de que a Petrobras realizou uma licitação para escolher uma nova base operacional para o pré-sal no Estado do Rio. E que o Porto do Açu teria vencido. Essa licitação foi realizada? A empresa confirma o resultado?
Resposta: Não se trata de licitação de uma base para o pré-sal, mas de serviços logísticos para a Bacia de Campos. As propostas ainda estão sendo estudadas pela Petrobras e confirmamos que algumas delas se utilizam de áreas localizadas no Porto do Açu.
Pergunta: Em que data saiu a concorrência? Foi dia 17?
Resposta: Desde o primeiro semestre de 2014 há um processo licitatório em andamento para contratar seis berços de atracação na região Norte Fluminense ou Sul do Espírito Santo. No dia 17/11 foram abertas as propostas e desde essa data elas estão sendo analisadas pela comissão.
Pergunta: Qual era o objetivo? Contratar uma nova base para o pré-sal para o quê?
Resposta: Como mencionado anteriormente, não se trata de licitação de uma base para o pré-sal, mas de serviços logísticos para a Bacia de Campos. A Petrobras está expandindo sua capacidade logística para dar suporte ao crescimento das Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, conforme Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da companhia.
Pergunta: Que exigências havia para o porto a ser escolhido? Soube que neste processo a Petrobras teria fixado um ágio para a contratação dessa operação em algumas localidades, caso escolhidas para a operação da Bacia de Campos. Os portos de Rio e Macaé estariam entre elas, enquanto o Porto do Açu teria ágio zero. Gostaria também de entender do que se trata essa taxa, por favor. E por que têm valores distintos para cada porto.
Resposta: Os participantes são operadores logísticos e podem escolher a base portuária mais apropriada dentro das especificações técnicas constantes no certame. Quanto à localização, a Petrobras desenvolveu um critério de julgamento que pondera os valores das propostas a serem recebidas dos operadores logísticos, levando em consideração a localização das bases ofertadas, de forma que se obtenha o menor custo logístico global ao longo do contrato. As cidades com melhor localização geográfica geram para a Petrobras uma redução de custos operacionais, pois reduzem os custos com os contratos de embarcações e o consumo de diesel. A ponderação não impede que operadores logísticos posicionados em bases portuárias um pouco mais distantes das unidades marítimas que serão atendidas apresentem propostas competitivas.
Pergunta: Havia algum valor estipulado para o contrato ou vence o melhor preço?
Resposta: A Petrobras não comenta processos licitatórios que ainda estão em andamento.
Pergunta: Quantas propostas e de que portos foram enviadas?
Resposta: A Petrobras não comenta processos licitatórios que ainda estão em andamento.
Pergunta: Quando começa a vigorar?
Resposta: A assinatura dos contratos dos seis berços na região Norte Fluminense ou Sul do Espírito Santo está prevista para janeiro de 2015. A previsão é de que entrem em operação no 2°semestre de 2016.
Além disso, será realizada, em janeiro, outra licitação para três berços de atracação com prioridade para municípios localizados no Espírito Santo.
Pergunta: O que seriam "serviços de logística para a Bacia de Campos"? Poderia explicar melhor, por favor?
Resposta: A licitação em questão não envolve apenas a contratação de uma base portuária. Trata-se de um serviço integrado, a ser prestado por um operador logístico que fornecerá a infraestrutura necessária (berços, guindastes, empilhadeiras, etc,) e executará o serviço de operação portuária para embarque e desembarque de carga tendo em vista o apoio às unidades marítimas que operam nas bacias de Campos e do Espírito Santo.
Obs: A matéria "Justiça suspende licitação da Petrobras a pedido de Macaé" (versão online) foi publicada nesta quarta-feira (26/11) pelo veículo."
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