O guindaste é de propriedade da OSX ainda controlada pelo empresário Eike Batista e que se encontra em recuperação judicial. Ele foi fabricado na Korea e será instalado na área do Consórcio Integra, que a OSX divide com a empresa Mendes Jr. e onde estão sendo montados os módulos da plataforma P-67.
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Parte do Guindaste Mammoet da OSX chegando
à área do Consórcio Integra
no Açu, vindo em caminhões de Arraial do
Cabo depois de chegar
por contêineres de navio da Coreia
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Embora, as obras da UCN da OSX continuem paralisadas, consta que em breve um acordo será anunciado. A subestação junto ao canteiro da OSX cujas obras ficaram paralisadas um tempo está em fase final de montagem e cabeamento e deve operar em breve.
No Consórcio Integra há expectativa de reversão do quadro de demissões que vinha sendo efetuado de forma paulatina nos três últimos meses. Na última sexta-feira as demissões de um bom número de funcionários foi suspensa.
A informação ainda preliminar é que três módulos que estavam sendo montados em estaleiro no sul do país, pela empresa portuguesa Amal, contratada pelo próprio Consórcio Integra serão trazidos para serem montados na base do consórcio no Açu.
A outra notícia a ser confirmada é que a montagem dos módulos e integração da plataforma P-70 antes prevista para o Açu, e que teria chegado a ser ventilada em ser montada na China, será efetivamente feita pelo Consórcio Integra no Açu.
As duas informações caso sejam confirmadas não só reverteriam as demissões como levaria a recontratações. De toda a sorte, é bom considerar essas notícias no bojo dos problemas das empresas do setor naval, que tem uma boa parcela ligada às apurações de desvios junto à Petrobras.
Além disso, também se deve considerar que o setor naval também deverá ser afetado com a redução do preço do petróleo no mercado internacional que poderá exigir, no mínimo, um ritmo menos corrido nas montagens das plataformas aqui no Brasil. A conferir!
PS.: Atualização às 11:20: Veja abaixo a matéria do Valor sobre os problemas com as dívidas da OSX que está como falamos em recuperação judicial. Consta que por conta desses problemas teria havido um acordo entre a Petrobras e a mendes Junior para pagamentos que seriam ao Consórcio Integra para evitar problemas, provavelmente, fruto das dívidas contraídas pela OSX à Caixa com fiança do banco Santander. Veja a reportagem abaixo:
Caixa cobra R$ 515 mi do Santander por fiança
Um empréstimo concedido para a construção do Porto de Açu, da OSX, do empresário Eike Batista, colocou a Caixa Econômica Federal e o Santander numa disputa por mais de meio bilhão de reais na Justiça.
A Caixa, que fez o empréstimo à OSX em 2012, cobra R$ 515 milhões do Santander por conta da fiança prestada pela instituição financeira espanhola para garantir o crédito. O Santander contesta a cobrança e obteve uma liminar na Justiça para não fazer a quitação. A Caixa recorreu e o caso deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo em dezembro, mês em que acontece a assembleia de credores da OSX.
A disputa entre os dois bancos é tensa. O Santander alegou que a Caixa não cumpriu com as suas obrigações no empréstimo. A Caixa informou à Justiça que, sem a fiança do Santander, terá reduzida em cerca de R$ 4,6 bilhões a sua capacidade de contratar operações de créditos, o que pode prejudicar programas sociais e de infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida.
Santander contesta a cobrança e obteve uma liminar na Justiça para não fazer a quitação
O caso teve início em 2012, quando ambas as instituições atuaram nas operações para garantir investimentos necessários à construção de um estaleiro da OSX no porto, localizado em São João da Barra, no interior do Rio de Janeiro. As obras foram estimadas em R$ 2,7 bilhões. O objetivo era erguer um estaleiro capaz de construir plataformas de exploração de petróleo, auxiliando, dessa forma, na recuperação da empresa de Eike Batista.
O acertado, em 2012, é que o dinheiro para o estaleiro da OSX viria do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que é administrado pelo Ministério dos Transportes e tem como objetivo investir no desenvolvimento naval brasileiro através de recursos públicos. Boa parte da verba bilionária do FMM vem do BNDES, mas também há aportes do Banco do Brasil e da própria Caixa.
Como a liberação de verbas pelo FMM demora meses em procedimentos de avaliação e aprovação e havia urgência na conclusão das obras no porto da OSX, dada a necessidade de recuperação da empresa, foram feitos empréstimos-pontes com o BNDES e a Caixa.
Cada instituição se responsabilizou por operações de financiamento equivalentes a R$ 400 milhões com recursos próprios.
O empréstimo da Caixa foi garantido por uma fiança de R$ 400 milhões dada pelo Santander e o BNDES ficou com outra garantia do Banco Votorantim. Com isso, ambas as instituições liberaram o total de R$ 800 milhões para financiar as obras em Açu, enquanto não recebessem o dinheiro do FMM. Os empréstimos foram feitos em abril de 2012. Santander e Votorantim atuaram apenas como fiadores.
Os problemas começaram depois que o FMM liberou a primeira cota de recursos para as obras em Açu. Em 28 de dezembro de 2012, foram repassados mais de R$ 627 milhões pelo fundo à Caixa. O Santander esperava que, com a liberação desse dinheiro, o empréstimo-ponte fosse quitado, o que faria com que o banco não tivesse que pagar a fiança. A conta, segundo o banco espanhol, era simples: a Caixa recebeu R$ 627 milhões, então, o empréstimo de R$ 400 milhões seria considerado quitado e ainda restariam R$ 227 milhões. Mas isso não aconteceu. A Caixa, que já tinha enviado R$ 400 milhões à OSX, repassou mais R$ 627 milhões à empresa. Ao todo, a empresa de Eike recebeu mais de R$ 1 bilhão da instituição. Em seguida, o Santander foi informado que a OSX não seria capaz de honrar o empréstimo até a data de seu vencimento, previsto para ocorrer em 19 de outubro de 2013.
Após sucessivas reuniões e trocas de e-mails entre diretores dos dois bancos, foi acertada uma prorrogação do empréstimo. A fiança foi estendida até 19 de outubro de 2014. Em troca, o Santander exigiu garantias. A principal era o penhor de 100% das ações da OSX Leasing, empresa holandesa controlada pela OSX Brasil e que não se encontrava em recuperação judicial, em favor do Santander, caso o empréstimo não fosse quitado.
O aditivo foi assinado pelos bancos em 5 de novembro de 2013. Um ano depois, o empréstimo não foi pago, a penhora das ações da OSX holandesa não foi efetuada e a Caixa cobrou a fiança do Santander que, em valores atualizados, passou dos R$ 400 milhões de 2012 para R$ 515 milhões.
Os detalhes envolvendo essa cobrança estão nos autos de um processo que tramita sob segredo de Justiça, em São Paulo.
Os autos a que o Valor teve acesso mostram que, em 6 de novembro passado, o juiz Mauricio Kato, da 21ª Vara Cível Federal, deferiu liminar para suspender o pagamento da fiança pelo banco espanhol.
Em 19 de novembro, a Caixa recorreu ao TRF de São Paulo, pedindo a cassação da liminar. A Caixa apresentou à Justiça o balanço do banco espanhol, com lucro líquido de R$ 1,5 bilhão no terceiro trimestre de 2014, para defender a tese de que o "relevante desembolso que o Santander deve fazer para pagar a fiança (os R$ 515 milhões) será facilmente recuperado em um único mês de atividade".
Caixa recorreu e o caso deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo em dezembro
Em seu recurso, a Caixa não explica porque o dinheiro do FMM foi repassado à OSX e não foi retido para quitar o empréstimo-ponte. A argumentação do banco estatal baseia-se, exclusivamente, nos impactos negativos que o não recebimento dos R$ 515 milhões terão sobre seu balanço e suas operações. Diz que, se não receber a fiança, terá que reclassificar o risco da operação de crédito por ela garantida, de modo a seguir as regras previstas para essas operações pelo Banco Central.
A Caixa alega que teria que reter, de início, 3% da operação (R$ 15 milhões), mas, em 180 dias, o valor chegaria a 100% (ou seja, R$ 515 milhões).
"Em síntese, [com a liminar] a Caixa tem prejuízo registrado em balanço que diminuirá seu lucro", diz a petição. "Por sua vez, os valores provisionados a esse título não integram o montante que os bancos estão permitidos a emprestar no mercado financeiro. Dessa forma e pelas regras do acordo de Basileia sobre capitais, a Caixa terá reduzida em cerca de R$ 4,6 bilhões a sua capacidade de contratar operações de créditos, somente em razão da quantia que deverá ficar provisionada por conta do inadimplemento do Santander." Sem esse valor, a instituição afirma que terá menos dinheiro para programas de infraestrutura, de compra de casa própria e de geração de empregos no país.
O Santander informou que essa alegação da Caixa "não tem nenhum respaldo fático e jurídico" e foi utilizada na tentativa de sensibilizar o juiz da causa.
"Por entender que a carta de fiança não é aplicável à situação, a instituição promoveu ação judicial junto à Justiça Federal para declarar a inexigibilidade do pagamento da fiança", disse o banco ao Valor. "O Santander reafirma seu compromisso com a sociedade brasileira e acredita em uma resposta positiva do Poder Judiciário ao seu pleito sem, no entanto, interromper as tratativas para uma solução amigável ao caso, que entende ser a melhor solução para a preservação da empresa", completou.
Procurada, a Caixa informou que não poderia comentar o caso, pois a operação envolve instituição privada com dados protegidos por sigilo bancário.
O Santander tem até o próximo dia 9 para se defender contra o pedido de cassação da liminar feito pela Caixa. Um dia depois, acontecerá a reunião dos credores da OSX.
PS.: Atualizado às 16:22.
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