Estado organiza autarquia para gerir a região metropolitana fluminense

O Estado do Rio de Janeiro, mesmo que bastante atrasado, resolveu enfrentar o problema da gestão da região metropolitana, que hoje já abrange 21 municípios e concentra, aproximadamente, dois terços da população do estado, no entorno da capital, conforme o mapa ao lado.

Com essa finalidade, o governo estadual está prometendo enviar até o final do mês um projeto de lei com proposta de estabelecimento de um novo marco legal de gestão metropolitana.

Hoje, os problemas de transporte, zoneamento, ambientais que cruzam e ultrapassam as fronteiras dos municípios acabam quase sempre em conflitos que demandam tempo e recursos, onde a população, como sempre é a mais sacrificada.

Os setores empresariais sempre reclamaram da falta desta autoridade intermediária, mas, de certa forma aproveitam desse vácuo para fazer valer seus interesses em negociações diretas com o governo estadual.

Uma das propostas é a da criação de uma "autarquia específica para traçar as politicas públicas para a região". Vinculada à autarquia se teria ainda uma Câmara de Desenvolvimento Metropolitano. Não se conhece como seria composição desse colegiado e nem o seu efetivo poder, sobre os municípios e abaixo do estado.

A princípio esse colegiado teria poder de embargo de grandes projetos (industriais, imobiliários e comerciais e de zoneamento urbano) para a região, já bastante adensada. Hoje, a decisão sobre zoneamento urbano é exclusiva dos municípios.

As discussões sobre o tema vem sendo coordenada por Vicente Loureiro, que atua como diretor de um projeto financiado pelo Banco Mundial. Dentro dos trabalhos desenvolvidos pelo projeto está o desenvolvimento de um Sistema de Informações Geográfica que inclui entre outros instrumentos o levantamento cartográfico da região, cuja mancha cresce 60 km² a cada ano e que hoje estaria limitada aos últimos 900 km², espremidas entre bairros e áreas de preservação ambiental.

A razão desse crescimento, caso prossiga, indica que em 15 anos a região estaria esgotada em termos de expansão já chamada de uma espécie de macrocefalia, mesmo que algumas regiões do interior, especialmente litorâneas, ao sul e ao norte do estado estejam ampliado a sua dinâmica econômica nas duas últimas décadas.

O estabelecimento dessa autarquia e da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano teria ainda a função de traçar um planejamento estratégico para esses próximos 15 anos. O governo estadual no presente momento seleciona consórcios para organizar o referido planejamento da região metropolitana, entre esses a questão da mobilidade considerando o fluxo diário de pessoas na região.

PS.1: Se desejar leiam aqui matéria do Cederj sobre o novo mapa da região metropolitana fluminense. Aqui, uma postagem do blog em 27 de dezembro de 2013 sobre a ampliação da região com a entrada dos dois últimos municípios, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.

Vale ainda conferir aqui o artigo "Estado, território e reestruturação produtiva na metrópole fluminense" da geógrafa e doutoranda do PPFH-UERJ, Regina Celi Pereira, na edição número 3 da revista Espaço e Economia.
PS.2: Com uso de informações da matéria "Rio elabora novo modelo de gestão metropolitana" publicado na página A4, do Valor.