PMSJB arrecada cerca de R$ 1,8 milhão com ISS de embarque de minério no Porto do Açu

No dia 27 de outubro de 2014, o blog fez aqui uma estimativa do que o primeiro embarque de minério de ferro através do Porto do Açu deveria render para a Prefeitura de SJB.

Naquele ocasião estimamos no primeiro embarque uma arrecadação de cerca de R$ 400 mil, tendo em vista a alíquota de 2,5% da PMSJB, sob o faturamento com a exportação com o minério de ferro no Porto do Açu, segundo lei específica. Em outubro de 2014, na ocasião do primeiro embarque, a tonelada do minério de ferro no mercado internacional estava cotado a US$ 82 a tonelada.

Observando o relatório de 2014 da mineradora, Anglo American, ela informa sobre uma produção ano passado de um total 700 mil toneladas de minério de ferro, através da operação iniciada no quatro trimestre do ano passado no Sistema Minas-Rio.

Navio Seafarer, um dos dois navios carregados com
minério de ferro  agora em janeiro no Porto do Açu

No mesmo relatório, a Anglo informou que em 2014 foram realizados três embarques para a China que totalizaram 240 mil toneladas. Já agora, em 2015, aconteceram dois embarques onde se estima uma exportação de cerca de 250 mil toneladas, tendo acontecido o primeiro em navio de grande porte (cape-size, no Seafarer Valleta que zarpou no dia 17-01.

Mesmo considerando que o valor do minério de ferro no mercado internacional caiu de lá para cá, tendo sido cotado na semana passada em US$ 63 a tonelada, é possível estimar uma receita total, com o Imposto Sobre Serviços (ISS) para a Prefeitura de SJB de um valor total com estes cinco embarques, de cerca de R$ 1,8 milhão.

É pouco comparado às perdas com as perdas com as receitas dos royalties, mas, é melhor que nada.

Resta saber as prioridades a serem adotadas para investimentos desses recursos, num município com pequeno território - cerca de 460 km² - e uma relativamente pequena população de cerca de 35 mil habitantes, embora com tantas e enormes carências.