Estima-se que a cadeia produtiva do óleo e do gás seja 12% do PIB nacional. No estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico estimou que 30% do PIB estadual, seja também ligada, direta ou indiretamente, ao setor de petróleo.
Já a Firjan, diz nos seus estudos e prognósticos intitulados "Decisão Rio" (2014-2016) que dos R$ 235 bilhões de investimentos projetados para o estado, 60% (R$ 143 bilhões) correspondem diretamente à exploração e produção de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro.
Os números mostram que o peso que a economia fluminense, quase dependência, tem, direta ou indiretamente sobre a economia do petróleo e sobre a economia dos royalties.
No caso da região e dos municípios petrorrentistas a dependência evidentemente é muito maior. Para o bem e para o mal. Hoje pode-se estimar que mais de 50% do PIB dos municípios dependam direta ou indiretamente da economia dos royalties.
Como já comentei aqui por diversas vezes a dinâmica dessas duas economias são vinculadas, porém, são distintas. Entender conceitualmente essa questão é prioritário, não apenas no diagnóstico, mas na formulação de propostas e alternativas.
A economia do petróleo arrasta toda uma cadeia de logística, indústria naval e construção civil para infraestrutura que demandam o investimento em capital fixo que modifica a dinâmica econômica, social que ocupam o território, especialmente, ao largo do imenso litoral fluminense.
A economia dos royalties vive das quotas mensais e das participações trimestrais e nada, ou pouco, tem de base instalada sobre o seu território da cadeia de produção.
A economia dos royalties tem uma capacidade de arraste muito menor da economia regional, porque o seu encadeamento é curto. Além disso, como sabemos, tem uma história de ineficiência e desvios de recursos, que passaram a ser ainda mais significativos e generosos, depois da Lei do Petróleo, em 1998.
Os investimentos em logística portuária e bases de apoio para fornecimento de materiais e serviços para essa cadeia produtiva, mesmo que ligada também à extração mineral de um bem finito, tem uma capacidade de arrasto que pode reduzir as consequências da maldição mineral.
O outro vetor é o investimento social em educação, especialmente a básica. Depois em ciência, tecnologia e inovação com capacidade de estruturar outras cadeias produtivas num diálogo entre setores públicos e privados.
Porém, há que se pensar a médio prazo, não vou nem referir aos ciclos longos. Mas, não se pode deixar de trazer ao debate a modernidade seja apenas a economia industrial, os serviços tecnológicos e as transações financeiras e boons imobiliários. A agricultura familiar, a pesca, os serviços locais para uma comunidade com bem-estar básico atendido é potencialmente forte.
O debate sobre as alternativas para a vida além da economia dos royalties não pode deixar essas questões de fora, assim como, não pode prescindir de um controle social que exija mais eficiência e seriedade na aplicação dos recursos públicos.
O maniqueísmo entre os que se dizem do bem, alijando todos os demais como do mal é a forma mais pobre que se pode ter para enfrentar o debate, não apenas necessário mas urgente, para as cidades e também para o nosso estado petrorrentista.
Entender o processo histórico que nos trouxe da economia rural açucareira para a economia dos royalties é fundamental na construção de um debate mais qualificado.
Não parece haver saída fora do debate que é para além do diálogo e seria pobre se tentasse buscar o consenso, porque ele não existirá, diante dos interesses naturalmente reunidos na sociedade hoje apartada, não entre o poder econômico e do trabalho, mas, entre a classe de dirigentes e de dirigidos.
Também não há saída em visões tecnocráticas e de consultores pretensamente doutos, apartados da sociedade que vêem trabalhadores, moradores das comunidades e mesmo o setor produtivo, como entes a serem cooptados, exclusivamente para projetos eleitorais e não para o debate de ideias e de construção de soluções.
Muito menos, a questão também não é fiscal entre receitas e despesas e outras tecnicalidades orçamentárias. O debate é essencialmente "Político", para além do onde cortar, mas sobre o que fazer, a quem atender e com que perspectivas
Diante do quadro, eu penso que a chave da questão pode estar na redução da distância entre representantes e representados para além das eleições.
O esforço nesta linha seria o de construir pontes entre os que propõem representar e dirigir e os que querem participação contínua, para dirigir de forma colaborativa uma gestão mais eficiente.
A busca de alternativas e novos caminhos diante da queda dos royalties e do esgotamento de um modelo de gestão necessita ter como referência e prioridade os que mais precisam do Estado.
Para eles se deve dirigir o verdadeiro esforço para ajudá-os a superar a dependência, chamá-los à participação para diuturnamente, no plano local e regional se construir as pontes por onde caminhar para um estado de bem-estar não só desejável, mas possível.
Sigamos em frente!
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