"Capitalismo e grande empresa"

No dia 8 de abril passado, o blog comentou aqui sobre o significado da decisão da holandesa Shell, em adquirir o grupo britânico, também petrolífero, BG, em mais uma megafusão, no olipolizado setor de óleo & gás.

Épocas das crises são momentos do capital realizar esses movimentos de fusões e incorporações na Economia Global. Esses fatos confirmam na materialidade, como as crises do capitalismo servem a este movimento de acumulação e formação de oligopólios ou monopólios. 

Interessante lembrar que a concorrência é tida como a mola mestra do capitalismo, a justificativa para o aperfeiçoamento e a autorregulação dos mercados. Para o surgimento da inovação, da redução dos preços, de produtos, serviços, etc., onde as pessoas acabam transformadas em simples consumidoras. 

A concorrência seria  assim o argumento principal do sistema e supostamente (segundo Harvey) quilo que os liberais consideram como a inclinação natural dos seres humanos em produzir para um sistema social dinâmico e progressivo, em favor do benefício de todos.

Porém, não é o que vemos. O que enxergamos é uma busca permanente pelo monopólio, onde cessa a concorrência e a competição, em nome da produtividade, que se daria em outro e mais amplo "patamar".

Qual o quê. As empresas de telecomunicações, os bancos, as novas players do atual mercado, como Google, Microsoft, etc., junto das petrolíferas, etc. estão todas aí, para mostrar o engôdo e a realidade exatamente inversa da premissa liberal.

A luta pelo monopólio tem como única etapa, admitidas pelas nações, os oligopólios. Com eles, os discursos a favor da pequena empresa, da inovação, do empreendedorismo, etc. parecem um pouco com aquela brincadeira triste de roubar doce de uma criança.

Falar em regulação pelos estados nacionais, diante das corporações transnacionais, não funciona sequer em jogo de computador, quanto mais na vida real.

Assim, "domar o monstro" tem sido tarefa cada vez mais difícil, embora necessária para a construção de uma sociedade que pudesse ser menos desigual.

O capitalismo tem absorvido a ideia do sustentabilidade ambiental e até o discurso dos direitos humanos, mas, sempre de olho no aumento do mercado e não no desenvolvimento da sociedade.

Assim, os oligopólios servem a poucos, tendem a explorar a muitos, mantendo as desigualdades, no caminho incessante e quase doentio, da redução dos custos de produção, através do que chamam de "novas sinergias" pós-fusões.

Desta forma, os lucros maiores se sobrepõem ao ambiente, aos direitos fundamentais das pessoas, vistas apenas como "elemento do mercado", e mais uma espécie de mercadoria.

Em meio a esse processo, mesmo que o contraponto a esse movimento ainda esteja para ser construído, ele não tem hoje como ser facilmente definido, mas, já se sabe que não virá sem lutas.

Assim, conhecer mais e mais esse modo de produção, com todas suas reestruturações e "reengenharias" é tarefa diária.

Em meio a este esforço, as contradições se tornam mais evidentes, e por elas se pode pelos seus inversos - igual e similar - definir e continuar criticamente, escolhendo pela exclusão o que não se deseja.

É com esse imenso preâmbulo que sugiro a leitura deste outro bom artigo do economista Luiz Gonzaga Belluzzo, publicado no site da revista Carta Capital.

Esse é um assunto que tento digerir na leitura sobre a Economia Global, mostrando como os sistemas portuários, estando na etapa de circulação do capital - e dos fluxos de cargas - servem a esse propósito.

Assim, a circulação ganha relevância em relação à produção e ao consumo, articulando cada vez mais outros agentes na contemporaneidade macroeconômica mundializada, numa nova e perfeita tríade do atual MPC (Modo de Produção Capitalista): capital financeiro - as traders e a infraestrutura portuária.

Enfim, é mais adequado que analisemos o texto do Belluzzo:

"Capitalismo e grande empresa"
"Alguns clamam para o Estado não interferir na economia, mas a realidade dos negócios exige o seu arbítrio"

Por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado 19/04/2015.

"As manchetes da Lava Jato denunciam a prática generalizada da formação de cartéis para obter vantagens em licitações. Para não tropeçar em hipocrisias, seria bom compreender a lógica que move a concorrência entre os grandes blocos de capital na economia dos tempos modernos, outrora apelidada de capitalismo. Desde o século XIX, com distintas morfologias, o movimento da grande empresa é articulado pelas forças dos mercados financeiros e pela busca do controle dos mercados e das fontes de abastecimento.

Hoje, os mercados promovem a circulação global do “capital livre e líquido”, organizado sob a forma “coletiva” dos fundos de investimento, fundos de pensão e hedge funds. O objetivo é diversificar a riqueza de cada grupo privado, centralizar o controle nas empresas integradoras que comandam a rede de fornecedores também monopolistas e, assim, ganhar maior participação nos mercados globais. Na economia movida pelas fusões e aquisições, quem não consegue engolir o concorrente corre o risco de ser deglutido por ele.

Os agentes dessas operações são os grandes bancos de investimento. Eles definem os novos proprietários, os métodos de financiamento, a participação acionária dos grupos, as estratégias de valorização das ações, antes e depois das ofertas públicas.

O capitalismo da grande empresa e da alta finança torna-se ainda mais promíscuo e pegajoso em suas relações com o Estado. Quem estuda o fenômeno da generalização das práticas ilícitas e ilegais não tem qualquer dúvida em apontar a infiltração da “ética dos negócios” nos negócios da política. Enquanto alguns clamam para que o Estado abandone suas pretensões de interferir na economia, a realidade dos negócios exige que ele passe a arbitrar e articular os interesses privados. Há quem aposte em fórmulas mágicas para prevenir o dinheiro mal havido e as práticas ilícitas.

A substituição dos órgãos tradicionais de vigilância e controle do Estado por Agências Reguladoras não realizou, nem poderia realizar, o milagre da ressurreição da livre-concorrência livre, limpa e desimpedida. No caso das telecomunicações, por exemplo, a experiência internacional mostra que, depois de um período breve de “concorrência”, as empresas tendem a se fundir, provocando uma enorme concentração do capital e produzindo situações de monopólio. Sem a independência dos reguladores e a vigilância permanente de um Congresso acima de qualquer suspeita, os usuários-consumidores vão perder a parada da fixação de tarifas e do controle da qualidade do serviço.

Os liberais nefelibatas preferiram, no entanto, refugiar-se na retórica da transparência, da livre concorrência e da igual oportunidade garantida a todos os interessados. Cascata. “Seria melhor afirmar a verdade claramente”, diria o saudoso John Kenneth Galbraith.

Não há quem possa negar que a perda da capacidade de regulação do Estado é a marca registrada da convivência entre o público e o privado no capitalismo da concorrência monopolista. Os conservadores pretendem enfrentá-la reinventando o liberalismo e renovando a fé na capacidade de autorregulação do mercado.

Robert Skidelsky, biógrafo de Keynes, ironizou o temor de Hayek de que a saúde da democracia pudesse ser afetada pela força excessiva do Estado. Muito ao contrário, diz Skidelsky, o Estado foi muito fraco para impedir a invasão, tornando-se dependente e ficando à mercê das “forças externas” que acabam anulando ou reduzindo a capacidade de gestão econômica. “Keynes superestimou a possibilidade de uma gestão econômica racional pelos governos democráticos”, concluiu.

Schumpeter deplorava que a ordem criada pelo capitalismo individualista pudesse ser devastada pela força avassaladora do progresso capitalista. “Assim”, dizia ele, “a evolução capitalista arrasta para o fundo todas as instituições, especialmente a propriedade e a liberalidade de corporação, que responderiam às necessidades e às práticas de uma atividade econômica verdadeiramente privada”. A grande corporação, o proprietário de ações e a importância cada vez maior dos mercados em que circulavam os direitos de propriedade, os mercados financeiros, significavam a desmaterialização da propriedade, sua despersonalização. “O possuidor de um título abstrato perde a vontade de combater, econômica, física e politicamente, por sua fábrica e pelo domínio direto sobre ela, até a morte se for preciso.” O capítulo XII de Capitalismo, Socialismo y Democracia arrisca uma previsão sobre os destinos da ordem capitalista fundada na iniciativa individual: “Não sobrará ninguém que se preocupe em defendê-la”. Enganou-se: é cada vez maior a força das grandes estruturas capitalistas e de seus métodos de controle na moldagem subjetiva dos indivíduos."

PS.: Atualizado às 02:00 para ajustar o texto do blogueiro com a apresentação do artigo do Belluzzo.