Estrangeiros com vínculo formal de trabalho no setor de petróleo em Macaé e no Brasil

Números oficiais do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) informam que o município de Macaé possuía em 2013, um contingente de 1.083 estrangeiros com vínculo formal de trabalho no Brasil.

Em todo o Brasil esse número é de cerca de 120 mil, enquanto, no ERJ ele chega a 11,4 mil, sendo 10,3 mil, apenas na capital. Assim, Macaé é o único brasileiro, não sendo capital de estado em nem de zona de fronteira, com tantos trabalhadores estrangeiros oficialmente trabalhando.

Entre 2012 e 2013 o crescimento desse número de estrangeiros em Macaé foi de 14%. Segundo ainda a CGIg/MTE, em 2013 foram concedidas 14.996 autorizações para profissional estrangeiro trabalhar no Brasil, a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira autorizada a operar no país. Assim, se pode observar que esse número vem reduzindo desde 2011, quando as autorizações para o trabalho de estrangeiros no setor de óleo e naval chegou a 17,6 mil em todo o Brasil.

Em mais 2013, uma matéria da BBC Brasil deu destaque que a indústria do petróleo tinha trazido até o Brasil entre 2010 e 2012, um total de 50 mil estrangeiros. Se fossemos seguir nessa conta (conforme tabela ao lado), nos cinco últimos anos (agora de 2009-2013) e mostrando o numero de 14.996 autorizações para o ano de 2013, chegaríamos a um total de 73 mil estrangeiros autorizados a trabalhar no Brasil, só no setor de petróleo.

Porém, é possível questionar se algumas dessas permissões tratam-se de renovações e não apenas novas autorizações. De qualquer forma estes números são muitos significativos, desde o pico, no ano de 2011.

Desta forma, é possível deduzir que os números de autorizações para trabalho em Macaé sejam especialmente para o setor de petróleo. No entanto, ainda vale ainda também conferir os números sobre autorizações temporárias e permanentes. Assim, também vale analisar os reflexos que eles podem já estar sofrendo, desde 2014, com a atual crise da redução de valor do barril do petróleo e também da Operação Lava Jato.

Atualmente há uma regra que prevê no primeiro ano de um contrato ondas de perfuração e plataformas de exploração de petróleo e gás de 1/3 dos trabalhadores dessas unidades deve ser de brasileiros. A partir do segundo ano, a exigência sobe, e 2/3 de quem trabalha nessas ambiente da indústria do petróleo devem ter nascido no Brasil.

Mesmo que a quantidade de estrangeiros em áreas ligadas ao setor de petróleo tenha praticamente dobrado nos últimos três, em 2011 e 2013, foram grandes as pressões para que o governo flexibilizasse a regra trabalhista que impõe um número mínimo de brasileiros em plataformas.

Voltaremos ao assunto, incluindo ainda, se possível, a análise sobre estrangeiros autorizados a trabalhar na implantação do Porto do Açu, especialmente nos serviços de dragagens com embarcações holandesas e das duas construtoras de infraestruturas portuárias espanholas. A conferir!