O blog foi informado que a nova versão do Plano Diretor de São João da Barra será mesmo votado na semana que vem. Há divergências de entendimento sobre os prazos que o regimento interno prevê para a votação das matérias enviadas pelo Executivo, mas a decisão já está tomada para a votação.
O prefeito deseja a aprovação rápida da matéria. Veja aqui e aqui notas mais recentes do blog que trataram de temas relacionados ao assunto.
A empresa Prumo Logística Global S.A. está tentando convencer o Legislativo e o Executivo Municipal sobre seus interesses, relativos à suas instalações, centradas no Açu (que vão bem para além do porto). Assim já garantiu diversos pontos, mas tenta avançar e incluir outros parâmetros, no "novo Plano Diretor".
Assim absorção de ruas e estradas municipais ao seu domínio, regularização dos lotes do distrito industrial (que era da Codin e agora é se sua propriedade), controle de uso das áreas ao redor de suas áreas, para maior valorização das locações dos lotes, etc. aparacem assim, travestidos de preocupação ambiental e uso irregular do solo.
É bom lembrar que o município como autarquia, desde a CF 88, tem poderes absolutos sobre o uso de seu território. O que for decidido agora pode corrigir ou agravar distorções anteriores. O município, mais que o governo estadual e o federal tem poderes sobre sua jurisdição.
O setor imobiliário da região também acompanha tudo muito de perto, visando garantir áreas de expansão dentro do novo macrozoneamento, dos "novos" perímetro urbano e parâmetros urbanísticos.
Assim temos na realidade fria e crua, uma disputa entre o uso do poder econômico sobre o espaço x o direito à cidade para seus "cidadãos".
Dentro dessa preocupação, resta saber onde restará o cuidado com a cidade, com o convívio dos munícipes, com a mobilidade, o meio ambiente, etc.
Não se deveria deixar que a expressão "Uma cidade para todos" fosse apenas um bonito slogan.
Enfim, a decisão é da comunidade e de seus representantes políticos. Porém, a legislação deve ser seguida. Numa sociedade mais mobilizada alguns interesses poderiam ser contrapostos e até negociados em nome do interesse público.
Negociações deveriam ter o mínimo de preocupação coletiva, de melhoria das condições de vida, de proteção contra a erosão, de cuidado com os diversos grupos que compõem uma cidade, do urbano até o rural, mesmo que diante de tão grande volúpia sobre o uso do solo.
Os estragos, os tensionamentos, o adensamento, a falta de mobilidade, a poluição serão pagas por todos e consumirão os orçamentos municipais mesmo que crescentes. Porém, não tenhamos dúvidas: como sempre, ganharão os que sempre ganharam e perderão os que sempre perderam.
De uma forma ou outra por concordância ou omissão, todos nós, de alguma forma, temos e teremos no futuro imediato ou mais longo, responsabilidades sobre tudo isso que está sendo negociado e aprovado.
Quase sempre todas essas questões não parece merecer informações e nem debates na "mídia geral" da região. O jogo de apropriações do poder e dos interesses parecem seguir a sina de acontecer apenas e unicamente nos bastidores.
O blog como sempre faz está aberto para a manifestação das empresas, das autoridades e da comunidade sobre todo esse processo em curso. A conferir!
8 comentários:
é melhor os moradores de são joão da barra fazerem as malas e se prepararem para ir morar em outro município pois o prefeito tem mostrado ser um bom funcionário do porto.
Pelo contrario, o que tenho acompanhado é que a prumo tentou mudar várias coisas neste plano diretor e o prefeito não acatou.
Interessante que o prefeito use dos atributos do seu cargo.
Porém, como se trata de uma representação política seria mais importante ainda que ele viesse a público informar quais são as "várias coisas" que o "prefeito não acatou" a pedido da Prumo.
Cargo e representação pública em questões de interesse geral da população deveria ser transparente.
Tenho ouvido da população que uma estrada municipal fechada pela empresa até hoje se encontra do mesmo jeito. Mesmo que o caso tenha sido relatado numa das audiências públicas e o próprio prefeito tenha garantido que isso não era possível e que a mesma seria aberta por interesse público e por desobediência legal.
Assim, o blog se dispõe a divulgar as "reivindicações" da Prumo não atendidas (pelo Executivo ou Legislativo) na proposta do Plano Diretor encaminhado para votação.
É lógico que não se pode falar algo que não possa provar mas temos liberdade de comentar até certo ponto, por isso comento o que ouvi na praia do Açu no ano passado quando começou essa avanço do mar como temos visto recentemente.
um morador comentou que ao abordar a autoridade municipal sobre o avanço do mar, quando não havia começado a destruir a estrada, o mesmo teria dito:
-- infelizmente isso vai acontecer e não temos o que fazer, todos que estão da rua principal para o lado do mar vão ter que deixar suas casas "o mar vai tomar o que é seu".
Isso muita gente ouviu por lá, então está muito claro que o jogo talvez seja asfixiar a praia do Açu que ficou entre a reserva da lagoa do açu e o empreendimento.
É igual aquelas pessoas na cidade que tem uma árvore na calçada e querem se livrar dela mas não podem, vão envenenando o vegetal até o mesmo morrer aí é só arrancar.
Deu para entender.
O prefeito está mais para pau mandado da empresa, até hoje não conseguiu uma contra partida da empresa além de uns cursinhos meia boca.
Só sabe dar as mesmas declarações que a empresa dá sobre tudo, me parece mais funcionário da Prumo do que prefeito de São João da Barra.
Resta saber se depois q ele deixar a prefeitura vai ter uma vaga pra ele na empresa, coisa que acho quase impossível!
Carla pelo menos tinha pulso, não era esse prefeito sem expressão! Aliás, deve entrar pra história de SJB como o pior prefeito de todos os tempos.
A empresa tentou de fato mudar algumas características do PDM e não foi acatado pelo poder público municipal. O PDM atual prevê uma mancha urbana gigantesca, com a possibilidade de abrigar cerca de 1 milhão de pessoas, enquanto a população do município atual é de 34k. A área urbana foi muito expandida e a área rural muito reduzida. A empresa foi contra essa mudança, prevendo problemas viários, de infraestrutura e sociais, uma vez que os ruralistas serão esmagados pela especulação imobiliária. Zonas de Ocupação e Zonas Mistas foram geradas no entorno do DISJB, possibilitando inclusive a construção de residências em locais cuja vocação original era rural. A empresa também foi contra essa alteração prevendo a possibilidade de favelização e incômodo aos novos moradores, já que morar parede com parede com uma fábrica não é a melhor opção urbanística. A empresa também foi contra uma série de medidas incorporadas no plano que possibilitam um descontrole no ordenamento urbano no futuro. Acreditem ou não, os anseios da empresa não estavam apenas ligados ao seu próprio umbigo e privilegiavam o desenvolvimento urbano ordenado. É claro que essa é uma batalha que não se trava publicamente. Não precisa ser um gênio para entender o porque. Mas quem acompanhou o desenvolvimento do plano, pode conferir isso. E não foram poucas pessoas. Pela Prefeitura, existia um grande time envolvido trabalhando nisso.
Muito interessante essa informação. Ela bem que poderia ter vindo "oficialmente" das secretarias municipais que tratam do assunto.
Estranho que negociações públicas de representante da população não possam vir à publico.
Ainda sobre o tema fica clarividente que se está tratando de interesses ou da empresa controladora do porto ou dos setores imobiliários que estão bem organizados.
Será que há quem defenda os interesses dos moradores? Porque maior área de expansão urbana e não a garantia de maior uso do solo para a área rural? E a discussão ambiental? Por que muito das questões colocadas nas audiências sequer foi mencionada?
O direito à cidade é de todos. Ou não?
O blog aguarda que essas informações sejam melhor divulgadas e os interesses explicitados. Só assim, será possível compreender que as instâncias do poder fez mediações pelo interesse do povo.
Aguardamos informações dispostos a divulgar o que está sendo negociado a quatro paredes.
Pois é caro Roberto Moraes, engraçado como a prefeitura age, as escondidas e nos bastidores, afinal de contas esses assuntos são tratados, até onde eu sei no gabinete do prefeito. Ai vemos a declaração de um possível secretário ou alguém ligado ao governo dizendo que foi feito o máximo em benefício da população, mas algo está errado, pois até onde eu sei as mudanças foram discutidas na câmara, onde o projeto apresentado não era compatível com o discutido nas audiências, e a pressa do prefeito em votar sem que o PD fosse discutido mais amplamente na câmara, contraditório não?
Vejo a todo o momento os secretários, principalmente o de planejamento, defendendo a Prumo como se lá trabalhasse. Eles não reconhecem a erosão no Açu, a salinização no 5º Distrito, os problemas causados pelas desapropriações sem precedentes e hoje injustificadas, se estivessem realmente preocupados hoje estariam revendo a área do Mega Distrito Industrial que serve para duas coisas:
1 - Especulação imobiliária feita pela Prumo;
2 - Dividendos para a empresa Prumo Logística Global com os aluguéis de áreas que em alguns casos nem pagas foram até hoje.
Uma outra coisa que já li neste espaço democrático, a Prumo não tem uma portaria aberta na Praia do Açu (casa do prefeito), ninguém sabe ao certo que fizeram com o dinheiro das compensações, si quer uma estrada pública municipal que está fechada foi aberta conforme combinado publicamente em audiência pública, isso é verdade? Coisas que a meu ver são simples de se resolver, mas que a inércia do poder público e bajulação em excesso da e para empresa, impedem de resolverem. Será que os secretários do Sr. José Amaro Martins não saem dos seus gabinetes?
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