Os casos dos incêndios no Porto de Santos, em especial o último nos tanques de produtos químicos da Ultracargo, que ardeu por mais de uma semana, despertou nas prefeituras onde eles se sediam, a compreensão de que eles impactam a cidade e precisam ser controlados e regulados, para benefício de todos.
Em Santos que possui até uma secretaria municipal, a de Assuntos Portuários, o seu titular declarou na semana passada que "a Prefeitura de Santos prepara um pente fino, para todos os terminais do porto, tanto os localizados dentro do porto organizado (público), quanto os demais, no seu entorno.
O secretário de Assuntos Portuários, Eduardo Lopes disse: "vamos entrar em tudo, discutir todos os terminais de Santos". O Porto de Santos tem 55 terminais portuários e retroportuários. Além desse incêndio agora, nos dois anos anteriores, 2014 e 2013, outros incêndios ocorreram em terminais da Copersucar, Rumo e Teg/Teag.
Nessa linha, na semana passada, a prefeitura determinou que as onze empresas que movimentam líquidos perigosos apresentassem laudo técnico em até 30 dias.
Como o blog comentou aqui em nota no dia 4 de abril que o incêndio no Porto de Santos deveria servir de alerta para os terminais em nossa região. Estas novas informações, relembram que a prefeitura, como autarquia que administra o uso do solo, tem poderes e o dono do porto não tem direito absoluto sobre o que faz em seu interior.
Mesmo que as prefeituras possam não ter hoje capacidade para acompanhar esse processo, regulando-o, é sua obrigação buscar formas de fazê-lo. É assim em todo o mundo. O que não pode é só assistir, apoiar e visitar.
Portos como janelas para outros lugares, são oportunidades de desenvolvimentos, mas também ameaças de diversos tipos que vão bem para além da movimentação de cargas legais e industrialização. A conferir!
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