"Sobre as concessões de portos, a novidade foi a intenção do governo de finalizar e enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a segunda rodada de concessões de arrendamentos em áreas de portos organizados. A primeira etapa ainda está sob avaliação do TCU, mas a expectativa é que o processo seja votado e liberado pelo plenário do tribunal na sessão de amanhã. A segunda etapa, segundo Barbosa, incluirá portos nas regiões Norte e Nordeste."
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| Na imagem alguns dos trechos ferroviários em discussão |
Como sempre é quase a mesma coisa: o setor privado, mesmo dizendo que a ferrovia vai escoar a produção e gerar riquezas, não se dispõe a investir. Nada sai do papel sem o dinheiro público para construir as chamadas "Condições Gerais de Produção".
Interessante é a lógica de tudo isso. O governo tem que construir infraestrutura para haver crescimento, riqueza e lucros. Se não fizer está emperrando o desenvolvimento. Se faz e o empreendimento privado tem lucros, ele não quer impostos e reclama do governo.
O governo não terá dinheiro se não tiver arrecadação. Tem que cortar custos para consertar o problema fiscal. Assim, querem que se corte apenas nas áreas sociais e assim que o povo pague a conta dos lucros que serão privados e atribuídos à eficiência privada. Porém, esse discurso é capenga, se não houver arbitragem a favor do emprego, dos investimentos em educação, saúde, mobilidade, do cuidado com a questão ambiental, da mitigação com os impactos sociais, etc.
Os acordos para o crescimento econômico com o setor privado devem vir nessa lógica, de "algum risco" justificando o "lucro", fora disso é a apropriação do público pelo privado para obtenção de lucros certos e cada vez maiores, em detrimento das pessoas que compõem uma nação e ajudam ao desenvolvimento social e econômico.
É bom que possamos interpretar a realidade que nos cerca para além daquilo que é falado diariamente pelos porta-vozes do "mercado", tido como especialistas e que diariamente estão nas colunas e nas entrevistas na mídia em geral.
2 comentários:
Professor concessão, não rima com privatização ?
Pois é, para muitos, concessão é o mesmo que privatização. Também acho.
Enfim, governo acertou em fazer concessões em infraestrutura. Governo tem que cuidar prioritariamente, e bem, de saúde e educação.As outras áreas o governo, tem que criar marcos regulatorios e arrecadar impostos, porque o setor privado, também sabe fazer bem.
Mais do mesmo como eu já antecipei na nota. Uma mera repetição das colunas da mídia controlada pelo discurso do mercado.
A nota expõe a informação e o comentário do blog. A concessão (permissão) de uso exploração por um período faz parte do sistema. Não há problema nele. O que é questionável, como a nota já tratou é que querem que o estado construa, ou financie a baixos juros a infraestrutura, depois pague para garantir o uso de sua capacidade na íntegra, os serviços tenham tributação isenta ou reduzida e os lucros, sem nenhum risco seja do "operador privado" considerando-o assim como o supra-sumo da eficiência, da forma como se tem as operadoras de telefonia como reclamamos todos os dias.
Marcos regulatórios sim, mas, o debate é outro. Se a ferrovia é necessária. Se há cargas a serem transportados entre a produção e o consumo. Se os portos já existem, porque a iniciativa privada não se interessa por fazer a ferrovia e quer que o estado financie toda a construção, garanta com debêntures a compra de toda a capacidade, reduza tributos da operação, e etc, etc.
Capitalismo assim é bom mesmo, sempre pendurado nas tetas do governo que chama de ineficiente para se pendurar em suas tetas. Capitalismo de risco zero e lucro total. Capitalismo sem concorrência, com oligopólios e monopólios deveria envergonhar os verdadeiros liberais.
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