Campos melhora em saneamento, mas tem a tarifa de água mais cara do ERJ e a oitava maior do país

O Instituto Trata Brasil elabora anualmente o “Ranking de Saneamento” entre as cem maiores cidades do país que constituem 40% da população do país. 

Este ranking é construído com uma série de indicadores e dados oficiais retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

O ranking de 2015 que traz dados do ano de 2013 foi divulgado essa semana. Por ele, Campos saiu do ranking passado da 54ª colocação e foi para a 45ª colocação na tabulação entre os cem maiores municípios do país.

Observando os dados se vê que o município melhorou em algumas posições, mas, ainda assim tem problemas e está num nível bem inferior a municípios de médio porte Brasil afora.

Pelo índice, Campos tem 90,3% de atendimento na distribuição de água tratada e um percentual de 67% de atendimento total de esgoto. Índices exatamente iguais aos do ranking anterior. No indicador de esgoto tratado por água consumida, houve uma melhora saindo de 39% para 52%.

Em 2012, penúltimo ranking foram feitas 5.076 novas ligações de água. Em 2013, deste último ranking 1015 foram feitas apenas 3.286 novas ligações. Assim, restam, ainda segundo o ranking, 14.796 ligações para a universalização do fornecimento de água em Campos.

No esgoto, em 2012 foram  6.061 de coleta de esgoto, já neste ranking de 2015 (dados de 2013) também forma feitas menos ligações num total de 4.796 ligações, restando assim e ainda 32.088 ligações para a universalização.

Porém, ao observar os percentuais de atendimento de ambos e verificar que eles se mantiveram, a conclusão que se tem é que eles devem ter atendido basicamente as novas construções. Ou seja, nesses dois mais importantes quesitos, apensar da evolução do ranking de 54ª colocação para 45º lugar, os indicadores patinaram.

Os números melhoraram mas, nesses quesitos acima há muitas cidades médias com posições bem melhores que Campos tanto na distribuição de água (acima de 90%) quanto na coleta e tratamento de esgoto. Neste ponto melhoramos mas, ainda falta muito com os índices de 67% de coleta do esgoto total. A instalação de seis estações de tratamento de esgoto (ETE) nos últimos nos tirou das últimas posições, mas, há muito ainda pela frente. As atuais ETEs são: Chatuba; Paraíba; Imperial; Donana e Guarus e Codin.

Porém, o indicador que chama mais a atenção é o preço da tarifa por m³ de água. Campos entre os cem maiores municípios do país presentes neste ranking tem a oitava maior tarifa de água cobrada entre as prefeituras do país com R$ 3,83 por m³ de água.

A maior tarifa do país é do município gaúcho Canoas com R$ 5,22/m³, assim como os dois seguintes de Gravataí com R$ 4,94/m³. Em 3º lugar, Santa Maria com R$ 4,91/m³. Em quarto lugar vem Manaus com R$ 4,52/m³; Em quinto Maceió com 4,06/m³; Em sexto, Porto Velho com R$ 4,02/m³. Com a sétima maior tarifa outro município gaúcho Caxias com R$ 3,84/m³. E com a oitava maior tarifa de água do país, Campos dos Goytacazes com R$ 3,83/m³.

Abaixo as oito maiores do país:

1) Canoas, RS: R$ 5,22/m³
2) Gravataí, RS: R$ 4,94/m³;
3) Santa Maria, RS: R$ 4,91/m³;
4) Manaus, AM: R$ 4,52/m³;
5) Maceió, AL: 4,06/m³;
6) Porto Velho, RO: R$ 4,02/m³;
7) Caxias, RS: R$ 3,84/m³;
8) Campos dos Goytacazes, RJ: R$ 3,83/m³.

No estado do Rio de Janeiro, mesmo nas cidades atendidas pela holding Águas do Brasil, que administra concessionárias de Niterói e Petrópolis, assim como a Águas do Paraíba em Campos, os valores de tarifas são menores, embora também caras. Respectivamente com R$ 3,43/m³ e R$ 3,65/m³. A tarifa da água capital, com a água distribuída apela Cedae é de R$ 3,25/m³.

Ainda no estado do Rio de Janeiro, o município de Volta Redonda que na classificação geral do Ranking 2015 do Saneamento está em 16º lugar, enquanto Campos em 45º lugar, entre os 100 maiores municípios, a tarifa é de apenas - acreditem - R$ 1,32/m³. Ou seja, praticamente, 1/3 da tarifa de Campos no valor de R$ 3,83/m³, tendo cobertura de 99,95% na distribuição de água e 98,95% na coleta de esgoto.
É oportuno observar que isso é tarifa média, porque no caso do consumo mínimo os valores cobrados em Campos são bastante altos e como se dá na base de maior quantidade de ligações, implica em bem maior faturamento pela empresa.

Porém espanta ver a tarifa, por exemplo em Santos, SP, uma cidade de médio porte como Campos, a tarifa é menos da metade com R$ 1,60/m³ (menos que a metade do valor da tarifa em Campos), tendo cobertura de 100% da distribuição de água e 98% e coleta de esgoto. Em Pelotas, RS, tem tarifa de R$ 1,67/m³, também, menos que a metade que Campos.

Outra cidade de porte médio como Uberaba tem tarifa de R$ 1,60/m³. Ainda em Minas Gerais a tarifa em Governador Valadares, é de R$ 1,83/m³, enquanto Juiz de Fora, MG, tem tarifa de R$ 2,02/m³ e uma cobertura de água tratada de 98% e de esgoto com 97%.

É importante que a população tenha noção desta realidade comparada. Os números absolutos sozinhos, permitem uma maior manipulação em sua interpretação. Há avanços como se viu, mas a conta não parece fechar.

Bom ainda lembrar duas coisas. A primeira o Instituto Trata Brasil é uma ONG, mas, controlada por técnicos ligados aos grupos privados que atuam nas concessões de saneamento em diversos municípios do país. 

A segundo observação é novamente sobre a realidade de saneamento em Campos. Pouca gente sabe, mas, boa parte da área do município, a parte mais complicada e distante da parte urbana, a concessionária não atende, ficando esse ônus com a municipalidade, cabendo à concessionária, só o chamado "filé".

Seria bom saber porque há praticamente duas décadas, sim, quase 20 anos operando a concessão de saneamento no município de Campos dos Goytacazes, a concessionária de serviço público Águas do Paraíba cobra um valor tão exorbitante pelos seus serviços e com resultados ainda muito pequenos.

PS.: Atualização às 21:50: Para corrigir as informações sobre novas ligações de água e esgoto e comparar com os dados do ano anterior.

PS.: Atualizado às 22:08: Para acrescentar os dados do município fluminense de Volta Redonda.