Perda de receita com os royalties em 2015: menor nos municípios e maior no estado que a previsão inicial

O blog solicitou ao superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu que levantasse para o blog, os valores totais recebidos pelos municípios petrorrentistas pelos seus direitos com as Participações Governamentais.

Assim, os dados nos forma enviados. Na tabela abaixo estão incluídas e somadas, as parcelas mensais dos royalties e as Participações Especiais (PE) trimestrais recebidas entre janeiro e maio deste ano (2015) e do ano passado (2014), assim como a diferença entre os valores.

Também solicitamos os valores recebidos pelo governo estadual também somados as quotas mensais dos royalties e Participação Especial (PE). Abaixo alguns breves comentários:

Pelos números acima podemos identificar que a maior perda em valores absolutos foi a do município de Campos dos Goytacazes com os valores recebidos nestes primeiros meses de 2015, sendo R$ 286,8 milhões a menos do que no ano de 2014. Em termos relativos ela equivale a 46,5% até o mês de maio.

No semestre a perda estimada de receita para o município de Campos dos Goytacazes deverá ser de aproximadamente R$ 300 milhões. No ano ela deverá ficar em torno de R$ 600 milhões, bem menos do que o valor estimando pela PMCG entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão.

Nos último mês o valor recebido aumentou em função do aumento do preço do barril de petróleo que em janeiro chegou a US$ 45 e agora tem oscilado em torno de US$ 65.

O município que tem a segunda maior perda em valores absolutos e Rio das Ostras que viu sua receita de royalties reduzida este ano até maio em R$ 82,5 milhões. Em termos relativos sua perda foi maior que a de Campos com 53,5%. Em seguida vem Macaé com perda absoluta de R$ 67,2 milhões e em seguida SJB com menos R$ 36,4 milhões.

Abaixo a tabela da perda de receita do governo do estado do Rio de Janeiro, também somadas as quotas mensais e Participação Especial (PE) em 2014 e 2015, entre janeiro e maio:

Como se vê a perda de receita do governo estadual é ate´aqui de R$ 1,77 bilhão e deverá se aproximar de R$ 2 bilhões, no semestre e R$ 4 bilhões em todo o ano de 2015. A previsão do estado era que esta perda ficassem em torno dos R$ 3 bilhões, assim, mesmo com uma ligeira recuperação do preço do barril e do aumento de produção de óleo e gás nas reservas do Pré-sal, ela deverá se situar mais próximo dos R$ 4 bilhões. O fato amplia as preocupações do governo estadual já que seu déficit total de receita supera a casa dos R$ 13 bilhões.

Está previsto para esta próxima semana, uma ampliação das pressões para que o STF julgue a liminar que impede que os novos critério de rateio dos royalties para todos os municípios brasileiros aconteça.

A pressão é por conta da marcha anual que é feita quando do encontro dos prefeitos que acontecerá entre os dias 25 e 28, em Brasília. A derrubada da limiar implica em perda de receita tanto dos municípios quanto dos estados chamados de produtores.