Royalties da PE cai 66% para Campos; Rio das Ostras - 78,9%; Cabo Frio - 86%; Macaé - 73%; Quissamã -80% e SJB -41%

Amanhã, dia 12/05 a Agência Nacional de Petróleo (ANP) depositará no banco, nas conta das prefeituras os valores referentes às Participações Especiais (PE) que são pagas trimestralmente. Elas são devidas em função da produção dos campos petrolíferos de alta produtividade.

Em relação à ultima parcela das Participações Especiais, a redução foi bastante significativa. No estado do Rio de Janeiro são 14 os municípios que têm direito às Participações Especiais (PE).

A redução das parcelas que os municípios vão receber amanhã varia de -100%, caso do município de Arraial do Cabo que não vai receber valor nenhum, à capital, o município do Rio de Janeiro que receberá -14,8% daquilo que foi pago na última parcela, depositada em fevereiro.

Veja em números redondos os municípios que recebem os maiores valores de PE amanhã com os respectivos percentuais de redução:
Campos caiu cai 66% - R$ 54,6 milhões;
Marica caiu 15,4% - R$ 24,1 milhões;
Niterói caiu 15,4% - R$ 21,2 milhões;
São João da Barra caiu 41,1% - R$ 16,6 milhões;
Rio das Ostras caiu 78,9% - R$ 7,2 milhões;
Cabo Frio caiu 86% - R$ 4,8 milhões;
Rio de Janeiro caiu 14,8% - R$ 3,9 milhões;
Macaé caiu 79% - R$ 3,3 milhões.
Casimiro de Abreu caiu 83,5% - R$ 1,7 milhão.

Na tabela abaixo você poderá ver os valores de todos os demais municípios e a comparação com os valores pagos em fevereiro passado, elaborada pelo superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, Wellington Abreu com dados da ANP.

PS.: Atualizado às 15:28 para incluir declarações do Wellington Abreu ao blog:

Abreu diz que este é o "reflexo do pior período do preço do petróleo nos últimos 12 meses, esta Participação Especial teve uma média de queda de 60% entre os municípios recebedores, fora Maricá, Niteroi e Rio de Janeiro que recebem do campo de Lula no Pré-Sal e está em largo crescimento de produção mais mesmo assim tiveram uma queda média de 11% com relação a cota de fev/2015. Já com relação a maio de 2014 tivemos uma média de -74% e 15% respectivamente. Roncador que hoje contribui sozinho com aproximadamente 18% da produção nacional em mar, amenizou a queda para campos e garantiu -34,1% comparado aos -86,7% de Quissama.".

Abreu acrescentou que "é um momento é de muita austeridade e instabilidade econômica, nacional e mundial. A qualquer momento tudo pode mudar. As palavras de 2015 que sempre falei ´recessão e nervos´ cada dia mais tensos".

PS.: Atualizado às 16:04: Como já foi dito as participações governamentais sobre a produção petrolífera offshore no Brasil determinam o pagamento das quotas mensais e da Participação Especial (PE). Esta incide apenas sobre o campo de petróleo que dê extraordinário lucro, ou que possuem alta produtividade.

Atualmente da direção norte para o sul os campos que geram pagamento da PE que é feito trimestralmente são:

1) Bacia do ES: campo de Jubarte;

2) Bacia de Campos: campos de Marlim; Marlim Leste e Marlim Sul; Roncador; Albacora e Albacora Leste;

3) Bacia de Santos: campo de Lula.