Macaé, o porto e a Petrobras: guerra dos lugares que não leva a "lugar algum"

A guerra de lugares continua no litoral norte do estado do Rio de Janeiro.

No último domingo, o jornal O Globo trouxe uma matéria com um assunto que já havíamos discutido aqui por diversas vezes, sobre o estrangulamento do Terminal de Imbetiba, inclusive lembrando que desde 2013/2014 os terminais portuários instalados na Baía de Guanabara já tinham ultrapassado a movimentação de cargas para apoio às atividades de exploração de petróleo na Bacia de Campos e de Santos, antes feita pelo TUP da Petrobras em Macaé. (Confiram aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Na reportagem, a disputa jurídica da Prefeitura de Macaé contra Petrobras, por conta dos critérios de licitação de contratação de base de apoio portuário que segundo avaliação privilegiava a hipótese de uso do terminal do Porto do Açu, como acabou acontecendo.

Pois bem, depois da reportagem, hoje, no mesmo jornal, o prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos, volta à carga, oferecendo uma área de 75 mil metros quadrados (que dá aproximadamente 300 m x 250 m) para que a Petrobras possa ampliar o seu TUP de Imbetiba, ao invés de se expandir para outras bases.

É compreensível o esforço até do prefeito se explicar para seus munícipes, mas imaginar que daí possa sair uma solução econômica que atenda ao seu município é mais um enorme equívoco.

A proposta mostra a falta de entendimento sobre a atual estratégia da Petrobras de não mais investir em bases e infraestruturas de apoio, se pode apenas contratar e pagar pelos serviços usados, de acordo com o seu ritmo de exploração e produção. Até a possibilidade de negociar alguns petroleiros para usar os recursos em produção a estatal está avaliando.

E isto ainda sem considerar a localização do TUP de Imbetiba, junto à área urbana de Macaé já bastante adensada. Além disso, é insistir em não querer compreender que o processo de ocupação do solo gerado pro este tipo de atividade e cadeia produtiva é expansiva e conectada por eixos de circulação que conectam seus pontos-chaves, que neste caso inclui o Açu na direção norte, onde está a Bacia do ES, enquanto ao sul, em direção à Bacia de Santos, há bases portuárias na Baía de Guanabara, e muito provavelmente, em breve deverá ter, outra na Baía de Sepetiba.

A saída não é a luta isolada de um município contra outro e sim, a compreensão que só um planejamento integrado dos municípios poderia amenizar problemas e tentar potencializar as oportunidades ligadas à dinâmica econômica desta cadeia. Ao contrário, estas continuarão a usar os territórios, a seu bel prazer e unicamente com interesses econômicos.

Enfim, vale conferir a matéria de hoje para que você mesmo possa avaliar e tirar suas conclusões. Sugiro ainda que leiam o comentário sobre a posição da Ompetro sobre defesa do fim do regime de partilha e da Petrobras como operadora obrigatória com 30% dos campos do pré-sal (aqui). Antes o blog posta uma foto do Terminal de Uso Privado (TUP) da Petrobras em Imbetiba, feita em 2013, logo após o blogueiro sobrevoar de helicóptero, em atividade de estudos e pesquisas os municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Açu, SJB e Campos:

Vista aérea do litoral do porto de Imbetiba e da área urbana de Macaé - Arquivo de março de 2013

"Macaé: para expandir atual Porto, Governo Municipal oferece área com 75 mil metros quadrados à Petrobras"

A Prefeitura de Macaé encaminhou nesta terça-feira, à Petrobras um ofício no qual oferece uma uma área para a estatal ampliar suas atividades portuárias próxima ao Porto de Macaé. O GLOBO noticiou na edição do dia 14 que o Porto de Macaé já está operando no limite de sua capacidade, provocando filas de embarcações de apoio à produção de petróleo na Bacia de Campos, para atracar.

O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), explicou que está oferecendo a custo zero para a estatal uma retroárea com 75 mil metros quadrados, o que vai mais do que duplicar a atual área atual do Porto que é de 55 mil metros quadrados.

Segundo o prefeito, essa área fica a apenas 200 metros do Porto de Macaé e, se for aceita pela Petrobras, permitirá uma redução sensível no tempo de atracação das embarcações no Porto, o que levaria a uma redução sensível nos custos operacionais do porto. Essa área servirá de suporte ao porto.

Em novembro do ano passado a Prefeitura de Macaé entrou na Justiça contra uma licitação que a Petrobras estava realizando para contratar uma expansão portuária no Porto do Açu, em São João da Barra, e conseguiu liminar suspendendo por alguns meses o certame. A liminar foi posteriormente derrubada pela Petrobras que assinou contrato com a americana Edison Chouest Offshore (ECO), para utilizar seis berços no Porto do Açu, e a previsão é de a Petrobras iniciar sua operação na nova área em fevereiro do próximo ano.

O prefeito de Macaé destacou que a expansão das áreas portuárias da Petrobras em outros portos, não inviabiliza a expansão com a nova retroárea em Macaé. Aluízio dos Santos explicou que a oferta dessa nova área está sendo feita só agora porque foi com base no Plano Estratégico de Logística de Cargas (PELC), elaborado em maio último pela Secretaria Estadual de Transportes, apontando essa área em Macaé. Essa nova área, segundo ele, é plana e totalmente livre de quaisquer problemas como desapropriações, ou outras questões e será doada para a Petrobras.

— Isso vai fazer com que o porto de Macaé quase triplique sua capacidade de operação — destacou o prefeito.

Mas, para o especialista no setor e diretor-executivo da Liga Logística Óleo e Gás, Sérgio Garcia, faz mais sentido a Petrobras expandir suas atividades portuárias no Porto do Açu, devido às suas condições logísticas e localização, do que se expandir suas atividades ainda mais em Macaé, onde as atividades já estão saturadas.

— Macaé está saturada. Não vejo muita lógica, do ponto de vista logístico, crescer mais suas atividades em Macaé, mas sim no Porto do Açu. A cidade de Macaé está muita cheia para aumentar a presença da Petrobras em mais 75 mil metros quadrados. No Porto do Açu tem áreas mais desobstruídas, mais livres para expansão, além de sua localização ser mais próxima à Bacia de Campos — destacou Garcia.


O prefeito garante que essa nova área será importante para a Petrobras aumentar sua eficiência e reduzir seus custos, considerando justamente toda infraestrutura logística que Macaé já possui.

— Queremos oferecer para a Petrobras esta área estratégica, orientada pela PELC, e a custo zero. Queremos que a Petrobras reduza custos e aumente sua competitividade. E essa expansão é importante para a cidade de Macaé, que é a capital do petróleo, onde oferece toda infraestrutura logística para as atividades exploratórias da Petrobras.

A Petrobras não quis comentar o assunto alegando que ainda não tinha recebido o projeto."